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segunda, 04 fevereiro, 2008
Retratos do Brasil - O que trava a Reforma Agrária?


Da Carta Capital

Por Phydia de Athayde e Rodrigo Martins


O sol castiga o oeste paulista. É forte, intenso, pouco atenuado pelo vento. Dos dois lados da rodovia Marechal Rondon, entre Araçatuba e Andradina, no lugar dos bois que antes davam o tom da paisagem, há extensos canaviais. Tudo parece uma massa uniforme. Num ziguezague entre estradas vicinais, ora de asfalto, ora de terra batida, vez por outra uma placa indica: “Movimento Sem Terra a 500 metros”. Uma delas em Castilho (SP), quase divisa com o Mato Grosso do Sul, onde 170 famílias vivem às margens da estrada. Reivindicam a desapropriação da fazenda Pendengo, 4.343 hectares de pastagem alta e malcuidada, com uma pequena boiada.

Há quatro anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) considerou a terra improdutiva. O proprietário não concordou com a avaliação e entrou com recurso na Justiça. “Ele contratou uma auditoria para contestar o Incra, e até mesmo o perito particular mostrou que a fazenda não atinge os coeficientes mínimos de produtividade”, afirma Irineu Xavier de Toledo, da direção regional do MST. Há dois anos, proprietário e sem-terra aguardam um novo laudo.

A região do oeste paulista é simbólica por potencializar alguns entraves à reforma agrária no País. No caso, o conservadorismo do Judiciário somado ao excesso de recursos ajuizados pelos proprietários. Valdez Farias, procurador-geral do Incra, diz que o estado de São Paulo é especialmente problemático nesse ponto porque, diferentemente de outras áreas, todos os recursos possíveis são aplicados. Advogados do MST acompanham desapropriações em todo o território nacional e identificaram uma concentração de casos obstruídos no local. René Parren, diretor estadual do MST, diz que há 12 processos de desapropriação de grandes propriedades praticamente parados. Essas terras somam mais de 10 mil hectares (área da capital capixaba, Vitória) e poderiam abrigar 980 famílias.

A juíza Claudia Hilst Menezes Port, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, região visitada pela reportagem, diz não haver conivência com os proprietários. “Tudo depende do caso concreto, mas o rito sumário é a regra”, afirma. A magistrada reconhece que há excesso de recursos na lei processual, mas não atribui má-fé aos que fazem uso deles. Sobre reforma agrária, pondera: “É uma questão tormentosa, com raízes históricas, e merece atenção”.

Outro artifício comum é o proprietário ajuizar uma “ação declaratória de produtividade”, que questiona o laudo do Incra mas, em tese, não deveria impedir a conclusão do processo. “Se o autor da ação tiver mais de 60 anos, haverá prioridade legal. Caso contrário, em razão de ser, algumas vezes, prejudicial em relação à desapropriação, é dado um tratamento mais célere no processamento”, diz a juíza.

Para ler a reportagem completa, clique aqui


postado por 25586 as 11:28:37 #
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