Apesar da crise, Manga antecipa o 13º salário

A queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), causada pela crise econômica e pela isenção ou redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo Governo Federal sobre a venda de automóveis e eletrodomésticos da linha branca, causou enorme rombo nas finanças dos municípios brasileiros. A Prefeitura de Manga, no Norte de Minas, por exemplo, fechará seu balanço deste ano com menos 1,5 milhão de reais em caixa, em comparação com 2008.

Apesar do problema, que mandou a maioria das prefeituras para a UTI, o prefeito de Manga, Joaquim de Oliveira Filho (PPS), começou sexta-feira (9) a pagar a primeira parcela do 13º ao funcionalismo municipal. Os primeiros a receber foram os servidores da área de educação, cerca de 500, contando professores, coordenadores escolares, agente administrativo, especialistas da educação e auxiliares de serviços gerais. A medida injetou cerca de 120 mil reais na economia local e a segunda parcela já tem data definida para ser depositada: dia 10 de dezembro. Até o final do ano ele ainda vai pagar aos professores o rateio da sobra do Fundeb. Manga tem 27 escolas municipais. Juntas elas atendem a cerca de quatro mil estudantes, de acordo com Fabrícia Mota, secretária Municipal de Educação.

O prefeito de Manga explica que apesar da crise, a saúde financeira do município “está sob controle”. Para isso, de março a julho ele reduziu em 15% o próprio salário, o salário do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos ocupantes de cargo em comissão. De julho a dezembro a redução foi ainda maior, sendo ampliada para 20%.

Com 21 mil habitantes e incrustado na margem esquerda do Rio São Francisco o município de Manga é uma exceção. Boa parte dos prefeitos do Estado ainda não sabe o que fazer para pagar o 13º. Tales da Fonseca (PSB), prefeito de Passa Vinte, no Sul de Minas, disse em entrevista ao jornal Tempo, nesta segunda-feira (12), que a crise o levou a cortar o pagamento de horas extras aos servidores, além de atrasar o recolhimento do INSS e de não autorizar novos investimentos.

Em Manga, embora garanta que “a situação está sob controle”, Joaquim de Oliveira Filho não esconde seu desconforto com o momento atual. O gasto com o funcionalismo municipal beira 850 mil reais por mês. “Esses 1 milhão e 500 mil reais que caiu de repasse daria para pagar quase dois meses de salário aos servidores”, compara o prefeito. Para dar uma idéia da situação ele menciona que com economia de R$ 1 milhão feita em 2007 sua administração conseguiu asfaltar os bairros BNH, Santo Antonio e as duas saídas da cidade.

Para o prefeito de Manga, o termômetro que indica estar a situação das finanças municipais sob controle é a adimplência. “Ainda não estamos atrasando o pagamento de servidores, apesar da crise, situação bem diferente de vários municípios brasileiros”, comentou. O desconforto, ele diz, fica por conta do fato de que não poderá reajustar o salário do funcionalismo neste ano, como pretendia. A impossibilidade decorre da necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o gasto com pessoal não pode ultrapassar a 54% da receita própria do município.

“O aumento ficará para o início de 2010”, afirma Joaquim de Oliveira Filho. Ele explica que há perspectiva de aumento da arrecadação para o próximo ano, abaixando automaticamente o índice da folha de pagamento sobre as receitas próprias. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar brevemente o projeto que autoriza a liberação de mais R$ 1 bilhão de socorro aos municípios. Caso suas expectativas se confirmem, ele garante que mandará projeto de lei à Câmara de Vereadores para reajustar o salário do funcionalismo no começo do próximo ano. Os índices de reajuste variarão entre 15 a 22 por cento para os professores, mas não será linear em relação a todo o funcionalismo. “Alguns salários em outros setores estão acima da média paga na região, daí a razão pela qual o reajuste não será igual para todos”, explicou o prefeito ao admitir, no entanto, que o piso salarial do professor em Manga ainda é muito baixo.