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segunda, junho 04, 2007
Vendedores de CDs e DVDs piratas são denunciados


Três vendedores de CDs e DVDs piratas foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público baiano por violação de direitos de autor e comercialização irregular de obras fonográficas. As denúncias, formuladas pelo promotor de Justiça Carlos Augusto de Faria, foram oferecidas à Vara Criminal de Salvador. Com Edson Silva Santos foram apreendidos pela Delegacia de Repressão e Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), no último mês de abril, 650 DVDs e 256 CDs, comercializados ao ar livre no bairro do IAPI, e com Manoel da Conceição Massena, 587 DVDs e 150 CDs, vendidos em uma barraca de frutas do bairro de Valéria. Já com Uelington Pereira da Silva, de quem Manoel Massena confessou comprar os produtos piratas para revenda, foram apreendidos uma CPU com gravador de DVD, 424 CDs, seis DVDs, 90 CDs MP3 além de capas para DVDs e encartes para CDs. A pena para comercialização irregular de produtos, prevista no artigo 184 do Código Penal, varia de dois a quatro anos de reclusão.

postado por 55874 as segunda, junho 04, 2007 #
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