FAU BARBOSA - PAIXÃO PELA GRANJA...
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quinta, 06 setembro, 2007
SERRANO X MINISTÉRIO PÚBLICO


A denúncia abaixo foi enviada à CAO-UMA do Ministério Público de São Paulo, posteriormente protocolada no Ministério Público de Cotia. A Prefeitura Municipal de Cotia recebeu cópia da mesma.
A denúncia à CAO-UMA foi enviada para o e-mail: cao-uma@mp.sp.gov.br , a CAO-UMA informou ao denunciante que encaminhou à Promotoria de Cotia para providências.
Cópia da Denúncia:
Excelentíssimos Promotores de Justiça do Centro Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente.

Prezados Promotores,

Em primeiro lugar, muito obrigado pelo pronto atendimento por parte do Ministério Público. Gostaria de complementar a denúncia com mais fatos enriquecedores da análise.
MANDRAKE, casado, engenheiro, vem denunciar à V.Excias os abusos ambientais que vem sofrendo por parte do Supermercado Serrano, estabelecido à Rua José Felix de Oliveira, 1000, Granja Vianna, Cotia.

Ocorre, que sou vizinho de uma residência que vem servindo irregularmente de porta de entrada de mercadorias e de estacionamento do referido estabelecimento. Uma residência transformada em comércio da pior maneira possível e num lugar incompatível com esse uso abusivo e indevido. Além disso, a residência é utilizada como depósito de mercadorias, vai se saber em quais condições.

Para sua expansão territorial nos moldes manuelinos do avanço sobre a água, o Supermercado Serrano procedeu à construção de uma ponte sobre o córrego Potium e está utilizando a casa vizinha à minha residência também como estacionamento de seus clientes.

Construir uma "ponte" em cima do córrego Potium é uma coisa absolutamente maluca para dizer o mínimo. Onde já se viu particulares construírem pontes sobre espaço público? 

Deve se tratar certamente de uma interpretação particular da Parceria Público Privada, uma PPP Heterodoxa e inédita, onde o Público só entra com o prejuízo, o lucro da utilização é todo Privado e mesmo assim apenas de alguns. Ninguém é contra o progresso e o aumento dos negócios, mas assim não dá.

O referido estabelecimento está usando a Rua Nova Amazonas, na realidade, a antiga Servidão F com apenas seis metros de largura, para descarga de caminhões de abastecimento e disposição de lixo. Interessante, alimentos e lixo na mesma porta. 

O fato é que a Rua Nova Amazonas não comporta caminhões, o barulho dos mesmos e a perturbação da ordem que essas atividades de carga e descarga envolvem, é apenas uma servidão asfaltada e eminentemente residencial.

Para melhor entendimento: o supermercado Serrano fica na Rua José Felix de Oliveira, uma artéria principal da Granja Vianna, dando fundos para o córrego Potium. As casas da Rua Nova Nova Amazonas, apenas uma servidão, também tem seus fundos para o córrego Potium. Com a expansão territorial manuelina do supermercado, avançando sobre a água e conquistando uma residência da Rua Nova Amazonas, o caos foi atingido, pois há enormes diferenças entre as duas ruas. 

Minha residência é vizinha a esse imóvel residencial usado irregularmente para as operações de um supermercado de porte médio, evidentemente um despropósito, como pode isso acontecer no centro da Granja Vianna?. Estamos sendo torturados por quem não tem o menor respeito nem às leis e nem ao sossego alheio e que apenas visa fins argentários.

O abuso é feito até nos sábados e domingos com o tumulto iniciando desde o alvorecer. Gritos, barulho de escapamento de caminhões, barulho de mercadorias jogadas, pallets sendo movimentados, buzinas de motoristas incomodados pelas manobras dos caminhões, enfim, pior que um mercado persa, um acinte e um achincalhe na lei e na ordem e tudo durante 7 dias da semana e na cara de todos. 

O Supermercado Serrano não tem a menor condição de controlar a bagunça, pois os caminhões são em sua grande maioria de fornecedores e estão se "lixando" para a vizinhança. Simplesmente não há solução possível, o Supermercado Serrano montou uma máquina de fazer tumulto sobre a qual não tem a menor condição de controle, tem que ser impedido simplesmente, o que está fazendo é errado e mal feito.

Adicionalmente, os funcionários do referido estabelecimento largam lixo na rua transformando a vizinhança em paisagem pós feira livre, uma "xepa" incompatível com uma rua eminentemente residencial. Junte-se à bagunça instalada, o incentivo aos roedores e às baratas.

O Supermercado Serrano transformou a residencial e estreita Rua Nova Amazonas em seus "fundos", sua entrada de serviço, sua "xepa" particular e divide esta última com seus vizinhos. Uma maneira singular de se interpretar o zoneamento, se é proibido que se faça. Também transformou a rua residencial em seu pátio de manobras e descarga.

Para completar o quadro de caos e de abuso, o estabelecimento utiliza máquinas de refrigeração barulhentas causando durante 24 horas um ruído torturante e perturbador do sossego, provavelmente decorrente de rolamentos estragados e volantes desbalanceados, fora as precárias condições de instalação.

As máquinas estão alojadas em compartimento sem a menor proteção acústica, não dando trégua a ninguém, principalmente para minha residência que se limita com os fundos do estabelecimento, uma situação em flagrante desacordo com as Normas do CONAMA. Como alquimistas aloprados transformaram minha casa de um paraíso em um inferno.

É urgente que se obrigue o Supermercado Serrano a instalar proteção acústica em suas máquinas de refrigeração, pois mesmo quando recebem alguma preciosa gota de óleo ou são consertadas, ainda assim fazem barulho. 

Para completar, existe um gerador que quando entra em funcionamento, além de fazer um barulho enorme, ainda consegue emitir vibrações que incomodam mais ainda, como se isso fosse possível. 

Todos os equipamentos estão instalados em um "quartinho" sem a menor proteção, aberto e funcionando como se nada existisse em volta. Qualquer cliente, mesmo uma criança, tem acesso a chaves elétricas de alta voltagem, polias e outras geringonças e gambiarras perigosas.

Além do barulho dos caminhões, ainda somos obrigados a agüentar o barulho do estacionamento de veículos e o tumulto acarretado pelo entra e sai de carros em uma rua de apenas seis metros de largura. A própria "ponte" sobre o córrego é um desrespeito total a qualquer norma urbana ou ambiental. E isso acontece no Centrinho da Granja Vianna.

Adicionalmente, os prejuízos causados pela tortura se somam à enorme desvalorização imobiliária do local, que se efetivará se a situação não for revertida. Ao contrário das residências, o Supermercado Serrano terá aumentado seus negócios e seus lucros, tudo à custa de seus vizinhos, uma transferência patrimonial feita de urdidura trama, aos poucos, uma coisa aqui e outra ali, mas uma inexorável apropriação de valor alheio.

De nada adianta reclamar, já falei por bem e por mal, pedi, briguei, xinguei, já fiz um monte de mal-criações, mas apenas se obtém escárnio, os membros do estabelecimento se comportam como não existissem leis, fazem o que querem, torturam, causam prejuízos e nem se importam, se acham poderosos e isso basta. 

Sabem que sua chance de sucesso é enorme, têm a burocracia e o poder econômico ao seu lado e se mantém atrelados nessa estratégia perversa. O pior é que devem ter convicção que estão certos, tendo em vista o número de irregularidades que perpetram sem se deter. Só isso explica, têm a certeza da impunidade.

Fiz dois boletins de ocorrência nos dias 2 e 3 de Setembro, o primeiro acompanhado de meu advogado. Fui motivado pelo extremo ruído de rolamentos deteriorados que as máquinas fazem desde o sábado dia 1 de Setembro. Tudo isso conjugado com uma descarga de um caminhão de cerveja na manhã de domingo dia 2 de Setembro.

Também reclamei ao DD Sub-Prefeito da Granja Vianna, Sr. Luis Gustavo Napolitano, que me informou que está preparando denúncia ao Ministério Público sobre o tema. O Sr. Luis Roberto também está recebendo este e-mail.

Esperando ter as denúncias acolhidas, coloco-me à disposição de eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
MANDRAKE


postado por Fátima Barbosa as 11:19:31 #
3 Comentários

agamenon:
Esperamos que a tal CAO-UMA fique em cima do Ministério Público de Cotia que convenhamos não tem feito muita coisa.

O impressionante é que os delinquentes aprontam todas durante todo tempo e ninguém faz nada. Essa história do supermercado vem de longa data, iniciaram a obra há uns seis meses e não aconteceu nada. Em qualquer país do mundo, mesmo em Portugal, já estariam na cadeia por crime ambiental.

Nessa época de ecologia, meio ambiente etc, a Granja Vianna dá um péssimo exemplo, apesar de incontáveis defensores da ecologia que temos aqui. Defensores mesmo ou ficam só na pose?
sexta, 07 setembro, 2007 10:16 

MANDRAKE:
Só com mágica para resolver isso.
quinta, 06 setembro, 2007 11:23 

Fátima Barbosa:
Resposta da Assessoria de Comunicação MPSP

To: MANDRAKE
Cc: CAO UMA
Sent: Monday, September 03, 2007 6:23 PM
Subject: Re: Poluiçao sonora


Prezado senhor,

Sua denúncia/solicitação foi encaminhada ao Centro Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (cao-uma@mps.sp.gov.br).

Atenciosamente,

Comunicação – MP


quinta, 06 setembro, 2007 11:21 

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