BLOG DA ARACELI
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domingo, 09 março, 2008
Outros olhares - Agrocombustíveis: falsa solução para a crise climática

Em 2008, já ninguém pode negar a mudança climática causada por atividades humanas. Entretanto, os compromissos adotados para mitigá-la e ajudar os mais vulneráveis a enfrentar seus efeitos são insuficientes e não incluem o reconhecimento do desastre. A mitigação requer mudanças materiais nas pautas de produção e consumo. A globalização deu impulso em todo o mundo tanto à produção quanto ao consumo e, portanto, a maiores emissões de dióxido de carbono. As normas da Organização Mundial do Comércio sobre liberalização comercial forçam os países a seguirem um caminho que implica aumentar as emissões. O mesmo faz o Banco Mundial ao conceder empréstimos para super-rodovias, usinas termoelétricas, agricultura industrial e vendas no varejo por parte das grandes corporações.

Também são responsáveis empresas gigantes como Cargill e Wal-Mart. Cargill é um ator importante na difusão do cultivo de soja no Brasil e das plantações de palmas nas selvas da Indonésia, em cuja queima tem responsabilidade. E o modelo do Wal-Mart, de comércio centralizado a longa distância, é uma receita segura para o aumento da carga do dióxido de carbono na atmosfera. O primeiro passo para a mitigação requer um enfoque sobre as ações reais dos atores reais.

Ações reais são, por exemplo, uma atividade contrária à agricultura ecológica e aos sistemas locais de produção de alimentos, bem como as que implicam perda de economias rurais, com baixas emissões, diante da disseminação da urbanização a cargo de empresas construtoras. Incluem também a destruição de sistemas sustentáveis de transporte baseados em energia renovável e a promoção de automóveis particulares. Os atores reais são o grande agronegócio global, a OMC e o Banco Mundial. Também são as companhias petrolíferas e as companhias automobilísticas, que impulsionam esta transição para o não-sustentável em matéria de mobilidade.

O Protocolo de Kyoto evitou por completo responder à necessidade de deter as atividades que levam a maiores emissões e ao desafio político de impor normas aos poluidores e de fazê-los pagar de acordo com os princípios acordados em 1992 na Cúpula da Terra. Em lugar disso, Kyoto pôs em marcha o mecanismo de troca de direitos de emissões de gases causadores do efeito estufa, que de fato recompensa os contaminadores ao dar-lhes direitos sobre a atmosfera e de comercializá-los para contaminar. Hoje em dia, o mercado de troca de emissões chegou a US$ 30 bilhões e estima-se que crescerá muito mais.

Outra falsa solução para a mudança climática é a promoção de biocombustíveis elaborados com milho, soja, óleo de palma e pinhão. Os combustíveis produzidos com biomassa continuam sendo a mais importante fonte de energia dos pobres no mundo: a energia utilizada para cozinhar provém de biomassas não comestíveis, como esterco de vaca, espiga de milho, talos de legumes e espécies agroflorestais. Os biocombustíveis industriais são os alimentos dos pobres transformados em calor, eletricidade e transporte.

O presidente George W. Bush programou a produção de 132,5 bilhões de litros de biocombustíveis para 2017. Inevitavelmente, o aumento maciço da demanda por grãos ocorrerá à custa da satisfação de necessidades elementares dos seres humanos, como a gente pobre, marginalizada do mercado de alimentos devido ao aumento de seus preços. Em primeiro lugar, o desmatamento causado pela expansão das plantações de soja e de palma está levando ao aumento de emissões de dióxido de carbono. A FAO estima que 1,6 bilhão de toneladas, ou seja, de 25% a 30% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera a cada ano, provêm do desmatamento.

Para 2022, as plantações destinadas à produção de biocombustíveis podem levar à destruição de 98% das florestas da Indonésia. Os Estados Unidos utilizarão 20% de seu milho para produzir 19 bilhões de litros de etanol, substituindo apenas 1% do uso de petróleo. Se fossem usados 100% do milho para produzir etanol, substituiria apenas 5% do petróleo utilizado atualmente. Claramente isso não constitui uma solução nem para pôr um teto ao uso do petróleo nem para mitigar a mudança climática. Estas falsas soluções não farão mais do que aumentar a crise climática e, ao mesmo tempo, agravarão e aprofundarão a desigualdade, a fome e a pobreza.


Vandana Shiva é bióloga, ambientalista e escritora

 


postado por 25586 as 05:32:41 # 26 comentários
Memória de fogo - Marinha , após 97 anos, libera documentos de João Cândido, o "almirante negro"

Da Folha de São Paulo de hoje:

A Marinha liberou, após 97 anos, documentos referentes ao marinheiro de 1ª classe João Cândido Felisberto (1880-1969), o "almirante negro", líder da Revolta da Chibata, e ajudou a localizar sua ficha no Arquivo Nacional. Os documentos agora tornados públicos só haviam sido consultados por oficiais e historiadores da Marinha e usados para corroborar a versão oficial do episódio que acabou com os castigos corporais nos navios de guerra.
A liberação é um fato novo. Durante todo este tempo, os pesquisadores e os filhos de João Cândido esbarraram em negativas da Marinha, que jamais aceitou a elevação dos revoltosos à condição de heróis. O próprio João Cândido nunca conseguiu ter acesso à documentação. Em depoimento no MIS do Rio em 1968, ele reclamou: "... os [arquivos] da Marinha são negativos, João Cândido nunca existiu na Marinha".
O documento mais importante é a ficha funcional. João Cândido entrou para a Marinha como grumete em 10 de dezembro de 1895, chegou a ser promovido a cabo, mas depois foi rebaixado. Nos 15 anos em que permaneceu na Armada, ele foi castigado em nove ocasiões com prisões que variaram de dois a quatro dias em celas solitárias "a pão e água" e duas vezes com o rebaixamento de cabo para marinheiro.
Não há registro, na sua ficha de 24 páginas escritas à mão, de que tenha sido espancado, como era comum. Extinto em 1889 logo após a Proclamação da República, o castigo físico foi restabelecido pelo Governo Provisório no ano seguinte. A rebelião dos marinheiros em 22 de dezembro de 1910 já vinha sendo alimentada ao longo destes 20 anos, mas só foi deflagrada depois que o marinheiro Marcelino Rodrigues foi punido com 250 chibatadas.
A ficha de João Cândido registra dez elogios e uma promoção a cabo (1903), revogada definitivamente em 1907. O último elogio por bom comportamento é de setembro, três meses antes de liderar a rebelião.
João Cândido participou de dezenas de manobras em toda a costa brasileira, navegou pelos rios das bacias do Amazonas e do Prata e esteve duas vezes em longas viagens pela Europa.

Historiadores
O mérito da revelação dos documentos e da ficha funcional de João Cândido se deve a uma equipe de cinco historiadores da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) encabeçada por Marco Morel, 47.
Contratado pelo Projeto Memória da Fundação do Banco do Brasil para fazer uma pesquisa sobre o líder da revolta, Morel conseguiu autorização de um dos dois filhos vivos de João Cândido, Adalberto, para ter acesso aos documentos.
O pedido foi baseado na lei 11.111 de 2005, que normatiza a liberação de documentos oficiais. O trabalho de pesquisa para o Projeto Memória está sendo feito junto com Tânia Bessone, também professora da Uerj, e três doutorandos. Uma delas, Silvia Capanema, descobriu na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, outra preciosidade: uma série de 12 artigos de memórias assinados por João Cândido publicados em 1912 na "Gazeta de Notícias". Falta digitalizá-los.
Há algumas coincidências nesta história. João Cândido viveu as décadas que se seguiram à expulsão da Marinha em desgraça. Nem as empresas comerciais de navegação lhe davam emprego. Foi redescoberto pelo jornalista Edmar Morel (1912-1989), autor do livro que passou a identificar a rebelião: "A Revolta da Chibata" (1959).
Edmar foi encontrá-lo como carregador no antigo mercado de peixes da praça 15, no centro do Rio. De lá via bem próxima a Ilha das Cobras, onde esteve preso, foi torturado e quase morreu. A ilha abriga hoje, entre outras seções da Marinha, o Serviço de Documentação.
O historiador Marco Morel é neto de Edmar Morel. Também jornalista no início da vida profissional, dedicou-se ao ensino e à pesquisa histórica. Sua especialização é o Brasil do século 19, mas, por causa do avô, interessou-se por João Cândido. Ele doou o acervo de Edmar Morel à Biblioteca Nacional.

João Cândido em 1963 (Foto: Arquivo Nacional/Correio da Manhã)



postado por 25586 as 05:08:05 # 21 comentários
Cantinho da poesia - A pátria desencantada (por Charles Trocate)


Dama da pátria

Transgredir a ordem é um bem comum

Que o querer vale um não a farsa perversa

Mesmo que ela desdita

O nosso atual momento de alerta

Crescerá a força que rogo invicta

A substância precisa

A hora dos parcos embevecidos

Pois cantará forte - vos o amor

Que a tal prisão não ressoe dor

Que a luta não conceda o recuo

Que o brilho restabeleça o humano

Inadiável a flor e arma eleita

Cactos de luz e lucidez

Que tudo floresça e seja terra livre

Pátria de vez!

Charles Trocate, é poeta e militante social. Dirigente do MST. Autor de Poemas da Barricada (2002).


postado por 25586 as 12:24:39 # 20 comentários
Janela Indiscreta - Mulheres sem medo de lutar

Durante a semana toda, de norte a sul, mulheres camponesas do MST e da Via Campesina se colocaram em movimento em mais uma jornada de luta pela soberania popular e contra o agronegócio. Ocuparam propriedades de transnacionais, destruíram cultivos de transgênicos, denunciaram a desnacionalização flagrante de terras na zona de fronteira nos Pampas, e tiveram, mais uma vez, a coragem de enfrentar a gigante Vale do Rio Doce e seus campos de produção de carvão vegetal e de expansão do deserto verde onde antes havia a floresta amazônica.

Foram espancadas, humilhadas e feridas. Tiveram suas crianças sob a mira das armas da fascista Brigada Militar gaúcha, uma gestapo que se vangloria de não permitir que as ocupações sobrevivam mais que 24 horas naquele Estado. Lá, os coronéis da polícia do governo do PSDB agiram que eficácia e desmedida brutalidade para defender os interesses da Stora Enso, multinacional sueco-filandesa que conta com o amparo oficial para abocanhar terras de fronteira.

Foram criminalizadas e apresentadas como "terroristas" pela mídia grande e submissa aos interesses das corporações capitalistas de todas as bandeiras. Mas, apesar de tudo, deram uma demonstraçào inequívoca de que alguma coisa acontece em meio à pasmaceira geral. 

São essas mulheres destemidas que escreveram as melhores páginas em mais um Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, 8 de março, deixando marcado que se trata de um momento de ampliar as conquistas e avançar rumo a um mundo sem quaisquer formas de opressão e exploração. Para mulheres e homens, que enfim estarão irmanados numa terra definitivamente livre e igual.


postado por 25586 as 11:57:20 # 18 comentários
sábado, 23 fevereiro, 2008
Outros olhares - Muito além da moeda, desperta a crise americana (por César Benjamin)

Da Folha de São Paulo

DURANTE milênios, as sociedades humanas não conheceram o que hoje chamamos economia, pois as formas de produzir, trocar e adquirir não tinham autonomia. Existiam embutidas em uma ampla rede de instituições e compromissos, sociais e políticos, que lhes conferiam sentido e lhes impunham limites. Mesmo onde havia comércio e dinheiro, eles não estavam articulados de um modo completo e coerente. O estabelecimento da economia como um sistema separado, situado acima dos demais, em posição de comando, foi parte de um processo histórico específico, violentíssimo, que na origem ocorreu em certas partes da Europa e exigiu pesada intervenção estatal.
Numa sociedade que "liberta" a economia e se organiza em torno da troca de mercadorias, a moeda ocupa o lugar central. Pois, sendo o equivalente geral, sua posse é mais desejável do que a posse de uma mercadoria específica. Ao assumir essa posição, a própria moeda se transforma. Durante milênios, ela possuía valor por ser fabricada com metais preciosos ou porque os representava, podendo, em tese, ser trocada por eles. Uma "relíquia bárbara", nas palavras de Keynes.
A moeda fiduciária, emitida por um banco central, é um fenômeno extremamente recente. Ela não se refere a nada que não seja o poder do Estado, o qual, ao emiti-la, compromete-se apenas a aceitá-la na quitação de tributos, nada mais, definindo assim o espaço econômico em que exerce a sua própria soberania. Essa evolução só se completou a partir da década de 1970, quando os Estados Unidos anunciaram a inconversibilidade do dólar, rompendo os acordos de Bretton Woods e declarando, contra o mundo, a moratória de suas reservas de ouro. Foi uma ousada solução para os problemas americanos de então. Lançou as bases para a retomada, ou a reafirmação, da hegemonia desse país, na época ameaçada economicamente pelo Japão e pela Alemanha, militarmente pela União Soviética e politicamente pela vaga contestadora que vinha do Terceiro Mundo. O padrão dólar flexível quebrou o ímpeto de todos os concorrentes, reais ou potenciais, inclusive o Brasil.
Permanece em aberto, porém, a questão de saber se pode ser estável uma ordem econômica internacional que gira em torno de uma moeda fiduciária emitida por um Estado nacional. Creio que não. Ela contém uma contradição insanável, pois o espaço de soberania de um único Estado passa a ser todo o planeta. O preço disso são enormes tensões e instabilidades que se acumulam.
Na relação com o mundo, os EUA acostumaram-se a viver muito acima dos seus próprios recursos, o que gera um passivo crescente e exigirá nova moratória futura. Internamente, o novo arranjo tornou amplamente hegemônicos os administradores de ativos líquidos, que nem sequer manejam moeda. Manejam títulos, participações, cotas, ações, derivativos, papéis de todo tipo, inclusive papéis que representam outros grupos de papéis e que só existem na fantasia dos mercados futuros... Não estão sob controle de bancos centrais, chamados só na hora de pagar as contas.
Nos Estados Unidos, essa incrível pirâmide de operações financeiras baseava-se, principalmente, em hipotecas residenciais. Agora, está solta no ar. É por isso que os analistas mais argutos e mais bem pagos, manejando equações cada vez mais complicadas, só conseguem dizer platitudes. Se quisermos encontrar a saída, o desafio é buscar novas maneiras de trazer de volta a economia para dentro das instituições sociais, para religá-la ao mundo-da-vida. Ainda não sabemos como fazê-lo.


CÉSAR BENJAMIN, 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006).


postado por 25586 as 10:41:03 # 20 comentários
Fronteira da desvastação - MPE suspeita de planos de manejo fantasma em Tailândia


Do Portal G1:

O Ministério Público  do Pará está investigando um esquema milionário de fraude armado para beneficiar as madeireiras no Nordeste do estado.

A extração de madeira da floresta deve obedecer ao Código Florestal Brasileiro, que determina a criação de uma reserva legal. Por lei, 80% da vegetação nativa da área têm de ser preservados.

As exigências dos órgãos competentes, como Ibama e secretarias estaduais de Meio Ambiente, também precisam ser seguidas à risca. Obrigações que, muitas vezes, atrasam a liberação para a derrubada.

Se a documentação estiver correta, a secretaria de Meio Ambiente do Pará afirma que o processo de liberação dura três meses, mas, em dezembro de 2006, mais de 20 projetos para a derrubada de árvores foram aprovados pela secretaria em menos de duas semanas. Seis desses projetos estão sendo investigados pelo Ministério Público.
Assista a íntegra da reportagem do jornalista Roberto Paiva, exibida na noite de ontem, 22, no Jornal Nacional. Clique
aqui.


postado por 25586 as 10:14:15 # 18 comentários
domingo, 17 fevereiro, 2008
Outros olhares - A flexibilização das leis trabalhistas e o tráfico de gente (por Leonardo Sakamoto)

Viena -Quando a gente fala certas coisas é um "comunistazinho desgraçado", "um invejoso do que os outros conseguiram com suor" (eu adoro essa - hehe) ou "uma mente atrasada do terceiro mundo". Já me pediram para ir atrás do que dizem os pesquisadores da Inglaterra ou dos Estados Unidos para aprender um pouco. Então tá, fui ouvir.

Nicola Phillips, professora de Economia Política da Universidade de Manchester, na Inglaterra, defende que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo adota. De acordo com ela, esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade nos negócios que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores.

O depoimento foi dado durante o painel "Demanda por trabalho forçado e exploração sexual - como e por que isso alimenta o tráfico de seres humanos" na manhã desta quinta do "Fórum de Viena", organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.Gift), aqui na capital austríaca.

A pobreza, que torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico - ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os "gatos" no Brasil). Em resumo, de acordo com Phillips, "a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado". Para atuar no problema, deve-se atuar tanto na oferta desse tipo de mão-de-obra quanto na demanda. Ou seja, no combate à pobreza e na criação de um modelo de desenvolvimento diferente.

Vou pedir para que ela venha ao Brasil dar umas aulas. Quem sabe alguns dos nossos legisladores e governantes não se empolgam em ir para assistir e aprender algo também...

Para ler as opiniões do editor do site Repórter Brasil, basta clicar aqui


postado por 25586 as 03:40:05 # 20 comentários
Cicatrizes da história - Morrem 2 dos últimos veteranos da 1ª Guerra

Da Folha de São Paulo

Eles formam hoje um grupo reduzidíssimo de 15 ex-soldados que combateram na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Eram 17 no Natal. Depois disso morreram dois: Erich Kaestner, aos 107 anos, possivelmente o último veterano alemão do conflito, e Louis de Cazenave, aos 110, o penúltimo veterano francês.
O mais velho sobrevivente é o britânico Henry Allingham, que está com 111 anos. O que viveu mais tempo e morreu em janeiro do ano passado, aos 115, foi o porto-riquenho Emiliano Mercado del Toro.

Forças em conflito
A Primeira
Guerra ocorreu há tanto tempo que dificilmente se imagina que ainda estejam vivos alguns de seus participantes. De um lado, havia a tríplice aliança -Alemanha, Áustria-Hungria e Império Otomano-, e, de outro, os aliados, sobretudo França, Reino Unido, Holanda e Bélgica, com os Estados Unidos entrando depois. A Itália mudou de lado e terminou, no Armistício de 11 de novembro de 1918, coligada a franceses e britânicos.
Morreram 9,3 milhões de soldados, uma carnificina até então inédita na história militar. Na Segunda Guerra morreram 22 milhões de militares e 30 milhões de civis, segundo estimativas que estão sempre sujeitas a revisão.
Na Alemanha, que perdeu as duas guerras, não há órgão público que registre os veteranos mais longevos do primeiro conflito. O "Der Spiegel" e o "Die Welt" apontaram a existência desse tabu. Manter um organismo oficial responsável pelo acompanhamento dos sobreviventes já é problemático.
Por conta disso, é incerto que Erich Kaestner tenha sido o último. Ele morreu em 1º de janeiro, num asilo de Colônia. Foi juiz de direito em Hanover. Combateu como soldado de infantaria nos quatro últimos meses do conflito.
Sobre o francês Louis de Cazenave sabe-se bem mais coisas. Em 1917 ele foi um dos sobreviventes da segunda batalha de Aisne, onde só no primeiro dia tombaram sob fogo alemão 40 mil companheiros de farda.
Trabalhou e se aposentou como ferroviário. Definia-se como pacifista. "A guerra é uma coisa absurda, inútil", disse em 2005 ao "Le Monde".
Morreu no dia 20 de janeiro. O presidente Nicolas Sarkozy enviou mensagem à família. O "Le Figaro" dedicou a ele imensa reportagem.

Herói franco-italiano

Mas a França reserva "funerais nacionais" -a promessa foi feita há anos pelo então presidente Jacques Chirac- para seu último veterano.
Será Lazare Ponticelli, que está hoje com 110 anos e é o derradeiro "poilu" (peludo), apelido carinhoso que os franceses davam aos soldados desde as guerras napoleônicas, no início do século 19.
Ponticelli, que se tornou empresário da área de calefação e petróleo, tem uma história curiosíssima. Nascido na Itália, estabelecido na França desde os 9 anos e ainda como cidadão italiano, lutou a primeira parte da guerra num batalhão da Legião Estrangeira. Preso e levado de volta a seu país de origem, combateu também pela Itália, ao lado dos aliados.
Volta à França, obtém a cidadania, e eis que a Alemanha ocupa o território francês com a Segunda Guerra. Ele então caiu na clandestinidade e combateu na Resistência. Ponticelli deu há alguns dias uma deliciosa entrevista ao jornal francês "Le Figaro".
Alistar-se com o risco de morrer pela pátria tem hoje um cheiro de anacronismo. Mas era um sentimento bastante comum na Europa do século 20. Os "poilus" foram ávidos representantes disso.
Um levantamento bastante minucioso, na Wikipedia em inglês, indica que entre os combatentes da Primeira Guerra ainda estão vivos, além de Ponticelli, três australianos, um canadense, dois italianos, um turco, três britânicos e três americanos. Todos eles, é óbvio, têm mais de 105 anos.
Nos últimos cinco anos morreram 481 veteranos. Os números são decrescentes: 164, em 2002, mas apenas 34, no ano passado. Os poucos sobreviventes, com honras públicas ou de modo anônimo, entrarão em breve para a História.


postado por 25586 as 01:21:40 # 1 comentários
O mundo da prosa - Nas trincheiras, como animais (por Erich Maria Remarque)


"Exatamente como nos transformamos em animais quando vamos para a frente, porque é a única maneira de nos salvarmos, tornamo-nos humoristas e vagabundos quando estamos descansando. Não conseguimos agir de outra maneira: na verdade, é qualquer coisa superior a nós próprios. Queremos viver a qualquer preço; por isso, não podemos arcar com o peso dos sentimentos, que podem ser muito decorativos em tempos de paz, mas, aqui, estariam totalmente deslocados.

Kemmerich está morto, Haie Westhus, agonizante; terão no dia do Juízo Final um trabalho hercúleo para recompor o corpo de Hans Kramer, dilacerado por uma granada; Martens não tem mais pernas; Meyer está morto, Berger está morto, Hammerling está morto; cento e vinte homens jazem por aí cheios de tiros; é uma desgraça, mas o que temos a ver com isso, uma vez que estamos vivos? Se pudéssemos salvá-los, então não nos incomodaríamos de arriscar nossas proprias vidas, porque ninguém consegue nos deter quando queremos algo; o medo, não conhecemos muito...o pavor da morte, sim, isto é outra coisa, é físico.

Mas nossos companheiros estão  mortos, não podemos ajudá-los; descansam em paz. Quem sabe o que nos espera ainda? Queremos é nos atirar no chão e dormir, ou encher o estômago, beber e fumar, para que as horas não sejam desperdiçadas. A vida é curta".

Erich Maria Remarque (Nada de novo no front, 2004, p. 113)


postado por 25586 as 12:32:09 # 0 comentários
Um grito parado no ar - A marcha dos incendiários ameaça a floresta Amazônica, diz Dom Erwin Kräutler

Entrevista de Dom Erwin Kräutler, presidente do CIMI e bispo da Prelazia do Xingu, ao Jornal Santuário de Aparecida: 

 

1) Muito já se disse sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, sobre a falta de fiscalização, o avanço dos madeireiros, etc. Ao mesmo tempo, o próprio governo federal dizia que nunca o desmatamento havia diminuído tanto na região. Agora, novos dados do Inpe surpreendem até o presidente da República. Como o senhor avalia essa situação? Quão grave é realmente o desmatamento na região amazônica?

 

Não adianta fazer apenas comparações com os anos passados. Comemorava-se, por exemplo, a redução da taxa de desmatamento em 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006. Resultou em uma sensação equivocada. Parecia vitória, mas na realidade não tínhamos nenhum motivo de festejar. Esse tipo de notícia aparentemente alvissareira me lembra a macabra constatação nos meios de comunicação que em determinada época morreram menos índios que em outra, dando assim a idéia que tudo está sob controle. Ora, se morre apenas um índio assassinado ou vítima do descaso da FUNASA é sempre um demais. Se há apenas um foco de incêndio na selva amazônica, é um demais!

 

Agora somos informados de que segundo um levantamento do Inpe, de agosto a dezembro de 2007, „foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas. É o governo que afirma que pode ser, no entanto, muito maior“.

 

Segundo "Carta Maior", o Ministro Nelson Jobim, da Defesa, após sobrevoar  em Rondônia regiões de fronteira com a Bolívia ao lado dos comandantes do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, classificou de “escandaloso” o desmatamento que viu com os próprios olhos: “Eu achava que era exagero da mídia, mas não imaginava ver o que vi. Há um completo desconhecimento no resto do país sobre o que está acontecendo em Rondônia”, disse o Ministro. De volta à Brasília, Jobim anunciou que vai elaborar um relatório sobre o que viu na Amazônia.

 

Importa verificar uma vez a extensão da floresta tropical que já tombou nos últimos anos e décadas e cedeu lugar a vastas pastagens ou ao monocultivo da soja. E dessas áreas seria ainda mais interessante publicar a percentagem já deteriorada. Mais cedo o mais tarde áreas que serviram ou servem hoje para a pecuária são abandonadas pois são totalmente esgotadas e logo mais a ameaça paira sobre outras terras da Amazônia.

A marcha dos incendiários continua e se dirige à Terra do Meio. O final melancólico é aqui e acolá uma placa com oferta de venda de uma área que já não vale nada, produzindo apenas uma vegetação rasteira de ”espinhos e abrolhos“ (cf. Gn 3,18).

Continuo a defender a tese de que é crime derrubar a floresta tropical em grande escala. A natureza reage e a estepe substituirá num futuro não remoto as selvas milenares.

A entrevista completa aqui


postado por 25586 as 11:57:03 # 0 comentários
domingo, 10 fevereiro, 2008
Janela Indiscreta - Depois do estupro, a premiação

Chega a causar indignação a proposta de premiar com uma anistia os devastadores da floresta, tal qual verbalizou nesta semana uma importante autoridade do governo federal. Pela proposta de João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, proprietários rurais que se comprometam a reflorestar 50% de suas áreas poderão manter os outros 50% desmatados. O raciocínio é simples: o prejuízo ambiental já está consolidado, com vastas extensões irremediavelmente degradadas. Logo, com a medida, o governo pretende recuperar cerca de 220 mil quilômetros quadrados e diminuir a pressão por novos desmatamentos.

A reserva legal de 80% seria mantida apenas para os que não desmataram ilegalmente e para os novos empreendimentos. Estranha inversão pela qual se premia o transgressor e se penaliza quem anda dentro da lei.

Fica a pergunta: quem vai fiscalizar o cumprimento por parte dos fazendeiros e empresas agrícolas do compromisso de reflorestar 50% de suas propriedades? O mirrado quadro de fiscais do IBAMA, flagrantemente minúsculo para sequer proteger as reservas e parques nacionais, não terá a menor possibilidade de cumprir esta nova missão. Por trás de uma aparente nova idéia, o mesmo engodo de sempre.

Há, entretanto, outra questão preocupante: o tipo de reflorestamento que será aceito como compensação ambiental. Se for permitido o uso de culturas homogêneas - como o eucalipto, por exemplo - será um prêmio adicional aos que, desde sempre, sabiam que atuavam à margem da legislação, talvez por imaginar que um dia viria a tão esperada flexibilização. É esta a proposta indecente que já foi aprovada pelo Senado e pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e leva, como não poderia ser diferente, a assinatura de um parlamentar como o senador Flexa Ribeiro, ventríloquo do que há de mais retrógrado no parlamento brasileiro.

No momento em que o mundo volta os olhos para a Amazônia e o próprio governo admite que houve, nos últimos meses, uma expressiva aceleração do desmatamento, surge essa idéia tão perigosa quanto indecorosa. Uma anistia com todas as letras, para comprovar que, no mundo sem-lei da exploração florestal no Brasil, o crime pode compensar. 


postado por 25586 as 02:01:13 # 0 comentários
Memória Viva - Castanhal na rota da Estrada de Ferro


Do rico acervo do IBGE (www.ibge.gov.br) resgato uma imagem da A estação da Estrada de Ferro em Castanhal na década de 40, que o tempo e a incúria fizeram virar pó.

No ano do centenário da Estrada de Ferro Belém-Bragança, busco dar um pequena contribuição ao trabalho que o Blog do Alencar tem realizado no último perídodo, remando contra a maré da desmemória, para que esta efeméride sirva de estímulo à recuperação de um pedaço fundamental da história do Pará.


postado por 25586 as 01:40:00 # 25 comentários
Viramundo - Movimento convoca marcha contra atuação de grupos paramilitares

Da Adital

Após a polêmica marcha realizada na última segunda-feira (4), os movimentos sociais e familiares de seqüestrados das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) acusaram o governo de atiçar a raiva dos colombianos e evitar o diálogo. Nesse contexto, o Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado convoca uma marcha contra grupos paramilitares, parapolíticos e agentes estatais que violam os direitos humanos para o dia 6 de março, em Bogotá.

Os organizadores da nova marcha responsabilizam agentes do Estado e grupos paramilitares pela maioria dos casos de violência no país. Cerca de quatro milhões de pessoas foram desalojadas na Colômbia. Em comunicado, o movimento salienta que o conflito armado é responsável ainda por outras 15 mil desaparições e pelo assassinato de 1.700 indígenas, 2.550 sindicalistas e 5 mil membros da União Patriótica.

Segundo o Movimento de Vítimas de Crimes, em janeiro de 2008, os paramilitares cometeram dois massacres, nove desaparições forçadas e 8 homicídios. Em 13 anos (1982-2005), os paramilitares realizaram mais de 3.500 massacres, roubaram mais de seis milhões de hectares de terra. E desde 2002, quando foram oficialmente "desmobilizados", mataram cerca de 600 pessoas por ano. Eles já controlaram 35% do Parlamento.

A matéria completa pode ser lida aqui


postado por 25586 as 01:29:46 # 0 comentários
Retratos do Pará - Pecuária e grilagem ameaçam sobrevivência da Terra do Meio

Da Agência Brasil

O avanço da produção agropecuária em direção ao sul do Pará e a ocupação desordenada de terras públicas no estado, inclusive em unidades de conservação ambiental, ameaçam a chamada Terra do Meio, em plena floresta amazônica, segundo órgãos federais.

Para representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Secretaria de Meio Ambiente do Pará, além de regulamentar o uso das unidades e intensificar a fiscalização, é necessário enfrentar os problemas fundiários para impedir os abusos cometidos na região.

“Há um avanço da pecuária que começa a atingir a Terra do Meio, tanto as unidades de conservação quanto as áreas próximas a elas. Também temos constatado a presença ilegal de pecuaristas”, afirma o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta.

“Não há servidores em número suficiente para fiscalizar [as unidades de proteção] e nem mesmo uma definição em relação a como a área deve ser utilizada. Se não houver uma resposta rápida, a falta de infra-estrutura pode tornar inútil a criação das unidades”, conclui Cazetta.

“Mesmo nas unidades de uso sustentável que possibilitam algum tipo de atividade econômica são permitidos apenas a exploração extrativista ou o manejo racional de florestas. Em nenhuma delas é permitida a produção extensiva de gado. Quando muito, apenas uma ou outra cabeça para subsistência familiar”, diz o procurador.

Cazetta afirma que os conflitos sociais vêm aumentando nos últimos anos, já que a degradação da floresta ameaça as populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos e outras pessoas que habitam a região há muito tempo, vivendo de um extrativismo não-predatório). “As pessoas acabam expulsas de suas áreas pela indústria madeireira ilegal, que está à frente do desmatamento. Depois que a madeira é retirada, os espaços já degradados viram grandes plantações de soja e, por fim, pastos. O madeireiro, a esta altura, já partiu à procura de novas terras”.

Localizada entre os rios Xingu e Tapajós e cercada por unidades de conservação e áreas indígenas, a Terra do Meio é considerada um oásis de proteção ambiental devido à riqueza de sua biodiversidade. Também é cobiçada por guardar a maior reserva de mogno do planeta, madeira de grande valor econômico.

Ao todo, a Terra do Meio compreende uma área de 8,5 milhões de hectares e não deve ser confundida com a Estação Ecológica Terra do Meio, uma das unidades de conservação que compõe o chamado mosaico, ao lado do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu, da Floresta Estadual do Iriri, das Reservas Extrativistas do Iriri, do Riozinho do Anfrísio e do Médio Xingu, e das terras indígenas Xipaya e Kuruaya.


postado por 25586 as 12:32:58 # 0 comentários
Retratos do Brasil -Mapa da violência revela áreas onde impera o trabalho escravo

Do Repórter Brasil

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, publicado na terça-feira (29) passada pelo Ministério da Justiça, reafirmou a tendência de interiorização da violência registrada no mesmo estudo publicado em 2007. A lista das localidades com taxas mais altas de homicídios por habitante é encabeçada principalmente por municípios da fronteira agrícola, onde a mata cede espaço a pastagens e à agricultura e os casos de trabalho escravo são mais freqüentes.


A pesquisa constatou altos índices de violência nos estados do Amapá, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul. Entre os cem municípios que lideram o ranking, pelo menos quinze tiveram casos de trabalho escravo. Os números vão ao encontro de estudo promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) em fevereiro de 2007.

O levantamento considera a média de homicídios ocorridos entre 2004 e 2006 para municípios com mais de 3 mil habitantes, a média de homicídios entre 2002 e 2006 para municípios com menos de 3 mil habitantes, e o número total de residentes no ano de 2006.

Para ler a matéria completa, clique aqui


postado por 25586 as 12:27:00 # 20 comentários
segunda, 04 fevereiro, 2008
Janela Indiscreta - TV expõe drama da violência agrária no Pará

Sob o sugestivo título de "Terra sem lei”, a Rede Record exibiu desde a última segunda-feira, 28, uma série de cinco reportagens especiais sobre o desmatamento e a violência na Amazônia, mas com foco nos conflitos que ocorrem em território paraense. Assinadas pelo repórter Arnaldo Duran, as matérias têm o efeito de um soco no estômago para os que ainda acreditam na seriedade da reforma agrária que o governo federal diz que desenvolve na região. Igualmente, funciona como um grito de alerta diante das frentes de destruição da floresta que não se detém por nada, estimuladas pela política econômica que favorece o agronegócio e, muitas vezes, sob os auspícios de generosos financiamentos públicos.

Apesar de não trazer fatos novos - muitas das denúncias apresentadas já haviam sido registradas pela mídia nacional recentemente - a série da Record teve o mérito de chamar atenção para o problema no mesmo momento em que o governo Lula anuncia um pacote de medidas para combater a forte aceleração do desmatamento registrada no segundo semestre de 2007. Diante do que é mostrado, fica muito difícil acreditar que haja vontade política efetiva - e não só do governo federal, mas de governos estaduais e de prefeituras, passando pelos tais agentes econômicos - para encontrar um modelo menos agressivo de exploração da Amazônia.

Já na primeira matéria, uma denúncia grave e recorrente sobre os chamados "assentamentos de papel" promovidos pelo Incra no Oeste paraense. São, segundo o Ministério Público Federal, quase 100 projetos de assentamento, envolvendo 51 mil famílias, mais de 207 mil pessoas, que têm em comum o fato de serem praticamente fictícios. Teriam sido criados apenas para favorecer os setores ligados à exploração ilegal de madeira em terras da União. Um crime de enormes proporções, que pode também ter implicado no desvio de mais de R$ 350 milhões em verbas públicas destinadas ao assentamento das famílias. O caso do "assentamento" Renascer, em Santarém, ilustra o drama e dá muitas pistas para que localizem os culpados. Até agora, de concreto, apenas afastamento do superintendente do Incra na região, Pedro Aquino. Muito pouco, quase nada, diante da gravidade da situação.

Vale a pena assistir às reportagens.

Terra sem lei 1, aqui

Terra sem lei 2, aqui

Assentamentos de papel serão investigados, aqui

Terra sem lei 3, aqui

Amazônia em discussão - desmatamento é "coceira", segundo Lula

, aqui


postado por 25586 as 01:35:10 # 1 comentários
Nas pegadas da história 1 - Belém, 1880. Samba, batuques, carimbó: casos de polícia

(...)

"Artigo 107. É proibido, sob pena de 30.000 réis de multa.

Parágrafo 1o. Fazer bulhas, vozerias e dar altos gritos sem necessidade.

Parágrafo 2o. Fazer batuques ou samba.

Parágrafo 3o. Tocar tambor, carimbó ou qualquer outro instrumento que pertube o sossego durante a noite".

Lei No 1.028, de 5 de maio de 1880, "Código de Posturas de Belém", Capítulo XIX, Título "Das Bulhas e Vozerias". Citado por Vicente Salles. A Folga do Negro. In O negro na Formação da Sociedade Paraense (Belém: Paka-Tatu, 2004, p.215)


postado por 25586 as 01:18:00 # 1 comentários
Nas pegadas da história 2 - A folia nos tempos da Belle-Époque

(...)

Em 1909, assistíamos e participávamos do Carnaval em Belém, de igual fausto e alegria. Concentrava-se, oficialmente, na Praça Batista Campos, de recente inauguração, e comandado pelo então Intendente Municipal Antônio Lemos e seu séquito ostentoso, ocupando os pavilhões e distribuindo às famílias convidadas, quanto necessitassem de confete, serpentinas, lança-perfume, doces e bebidas para maior brilho e êxito das batalhas em honra do Rei Momo. O objetivo, no caso, era desviar o folguedo, do Largo da Pólvora, em obras de acabamento que o transformaram na Praça da República e local definitivo das grandes festas da cidade. O Largo da Pólvora, porém, não cedia à competição da Praça Batista Campos, por mais favorecida por Antônio Lemos, embevecido com a beleza de sua obra de esteta urbano; e continuava a concentração do Carnaval popular, dos seus Clubes, Ranchos, Grupos e Foliões individuais, do desfile de carros alegóricos, de corsos de automóveis e carruagens. Nesses dias, a cidade e os subúrbios residiam no Largo da Pólvora e vias de acesso, e a opulência da borracha derramava dinheiro a valer, para todos divertirem-se à farta: Belém rica, com muitos estrangeiros, recebia nessa quadra gente de toda a Amazônia, do Maranhão e Ceará e todos absorviam-se no Carnaval, com a única preocupação de gozá-lo. Tudo e todos usando o que de melhor, à feição dos famosos carnavais do mundo, Rio de Janeiro, Nice, Roma.

Ricardo Borges ("Carnaval". A Província do Pará. Beém, 13.02.1970) citado por Haroldo Maranhão (Pará, capital: Belém. Memórias&Pessoas&Coisas&Loisas da cidade. Belém: Supercores, 2000, p.179-180).


postado por 25586 as 12:50:47 # 20 comentários
Cantinho da poesia - O homem, lobo de si mesmo, diante do mundo (por Oswaldo Coimbra)

O professor e jornalista Oswaldo Coimbra, da Faculdade de Letras da UFPa, construiu uma carreira sólida e respeitada em sua área de conhecimento.O que poucos conhecem é sua incursão nos senderos da poesia. Na antologia Poesia do Grão-Pará, organizada pela poetisa paraense Olga Savary (Rio de Janeiro, Graphia Editorial, 2001), foram incluídos vários de seus poemas, muitos ainda inéditos. 

É o caso do poema Homem-lobo, no qual o poeta vê, entre cético e complacente, os labirínticos caminhos da solidão moderna.

O homem-lobo é sério, é triste, aparenta indiferença.

O homem-lobo recusa o mundo, com seus valores.

Na angústia e solidão em que mergulha, procura

uma existência autêntica.

O homem-lobo luta contra os afetos porque

eles são cadeias que o ligariam a um mundo que

não pode suportar.

Por detrás das muralhas em que vive, o homem-lobo

tudo vê, inclusive, o vazio, o nada. A imensa

infelicidade das pessoas.

O homem-lobo é um estrangeiro, esteja

onde estiver. Nunca se instala. Em lugar algum

se sente bem.

O homem-lobo reconhece que nada sabe. Nunca tem certezas.

É fraco, vacila, tergiversa.

Quando admira alguém, olha-a como se estivesse

diante de um mistério. Sabe que cada pessoa é

uma existência fechada em si mesma. Por isto, nunca

tenta apropriar-se dos sentimentos de outrem.

O homem-lobo, na vedade, só espera a morte.



postado por 25586 as 12:11:08 # 0 comentários
Retratos do Brasil - O que trava a Reforma Agrária?


Da Carta Capital

Por Phydia de Athayde e Rodrigo Martins


O sol castiga o oeste paulista. É forte, intenso, pouco atenuado pelo vento. Dos dois lados da rodovia Marechal Rondon, entre Araçatuba e Andradina, no lugar dos bois que antes davam o tom da paisagem, há extensos canaviais. Tudo parece uma massa uniforme. Num ziguezague entre estradas vicinais, ora de asfalto, ora de terra batida, vez por outra uma placa indica: “Movimento Sem Terra a 500 metros”. Uma delas em Castilho (SP), quase divisa com o Mato Grosso do Sul, onde 170 famílias vivem às margens da estrada. Reivindicam a desapropriação da fazenda Pendengo, 4.343 hectares de pastagem alta e malcuidada, com uma pequena boiada.

Há quatro anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) considerou a terra improdutiva. O proprietário não concordou com a avaliação e entrou com recurso na Justiça. “Ele contratou uma auditoria para contestar o Incra, e até mesmo o perito particular mostrou que a fazenda não atinge os coeficientes mínimos de produtividade”, afirma Irineu Xavier de Toledo, da direção regional do MST. Há dois anos, proprietário e sem-terra aguardam um novo laudo.

A região do oeste paulista é simbólica por potencializar alguns entraves à reforma agrária no País. No caso, o conservadorismo do Judiciário somado ao excesso de recursos ajuizados pelos proprietários. Valdez Farias, procurador-geral do Incra, diz que o estado de São Paulo é especialmente problemático nesse ponto porque, diferentemente de outras áreas, todos os recursos possíveis são aplicados. Advogados do MST acompanham desapropriações em todo o território nacional e identificaram uma concentração de casos obstruídos no local. René Parren, diretor estadual do MST, diz que há 12 processos de desapropriação de grandes propriedades praticamente parados. Essas terras somam mais de 10 mil hectares (área da capital capixaba, Vitória) e poderiam abrigar 980 famílias.

A juíza Claudia Hilst Menezes Port, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, região visitada pela reportagem, diz não haver conivência com os proprietários. “Tudo depende do caso concreto, mas o rito sumário é a regra”, afirma. A magistrada reconhece que há excesso de recursos na lei processual, mas não atribui má-fé aos que fazem uso deles. Sobre reforma agrária, pondera: “É uma questão tormentosa, com raízes históricas, e merece atenção”.

Outro artifício comum é o proprietário ajuizar uma “ação declaratória de produtividade”, que questiona o laudo do Incra mas, em tese, não deveria impedir a conclusão do processo. “Se o autor da ação tiver mais de 60 anos, haverá prioridade legal. Caso contrário, em razão de ser, algumas vezes, prejudicial em relação à desapropriação, é dado um tratamento mais célere no processamento”, diz a juíza.

Para ler a reportagem completa, clique aqui


postado por 25586 as 11:28:37 # 0 comentários
Outros olhares - Aliança com o agronegócio induz ao desmatamento

A notícia do recrudescimento do desmate na Amazônia vem em pior hora para o governo federal, que vinha comemorando, desde o ano passado, a redução, pelo terceiro ano seguido, do índice de desmatamento, pois este havia chegado a um dos menores números – embora ainda extremamente elevado – desde que se começou a medição por satélite: 11.224 km², para o período 2006/2007.

O alerta dessa retomada já vinha sendo feito desde meados do segundo semestre de 2007. No dia 23 de setembro, o jornal “O Globo” estampava: “Devastação da Amazônia volta a crescer: queimadas em áreas de floresta sobem 30% este ano em relação a 2006 e serrarias operam a todo vapor” (Rodrigo Taves).

Em 16 de outubro, era a vez do “Estado de São Paulo” denunciar, a partir de dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelas Ongs Imazon e ICV: “Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia”. Ali, informa-se que a devastação no estado de Mato Grosso (ao lado do Pará e de Rondônia, os campeões de desflorestamento) “saltou 107% na comparação de junho/setembro com o mesmo período de 2006” (Cristina Amorim).

A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu, agora, que “já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as causas principais do desmatamento. Seus assessores lembraram que a derrubada da floresta aconteceu principalmente em Mato Grosso, Rondônia e no Pará, estados onde esses setores da economia têm avançado muito nos últimos anos” (O Estado de São Paulo, 24.01.2008).

O que evitou o desmatamento de 2004 a 2007?

A questão da variação do preço das commodities agrícolas já vinha sendo apontada pelas Ongs como uma das causas – embora o governo à época não quisesse admitir – da queda do desmatamento a partir de agosto de 2004 (após o pico de 26.130 km2, verificado entre agosto de 2003 e agosto de 2004).

Na publicação “Faltou Ação ao Plano de Ação”, o Greenpeace apontava, dentre os fatores que tinham contribuído para a queda dos índices, o “momento desfavorável para as commodities agrícolas brasileiras no mercado internacional. O otimismo dos produtores que estimulou o forte desmatamento do período 2003/2204 foi abalado pela redução dos preços da soja e pela sobrevalorização do Real em relação ao dólar. O faturamento do setor de grãos em geral no país – US$ 47 bilhões na safra 2004/2005 – caiu US$ 13 bilhões em relação à safra anterior” (Greenpeace, 2005, pág. 7).

A íntegra do artigo de João Alfredo Telles Melo, advogado, professor de Direito Ambiental, ex-deputado federal e consultor de políticas públicas do Greenpeace,  publicado originalmente no Correio da Cidadania, aqui


postado por 25586 as 10:41:56 # 20 comentários
domingo, 27 janeiro, 2008
O mundo da prosa – Um passeio sentimental pela Belém de 1888

Um caso de incesto em plena Belém imperial há exatos 120 anos atrás. Escândalo, por certo. Este é o tema do primeiro livro naturalista que teve Belém como cenário e causou impacto no ambiente cultural da cidade, que já vivia os primeiros reflexos do boom da Borracha e do enorme fluxo de riquezas que ela traria.

O autor é Marques de Carvalho, um ardoroso adepto do naturalismo, crente no “irresistível determinismo do temperamento”. Mais de um século depois sua obra permanece praticamente desconhecida.

O romance proibido entre Hortência e seu irmão Lourenço, jovens pobres, caboclos, vai ter um final trágico, como era conveniente naqueles tempos. A irmã acabaria assassinada, vítima de uma paixão impossível.

Nos trechos reproduzidos a seguir, um passeio de Hortência pelas ruas da cidade. Ela parte de sua humilde casa, na antiga Estrada da Constituição (atual Gentil Bittencourt) até o Hospital da Santa Casa (no Largo da Sé, onde hoje está instalada a Casa das 11 Janelas). Ao percorrer ruas e travessas, Hortência nos revelará muito da cidade e seus costumes. Vale a pena ler e se deixar transportar, como num túnel do tempo, para aqueles mornos dias dos Oitocentos.

“(...)

A Hortência seguiu pelo corredor e logo achou-se fora de casa, no meio da estrada da Constituição[1].

Poderiam ser 9 horas do dia. Um resplendente sol jubiloso atravessava ufano as vastidões do infinito, cobertas dum imaculado azul-claro, muito indefinido e vago, produtor de uma saudosa e doce tranqüilidade de espírito. Às margens da estrada, em grandes trechos de terrenos desprovidos de construções, cobertos de baixos e úmidos matagais, farfalhavam misteriosamente viridantes (verdejantes) ramarias bonitas, esvoaçavam borboletas de variados matizes, zumbiam rumorejantes e traquinas insetos de asas transparentes e cintilantes dorsos.

Mulheres seguiam rua abaixo ou rua acima, conduzindo trouxas, balaios, baldes ou embrulhos. Alguns homens, brancos ou mulatos, caminhavam também apressados, de guarda-sol aberto, resguardando-se das ardenitias (ardores) solares. (...)

Bem depressa chegou ao lado do cemitério da Soledade[2] – muito sossegado e alegre, na paz de seus túmulos de mármore, cobertos de musgo, todos inundados de sol, no meio de folhagens estreladas de flores variegadas em matizes. No centro da planície, Hortência avistou um coveiro velho, de longas barbas algentes, sachando (escavar com o sacho, pequena enxada de boca larga) o terreno de uma sepulturazinha rasa, coberta de craveiros floridos, encerrados em gradil branco, muito vistoso, pintado de novo. (...)

Mas, à esquina do cemitério, na confluência da estrada de S. Vicente de Fora[3], aparecia um aguadeiro, seguido do seu carro puxado por forte boi melado, de cornos retorcidos em largas espirais. O dono do carro trazia calça e blusa de grosso brim azul escuro, novo, com enormes botões brancos lustrosos. Era um português farto de bigode louro e cútis tostada pelos ardentes ósculos do sol. Gotas de suor brilhavam-lhe na testa, por baixo do chapéu de palha do Chile, e na ponta do nariz. Assobiava ternamente uma canção popular de raz-os-Montes, cuja letra começa assim:

Quando eu quis, tu não quijeste, (bis)

O sibilante som do assovio executava ternuras melancólicas dulcíssimas, qual um suspiro intenso de amorosa saudade (...) Hortência, porém, cruzara-se com o carro. O aguadeiro interrompeu o assovio, cravou no rosto da rapariga um profundo olhar fino como a ponta de uma agulha envenenada e disse-lhe a sorrir matreiramente:

- Ó mulatinha bonita, dás-m’um beijo?

- Vá à merda, respondeu-lhe Hortência meneando o corpo num gesto enérgico de enfado e pudicícia.

(...)

Ela, porém, seguia adiante, com direção à rua da Trindade[4].

Esta corria, larga e toda luminosa debaixo do sol, para os lados de Batista Campos e para a rua da Cruz das Almas[5]. Uma carroça repleta de bagagens velhas passava, com seu monótono barulho oco de rodas mal fixadas nos eixos. O cavalito alongava a tábua do pescoço, enterrava obliquamente as patas na areia do solo, bufava pelas grandes narinas cinzentas, estendia o magro dorso reluzente de suor sob as chicotadas do carroceiro – um preto baixo, reforçado, vestido de drill azul, pés no chão, cabeça coberta por um velho chapéu de massa preta, safado e cheio de buracos. A carroça ia em destino a Batista Campos, deixando o sulco das rodas atrás de si. Hortência tomou a direção oposta, voltou à direita, caminhou para o largo da Trindade.

Este conservava-se pacificamente silencioso, como seu víride capim rasteiro sorridente ao sol, num ar de fazenda marajoara, dominado pela modesta e simpática igreja que lhe dá o nome, e que nesse momento lançava para o céu o delgado campanário povoado de sinos imóveis e calados. Bois pacatos ruminavam compassadamente, deitados na frescura do chão, com as patas recolhidas sob o largo ventre penugento e palpitante (...)

Assim chegou ao largo de Sant’Ana[6], em cuja pequena área rumorejavam as ramas de três árvores raquíticas, pouco altas. Um interminável arruído de rodas de carros subia da baixa, do bairro comercial. Era a exalação vital da humanidade operosa, incessantemente movimentada, no afanoso labutar pela vida. (...) Carregadores passavam com tabuleiros cheios de mercadorias à cabeça. Cozinheiras malandras regressavam do mercado, sem atentarem no adiantado da hora, com um cínico desprezo pelo estômago dos patrões. Acres emanações de cachaça de pior espécie saiam duma taberna à esquina da rua, na confluência desta com a praça.

Enveredou Hortência pela rua Nova[7], seguindo-a em toda a sua extensão. Foi sair ao lado de uma enorme construção em andamento, onde trabalhavam centenas de operários nus da cintura para cima, expondo ao sol a lisa pele das costas. Seguiu para o largo do Palácio[8], que atravessou transversalmente, caminhando por sinuosa vereda traçada entre forte capinzal que crescia na praça. E logo chegou à calçada do Colégio[9]. Estava a poucos passos do largo da Sé[10], defronte do edifício do hospital. O hospital! Esta palavra ressoou-lhe no cérebro como o eco doloroso de um enorme grito de angústia, exalado pela ilimitada garganta da humanidade sofredora. (...)

Chegara à porta do estabelecimento, ao tempo em que lá também parava um velho e desconjuntado carro mortuário, puxado por dois antiqüíssimos cavalos lazarentos e comandados por um cocheiro preto de fisionomia de beberrão.

- Por certo alguém que vai enterrar-se, pensou estremecendo.

Efetivamente, quatro homens saíam de uma sala do pavimento inferior, carregando a pulso um comprido caixão preto, muito simples e tristonho, causador de impressões bem desagradáveis.

Hortência estacou a súbitas, penetrada de maus pressentimentos...

Marques de Carvalho (1866-1910). Hortência (1888, impresso na tipografia da Livraria Moderna Editora, Belém; Edição especial Cejup/Secult, 1977, p.45-53)




[1] Estrada da Constituição – Atual Avenida Gentil Bittencourt.

[2] Cemitério da Soledade – Inaugurado em 8 de janeiro de 1850, pelo então Presidente da Província Jerônimo Coelho, Cemitério de Nossa Senhora da Soledade teve vida curta, apenas 30 anos. Fecharia seus portões em 1880, deixando em seus túmulos e sepulturas as marcas da sofisticação que seriam características do apogeu do ciclo da Borracha (1890 até a primeira década do século XX).

[3] Rua S. Vicente de Fora – Atual Avenida Serzedelo Correa.

[4] Rua da Trindade – Ernesto Cruz, em seu clássico As ruas de Belém, não tem referência a esta rua.

[5] Rua da Cruz das Almas – Atual Arcipreste Manoel Teodoro.

[6] Largo de Sant’Ana – Permanece com a mesma denominação. A igreja de Santana, que lhe dá o nome, é uma das mais importante obras do arquiteto italiano Antonio Landi (Bolonha, 1713; Belém, 1791).

[7] Rua Nova – Atual Senador Manoel Barata.

[8] Largo do Palácio – Atualmente Praça D. Pedro II, conforme denominação estabelecida em 1840. Antes, em 1821, foi  Largo da Constituição. Pouco depois, em 1823, passou a ser denominado de Largo da Independência.

[9] Calçada do Colégio – Atual padre Champagnat.

[10] Largo da Sé – “Antigo e pequeno descampado, onde se ergueria a antiga Matriz de Nossa Senhora da Graça. Em 1720, teve a sua elevação a Sé episcopal. Talvez, já nesta ocasião, aquele descampado a ela fronteiro receberia, popularmente, a denominação de Largo da Sé”.Cf. Barata, Carlos de Almeida .“Belém do Grão-Pará e suas ruas (1616-1910).

(Igreja de Santana. Ilustração de Rudolf Riehl  in As Ruas de Belém, de Ernesto Cruz).



postado por 25586 as 10:48:12 # 5 comentários
Outros olhares - A maldição de Belo Monte

De O Liberal

Aos 77 anos, o engenheiro civil com pós-graduação em geologia do petróleo Ruy Bahia não tem medo de defender idéias polêmicas. Ele diz que a hidrelétrica de Belo Monte será um grande fiasco e condena a excessiva concentração do setor energético brasileiro na matriz hídrica. Suas afirmações são baseadas em 50 anos trabalhando no setor de energia. As últimas décadas foram dedicadas especificamente aos estudos na área de planejamento energético. Bahia diz que o Brasil precisa é diversificar sua matriz e pensar em longo prazo.

Por que o Brasil privilegia a energia gerada pelas hidrelétricas?

Por interesses comerciais e há um problema cultural também. A Eletrobrás deveria ser chamada 'hidroeletrobrás' e não Eletrobrás. Ela foi criada para implantar o sistema hidrelétrico. Só tem que chegou um momento em que o fluxo de caixa da Eletrobrás não gera mais receita financeira. No ano de 2007, para evitar o apagão, deveria ter investido US$ 6 bilhões. O problema é que há uma insolvência financeira que tornará obrigatória a mudança da matriz. Além disso, o mundo todo hoje não constrói mais hidrelétricas, principalmente grandes hidrelétricas. As grandes hidrelétricas são armadilhas financeiras.

Por que o senhor aposta tanto no gás?

Eu não aposto no gás. Eu defendo uma matriz diversificada com a participação do gás. É da natureza humana sempre pensar no dia-a-dia, mas o setor energético precisa ser pensado em longo prazo. Está se dando pouca importância para essas megadescobertas da Petrobrás em reservas de óleo e gás na bacia de Santos, mas elas têm um significado enorme no sistema energético nacional. Essas reservas vão tornar o Brasil auto-suficiente em gás e óleo.

Qual sua opinião sobre Belo Monte ?

Ela será um fiasco quatro vezes maior do que Balbina (AM) porque é quatro vezes maior do que a hidrelétrica do Amazonas. Ambas têm baixa eficiência energética. Em 20 anos Balbina só produziu 70 MW de energia firme e foi construíida para fornecer 250 MW. Basta dividir 70 por 250 para ver que a eficiência é de apenas 28%. Fora da Amazônia a eficiência das hidrelétricas é de 50%.

Então, por que insistir na construção?

Mais uma vez, interesses comerciais. Foi o que o procurador Felício Pontes já afirmou. Belo Monte não interessa à sociedade. Só interessa aos construtores de barragens, aos barrageiros.


postado por 25586 as 08:12:55 # 0 comentários
Janela Indiscreta- Todos os mundos em minha mão


Ficará na memória a beleza do cortejo. Belém, 26 de janeiro de 2008, manhã cinzenta, a chuva se insinua no horizonte. Muitas caras, muitas mãos, muitos sonhos. Todos os mundos na palma da minha mão. Milhares de braços que se levantam. Bandeiras. Atabaques. Fitas multicoloridas. Axé. Deuses da África, todos eles, mais os encantados da Mãe-Floresta, que nos guardem e nos reforcem na caminhada, que mal começou.

Um cabeçudo de São Caetano de Odivelas passa à toda. Por pouco não esbarra em negros e negras que levantam cartazes desaforados: Respeito, palavra única, grito certeiro.

Tambores soam. Palavras-de-ordem e cantorias. Mais adiante, guerreiros e guerreiras Tembé-Tenetehara, pintados para a paz, apertam o passo. Vão adiante, impávidos e serenos como ... Todos são parentes, humanos, irmãos. A marcha segue. O cortejo que anuncia que outro mundo é possível e necessário não se deterá por nada.


postado por 25586 as 01:30:49 # 0 comentários
Na ponta da língua - A onipotência do senhor Mercado

"O senhor Mercado não perdoa. Ele é cruel, impiedoso. Pior que não se enxerga seu rosto nunca, ele é impessoal, não se sabe bem quem maneja suas intenções, se tem alguém que decide por ele. O que é certo é que não perdoa. O dinheiro que existia hoje amanhã pode simplesmente sumir, evaporar".

Selvino Heck, assessor especial da Presidência da República e fundador e coordenador do Movimento Fé e Política.


postado por 25586 as 01:22:47 # 0 comentários
Conexão golpista - Presidente do Equador denuncia articulação com grupos opositores da Bolívia

Da Rede Telesur ( em espanhol)

En su programa radial sabatino, el presidente ecuatoriano, Rafael Correa, denunció que los grupos opositores de derecha de su país y Bolivia están conectados, al señalar que ambos sectores han firmado un acuerdo para sabotear a los respectivos gobiernos mediante proyectos separatistas.

"Entre la oligarquía de Guayaquil (Ecuador) y la oligarquía de Santa Cruz (Bolivia) incluso hay acuerdos firmados, acuerdos para llevar a esas regiones a autonomías que en verdad son separatismos", afirmó el mandatario de la nación suramericana este sábado en su alocución.

Correa señaló que detrás del descontento que muestran algunas de las ciudades ricas de ambos países "hay una estrategia regional para impedir que los gobiernos progresistas puedan hacer cambios".

El presidente aseguró que, en el caso ecuatoriano, el plan está orientado a impedir a toda costa que sea aprobada la nueva Constitución que redacta la Asamblea Nacional Constituyente y que deberá ser sometida a referendo.

Asimismo consideró que las derechas de Guayaquil y Santa Cruz "son muy parecidas". "Han dominado por mucho tiempo la economía y la política, son extremadamente opulentas, semignorantes y elitistas", y comparten "la misma burla con respecto al socialismo del siglo XXI".

"Para que vean la burla de la oligarquía (ecuatoriana). Nos ponen como los tres chiflados a Hugo Chávez (presidente de Venezuela), Evo Morales y a mi, porque creen que nos van a ofender cuando el camino al socialismo del siglo XXI, los gobiernos progresistas, están a lo largo y ancho de esta región", enfatizó.

Mais aqui

"Entre la oligarquía de Guayaquil (Ecuador) y la oligarquía de Santa Cruz (Bolivia) incluso hay acuerdos firmados, acuerdos para llevar a esas regiones a autonomías que en verdad son separatismos", afirmó el mandatario de la nación suramericana este sábado en su alocución.

Correa señaló que detrás del descontento que muestran algunas de las ciudades ricas de ambos países "hay una estrategia regional para impedir que los gobiernos progresistas puedan hacer cambios".

El presidente aseguró que, en el caso ecuatoriano, el plan está orientado a impedir a toda costa que sea aprobada la nueva Constitución que redacta la Asamblea Nacional Constituyente y que deberá ser sometida a referendo.

Asimismo consideró que las derechas de Guayaquil y Santa Cruz "son muy parecidas". "Han dominado por mucho tiempo la economía y la política, son extremadamente opulentas, semignorantes y elitistas", y comparten "la misma burla con respecto al socialismo del siglo XXI".

"Para que vean la burla de la oligarquía (ecuatoriana). Nos ponen como los tres chiflados a Hugo Chávez (presidente de Venezuela), Evo Morales y a mi, porque creen que nos van a ofender cuando el camino al socialismo del siglo XXI, los gobiernos progresistas, están a lo largo y ancho de esta región", enfatizó.

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postado por 25586 as 01:10:33 # 0 comentários
Memórias do porão - Goulart foi morto a pedido do Brasil, diz ex-agente uruguaio

Deu na Folha de São Paulo:

Preso desde 2003 na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio Mario Neira Barreiro, 54, disse em entrevista exclusiva à Folha que espionou durante quatro anos o presidente João Goulart (1918-1976), o Jango, e que ele foi morto por envenenamento a pedido do governo brasileiro.
Jango morreu em 6 de dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. Ele governou o Brasil de 1961 até ser deposto por um golpe militar em 31 de março de 1964, quando foi para o exílio. À Folha Barreiro deu detalhes da operação da qual participou e que teria causado a morte de Jango. Segundo o ex-agente, Jango não morreu de ataque cardíaco, mas envenenado, após ter sido vigiado 24 horas por dia de 1973 a 1976.
Barreiro disse que Sérgio Paranhos Fleury (que morreu em 1979), à época delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, era a ligação entre a inteligência uruguaia e o governo brasileiro. A ordem para que Jango fosse morto partiu de Fleury, em reunião no Uruguai com dois comandantes que chefiavam a "equipe Centauro" -grupo integrado por Barreiro que monitorava Jango. O Uruguai mantinha uma outra equipe de vigilância, a Antares, para monitorar Leonel Brizola.
As escutas, feitas e transcritas por Barreiro, teriam servido de motivo para matar Jango. Mas, segundo o ex-agente (que tinha o codinome de tenente Tamúz), o conteúdo das conversas não era grave: tratavam da vontade de Jango de voltar ao Brasil, de críticas ao regime militar e de assuntos domésticos. Barreiro afirmou que interpretações "erradas e exageradas" do governo brasileiro levaram ao assassinato.
Segundo o uruguaio, a autorização para que isso ocorresse partiu do então presidente Ernesto Geisel (1908-1996) e foi transmitida a Fleury, que acertou com o serviço de inteligência do Uruguai os detalhes da operação, chamada Escorpião -que teria sido acompanhada e financiada pela CIA (agência de inteligência americana).
O plano consistia em pôr comprimidos envenenados nos frascos dos medicamentos que Jango tomava para o coração: o efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. As cápsulas envenenadas eram misturadas aos remédios no Hotel Liberty, em Buenos Aires, onde morava a família de Jango, na fazenda de Maldonado e no porta-luvas de seu carro. Barreiro não exibiu provas e disse que o caso era discutido pessoalmente.  

A matéria completa Aqui (para assinates do UOL)


postado por 25586 as 12:59:21 # 0 comentários
Escravidão do Trabalho - Família Maggi utiliza mão-de-obra escrava no MT

Do site do MST

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 41 pessoas de trabalho degradante na Fazenda Vale do Rio Verde, em Tapurah (MT), região norte do estado, na última sexta-feira (18/01). Desde 2006, a propriedade está arrendada para o Grupo Bom Futuro, que tem como diretor-presidente Eraí Maggi (primo do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi).

Apenas na fazenda fiscalizada, há cerca de nove mil hectares de soja e algodão plantados. Segundo o próprio grupo, a Vale do Rio Verde representa cerca de 5% do total da produção de algodão no estado.

Os 41 resgatados faziam a retirada do mato dos plantios de algodão e, sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI), recebiam "chuvas" de agrotóxicos que eram jogadas de avião. Enquanto os fiscais estavam na propriedade, uma pessoa que havia entrado em contato com agrotóxico passou mal e foi levada para o hospital. As condições de trabalho no campo e de alojamento também não seguiam as normas legais.

Pelo excesso de infrações, as atividades na fazenda foram interditadas, mas voltaram ao normal nesta terça-feira (22/01).

A Fazenda Vale do Rio Verde é reincidente no Artigo 149 da Constituição, que versa sobre trabalho escravo e degradante. Foi flagrada cometendo este crime em 2001 e esteve na lista suja do trabalho escravo – a relação dos empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo - de julho de 2005 a julho de 2007.

(Fonte: Repórter Brasil)


postado por 25586 as 12:52:58 # 20 comentários
domingo, 20 janeiro, 2008
Memória de fogo - 1838, Ilha do Marajó, a guerrilha negra e cabana

A Ilha do Marajó, onde se desenvolveu o criatório, tinha poucos escravos, pois as fazendas de gado exigiam poucos braços. Contudo, nem toda a ilha era ocupada por fazendas de gado. Havia regiões de lavouras, como a da cana-de-açúcar nas proximidades de Muaná. Aí foram encontrados "cabanos aquilombados", comandados por um tal Côco, conforme denúncia do comandante militar da vila de Muaná. No ofício No 9, de 2 de fevereiro de 1838, ao ministro da Guerra, Andréa se refere a esse chefe cabano e à localização ao "centro de um lago aonde se diz estar aquilombado inacessível por terra na estação presente". Não se esclarece porém se eram todos negros. Ainda há, na toponímia marajoara, na região assinalada por esse ofício, o lugar e o igarapé do Mocambo, o que indica certamente um aglomerado de negros estabelecido em suas redondezas. O major Francisco de Siqueira Monterrozo, comandante geral militar de Macapá, deu combate aos cabanos na região das ilhas e informou sobre a "proclamação de um tal cafuz intitulado Tenente-coronel Manoel Pedro dos Anjos do Muaná, capataz das guerrilhas" (HURLEY, Jorge.Traços cabanos, 1935). Trata-se pois de mais um negro no comando cabano. Este é o nome do chefe rebelde chamado Côco.

Vicente Salles. O negro no Pará (1971, p.269)


postado por 25586 as 10:09:50 # 2 comentários
Na ponta da língua - Deportação agrária

"O governo faz a reforma agrária no sentido de deportação para longe. É a reforma agrária como deportação. Isso gera tensão e perpetua o trabalho escravo".

D. Tomás Balduino, 85 anos, bispo emérito de Goiás, ex-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).


postado por 25586 as 02:31:01 # 20 comentários
Baú das palavras – Na roda do Canjerê

Canjerê, s.m.

Cangerê, canjirê; samba, candoblé, batuque.

Em Minas Gerais, reunião de escravos para cerimônias rituais; sinônimo de macumba, afirma J. Raymundo. No Pará,pouco usado, guardou o mesmo sentido.

Origem controvertida. Provavelmente vem, segundo M. Soares, de acang-jerê, loucos que giram, que andam em roda (1954, I: 101), alusão à dança frenética.

Fonte: Vicente Salles. Vocabulário crioulo. Contribuição do negro ao falar regional amazônico (2003, p.114).


postado por 25586 as 02:15:16 # 20 comentários
Escravidão do Trabalho - Ação na fronteira entre MT e PA resgata 49 de condição degradante

O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou 49 pessoas de trabalho degradante da Fazenda Santa Maria, no município de São Félix do Xingu (PA), na área de fronteira com o estado do Mato Grosso. Entre os resgatados, havia três mulheres e um jovem que declarou ter 17 anos, mas não portava nenhum documento. A operação começou no dia 12 de dezembro e terminou na terça-feira (18), quando os trabalhadores foram encaminhados para suas cidades de origem após receberem as verbas rescisórias.

A Fazenda Santa Maria fica a 240 km da cidade de Vila Rica, já no Mato Grosso, na margem do Rio Xingu. Segundo integrantes do grupo móvel, a estrada de terra que dá acesso à propriedade está em péssimo estado de conservação, com pontes improvisadas de troncos de madeira. A equipe levou dois dias de viagem em caminhonetes com tração nas quatro rodas para chegar até o local.
Os resgatados estavam alojados em barracos cobertos com plástico preto, sem proteção lateral e chão de barro. Também não havia instalações sanitárias ou elétricas. "Eles faziam suas necessidades fisiológicas no mato, tomavam banho nos poços e igarapés, sendo que esta mesma água era utilizada para lavar roupas, fazer comida e também para beber, sem qualquer tipo de tratamento e higiene", relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Emerson Resende, que participou da ação.

Ninguém tinha registro em carteira de trabalho e os salários estavam sendo pagos irregularmente, com atrasos e descontos. Alguns dos resgatados não tinham sequer documentos de identidade.

Segundo a equipe de fiscalização, havia trabalhadores endividados com o "gato" (contratante intermediário da empreitada), que "vendia" artigos como fumo e botas - parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que pela lei devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador.

Mais aqui no sítio do Repórter Brasil.


postado por 25586 as 02:09:13 # 20 comentários
Rebeldes Direitos - Nações indígenas da América defendem mudanças políticas no continente


Declaración de La Paz

¡ Qollasuyo/Bolivia en el corazón y la lucha de los Pueblos Indígenas del  Abya Yala/América !

 

Las autoridades originarias, organizaciones indígenas, mallkus, lideres y dirigentes de las Primeras Naciones Aymara, Quechua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guaraní, Ayoreo, Chiquitano y otros, como parte de los más de 400 sociedades y culturas existentes desde antes de los Estados del Abya Yala, asistentes al taller internacional convocado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) sobre “Pueblos Indígenas, Constitución y Estados Plurinacionales”, reunidos durante los días 15, 16 y 17 de enero del 2008 en la ciudad de La Paz-Bolivia :

 

AFIRMAMOS que asistimos a este Taller en un contexto sudamericano, que vienen atravesando cambios políticos estructurales desde la resistencia a la construcción del Poder de los Pueblos Indígenas, exigiendo y ejerciendo cambios políticos estructurales en los viejos Estados-Nación, cada vez mas privatizados y desnacionalizados; abriendo nuevos espacios democráticos, y participativos de equidad social para el “Buen Vivir” / Sumaq Kawsay/ Sumaq Qamaña, superando el desarrollismo neoliberal.

 

DENUNCIAMOS que en varios de nuestras tierras y territorios del Abya Yala, también enfrentamos conflictos permanentes, por invasión territorial y persecución por parte de jueces, policías y una creciente criminalización de nuestros derechos y movimientos, como producto de la imposición de  políticas a favor del saqueo de las empresas transnacionales con el apoyo de muchos falsos demócratas.

 

COMPROBAMOS que igualmente en Bolivia, el movimiento  indígena y la sociedad excluida de la política euro céntrica (neo colonial) viene luchando por lograr cambios y es el fascismo de la derecha, que impide, bloquea, sabotea y manipula a medios de comunicación para impedir que se concrete los cambios por el que votó la amplia mayoría de Bolivia a través del hermano presidente Evo Morales. Lo que la derecha ha perdido en una década de elecciones pretende recuperarlo con el abierto boicot que no debe quedar impune.

 

Por todo ello, acordamos y proclamamos al Abya Yala y al mundo:

 

RATIFICAR nuestra firme decisión de Pueblos Indígenas de integrar el Abya Yala, para reconstruir nuestros Pueblos, luchando por la inclusión y la construcción de Estados Plurinacionales y Sociedades Interculturales, con nuevos gobiernos que reconozcan nuestros territorios y derechos colectivos e implementen políticas públicas, saberes y democracias interculturales, teniendo como principio para las sociedades la Unidad en la Diversidad, y como construcción de sociedades alternativas sobre la base de las propuestas de los Pueblos Indígenas.

 

PERSISTIR en que desde los Pueblos Indígenas, seguiremos dialogando y proponiendo el reordenamiento territorial interno donde se recoja la ancestralidad de nuestros pueblos, lejos de todo tipo de confrontación violenta, como viene ocurriendo en algunos países, con políticos que imponen miedos a la incorporación de políticas indígenas de Estado y vienen militarizando regiones, desplazando pueblos, solo para facilitar el saqueo y la política económica neoliberal.

 

SOLIDARIZARNOS con la lucha del Pueblo Mapuche, en particular de los hermanos detenidos, perseguidos y en huelga de hambre, por la defensa de su sobrevivencia como Pueblos y sus medios de vida como los  territorios, bosques, montañas y mares, y exigimos el cese de la represión al pueblo mapuche  que solo beneficia a intereses y privilegios de poder, y es una herida abierta a la sociedad chilena.

 

REITERAR  que no habrá paz ni desarrollo, mientras haya exclusión y pobreza producido por gobiernos y políticas monolíticas y verticales. Como Pueblos llamamos a la movilización constante para desaparecer toda forma explotación, racismo y confrontación desde los estados o intereses transnacionales.

 

RECHAZAR el intento tardío de la oligarquía de la llamada “media luna” de reabrir y reconsiderar el texto de la nueva constitución polìtica de Bolivia, ya aprobada,  con el objetivo de mantener sus dominios sobre tierras y recursos naturales para el privilegio de unos pocos y exclusión de las amplias mayorías nacionales.

 

ACOMPAÑAR todo el proceso de cambio en Bolivia, donde con la activa participación del movimiento indígena, se aprobó una nueva carta magna que reconoce derechos para todos ; y pedimos que los organismos de derechos humanos y la ONU investiguen la violencia racial del grupo oligárquico desatada en la llamada “media luna”. Es inconcebible que en el mismo momento histórico, en la ONU se apruebe una declaración histórica y quede muda ante el fascismo racista impune.

 

RESPALDAR a la Asamblea Nacional Constituyente del Ecuador que permita viabilizar el Estado Plurinacional con la participación de las Nacionalidades y Pueblos Indígenas con la finalidad de construir un país solidario, recíproco y equitativo para garantizar la estabilidad institucional y política de mediano y largo plazo.

 

REAFIRMAR que como respaldo a los procesos de cambio constitucionales en Bolivia, profundizaremos y ampliaremos nuestra movilización para respaldar la Constitución aprobada y que los mismos avances y derechos sean incorporados en la próxima Constitución Ecuatoriana.

 

LLAMAR a que en solidaridad con la lucha del pueblo Boliviano y para respaldar su proceso,  nuestros pueblos y aliados de movimientos indígenas y sociales del mundo, nos declaremos en alerta y solidaridad permanente ante cualquier amenaza a Bolivia  de los poderes transnacionales de siempre.

 

LLAMAR a participar en la Cumbre Social de los Pueblos a efectuarse en Lima, en Mayo del 2008, donde con la movilización de los pueblos indígenas y movimientos sociales de los países andinos y aliados solidarios de Europa; desarrollaremos nuestras propuestas alternativas al Acuerdo de Asociación (TLC) entre la Unión Europea y la Comunidad Andina de Naciones (CAN). Luego de 516 años la vieja Europa pretende recomponer sus candados de neocolonización y responderemos junto a Túpac Amaru, Micaela Bastidas, Tùpac Katari, Bartolina Sisa y los mártires de la lucha Mapuche, indígena de Bolivia y del Abya Yala, que nunca mataron nuestras raíces y estamos en el tiempo del nuevo Pachakutik : de la descolonialidad del poder, Estados y saberes en el Abya Yala.

 

La Paz, 17 de Enero del 2008.

 

CAOI-Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas

 

Organizaciones Indígenas Andinas y de Abya Yala

 

- CONACAMI – Confederación Nacional de Comunidades del Perú

- ECUARUNARI – Confederación de los Pueblos Kichwa del Ecuador

- ONIC-Organización Nacional Indígena de Colombia

- ONPIA - Organización Nacional de Pueblos Indígenas de Argentina

- COICA – Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica

- CCP – Confederación Campesina del Perú

- CNA – Confederación Nacional Agraria (Perú)

- ANAMEBI – Asociación Nacional de Maestros en Educación Bilingüe (Perú)

- CONIVE – Consejo Nacional Indígena de Venezuela

- Consejo Indígena de Nicaragua

- Confederación Nacional de Pueblos Autóctonos de Honduras

- CNACHA – Consejo de Naciones Aborígenes  Charrúa

- Coordinadora Indígena del Bajo Chaco – Paraguay

- Coordinadora Regional de Comunidades Afectadas por la Minería del Cusco

 

Organizaciones Indígenas del Qollasuyo/Bolivia

 

Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qollasuyo  - CONAMAQ

Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia-CSUTCB

Federación Nacional Mujeres Indígenas Originarias Bartolina Sisa                      

Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia

Organización Indígena Chiquitana

Federación de Juntas Vecinales – El Alto

Asamblea del Pueblo Guaraní

 

Adhesiones

 

Movimiento Sin Tierra  (Brasil )

Consejo Indigenista Misionero del Brasil (CIMI)

A SUD  (Italia)

 

(Foto: AP/Dado Galdieri)


postado por 25586 as 01:33:06 # 0 comentários
Humanos Direitos - Família quer apurar morte de espanhol durante a ditadura

Deu na Folha de São Paulo de hoje:

O espanhol Miguel Sabat Nuet, 50, um vendedor de veículos que morava na Venezuela, foi preso em São Paulo no dia 9 de outubro de 1973 por uma equipe do DOI (Departamento de Operações Internas), órgão que combatia grupos de esquerda. O motivo da prisão foi "averiguação de subversão".
Nuet não tem ligação conhecida -antes ou depois da detenção- com organizações de esquerda. Um mês e meio depois da prisão, ele apareceu morto numa cela. O motivo, segundo a polícia, foi "suicídio".
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995, nunca acreditou na versão oficial. Durante 13 anos o caso permaneceu um mistério porque nenhum familiar fora encontrado.
Sem os familiares, a comissão não conseguiu exumar os restos mortais de Nuet, o que poderia derrubar a tese do suicídio. Passados 34 anos da morte, a Folha localizou na semana passada uma filha, um irmão e uma sobrinha de Nuet em Barcelona e Caracas que podem lançar novas luzes sobre o caso.
"Temos certeza de que o juiz [espanhol] Baltasar Garzón não deixará impunes os assassinos e buscará a justiça que infelizmente ainda não alcançamos", disse a ativista Suzana Lisboa, ex-representante dos familiares na comissão, referindo-se ao juiz espanhol que declarou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que pretende investigar possíveis crimes cometidos por militares brasileiros durante a ditadura.
Nuet ganha importância pois é o único caso conhecido de cidadão nascido na Espanha morto em suposta tortura durante o regime militar brasileiro. Suzana levantou as principais suspeitas e protocolou na comissão um processo em nome de Nuet, hoje suspenso.
Na ficha que integra o dossiê de Nuet no Dops, a polícia escreveu um "t" maiúsculo, em vermelho, sinal característico dos fichados como "terroristas". Em listas nominais de presos sob custódia do Dops, entre outubro e novembro de 1973, Nuet aparece relacionado à palavra "subversão".
Foram encontradas duas cartas numa mala que estaria em seu poder na prisão. Numa delas, ele se declarou "socialista", além de se dizer "perseguido" na Argentina em virtude de estudos teológicos.

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postado por 25586 as 01:20:26 # 20 comentários
Cantinho da poesia - O batuque da Pedreira

Na Pedreira tem uma batucada

Onde a negrada vai se divertir.

Tem uma negra conhecida por Suzana

É quem faz os caruanas

É quem fuma o tauari,

Se falo é porque vi.

Na Pedreira tem uma batucada

Onde a negrada vai se divertir.

Formada a roda

Mesmo antes do tamborim falar

Vem a nega Suzana

Dando gole que é para esquentar

Depois então é que entra o zuque-zuque

E a negrada no batuque

Vira sem esfriar.

Na Pedreira ... etc

De madrugada quando já raiando o dia

É que pára a batucada

É que acaba o cangerê

E a negrada dispersando o batuque

Vem murmurando este enredo:

Mu nê Caxin Belelê.

Na Pedreira...etc.

Emilío Albim (1910-1939), compositor popular. Este samba apareceu no carnaval de 1935. Segundo Vicente Salles, que o recolheu em seu clássico O Negro no Pará, conta-se uma estória curiosa sobre esta música. A negra Suzana, citada na letra, teria ficado bastante zangada e prometido vingança. Emílio Rubim enlouqueceu e, poucos anos depois, faleceu.


postado por 25586 as 12:42:14 # 0 comentários
quarta, 16 janeiro, 2008
Reforma Agrária de papel - TCU exige regularização de assentamentos na Amazônia


Do site do Greenpeace:

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que regularize a situação de assentamentos na Amazônia que estão sem licenciamento ambiental. Muitos desses lotes servem de ponte para madeireiras explorarem ilegalmente a floresta na região, conforme denúncia feita pelo Greenpeace em agosto de 2007.

Dos 65 processos auditados pelo TCU nos estados do Pará, Amazonas e Acre, apenas um tinha licença ambiental e reserva legal - uma exigência do Código Florestal. O tribunal determinou que a situação desses assentamentos-fantasmas esteja regularizada até junho deste ano.

A Procuradoria da República no Pará também está acompanhando a situação dos assentamentos e entrou em 2007 com uma ação de improbidade contra o Incra.

Em agosto de 2007, o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém,
determinou a interdição de 99 projetos de assentamento criados desde 2005 pelo Incra na região oeste do Pará. As famílias já assentadas não foram obrigadas a sair, mas ficaram impedidas de receber os créditos da reforma agrária e qualquer documento que ateste legalmente a posse plena dos lotes.

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postado por 25586 as 01:25:49 # 18 comentários
segunda, 07 janeiro, 2008
Na ponta da língua - Verdade nua e crua

"Que o governo Lula como um todo crie vergonha na cara e cumpra com seus compromissos históricos de adotar políticas que democratizem a propriedade da terra".

João Pedro Stédile, coordenador Nacional do MST. 


postado por 25586 as 11:00:19 # 0 comentários
O mundo da prosa - Belém, janeiro de 1835: eclode a Cabanagem

"Na madrugada de 1o de janeiro de 1835 os sinos dobraram por finados em Belém. Uma avalanche de gente pobre saiu às ruas. Gente enfurecida querendo extravasar de qualquer maneira um acúmulo de injustiças e mágoas. Gente querendo vingança. Meu querido amigo João Batista Gonçalves Campos estava morto. O famoso cônego Batista Campos estava morto. E a loucura começou, populações inteiras se levantaram e, como num grande incêndio, labaredas imensas se alastraram pelo grande vale, fogo incontrolável saído das almas dos mais sofridos, ignição de anos e anos de humilhação, exploração e desprezo. Estava morto o único que ainda podia evitar o desastre. Morto por um inditoso acaso, como se o destino subitamente tivesse decidido tomar partido. Todas as mortes parecem injustas, porém a de Batista Campos ceifou não apenas um corpo vigoroso, uma inteligência ágil, mas toda a esperança de um povo. Lembrar aqueles tempos, pôr no papel coisas tão tristes, não é uma tarefa agradável para ninguém. E se o faço é porque sei que é importante (...)".

Márcio de Souza. Desordem (2o volume da tetralogia Crônicas do Grão-Pará e do Rio Negro, p.29).


postado por 25586 as 10:46:12 # 18 comentários
Cabanagem, revolução viva - 173 anos da Revolução Cabana (Por Manoel Amaral)

Após esses 173 anos de Revolução Cabana, que foi coordenada por homens simples, anônimos, que escreveram, a partir da vontade coletiva, algumas das mais importantes páginas da história do povo brasileiro e em especial do povo paraense, a motivação desta vontade coletiva pode ser explicada, emprestando as palavras de Maria G. Gohn (1997, p.54): "enquanto a humanidade não resolver seus problemas básicos de desigualdades sociais, opressão e exclusão, haverá lutas, haverá movimentos". A situação por que passava a maioria do povo pobre do Pará foi o ingrediente mais do que justificável para que homens e mulheres das mais variadas cores e religiões pudessem se organizar e, de armas em punho, gritassem uníssonos por liberdade, justiça e igualdade.

Várias formas de se apropriar do legado da Cabanagem foram utilizadas. Em princípio Domingos Rayol tomou a Cabanagem como um motim de desalmados, irracionais que tinham como desejo a expressão da ira e do terror, argumento perfeito para consolidar a repressão sanguinária que derivou sua apreciação, gerando um genocídio neste Estado que dizimou um terço da população masculina paraense.

Mas Vicente Salles, um dos mais importantes historiadores paraenses, identifica uma luta de classes que eclode em 1835 com a Cabanagem. Relata a expressão política de membros excluídos da sociedade paraense, que era baseada nos grandes proprietários e comerciantes portugueses, por trás da simples oposição entre portugueses e brasileiros - havia uma heterogeneidade de posições que se somaram, formando um quadro político instável na província. De acordo com ele, de um lado estava o colonizador, uma minoria que controlava o poder e os meios de produção; em oposição, estava o colonizado, "massa heterogênea de camponeses e peões", pertencente à categoria de homens livres sem terra "vivendo à margem da escravidão". Em muitos momentos, a condição do colonizado era pior até que a situação dos escravos.

Como o subtítulo diz, o livro de Vicente Salles é a "história do pensamento político-revolucionário do Grão-Pará", pensamento cujas raízes estão nas grandes transformações ocorridas no final do século XVIII e no início do século XIX. A Cabanagem é a soma do reflexo da ação desempenhada por idéias liberais, republicanas e libertárias. A Revolução Francesa, a Revolução Americana e a Revolta dos Iguais, principalmente, exerceram papel importante na propagação de idéias políticas entre diferentes camadas da sociedade do Grão-Pará.

Vicente Salles faz uma apresentação de diversos pontos que contribuíram para esse momento de explosão das massas, como ele se refere. Vicente Salles se centra em uma análise estrutural para definir quem é quem na estrutura social da época e, conseqüentemente, dentro do movimento cabano. São índios, negros e caboclos ou, ainda, lavradores e pequenos proprietários que lutam contra portugueses. Ao se pensar no esquema de interpretação de crise política e revolução proposto por Lênin, no qual está a luta interna entre as classes dominantes, a pauperização das classes populares e sua ascensão política, vê-se que tais elementos implícitos estão na análise proposta por Vicente Salles. O crescimento político das classes populares é um fator intensamente relatado, Vicente Salles aborda a difusão das idéias do socialismo utópico elaboradas por Saint-Simon na Europa, sugere que no Brasil, essas idéias estiveram limitadas por não haver a organização de uma classe operária. Os intelectuais brasileiros educavam-se, em sua maioria, na Europa e lá tomavam contato com as idéias do início do século. Entre elas estavam o socialismo utópico e o livre comércio.

No campo político, na década de 80 o governo de Jader Barbalho, apoiado em parâmetros populistas tenta se apropriar da Cabanagem para dar uma roupagem popular em seu governo.

Na década de 90, o governo municipal de Edmilson Rodrigues materializou os ideais de democracia cabana e promoveu as ações populares e democráticas que caracterizou seu governo como o terceiro governo cabano, o povo de Belém pôde, durante oito anos, promover uma verdadeira revolução nas ações governamentais participando ativamente do processo de construção do orçamento e definindo metas estruturais do governo municipal. O povo de Belém pôde mais uma vez segurar as rédeas de seu futuro.

Obviamente que se deve destacar os limites de um governo municipal frente os ataques cotidianos da burguesia local e nacional frente a ações que despertavam os trabalhadores (as) paraenses.

Como podemos notar, a Cabanagem representa a identidade do povo paraense, ainda pouco utilizada, mas capaz de mobilizar importantes parcelas da sociedade, seja do ponto de vista acadêmico, seja na prática política institucional.

Nunca foram tão atuais os preceitos que motivaram as centenas de homens e mulheres no Estado do Pará em 1835. Em tempos de acumulação do capital e da aplicação de medidas que afastam os trabalhadores (as) das principais decisões políticas, é evidente a necessidade de ações que possam colocar em xeque medidas anti-populares de caráter autoritário e populista do atual governo.

Os fatos que presenciamos hoje, como a vergonhosa escalada do crime organizado, a chaga aberta na sociedade do trabalho escravo, os cortes de verbas governamentais para a educação e saúde, que servem ao pagamento da dívida “eterna” brasileira, o abandono de principio caros à esquerda por parte de partidos tidos como aliados dos trabalhadores em troca da manutenção da ordem política burguesa, a violência no campo que faz sucumbir os direitos fundamentais do homem, a degradação da natureza em troca do lucro pelo lucro, o comportamento antiético que impera nas ações gerais da maioria dos (as) político (as) brasileiros (as), a submissão sem medida ao capital internacional que soterra nossa soberania, nos faz pensar que passados esses 173 anos do janeiro em que o povo tomou o poder do Pará pelas mãos e instituiu seu próprio governo não só é merecedor de referência como é um exemplo a ser seguido.

Ao povo do Pará que agora, mais uma vez, se vê enganado por falsas promessas, resta notar que a verdadeira mudança será fruto de sua participação efetiva. Evitar aqueles que escondem suas idéias passadas e as substituem por novas (mais frutos de velhos pensamentos) e que editam as mesmas propostas que antes criticavam, deve ser razão de esperar um rumo novo para o povo paraense, um rumo de horizonte ribeirinho, um norte Cabano.

Viva a cabanagem e seu povo; viva o seu legado e o seu exemplo, viva os negros e negras, índios e índias, brancos e brancas, mulatos e mulatas que construíram essa página na história paraense e que até hoje nos orgulha.

Manoel Amaral, professor, assessor do senador José Nery – PSOL e Coordenador do Centro Memorial Cabano (CMC) – Pa.


postado por 25586 as 04:28:22 # 1 comentários
Humanos Direitos - Operação acusada de tortura será avaliada em audência pública em Redenção

Deu no Diário do Pará, coluna Repórter Diário:

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará marcou para amanhã, na cidade em Redenção, audiência pública com participação do Ministério Público, seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Incra, Iterpa, entre outras entidades e órgãos, para apurar a denúncia de líderes camponeses sob tortura supostamente praticada por integrantes da Operação Paz no Campo. A operação mobilizou no mês passado, no sul do Pará, 350 policiais da PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Federal.


postado por 25586 as 02:10:45 # 18 comentários
Retratos do Brasil - Marcha a ré na Reforma Agrária

Deu na Folha de São Paulo:

Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária.
Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).
Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União e tabulados pela Folha.
Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.
Segundo a Folha apurou, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.

MST
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), esse desempenho do governo não surpreende. "É uma vergonha. Já tínhamos alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade", afirma João Pedro Stedile, da direção nacional do movimento.
O volume de 2007 ficou abaixo também da média de 465,7 mil hectares desapropriados nos três últimos anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Entre janeiro e dezembro de 2007, foram desapropriados cem imóveis rurais, contra 311 em 2006, 395 em 2005, 389 em 2004 e 190 em 2003.
O resultado do ano passado também traz um agravante para o estoque de terras de 2008. Como um processo de assentamento pode ultrapassar os seis meses, é comum o governo concluir o assentamento das famílias somente no ano seguinte à publicação do decreto de desapropriação.
A desapropriação é o instrumento clássico da reforma agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de punir o latifúndio improdutivo.
Esse procedimento tem perdido espaço no governo petista, ironicamente aliado histórico de movimentos como o MST. Um dos motivos está no fato de Lula, que um dia prometeu fazer a reforma agrária na base da "canetada", manter engavetada, sob pressão dos ruralistas, a proposta que atualiza os índices de produtividade.
Com a atualização dos índices (os números usados hoje são baseados no censo agropecuário de 1975), cresceria a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos e, como conseqüência, avançaria também o volume de hectares desapropriados, em especial no Sul e no Sudeste.
"A não revisão dos índices de produtividade limita muito a capacidade do Incra de desapropriar terras", diz o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Outros fatores também contribuíram para o resultado de 2007. Cassel, por exemplo, foi o último ministro a ser confirmado por Lula no primeiro escalão do segundo mandato do presidente petista.
O clima de incerteza e de inoperância prosseguiu nos meses seguintes, com as disputas dos partidos da base aliada pelos comandos das superintendências regionais do Incra. Soma-se a isso a greve dos 5.000 servidores do órgão, ocorrida entre maio e agosto.


postado por 25586 as 11:13:52 # 20 comentários
Escravidão do Trabalho - Medida do governo Lula dispensa registro de trabalhadores "safristas"

O governo federal editou medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado (29), que acaba com a exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhadores rurais em contratações para períodos de até dois meses. A MP 410/2007 acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, e incide sobre os chamados "safristas", que atuam em empreitadas temporárias na agricultura e pecuária.

A proposta resultou de uma negociação intergovernamental que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para contratar um trabalhador rural por até dois meses, a MP exige apenas que o contratante assine um documento com dados básicos do serviço e inclua o nome e a inscrição do trabalhador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), ficando assim dispensado do registro no livro ou ficha de registro de empregados e na carteira de trabalho.

De acordo com Manoel dos Santos, presidente da Contag, a medida pode facilitar a formalização dos mais de 60% de trabalhadores rurais não registrados. "Exigir simplesmente a obrigatoriedade da assinatura da carteira não está resolvendo", defende. "Nenhum safrista que trabalha até dois meses tem carteira assinada. Não estamos abrindo mão de direitos. Somos apenas a favor da legalização da maioria sem registro", justifica Manoel.

A dispensa do registro na CTPS, para Jonas Ratier Moreno, da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao contrário do proposto, estimulará ainda mais a precarização e sonegação de direitos, pois o empregador sempre ficará tentando a não formalizar o contrato de trabalho, inclusive podendo alegar que a contratação é recente. Na concepção do procurador, a medida provisória pode, portanto, prejudicar o esforço de regularização das relações trabalhistas, afetando diretamente o combate ao trabalho escravo e degradante.

Mais aqui


postado por 25586 as 08:17:45 # 20 comentários
Cantinho da poesia – Uma revolução chamada Cabanagem (por Nazareno Tourinho)

Em qualquer situação

Sem ter medo de visagem

Canto uma revolução

Que se chamou Cabanagem

Canto com meu coração

Canto com minha coragem

Canto com a arma na mão

Canto com essa mensagem:

 

                        Tapuios da minha terra

                        Caboclos do meu Pará

                        Tão ruim quanto uma guerra

                        É viver ao “Deus dará”

                        Em uma paz mentirosa

                        Que deve ter outro nome

                        Porque é sempre enganosa

                        A paz do povo com fome”.

 

Nazareno Tourinho, 73 anos, poeta paraense. Autor, entre outros, do livro “Versos para os pobres e oprimidos”(2004).


postado por 25586 as 08:02:01 # 0 comentários
Baú das palavras – Sairé, Sayré, Sahiré, Çairé

Do Tupi *sai’re

 

Dança indígena.

Abonações

1763 Dom Frei João de S. José, Viagem ao Gram-Pará = Viagem e Visita ao Sertão em o Bispado do Gram-Pará em 1762 e 1763:

“(...) governando uma índia a dansa, e sustentando com um listão preso ao mesmo arco, alargando-o ou recolhendo quando (as índias) retrocediam ou quando ganhavam mais terreiro avançando com o dito arco, a que chamam sayré”.

 

1767 Padre João Daniel, Tesouro do Rio Amazonas:

“Os menores meninos e meninas tem sua dança particular, a que chama de sairé, em que regularmente não entram homens mais que do que os tamborileiros, e ainda esses não estão medidos nas danças, mas estão de fora dando o compasso com o tamboril, e o tom e o pé de cantiga, a que responde a chusma, com a advertência que os meninos vão em diverso sairé das meninas, e não misturados os de um com os de outro sexo”.

 

1888 Inglês de Souza, O Missionário:

“(...) e com as caboclas de saias de chita verde dansando o sahiré à porta das igrejinhas sertanejas”.

 

 


postado por 25586 as 07:47:58 # 20 comentários
domingo, 06 janeiro, 2008
Outros olhares - Anistia para as vítimas, não para os algozes (por Hélio Bicudo)

Anistia = impunidade

Hélio Bicudo



Vou me ater, na questão da tortura, a um aspecto que não tem sido explorado, que inclui, sem dúvida, o tratamento desumano e cruel e, por último, a própria eliminação muitas vezes conseqüente.

Nesse sentido, será —a meu ver— bastante relevante que se faça uma relação entre o que aconteceu nos porões da ditadura militar e a lei de anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979.

Desde a edição dessa lei, numa solução que poderíamos dizer de compromisso, para que não se esbarrasse em dificuldades no processo de redemocratização, entendeu-se que se tratava de uma lei de "duas mãos" a favorecer vítimas e algozes.

Ora, esse entendimento é contrário ao próprio conceito de anistia, medida de cunho geral destinada a contemplar os prejuízos sofridos pelos cidadãos em decorrência da atuação do Estado em determinado momento político.

Aliás, se acessarmos o "site" da CIDH ou da CFIDH, nós iremos verificar que esses dois órgãos do sistema interamericano de defesa dos direitos humanos não admitem que as chamadas leis de anistia contemplem aqueles que em nome de um dado regime prenderam ilegalmente, torturaram e mataram.

Entretanto, no Brasil, que é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada em 1992 no que respeita à CIDH e que aceitou em 1998 a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana, a lei de anistia contemplaria amplamente os responsáveis pelos bárbaros crimes cometidos por policiais, militares e civis, para a manutenção da ditadura militar.

Não conheço, sequer, o ensaio de um procedimento para que esse estado de coisas não prevalecesse. Hoje, nós convivemos com torturadores e assassinos e, por vezes, assistimos a premiações a eles concedidas, como, dentre outros, foi o caso do delegado Calandra, guindado a um dos altos cargos da polícia paulista e que dele foi retirado somente depois da posição adotada pelas ONGs de direitos humanos que repudiavam publicamente o ato do governo paulista.

Para ler a íntegra aqui


postado por 25586 as 10:28:07 # 0 comentários
Vozes da justiça - Até quando?

"Até quando haverá, no Brasil, mulheres que não sabem se são viúvas; filhos que não sabem se são órfãos; criaturas humanas que batem em vão em portas implacavelmente trancadas, de um Brasil que julgávamos ingenuamente isento de tais insanas crueldades?".

Alceu Amoroso Lima (1893-1983) - Crítico literário, pensador, escritor e líder católico.


postado por 25586 as 12:29:08 # 21 comentários
Humanos Direitos - Cresce a violência contra indígenas no Brasil, diz o Cimi

Deu no Estadão:

Levantamento preliminar do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre casos de violência contra índios em 2007 indica que ocorreram 70 assassinatos no País. É um dos números mais altos registrados pela organização, desde que começou a produzir relatórios sobre casos de violência, há quase 30 anos. O que mais chamou a atenção do Cimi, porém, foi a constatação de que, do total de assassinatos, 48 ocorreram em Mato Grosso do Sul.

O Cimi ainda está finalizando o levantamento, que apontará como ocorreram os assassinatos. Já se sabe, porém, que a maior parte deles decorre de conflitos entre os próprios índios.

Para o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, uma das principais causas da violência é a falta de terras para os 38 mil guaranis que vivem no Estado. “Eles estão confinados em pequenas áreas, num permanente clima de tensão entre eles e também com os não-índios, com quem disputam terras”, afirma Heck.

Também aumentou o número de suicídios entre os índios. De acordo com outro levantamento, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2007 ocorreram 14 casos de suicídio em Mato Grosso do Sul.

“Os suicídios acontecem principalmente entre jovens, o que mostra a falta de perspectivas dessa população indígena”, diz Heck.

Os problemas entre os guaranis de Mato Grosso do Sul estão se agravando há anos. Em decorrência do aumento populacional, as terras que haviam sido reservadas a eles em décadas passadas tornaram-se insuficientes. Os guaranis tentam ampliar suas reservas, mas enfrentam resistência dos produtores rurais, num contexto de forte valorização das terras - dedicadas sobretudo à pecuária e ao plantio de soja.

Diante dos conflitos, o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, já disse em mais de uma ocasião que o atendimento às reivindicações dos guaranis é uma das prioridades de sua gestão. Seu antecessor, Mércio Gomes, também havia dito que se tratava de uma questão de urgência atendê-los.

“Entre o discurso e a prática há uma longa distância”, diz Heck, observando que a Funai tem feito pouco pelos guaranis. A instituição governamental não quis comentar os números do Cimi. Segundo sua assessoria, já estão em andamento várias ações para reforçar e aperfeiçoar a área administrativa na região, assim como programas de atendimento à população indígena jovem. Também opera naquela área um comitê gestor de políticas indigenistas, que reúne várias entidades.


postado por 25586 as 12:23:37 # 0 comentários
Vozes do porão - Operação Condor: Ditadura argentina montou bases no Brasil

Deu na Folha de São Paulo:

No auge da Operação Condor, acordo feito no final de 1975 entre militares da América do Sul para combater opositores, a Argentina manteve bases em São Paulo e no Rio de Janeiro compostas por membros de suas corporações cujo objetivo era "detectar pessoas vinculadas à "subversão", controlá-las e manterem-se informados sobre todos seus movimentos".
Os militares baseados no Brasil estavam vinculados ao Batalhão de Inteligência 601, centro militar de interrogatórios e torturas localizado nos arredores de Buenos Aires.
As revelações constam de um processo judicial aberto a pedido do Ministério Público argentino e que culminou, no último dia 18, na condenação de sete militares e um policial, incluindo o general Cristino Nicolaides, 83, ex-comandante do Exército e membro da quarta junta militar que governou o país em 1982 e 1983. Nicolaides, condenado a cinco anos de reclusão, cumpre prisão domiciliar em Córdoba.
A íntegra da decisão de 303 páginas, obtida pela testemunha do processo e ativista Jair Krischke, presidente do Movimento Nacional de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, traz o depoimento prestado em 1984 pelo carcereiro Néstor Norberto Cendon, que cumpriu tarefas no batalhão 601.
Segundo a sentença, Cendon relatou que as bases dos argentinos no Brasil tinham como prioridade os montoneros, maior grupo guerrilheiro argentino, que a partir de 1978 iniciou a "segunda contra-ofensiva", um plano que previa o retorno à Argentina dos guerrilheiros que viviam no exterior para um fracassado embate final com a ditadura. A ordem dos militares era interceptar os guerrilheiros em território estrangeiro ou deixar a Argentina preparada para o regresso.
Pelo menos 20 montoneros morreram em 1980 - quatro foram presos no Brasil e, entregues à Argentina, desapareceram. Dois se mataram ao serem abordados por uma lancha policial quando tentavam cruzar de barco o Rio Paraná.

Aqui (para assinates do UOL)


postado por 25586 as 07:15:54 # 0 comentários
terça, 01 janeiro, 2008
Memória de fogo - 1959, Santa Clara: Che, vitorioso, vê o primeiro passo da luta que apenas iniciava

Mesmo bem distante de casa, há alguns milhares de quilômetros de minha Belém certamente chuvosa no Ano Novo, não quero deixar passar em branco um aniversário que fez (e faz) a diferença para que nossa esperança de mudanças verdadeiras e profundas jamais pereça. Num dia como hoje, há 49 anos, sagrava-se vitoriosa a revolução cubana liderada por Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos. A partir daí, a história da América Latina e do mundo conheceria uma das mais ricas e generosas experiências de libertação nacional e de construção do sonho da igualdade entre seres humanos.

A seguir, um pequeno trecho da indispensável obra de Jon Lee Anderson:

"A captura por Che do trem blindado fizera soar o alarme no Campo Columbia, o quartel-general em Havana, e a rápida sequência de rendições do exército pelo país afora levara Batista a acelerar seus planos de partida. Na tarde de 31 de dezembro, as últimas esperanças de Batista de ganhar tempo residiam na capacidade do Coronel Casillas de resistir em Santa Clara. Entretanto, às nove horas dessa noite, Casillas chamou o ditador para lhe dizer que não poderia resistir por muito mais tempo sem reforços. Quando, uma hora depois, Cantillo avisou que Santiago também estava prestes a cair, Batista viu que estava na hora de partir.

Na festa de fim de ano para seus oficiais de maior hierarquia e respectivas famíliasno Campo Columbia, Batista levou seus generais para uma sala contígua ao salão onde a maioria dos convidados se reunira, e revelou que iria transferir o comando das forças armadas para Cantillo. Em seguida, voltou para o salão e anunciou sua decisão de renunciar à presidência. Designou como novo presidente Carlos Manuel Piedra, o mais velho dos juízes da Corte Suprema e, depois de tomar o juramento formal de Cantillo como novo comandante das forças armadas, Batista, sua mulher e um grupo de funcionários selecionados, com suas famílias, foram de carro até a pista de aviação militar perto dali e embarcaram num avião que os estava aguardando. Às três horas da madrugada, na escuridão que precedia a alvorada de 1o de janeiro de 1959, Batista estava no ar, a caminho da República Dominicana, com 40 de seus asseclas mais chegados, dentre eles o "presidente eleito" Andrés Rivero Aguero. Antes que amanhecesse, outro avião decolou, levando o irmão de Batista, "Panchín", que era prefeito de Havana, e várias dezenas de funcionários do governo e da polícia. Nesse dia, dois outros personagens notórios também fugiram, separadamente: o chefe dos grupos paramilitares Rolando Masferrer, e o gângster norte-americano Meyer Lansky.

(...)

Na manhã seguinte, 2 de janeiro, Che e Camilo Cienfuegos receberam a ordem de seguir para Havana (...). Por volta das três da tarde, com Aleida a seu lado, Che e seus homens começaram o deslocamento para Havana. A maioria de seus camaradas estava eufórica ante a perspectiva de liberar a capital cubana, mas para Che isso era apenas o primeiro passo na luta maior que se avolumava adiante".

Che Guevara, uma biografia ( Objetiva, 1997, p. 433/436). 

Che e Fidel nos primeiros anos da revolução: reconstruir o país e enfrentar o cerco dos Estados Unidos



postado por 25586 as 10:56:04 # 1 comentários
segunda, 31 dezembro, 2007
Cantinho da poesia - Artesãos de manhãs( por João Cabral de Melo Neto)

TECENDO A MANHÃ

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito que um galo antes

 e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos.

2.

E se encorpando em tela, entre todos,

se erguendo tenda, onde entrem todos,

se entretendendo para todos, no toldo

(a manhã) que plana livre de armação.

A manhã, toldo de um tecido tão aéreo

que, tecido, se eleva por si: luz balão.

João Cabral de Melo Neto. Educação pela pedra (1962-1965). Antologia Poética, 6a edição, 1986, p.16-17.

Que em 2008 lancemos novos gritos e que estes possam ser apanhados e transformados em outros gritos, assim indefinidamente.

Que a teia de luz formada por tantos e variados gritos construa a tenda de justiça e igualdade pela qual tanto lutamos.

Feliz 2008!


postado por 25586 as 01:53:57 # 21 comentários
 
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