
O peso da decepção não poderia ter sido maior, pois, afinal, eram enormes no seio dos povos indígenas as expectativas abertas com a eleição de Lula. Esperava-se que houvesse chegado o dia em que o Estado brasileiro pagar essa enorme dívida feita de sangue e de destruição física e cultural, que remonta à invasão européia de 1500. O que muito poucos poderiam prever era o quadro de terror e violência crescentes contra os povos indígenas no Brasil, retratado de forma contundente e fiel por mais um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acaba de se tornar público. O texto intitulado “A violência contra os povos indígenas no Brasil – Relatório 2003-2005”, traz números desconcertantes. Por exemplo, a média de índios assassinados a cada ano dobrou, se comparados os períodos de governo de FHC (1995-2002) e de Lula (2003-2005). De uma média de 20,65 assassinados por ano, passamos para a triste marca de 40,67, totalizando na década 287 indígenas assassinados em meio a uma espiral de violência que só faz se ampliar continuamente. Na raiz desta tragédia, o agravamento dos conflitos fundiários, fruto, entre outras causas, do avanço da fronteira agrícola impulsionada por poderosos grupos econômicos vinculados ao agronegócio. Como contraparte desse quadro de barbárie, a lentidão e inoperância, às vezes criminosas, das instituições do Estado, que possuem o dever constitucional de proteger e dar total amparo às comunidades indígenas. De 2003 para cá, a média de terras declaradas indígenas alcançou apenas 6, contra 11 no segundo mandato presidencial do PSDB. Enquanto isso, prossegue o processo de invasão de áreas indígenas por grileiros e outros ocupantes – às vezes pequenos proprietários, posseiros, que são empurrados pelo latifúndio para um conflito sangrento com as comunidades indígenas. O caso da nação Tembé Tenetehara, no Pará, cujo confronto com os invasores se arrasta há décadas, sem solução, é um exemplo emblemático dessa situação insustentável. Igualmente ameaçados na Amazônia estão os cerca de 60 povos sem contato, dos quais 17 na iminência de extinção em função das práticas genocidas que se mantém em vigor. A denúncia da violência e do terror que continuam atormentando as nações indígenas no Brasil e o firme apoio à luta de resistência que esses povos desenvolvem, continua sendo mais que um dever político um imperativo moral inarredável.
Ilustração: Fac-símile do livro "Tembé-Tenetehara: A nação resiste", publicado pela Assembléia Legislativa do Pará em 1994, fruto da Comissão Especial de Estudos sobre os índios Tembé-Tenetehara da reserva indígena Alto Rio Guamá, constituída por requerimento de minha autoria, na época, deputado estadual em segundo mandato.
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