Audiência Pública com Secretário de Estado de Transportes Valdir Ganzer.

04/05/2009.

Em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o secretário Valdir Ganzer – SETRAN, enfim compareceu com seu corpo técnico de auxiliares em destaque o Sr. Candido Araújo Filho, Diretor de Transportes Terrestres. Devido sua ausência na última segunda-feira, os temas foram aglutinados, a sessão de hoje trataria exclusivamente da PA 151 no perímetro entre as cidades de Breu Branco e Baião, solicitada pelo Deputado Deley Santos (PV). No compromisso do dia 01 seria tratado assunto pertinente às condições das rodovias estaduais, solicitada pelo Deputado João Salame(PPS).

Com atraso de 1h15min,fora composta a mesa e devidas apresentações, e após as falas dos Deputados Deley e Miriquinho, deu início a explanação da SETRAN, que destacou o Plano Estadual de Logística de Transportes para o Estado do Pará – PELT/PA, como sendo a grande ação de governo para se planejar as modalidades de transportes para investimentos com alcance de médio e longo prazos. Depois discorreu sobre as condições das estradas estaduais, apresentando as “obras concluídas e em andamento”, convênios com BNDES e contrapartidas com o CAF, complexo transmangueirão, o terminal hidroviário do Guajará. Apresentou também fotos de estradas atingidas pelas erosões causadas pelas chuvas "mais intensas nos últimos anos", Ações emergenciais por regiões, negociação com a união para federalizar a PA 150, o Plano de Acessos às sedes municipais, ainda as “rodovias integradoras” consideradas pela SETRAN como: PA 379 de Uruará a Curuá-Uma; PA 256 de Rio Capim até PA 475; e PA 252 de Perna Sul até PA 475. Finalizando sua explanação com o financiamento junto a Itália para construção de pontes, oriundo do governo passado, que por motivo de desincompatibilização técnica e financeira, está sendo ajustado para viabilizar os recursos atualizados, destacando a ponte sobre o “Rio Fresco”, que se encontra em fase final para entrega em julho deste ano.

Durante as falas acaloradas, questionamentos contundentes e denúncia dos parlamentares de oposição e da base “aliada” dirigidas ao Secretário, por último atingindo diretamente o Diretor de Transportes Terrestres da SETRAN, por seu comportamento atípico para o ambiente. Houve enfim uma proposta de solução para o entrave da PA 151 no trecho entre Breu Branco e Baião que distam 40 Km que prevaleceu, a do Deputado Parsifal Pontes(PMDB), que notavelmente sugeriu algo que até aquele momento parecia ser “impossível”, a reunião entre  SETRAN e os prefeitos dos dois municípios requerentes. Após a confirmação de acordos e parcerias para realizar obra nesse trecho, e algumas falas de "humildade" do Secretário Valdir Ganzer reconhecendo que deve manter contato com seus colegas da Assembléia Legislativa, foi encerrada a sessão.

Ponto de Vista

Prezados leitores e leitoras, em respeito a vocês fiz questão de estar presente nesta sessão para poder transmitir minha visão dos assuntos tratados na audiência pública. Marcada por auditório lotado de lideranças políticas, comunitárias, técnicos, parlamentares, e como penso não ter sido o único de profissionais do setor. Apesar do contexto político dado aos fatos e corriqueiramente técnico ao tema, é de se entender as “Claques” inseridas no andamento dos trabalhos, devido ao local escolhido.

Entendo que o Secretário Valdir Ganzer, devido ao desgaste público do governo estadual, apresente de forma defensiva as ações de sua pasta. Mesmo porque há em toda sociedade paraense real sentimento de ceticismo em relação a todas as ações deste governo, devido a tantas “apatralhadas” dentro e fora do Estado. Por mais experiente que seja, o secretário não conseguiu convencer uma só pessoa no auditório, com apresentação dividida com o diretor Candido Filho, não desenvolveram com qualidade os temas e se tornaram enfadonhos, circundando aquilo que é fato, a SETRAN como o resto do Governo está caminhando em círculos.

As duas instituições SETRAN e DNIT – esta apenas entregou um relatório das obras nos Estado, nada mais, nem falou! – culpam os fatos de chuvas mais intensas “na história do Pará”, a crise e a burocracia. Os dois primeiros fatos não discutirei e nem perderei tempo com o tempo, mas a "burocracia"? Não posso concordar com isto, pois se trata da Lei 8.666/93, que estão querendo culpar pelos atrasos em obras. A Lei chegou para colocar ordem e regras claras nos certames de aquisição de serviços e bens do serviço público, se for respeitado os trâmites legais a tempo certo, com planejamento sério, trabalho responsável e tecnicamente qualificado não haveriam problemas. O que parece mesmo é que o governo deixa para o final de seu tempo no “apagar das luzes”, a realização de obras estruturantes e estratégicas para o Estado. Prejudicando em tempo de crise econômica, setores importantes que contribuiriam para diminuir o efeito negativo desta “crise”, coloco aspas porque a crise está atingindo a todos, menos o “staf” do governo, que vai muito bem.

Contudo, o mais difícil foi confirmar que o Secretário Valdir Ganzer não convence e pior mostra desconhecimento do setor. Comete equívocos surpreendentes, que vão desde cálculos básicos até o fato de declarar “não sabia da existência deste plano para o estado”, a respeito do PELT, sendo que pude apresentar a ele pessoalmente o PELT/BA e o PNLT, em janeiro de 2007. Fechando com o fato de prefeitos terem de buscar apoio na Assembléia Legislativa do Estado, para realizarem uma parceria com o governo através da SETRAN, para pavimentar 40Km de estrada. È de fato o FIM!

Entendam, que estas são minhas impressões profissionais do tema. A escolha do secretário em colocar o PELT como sendo destaque em sua apresentação, foi para mim o dispertar de um incômodo sentimento de engôdo político, que vivi durante os últimos sete mêses de 2006, no Ministério dos Transportes. Quando aquela altura o ministro em exercício tomou para si o projeto Plano Nacional de Logística de Transportes, lançando-o como a maior ação da pasta n'aquele ano.

Mas este assunto tratarei mais adiante, espero ter contribuído para com "todos e todas". Abraços!

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