Nesta semana mais uma vez a Justiça Federal liberou a realização de estudos sócio-ambientais visando a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará. A decisão coube ao juiz Herculano Martins Nacif, da Vara Federal de Altamira, que revogou liminar que impedia que tais estudos fossem realizados antes da consulta às comunidades indígenas, como determina expressamente a Constituição Federal em seu artigo 231.

Com essa medida, abre-se novamente a possibilidade de se cometer uma violência inominável contra os direitos e a própria sobrevivência de milhares de índios que habitam aquela região. São nove nações indígenas, em dez Terras Indígenas, ocupando um total de 5,3 milhões de hectares. São os Juruna, os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Kuruaia e os Kaiapó.

A história do projeto de Belo Monte (antes denominada de Kararaô, que significa “grito de guerra” na língua Kaiapó) é longa e marcada por conflitos permanentes. Por mais de 25 anos as nações indígenas, as comunidades camponesas e a sociedade civil em todos os níveis vêm se levantando contra uma estratégia de construção de megaobras para o aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujas principais conseqüências têm sido a produção de profundos danos sócio-ambientais irreparáveis e reprodução em escala ampliada da miséria de imensas parcelas da população da Amazônia.

Prevista para custar U$ 3,7 bilhões, inundando cerca de 400 km2 para produzir 11.182 MW de potência instalada,  a usina de Belo Monte é apontada pelo governo federal como indispensável para que se evite um colapso no fornecimento de energia no país até 2010.

Esse discurso não é nem um pouco inovador. Na verdade, após um breve período de hesitação, o governo Lula manteve as mesmas diretrizes herdadas de seus antecessores, desde o regime militar até FHC. O cerne dessa política é continuar fornecendo energia firme e a preço subsidiado para os grandes monopólios eletrointensivos, cujos produtos, de baixo valor agregado, abastecem o mercado internacional, gerando um número cada vez mais insignificante de empregos. Essa foi a lógica da hidrelétrica de Tucuruí. E são os mesmos poderosos interesses – notamente das empresas de alumínio que já utilizam 8% de toda a energia produzida no País – que estão por trás de Belo Monte.

Romper com esse modelo é um imperativo para a sobrevivência não só das nações indígenas ameaçadas diretamente, mas também de tudo que a Amazônia representa como patrimônio do povo brasileiro.

O Ministério Público Federal já anunciou que irá recorrer da medida judicial. Para os procuradores Felício Pontes Jr e Marco Antonio Delfino de Almeida "a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte nas condições jurídicas atuais equivale à edificação de um monumento ao desrespeito à Constituição".

Cabe aos movimentos sociais prosseguir com essa histórica luta de resistência , não deixando perecer o exemplo de bravura da índia Tuíra, da nação Kaiapó, que em 1989 demonstrou toda a indignação de seu povo ao aproximar um facão do rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes,  produzindo uma imagem que correu o mundo como forma de denúncia de um crime que, após quase 20 anos, pretende-se perpetrar.