Conheça Moçambique e Ame!
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Domingo, 30 Outubro, 2005
História de Moçambique

Época pré colonial

A história de Moçambique é muito anterior à chegada dos portugueses em fins do século XV. Os primitivos habitantes da África Austral, onde Moçambique se insere, eram bosquímanos, caçadores e recolectores. As grandes migrações (200/300) dos povos Bantu, de hábitos guerreiros oriundos do Norte concretamente das florestas da região congolesa, forçaram a população residente a fugir e acantonar-se em áreas pobres e escusas. Anteriormente ao século VII, já os árabes -suahilis tinham atingido a costa de Moçambique, onde se estabeleceram entrepostos para trocar produtos do interior, sobretudo ouro, outros metais e marfim por artigos de proveniência diversa. Os portugueses chegaram a Moçambique nos fins do século XV, tendo encontrado os bantus organizados em tribos, cujos chefes eram senhores da terra. Na altura que aí aportarem existiam no norte de Moçambique, duas comunidades relativamente bem organizadas: o Reino do Monomotapa e os Centros Suailis. Os primeiros haviam entrado numa fase de desintegração, com constantes guerras internas. Os segundos, ligados ao comércio marítimo, tinham localmente uma presença reduzida. Foi fundamentalmente o ouro que trouxe os portugueses a Moçambique. O metal precioso, permitia-lhes comprar, entre outras coisas, as especiarias asiáticas, com as quais penetravam no mercado europeu de produtos exóticos. Moçambique,transformou-se assim numa reserva de meios de pagamento das referidas especiarias.

Penetração portuguesa

Os portugueses, iniciaram a sua fixação em certos pontos do litoral, em Sofala (1505), e Ilha de Moçambique (1507), onde se ergueram fortalezas. Pretendiam controlar as vias de escoamento de ouro do interior e de marfim em pequena escala. Alguns missionários e comerciantes, penetram no interior, apoiados por expedições de conquista. Com a continuada construção de defesas militares, pelos portugueses, foram-se estabelecendo feitorias (Sena e Tete em 1530, Quelimane em 1544). Nesta altura o proposito não era só de controlar o escoamento do ouro mas, fundamentalmente, o de dominar o próprio acesso às zonas produtoras.

Importa referir que a expansão das potências europeias e anexação de territórios africanos foi, em regra, precedida de viagens de reconhecimento levadas a cabo por aventureiros, religiosos e alguns cientistas frequentemente patrocinados por organizações filantrópicas ou científicas. Portugal acompanhou o movimento e criou em 1875 a ''Sociedade de Geografia de Lisboa'' que patrocinou as incursões, de entre outras, de Brito Capelo, que atravessou, de lado a lado, o continente africano e a de Robert Ivens que partindo de Moçamedes, em Angola, chegou a Quelimane, sendo este último percurso o eixo das rivalidades luso-britanicas, constítuida por uma zona que Portugal denominou ''mapa-côr-de-rosa'' e reclamou como sua , sem êxito.

Refira-se igualmente, que os portugueses encontraram o norte de Moçambique divididos em pequenos reinos afro-indianos ou islamicos, em chefaturas e em organizações políticas de linhagens, que dominavam toda a região norte do país e tinham desenvolvido uma vasta rede de tráfico de escravos.

O Sistema dos Prazos


Os Prazos nasceram com a penetração portuguesa no vale do rio Zambéze, a partir de 1530 e foram, inicialmente constítuidos por terras conquistadas por aventureiros, soldados e mercadores de missangas e de tecidos baratos, ou por terras que os chefes de saguates ou de ajuda militar contra chefes rivais. Os Prazos, constituiram bolsas de escoamento de mercadorias ouro e marfim numa primeira fase e de escravos mais tarde, quando o comércio esclavagista suplantou o do ouro e do marfim.

O Estado português, chamou a sí - sem sucesso em alguns casos, porque certo número de senhores de terras raramente pagavam os foros exigidos, ou se sentiam dependentes da coroa portuguesa - a prerrogativa de conceder a aforar terras moçambicanas obtidas por conquista, à semelhança do que acontecia em Portugal e na India, de que Moçambique dependia administrativamente, onde estava instítuida a prática de aforar ou conceder terras mediante uma renda anual, com a obrigação do foreiro nelas viver e ter sempre prontos soldados, meios bélicos para a guerra e pagar uma renda anual durante duas ou três vidas (gerações).Findo o prazo a terra voltava para a coroa portuguesa, podendo contudo a família, herdeira, do prazeiro continuar na posse da terra por novo prazo de três vidas, como novo foro, desde que as terras tivessem sido O Sistema dos Prazos convenientemente administradas e a sucessão fosse feita por linha femenina, filha mais velha ou neta, e ainda, sob a condição de esta se casra com um português nascido em Portugal, para garantir o processo contínuo de apuramento da raça, na óptica do colonizador. O Vice-Rei português na Índia, era quem concedia as terras moçambicanas em nome do Rei de Portugal, concessões que posteriormente, Lisboa confirmava.

O declínio dos Prazos ocorre na segunda metade do século XVIII. O processo de desagregação dos Prazos, deu origem ao aparecimento de Estados, que conservaram muita das características dos prazos, mas territorialmente mais extensos. As lutas entre estados vizinhos era frequente para se apoderarem das colheitas, das mulheres e ainda aprisonar homens, que eram normalmente reduzidos escravos.

Os Prazos foram foram formalmente extintos em 1832 pela Corôa portuguesa. Em 1838, uma portaria régia determinou que não se passassem cartas de aforamento a qualquer candidato ao usufruto das Prazos. Em 1854, um novo decreto extinguia-os, pela segunda vez, sem efeitos práticos, já que eles continuaram a existir reestrurados.

Anteriormente, em 1820, tinham já surgido nas famílias poderosas luso-afro-indianas escravaturas, que dominaram o vale do Zambéze, desde Tete até à Foz, foi dominada pelo Estado de Massangano, controlado pela família Cruz e pelo Estado da Gorongoza dirigido por Manuel António de Sousa.

A margem esquerda do rio era propriedade do Estado de Macanja da família Caetano Pereira e do Estado de Massingire governada pela família Vaz dos Anjos, que dominavam uma extensa área que ia do rio Chire ao território do Estado Undi em Tete.

A região a oeste de Tete, estendendo-se de Chicoa à Zâmbia eram feudos de José de Rosário Germano, entre outros. Na Maganja reinava João Bonifácio da Silva, mercador de escravos por excelência.

Comércio de escravos

Todos os novos senhores de terras faziam o comércio de escravos. Tal negócio contribuiu para a ruína dos prazos, em consequência da abolição da escravatura, contudo é provável que a prosperidade continuada do comércio de escravos, tenha a ver com a africanização das dinastias, diluídas entre intrusos estrangeiros e subidas locais que mantiveram o negócio, depois da abolição da escravatura, com beneplácido do governo.

Durante todo o século XIX o panorama político e económico do norte de Moçambique foi completamente dominada pela captura, transporte, comercialização e exportação de escravos. A pouplação de origem macúa-lomué foi a principal sacrificada. Dezenas de milhar deles, foram exportados para as Ilhas Mascarenhas, Madagáscar, Zamzibar, Golfo Pérsico, Brasil e Cuba.

Até cerca de 1850, Cuba foi o principal mercado de escravos saídos da Zambézia, não obstante o tráfico oficial ter sido proíbido em 1836 e a interdição ter sido reforçada em 1842, por via de uma nova provisão legal que impedia o prosseguimento daquela actividade, todavia, com resultados baldados, já que as dinastias reinantes nos Estados emergidos, constítuiam a força que, nominalmente, representava a presença portuguesa caso o Governo português caucionasse e não penalizasse o tráfico de escravos.

No século XIX, as proporções das lutas aumentaram, em 1831, Manicusse assaltou Comércio de escravos.

Quelimane, outras tribos estabeleceram-se na Angónia, pela força das armas. Produziu-se, então, um grande movimento de união entre os moçambicanos, dirigido contra os portugueses, sendo atacados Lourenço ,Marques, Inhambane e Sofala.

Moçambicanos até a época submetidos pelos portugueses, entraram em revolta. Alguns chefes prestigiosos da resistência moçambicana contra os potugueses, foram Maueva, Musila, Gungunhana, Komala, Kuphula, Marave, Molid-Volay e Mataca, que se opuseram aos militares portugueses, chefiados por Mouzinho de Alburquerque, Caldas Xavier, Paiva Coceiro, entre outros, que vieram a derrotar os indígenas nas batalhas de Marracuene, Magul, Coolela e Chaimite a sul do território. O norte de Moçambique só foi militarmente dominado por volta de 1900 e a chamada pacificação de Moçambique pelos portugueses só aconteceu no século XX.

Conferência de Berlim

A renovação industrial na Europa, necessita de novas praças de materias primas, cada vez em maiores quantidades para suprir as necessidades crescentes da sua indústria e proteger mercados para o escoamento dos seus produtos manufacturados, determinou a divisão do continente africano entre as grandes potências europeias.

A Conferência de Berlim, realizada em 1884, em que participaram, para além da Alemanha (anfitriã), a Áustria-Ungria, Bélgica, Dinamarca, Estados Unidos, França, Espanha, Inglaterra, Itália, Países baixos, Portugal, Noruega e a Turquia, definiu a ocupação militar, administrativa, económica e a delineação de fronteiras de territórios controlados pelas potencias coloniais, com vista a evitarem-se futuros conflitos armados, entre as diversas potências concorrentes.

O atraso económico de Portugal, no século XIX, não lhe permitia realizar o seu projecto colonial à revelia das potências expansionistas mais desenvolvidas, em presença, e com base únicamente nos seus recursos financeiros domésticos, exíguos para as próprias necessidades internas.

Companhias Majestáticas
O aluguer rendoso da soberania e de poderes, foi a solução encontrada por Portugal para suprir as insuficiências financeiras de que padecia, facilitando-lhe a ocupação militar que teria de realizar e permitindo a instalaçãodo aparelho Administrativo que lhe competia fazer, com vista a ocupar efectivamente, as fronteiras coloniais estabelecidas na Coferência de Berlim e afastar a pressão exercidas pelas outras potências coloniais interessadas em partes do território das colónias portuguesas, nomeadamente os ingleses e os alemães.

As ''companhias'' de colonização, foram largamente utilizadas por quase todas as potências coloniais, para quem transferiam poderes públicos ou soberania, nomeadamente a administração civíl e judiciária, a cobrança de impostos, a realização de obras públicas etc..

Os estados, acolhiam com entusiasmo as ''Companhias'' porque estavam dotadas de engrenagens mais simples do que as do Estado, que não se podia furtar os processos burocráticos complicados e à fiscalização permanente a que os respectivos parlamentos os sujeitavam, nos países democráticos, ou esquivar-se à meticulosa máquina administrativa nos países de poder autocrático.

Acresce o facto de a acção das ''Companhias'' ser mais rápida, audaz e flexível do que a dos governos e ainda porque elas usavam de processos mais expeditos e sumários no exercício da administração e do policiamento .

A primeira ''sociedade'' (1878) a quem foram feitas concessões em Moçambique, na região do rio Zambézia, foi a ''Societé des Fundateurs de la Companie du Zambeze'', organizada pelo oficial do exército português, Joaquim Carlos Paiva de Andrade, que explorou as minas de carvão de Tete, falidas em 1883.

Assente na reestruturação das organizações sucessivamente criadas pelo referido militar português, para além da anteriormente citada, a ''Companhia de Ophir'', que beneficiou em 1884 da concessão de exploração exclusiva das minas de Manica e Quiteve, e congregando novos financeiros, formou-se em 1888 a ''Primeira Companhia de Moçambique'', a quem um decreto do reino de Porrtugal datado de 11 de Fevereiro de 1891, conferiu poderes majestáticos para administrar a explorar uma área de 134.822 km quadrado, limitada pelo paralelo 22 a Sul, pelo Zimbabwe a Oeste, pelo rio Zambéze a Norte e Noroeste e pelo Oceano Indico a Leste. A referida área, compreende as províncias de Sofala e Manica (território entre os rios Sve e Zambéze).

O Governo português, exigiu o direito de receber 10% dos dividendos distribuídos e 7,5% dos lucros líquidos totais, e a garantia de recuperação do território pelo Estado, uma vez expirado o prazo do contrato, findo em 1942. A Companhia obrigou-se, ainda, a manter, estatutáriamente, a nacionalidade portuguesa e a sua sede em Lisboa.

Em contrapartida, a Companhia beneficiava dos eguintes direitos:
- monópolio do comércio;
- direito de colectar impostos e taxas;
- direito de construir e explorar pontes e vias de comunicação;
- privilégio de emitir moeda e selos;
- monopólio da actividade bancária e postal;
- direito de transferir terras para pessoas individuais e colectivas.

O Governo português, impunha igualmente, que o corpo administrativo fosse da maioria portuguesa e exigia o privilégio de ractificar as leis e regulamentos a serem aplicados no território sob jurisdição da Companhia.

Seguiu-se a criação em 1891, pelo prazo de 35 anos, da ''Companhia de Niassa'', igualmente majestática, concedida a um grupo financeiro português, com poucos recursos financeiros.

O território da Companhia do Niassa, abrangia todas todas as terras a norte do rio Lúrio, cobrindo cerca de 160.000 Km quadradro, compreendendo as províncias do Niassa, de Cabo Delgado e ilhas situadas próximo da costa.

Mas, foi sómente entre 1892 e 1893, que a Companhia iniciou, de facto, a sua actividade, quando interesses ingleses e franceses, adquiriram a Carta Majestática ao grupo português.

Quando a Companhia tomou posse do território, a zona não estava militarmente dominada. A ocupação militar iniciou em 1899, apoiada por um corpo expedicionário do Estado.

A Companhia cobrava impostos; exportava mão de obra compulsivamente, destinada às minas da África do Sul, às minas de cobre de Congo e para algumas Companhias da baixa Zambézia; utilizou trabalho forçado para as quintas dos administradores e dos capatazes da Companhia,muitas vezes gratuitamente e para o transporte de mercadorias; detinha o monopólio das taxas aduaneiras de importação e exportação, comércio, do fabrico e da venda de bebidas alcoólicas, da exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e ilhas situadas na área da sua influência; exportava produtos das colheitas dos camponeses: borracha, café e pau-preto.

Em 1913-1914, um consórcio bancário alemão, adquiriu a maioria das acções da Companhia do Niassa para, eventualmente, apoiar a ocupação alemã do Tanganyika (colónia que manteve até o fim da primeira guerra mundial) ao interior norte de Moçambique.

A pretensão alemã, foi frustrada pelo Tratado de Versalhes de 1919, quando a Alemanha perdeu a guerra. Antes porém, em 1917, no decurso da primeira guerra mundial, já o Governo britânico tinha confiscado as acções do grupo alemão, tendo-as depois vendido a um grupo financeiro inglês. A Companhia extinguiu-se em 1929.

Em simultâneo com as duas Companhias Majestáticas anteriormente mencionadas, co-existiram as ''Companhias Arrendatárias de Prazos'', a elas submetidas. Entre outras de menor importância, as Companhias Arrendatárias de Prazos mais significativas, foram :
- Companhia da Zambézia, (1898)
- Companhia do Borror e a Companhia do Luabo, (1904)
- Societé du Madal, (1906)
- Empresa Agrícola do Lugela e (1920) Sena Suger Estates.

As províncias do centro-norte, Tete-e Zambézia, foram submetidas a uma administração conjunta do Estado português e das ''Companhias Arrendatárias de Prazos''. A província de Nampula, a norte, e os territórios a Sul do Save (Inhambane, Gaza e Maputo), ficaram sob a administração directa do Estado português.

Início da resistência moçambicana

No período de 1495-1961, a luta anti-colonial, foi desenvolvida de várias formas, destacando-se, dentre elas, a resistência contra a exploração económica colonial, a formação de movimentos políticos no interior do país, com carácter clandestino e a formação de organizações políticas no exterior, encorajadas pelas lutas desenvolvidas na África do Sul, Rodésia do Sul, Niassalândia e Tanganhica.

Nos finais da década 50 formou-se, na á frica do Sul a ''Convenção do Povo de Moçambique'', que reclamava a Indepedência de Moçambique e pouco mais se sabe sobre esta organização, que foi liderada por Diniz Menjane, e de Manjacaze, Tomás Nhantumbo, de Madender e o Dr. Agostinho Ilunga, que representava a estrutura na Swazilândia.

Na Rodésia do Sul, e na mesma época, moçambicanos radicados em Salisbúria (Harare) e Bulawayo, formaram a ''Mozambique East African Association'' (Associação Moçambicana de África Oriental), cuja liderança pertencia ao Reverendo Uria T. Simango, Philip Foya, Gabriel Moyana, Philip Madzedzere, Jaime Khamba, C. Sadaka e P. Katsande. Mais tarde, esta organização veio a chamar-se ''The Portuguese East African Association'' (Associação Portuguesa da África Oriental), cujos objectivos se confundiram com os de apoio social aos moçabicanos e seus familiares. Em 1958, no Tanganhica, alguns moçambicanos constituíram várias organizações entre as quais se destacaram a ''Tanganyika-Mozambique Makonde Union'' (União dos Makondes de Tanganhica e Moçambique) e a ''Makonde and Makua Zamzibar Union'' (União dos Macondes e Macuas no Zamzibar).

Estas organizações, encetaram a sua actividade política em Cabo Delgado no início de 1960 e apresentaram reclamações modestas, entre as quais o fim do trabalho forçado. A confrotação entre os camponeses do planalto de Mueda, liderada pelas organizações Makonde anteriormente referidas por um lado e as autoridades coloniais por outro , culminou com o massacre de Mueda, ocorrido a 16 de Junho de 1960. Num encontro em que estavam presentes o aministrador de Mueda e governador do distrito de Cabo Delgado, foram presos os porta vozes da população, Faustino Vanomba e Kibiriti Diwane, ocasionando protestos exacerbados da multidão. A reunião transformou-se em inssureição popular tendo o governador ordenado ao pelotão, que o acompanhava, a abrir fogo contra os os inssurectos, do que resultou a morte de cerca de 500 pessoas , a tiro e a baioneta, segundo fontes nacionalistas.

1960 foi o ano em que 17 colónias africanas se tornaram independentes, e considerado o ano da ilegalização internacional do colonialismo, acontecimento que combinado com a intensificação da opressão registada em Moçambique, contribuiu para a mobilização política moçambicana. Com efeito, foi logo a seguir em 1961 que um grupo significativo de estudantes, quase todos ligados à ''Casa dos Estudantes do Império'', em Portugal, deixou em massa Lisboa, Porto e Coimbra, para encontrar melhor posição, no exílio, no sentido de lutar pela indepêndencia dos seus países.

Ainda nos finais de 1960, na Rodésia do Sul, moçambicanos trabalhadores em Bulawayo dirido por Lopes Tembe, formaram a UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), sob a liderança de Adelino Gwambe. Esta organização reclamava a indepedência de Moçambique. A repressão do regime rodesiano e a facilidade com que a polícia política portuguesa (PIDE) actuava na colónia britânica, forçaram a UDEANMO a sair, no início de 1961 e refugiar-se no Tanganyika (Tânzania).

Surgiu, igualmente, em 1960, outra organização a UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique), liderada por Baltazar Chagonga, exilado na Niassalândia, que foi também acantonar-se no Tanganyka. Tinha sido, entretanto (1958), formado a PAFMECA (Movimento Paniafricano para a Libertação da África Oriental e Central), inspirada por Julius Nyerere da Tanzânia e Tom Mboya do Quénia, com objectivo de implementar a filosofia pan-africana elaborada por Kwame Krumah do Gana, destinada a apoiar os movimentos anti-coloniais nos territórios em que o direito à idependência não estava ainda consagrado.

A organização unitária contra o colonialismo, PAFCMECA, terá tido influência na transformação das antigas associações, ''Tanganyika- Mozambique Makonde Union'' e a Zamzibar Makonde and Makua Union'' em MANU (União Africana Nacional de Moçambique), fundada em Fevereiro de 1961 em Mombaça no Quénia.

As organizações moçambicanas que se encontravam no Tanganyika em 1961 eram:
- a MANU, virada quase que exclusivamente para a melhoria das condições dos residentes em Cabo Delgado;
- a UDENAMO, composta por oriundos de várias províncias, como Tete, Gaza e Maputo, com uma visão mais ampla dos problemas dos moçambicanos;
- a UNAMI cujo suporte estava baseado em Tete e no sul de Zambézia, formada por exilados da região de Tete que viviam no Malawi.
Estes três movimentos, tinham escritórios separados em Dar-Es-Saalam.

Nos finais de 1961, a luta anti-colinial tratava não apenas da manifestação dos movimentos existentes, mas também da elaboração de propostas e programas para a constituição de um aparelho político capaz de derrubar o colonialismo.
v Em Novembro de 1957, tinha dito lugar, em Paris. a ''Reunião de Consulta e Estudo Início da resistência moçambicana para o Desenvolvimento da Luta Contra o Colonialismo Português''. na qual foi elaborada um manifesto que apelava à luta dos povos das cólonias portuguesas, de forma organizada, tedni sido criado então o MAC (Movimento Anti-Colonilista) posteriormente (1960), transformado na FRAIN (Frente Revolucionária para a Independência Nacional das Colonias Portuguesas). Participam na referida reunião de consulta, na casa de Marcelino dos Santos (exilado em Paris). ele próprtio, Guilherme Espírito Santo (S. Tomé e Principe), Mário de Andrade, Lúcio Lara Victor Cruz (Angola). A dinâmica do avanço das lutas de libertação em África tinha, entretanto, estimulado a transferência da MAC para África, antes de ser transformado em FRAIN.

Este processo, veio a ser acelerado pela passagem do Dr. Eduardo Mondlane por Moçambique, ainda em 1961, como emissário das Nações Unidas, onde trabalhava e pela acção das organizações anti-coloniais radicadas na Europa.

Outro apelo à unidade dos movimentos nacionalistas contra o colonialismo português, veio da ''Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), convocada por Kwame Krumah, presidente do Gana, realizada em Casablanca (Marrocos) em 1961, na qual participou a UDENAMO, MANU e UNAMI a constítuirem uma Frente comum para enfrentar o colonialismo.

Formação da Frelimo

É assim, que a 25 de Junho de 1962, os três movimentos mencionados, fundiram-se para formar a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

Os dirigentes então escolhidos ou eleitos para a nova formação, foram:
- Dr. Eduardo Chivambo Mondlane (presidente, oriundo de Gaza);
- Reverendo Uria Simango (vice-presidente, pastor da regiào de Sofala,que foi chefe da UDENAMO);
- Samuel Dhlakama;
- Lázaro Kavandame (mais tarde Secretário Provincial de Cabo Delgado) e Jonas Namashulua, ambos originários das cooperativas dos camponeses de Cabo Delgado;
- Mateus Muthemba e Shafurdin M. Khan provinientes das associações de ajuda mútua de Lourenço Marques e Xai-Xai, no sul de Moçambique;
- Marcelino dos Santos (Secretário do Departamento de Assuntos Políticos, mais tarde Secretário para Assuntos Externos).

Início da Luta Armada

A luta armada contra o governo colonial, teve início à 25 de Setembro de 1964, tendo sido atacados pelos guerrilheiros da Frelimo, vários postos militares e administrativos na província de Cabo Delgado. Em Novembro do mesmo ano já a luta tinha sido estendida às províncias do Niassa, Zambézia e Tete. No início da luta, a Frelimo tinha apenas 250 homens treinados, principalmente na Argélia e equipados,que actuavam operando em pequenas unidades de 10 a 15 homens. Em1967, o efectivo dos guerrilheiros, tinha atingido 8000 homens amestrados e apetrechados, sem contar com as milícias populares ou os recrutas que não estavam ainda armados.

Eduardo Mondlane, foi assassinado a 3 de Fevereiro de 1969, sucedendo-lhe Samora Moisés Machel, que passou a dirigir a luta armada, progressivamente estendida a novas áreas.

Proclamação da Independência

A queda da ditadura em Portugal (25 de Abril de 1974), precipita o processo de Independência das colónias portuguesas: cinco em África e uma na Oceania (Timor). A situação é extremamente complexa. Em todas as colónias existem movimentos políticos que reclamam a Independência imediata destas colónias, e outros que lutam pela continuidade da sua ligação a Portugal, onde a situação é idêntica. Os militares portugueses recusam-se a combater ou a embarcarem para as colónias, reclamando o fim imediato as hostilidades, acelerando desta forma o processo de Independência das várias colónias. A Frelimo intensifica neste período as suas acções militares registando-se então um número mais elevados de baixas portuguesas em relação à média de 1973.

O processo de Independência em Moçambique é todavia relativamente rápido e pacífico. Nem seis meses demorou. A 24 de Julho de 1974 (Lei 6/74), é aprovada em Portugal uma lei que estabelece um regime transitório para Angola e Moçambique, tendo em vista a autodeterminação ou independência destes territórios. A 4 de Agosto deste ano, Portugal compromete-se perante a ONU a proceder à Independência destes territórios.

As guerras anti-coloniais levadas a cabo nos territórios controlados pelos portugueses e a acção dos anti-fascistas em Portugal determinaram o levantamento de 25 de Abril de 1974 registado em Portugal, que derrubou o governo vigente, criando as condições as condições para o estabelecimento das liberdades cívicas elementares dos cidadãos quer da metrópole, quer das províncias ultramarinas, facto que permitiu o debate sobre matérias relacionadas com a descolonização e suscitou a necessidade, de os governantes portugueses, negociarem com os movimentos que lutavam pela independência nas suas várias colónias.

Durante os meses que precederam os ''Acordos de Lusaka'', que determinou o cessar das hostilidades em Moçambique, as operações armadas desenvolvidas pelos guerrilheiros da Frelimo, continuaram, sem esbarrar com qualquer resistência por parte dos militares do exército colonial, que já não encontravam qualquer motivo para prolongar uma guerra que, no seu entender, não fazia sentido e nem lhes dizia respeito.

Logo após o golpe de estado em Portugal, várias posições foram assumidas pelos mais diversos sectores da sociedade moçambicana, uns opunham-se à independência total de Moçambique, outros propunham uma federação de estados integrada em Portugal e outros tantos apregoavam soluções conforme com os interesses dos grupos que representavam as suas aspirações, conveniências e convicções. O general António Spínola, então governante português, sugeriu a realização de um referendum para que a população se pronunciasse sobre o destino político do território, facto prontamente rejeitado pela Frelimo, que se considerava o único representante legítimo do povo moçambicano.

O Governo português, pressionados pelos movimentos de libertação, compelido pelas forças políticas portuguesas anti-coloniais e coagido pelas actividades políticas desenvolvidas no interior dos territórios ultramarinos, veio , em 27 de Julho de 1974, a encetar negociações com vista a transferir os poderes para os movimentos de libertação influentes nos territórios colonizados.

A 7 de Setembro de 1974, representantes da Frelimo e do Governo português, assinaram, na capital da Zâmbia, os ''Acordos de Lusaka'', que entre outras coisas, instituiu o governo de transição e fixou a data da independência de Moçambique.

Em 20 de Setembro de 1974, no âmbito dos Acordos de Lusaka, foi designado o governo de transição, cuja tarefa principal era a de assegurar a gestão do país e prepará-lo para a proclamação da independência. O referido governo, comportava nove ministros, seis indicados pela Frelimo, primeiro ministro incluido, e os três restantes apontados pelas autoridades portuguesas.

Os seis ministros indicados pela Frelimo, foram: Joaquim Alberto Chissano (primeiro ministro), Armando Emílio Guebuza, Mário da Graça Machungo, Oscar Monteiro, Gideon Ndobe e Rui Baltazar; por outro lado, as autoridades portguesas, apontaram os três ministros que lhe competiam a saber: Alcântara Santos, Eugénio Picolo e António Paulino, dois dos quais - simpatizantes da Frelimo - vieram, posteriromente, a ocupar postos ministeriais ou cargos de importância no Estado moçambicano independente.

Em 25 de Junho de 1975, é proclamada a independência, o país adoptou a desiganção de República Popular de Moçambique e Samora Moisés Machel foi indigitado primeiro Presidente da República.



Resumo-historico: 1975-2002
A Independência


O período que se segue à Independência, a 25 de Junho de 1975, ao contrário do que seria de esperar é de profunda crise interna, devido a três factores fundamentais:
1 - Construção de um Estado Socialista. Um outro dos factores que contribuiu para agravar a situação do país foi quando a Frelimo pretendeu construir um Estado Socialista em Moçambique, contando para o efeito com o apoio da ex-União Soviética, ex-RDA, China, Cuba (entre outros). Os brancos, sobretudo os portugueses são hostilizados (cerca de 250 mil), os quais não tardam a abandonar o país, contribuindo deste modo para iniciar um processo de paralisia do sistema económico. Os principais sectores económicos foram nacionalizados (industria, banca, agricultura, etc); As estruturas tradicionais são desarticuladas ou secundarizadas; as populações dos campos são obrigadas a viverem em aldeias padronizadas; a Igreja católica combatida, sendo os seus bens nacionalizados; etc.
2 - Conflitos com os Regimes Racistas na Região. Moçambique assumiu desde a primeira hora a linha da frente no combate aos regimes racistas que governavam a África do Sul e a Rodésia (Zimbabué), o que acabou por deixar o país praticamente isolado no contexto da África Austral. As retaliações efectuadas por estes regimes (fim da emigração, fecho de fronteiras, diminuição do tráfego ferro-portuário, etc), contribuem também para a destruição da economia moçambicana.
3- Guerra Civil. Em 1976 forma-se um movimento de resistência (Renamo), com o apoio da África do Sul e da Rodésia (Zimbabué) que combate a Frelimo. Este movimento reclama-se defensor de um regime democrático. A partir de 1977 a guerra civil alastra por todo o país.

Após a proclamação da independência a capital de Moçambique (Lourenço Marques) passou a chamar-se Maputo.

Estabeleceu-se um regime monopartidário com a Frelimo no poder, que se seguia uma orientação socialista; os sectores económicos vitais do país foram nacionalizados.

Nesta fase a Frelimo necessitou de estender a sua presença a todo o território moçambicano e como não dispunha de um número suficiente de quadros; apelou aos seus simpatizantes que tomassem a iniciativa de serem eles próprios a criarem uma rede do partido que abragesse todo o país: os Comités do Partido. Porém, as sedes provínciais da Frelimo promoveram a formação de novas estruturas de base, que foram os Grupos Dinamizadores e não os Comités do Partido como anteriormente havia programado.

Uma das grandes preocupações era a escolha dos seus membros, pois era necessário evitar a todo o custo que antigos colaboradores do regime colonial se tornassem responsáveis dos Grupos Dinamizadores eram os difusores e executores das directivas da Frelimo e não participavam na formulação da orientação do partido, nem na preparação das decisões políticas da direcção, contudo eles foram realmente autênticos contra-poderes no seio das empresas e ministérios contra os antigos patrões e funcionários.

Da independência à guerra civil
A independência de Moçambique e de Angola alterou o equilibrio de forças na África Austral. Para a África do Sul haviam caído os estados que se interpunham entre ela e a África independente. O futuro da Rodésia era a questão chave devido a orientação ideológica dos novos estados lusófonos.

A estabilidade da África do Sul segregacionista, dependia em grande medida, da adopção de uma estratégia que pudesse inviabilizar os novos regimes bem como as suas aspirações, impedindo o futuro Zimbabwe (na altura Rodésia) de seguir um novo rumo semelhante.

Moçambique indepedente estava parcialmente cercado de estados hostis, desde a África do Sul, com a sua política segregacionista (apartheid) a Rodésia de Ian Smith que tinha como oposição a ZANU e ZAPU, que lutavam pela independência. Este cenário provocava um clima de instabilidade, daí a necessidade de cada país definir a sua posição, é nesta óptica que nos conflitos com os regimes racistas da região, Moçambique assumiu desde a primeira hora a linha da frente, no combate aos regimes que governavam a África do Sul e a Rodésia, o que acabou por deixar o país praticamente isolado na África Austral.

O governo moçambicanon decidiu canalizar todo o seu apoio aos movimentos nacionalistas: ANC e ZANU que na África do Sul e na Rodésia respectivamente lutavam contra os regimes racistas. Foi assim que nos principios de Março de 1976, decidindo aplicar a resolução da ONU relativas às sanções, Moçambique fechou as fronteiras a todo o tipo de comunicação com a Rodésia. Esta decisão manteve-se até 1980. Como consequência a Rodésia contribuiu para o nascimento da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e a África do Sul, fechou as portas à emigração de moçambicanos para as minas do Transvaal.

Com o surgimento da RENAMO em 1976, iniciou-se uma guerra civil, que durou 16 anos. A Renamo conseguiu capitalizar em seu beneficio o descontetamento popular, sobretudo nos meios rurais. Foi no decorrer desta guerra civil a Frelimo foi tentando consolidar o seu partido e a sua governação.

Em Fevereiro de 1977 a Frelimo realizou o III Congresso que marcou a criação de um partido de vanguarda marxista-leninista, defendendo a criação de um estado proletário e socialista. O Congresso definiu a via para a socialização económica e estatal, a divisão do poder, o controlo entre o estado e o partido e a ncentivação da participação das organizações de massas. Moçambique passou a depender cada vez mais dos apoios dos países socialistas (ex URSS. RDA, China, etc.), os chamados aliados naturais.

Até 1978 as estruturas políticas do estado confudiam-se com as estruturas do partido. Por isso, a Frelimo preferiu montar um novo dispositivo de controlo social, compreendendo: os Grupos Dinamizadores, as células e comités do partido a diferentes níveis, as Organizações Democráticas de Massas, as Assembleias do povo e os Conselhos de produção. Neste período criou-se uma estrutura de planeamento centralizado, tendo no seu centro a Comissão Nacional don Plano, que tinha a função de capacitar o estado para exercer a sua direcção e controlo sobre os sectores nacionalizados da economia.

Em 1979, começaram os trabalhos de preparação do Plano Prospectivo Indicativo (PPI), cujo objectivo era atacar com o subdesenvovimento no país num periodo de dez anos (1980-1990). O PPI fixava três grandes objectivos: a cooperativização do campo, o desenvolvimento do sector estatal agrário e a criação e desenvolvimento da indústria pesada, particularmente ferro e aço.

No plano internacional, depois de vários anos de luta, finalmente a Rodésia (que passou a chamar-se Zimbabwe) alcançou a independência em Abril de 1980 e Robert Mugabe tornou-se o dirigente da nova república. Todo o apoio do Zimbabwe à Renamo cessou e foi transferido para a África do Sul; para o governo sul-africano esta foi a opurtunidade há muito esperada, para desestabilizar completamente os seus vizinhos moçambicanos. Os ataques da Renamo intensificaram-se. No mesmo ano chegaram tropas zimbabweanas para controlar o oleoduto e linhas ferroviárias entre Mutare e Beira.

Em Janeiro de 1981 tropas sul-africanas penetraram por terra até 15 milhas de Maputo, abrindo fogo sobre edificios pertencentes ao (ANC) Congresso Nacional Africano, uma dúzia de pessoas perdeu a vida em consequência do ataque. Entre 1982 e 1983, a Frelimo realizou o IV Congresso, este foi um congresso de procura de soluções para dois problemas cruciais: o alastramento da guerra civil e da fome, tendo-se traçado programa a médio prazo de adaptação económica e de renovação da mobilização em apoio ao governo e ao partido. Neste congresso ficou também decidido que a centralização até ai verificada nas decisões, pessoal e orçamento, deveria ser substítuida pela descentralização. Dever-se-á permitir que as relações de mercado estimulassem processos económicos através de políticas de preços e salários mais flexíveis. Em suma, deveriam ser criadas melhores condições de participação do sector privado na produção, comércio e distribuição.

Em Março de 1984, face à extrema pobreza a que a guerra estava a conduzir o país, o governo moçambicano assinou um acordo de não agressão com a África do Sul (Acordo de Nkomati), no qual, compromeu-se a cessar o seu apoio ao ANC, em contrapartida o governo sul-africano deixaria de apoiar a Renamo. Moçambique cumpriu com a sua promessa, fechando as bases do ANC, em contrapartida o governo Sul-Africano deixaria de apoiar a Renamo. Moçambique cumpriu com a sua promessa, fechando as bases do ANC, todavia a Africa do Sul clandestinamente continuou a apoiar a Renamo o que fez com que a guerra se intensificasse cada vez mais. Por esta altura a Renamo contava com um crescente apoio da população, que Ihe permitia actuar em todo territorio. A nível externo a Renamo passou a contar também com o apoio do Malawi.

A entrada do FMI e do Banco Mundial em Setembro de 1984, fez com que a Frelimo alterasse a sua estrategia política e entrou para as instituições de Bretton Woods (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial). Esta mudança trouxe alterações consideraveis na política externa e interna de Moçambique. Do ponto de vista da politica interna, formulou-se uma nova estratégia, adaptada as exigências do FMI e do Banco Mundial, sobre medidas de ajustamento social, necessárias para assegurar a balança macroeconómica do país e a sua capacidade de pagar as dívidas contraídas.

Em Outubro de 1986, Samora Machel morreu num estranho acidente aéreo quando regressava de Lusaka. Joaquim Alberto Chissano passou a ser o novo presidente de Moçambique.

A Renamo declarou abertamente guerra ao Zimbabwe, a Tanzânia enviou tropas para Moçambique para apoiar o governo. Em 1987 0 Malawi fmalmente deixou de apoiar a Renamo. Esta mudança deveu-se em grande medida às pressões exercidas pelo Zimbábwè, Zâmbia, Angola e Botswana. Aproximadamente dez mil soldados zimbabweanos estavam participando na guerra civil,apoiando a Frelimo. Note-se que uma grande parte da população moçambicana não sabia distinguir se certos ataques, por eles sofridos eram perpetrados pela Frelimo ou pela Renamo.

0 Programa de Reajustamento Estrutural

Em Janeiro de 1987 o governo moçambicano iniciou a implementação do Programa de Reajustamento econónico (PRE), inspirado e condicionado pelas políticas do Banco Mundial e do FMI. 0 Programa assentava em três pressupostos:
a) a comunidade internacional garantiria os fundos em moeda externa para a importação de peças e sobressalentes, equipamentos e assistência técnica, bem como para materias-primas, materiais auxiliares e combustiveis;
b) a guerra civil terminaria e a economia rural começaria a recuperar rapidamente;
c) a produção industrial encontraria um mercado disponível para todo seu produto. 0 Programa abrangia também, teóricamente uma série de medidas urgentes para que se verificasse a necessária transfomação estrutural que permitiria, do ponto de vista econónomico um desenvolvimento rural a longo prazo, e sustentável do ponto vista social.

Em 1988 algumas vozes dentro da Frelimo começaram a constatar que aos esforços da modernização económica deveriam aliar-se de uma revolução cultural, sendo que as autoridades tradicionais deveriam constituir parte da mudança social a que o país estava vivendo. Esta abertura surgiu porque após a independência as autoridades tradicionais tinham sido marginalizadas, porque eram conotadas com o poder colonial.

Em Setembro do mesmo ana o Presidente Joaquim Chissano encontrou-se com o presidente sul-africano Pieter W. Botha. Este encontro ajudou a estreitar as relações entre os dois países.

A Frelimo realizou o V Congresso em 1989 após o qual, formaliza economia de mercado, abandonou o marxismo-Ieninismo e começou a privatizar parte da propriedade estatal. As conversações que já haviam iniciado (por volta de 1987) entre a Renamo e a Frelimo começaram a ganhar corpo, sob a égide da Igreja Católica a nível interno e do Quenia e Zimbabwe a nível externo.

A nova constituição e o Acordo Geral de Paz

É, pois, num contexto de crise aguda que a Frelimo aprovou através da Assembleia Popular uma nova constituição em Novembro de 1990, instituindo um sistema político multipartidário.

A aprovação de uma constituição, que consagrava princípio da liberdade de associação e organização política dos cidadãos num sistema multipartidário, principio da separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário e a realização de eleições livres foi um passe crucial para o estabelecimento de uma sociedade democrática. Com a aprovaçãao da constituição dezenas de formações políticas, que se distinguiam mais pela diversidade histórica, numérica e geográfica do que propriamente pela proposta ideológica, entraram no cenário político nacional.

Após 16 anos de intenso sofrimento a guerra civil terminou, em 1992 e a 4 de Outubro do mesmo ano em Roma, Afonso Dhlakama (Iíder da Renamo) e Joaquim Chissano assinaram o Acordo Geral de Paz. Na altura da assinatura do acordo de paz a Renamo controlava cerca de 20% do território.De entre vários pontos acordados a Frelimo tinha que:
- reconhecer a existência da Renamo como partido político e não como um movimento guerrilheiro, como até então vinha fazendo;
- desmobilizar os militares e organizar as primeiras eleiçõs livres sob a supervisão das Naçõoes Unidas.
No mesmo ano a ONU enviou para Moçambique forças para a manutenção da paz (ONUMOZ), o Zimbabwe retirou as suas forças armadas, que auxiliavam o governo a controlar as vias de comunicaçãao entre a Beira e o Limpopo.

As primeiras eleições legislativas e presidenciais

De 27 a 29 de Outubro de 1994, realizaram-se as primeiras eleições livres e democráticas, sendo a Frelimo o partido mais votado para o parlamento e, Joaquim Chissano para a presidência da República. A Frelimo ganhou nos quatro circulos eleitorais do sul (Maputo-Cidade, Maputo-Provincia, Gaza e Inhambane) e nos dois circulos do extremo Norte (Niassa e Cabo Delgado), enquanto a Renamo ganhou nas províncias do centro-Norte (Sofala, Manica, Tete, Zambezia e Nampula).

0 novo governo dirigido por Chissano e tendo Mocumbi como Primeiro Ministro, tinha pela frente a enorme tarefa de reconstruir um país profundamente devastado pela guerra, reintegrar os ex-guerrilheiros e consolidar os cerca de três mihões de refugiados moçambicanos que se encontravam no Malawi, Zimbabwe, Swazilândia e Zâmbia.

A seca que iniciou por volta de 1991, prolongou-se até 1995, deixando a população mais debilitada e vulnerável.

Em Março de 1995, as instituições internacionais acordaram num plano de reformas económicas e de diminuição da pobreza, pois a divida externa de Moçambique era elevada assim como as assimetrias de desenvolvimento.

Em Março de 1998 Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama encontraram-se para debater as divergências sobre alegadas irregularidades no processo relativo a preparação das primeiras eleições autárquicas. Em Junho realizaram-se as eleições autárquicas nas principais cidades do país, sem a participação da Renamo que não reconheceu os resultados.

As segundas eleições e o seu Impacto

Em Dezembro de 1999 realizaram-se as segundas eleições legislativas e presidênciais. A Frelimo e Chissano foram novamente os vencedores, mas a Renamo, que desta vez resolveu formar uma coligação com alguns partidos da oposição passando a designar-se Renamo-União eleitoral, recusou-se a aceitar os resultados, declarando a ocorrência de fraude. Assim, a Renamo recorreu ao Tribunal Supremo solicitando uma recontagem dos votos. Após ter apreciado o processo em questão, o Tribunal Supremo pronunciou-se em Janeiro de 2000, validando as eleições e reconhecendo os resultados alcançados em 1999. Contrariando as intenções da Renamo. Entre Fevereiro e Março de 2000 grandes cheias assolaram o país (zona sul e centro) tendo feito um número considerável de vitimas. A estrutura económica moçambicana já debilitada, foi duramente afectada. A insatisfação da Renamo materializou-se em Novembro de 2000 quando resolveu organizar manifestações por todo o país. Como consequência alguns manifestantes entraram em confronto com a polícia e cerca de uma centena acabou ficando encarcerada na cadeia de Montepuez (Provincia de Cabo Delgado), tendo posteriormente perdido a vida por asfixia. Este acontecimento agudizou as relações entre a Frelimo e a Renamo. É neste quadro que em Dezembro do mesmo ano, iniciaram novas conversações entre o presidente Joaquim Chissano e o líder da Renamo Afonso Dhlakama. Este encontro foi resultado das pressões da sociedade moçambicana e da comunidade internacional, nomeadamente da União Europeia, tendo os dois lideres anunciado reuniões subsequentes e terminado o encontro com um simbólico aperto de mão.

Em Fevereiro de 2001 houve outra ronda de conversações entre o presidente da Renamo e o da Frelimo, para analisar as constantes reivindicações da Renamo. Estes encontros apenas serviram para acentuar as respectivas divergências, especialmente no tocante a Constituição da República.


Algumas considerações sobre a situação actual de Moçambique:

A 4 de Outubro de 2002, Moçambique comemorou 10 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz e a Assembleia da República decretou esta data, feriado nacional. A efeméride foi comemorada num clima de paz sendo o ponto mais alto o comicio realizado na capital do país com a presença do líder da Renamo, não sem antes ter condicionado a sua presença a libertação de alguns elementos da Renamo condenados em conexão com as manifestações de Montepuez.

Caso Montepuez: condenados líderes das manifestações
O Tribunal Provincial de Cabo Delgado condenou, no dia cinco de Junho de 2001, nove dos 11 elementos da Renamo-União Eleitoral, que lideraram as manifestações de Novembro último em Montepuez, a penas que variam de três meses a 20 anos de prisão maior. A Secundino Cinquenta, João Cade, Latifo Alimo, Rodrigues Bacar e José Pintainho couberam penas de 20 anos de prisão maior, enquanto Sumaila Abadre, Sare Assumane, Silvestre Jaja e Armando Mondlane cumprirão penas de três meses. Por terem já cumprido a pena a que foram condenados em prisão preventiva, os quatro últimos foram postos em liberdade.
O acórdão do Tribunal de Cabo Delgado estipulou que os cinco indivíduos condenados a 20 anos de prisão maior deverão ficar encarcerados e ainda pagar multas pela prática dos seguintes crimes: oposição à execução dos trabalhos autorizados pelo governo e danos para impedir o exercício da autoridade, ocupação ilegal de instituições públicas, libertação de presos e rebelião armada. Deverão ainda pagar 20 milhões de meticais aos herdeiros das vítimas falecidas, seis polícias e 21 civis, aquando das manifestações, 10 milhões de meticais a cada vítima sobrevivente e três milhões de meticais a alguns trabalhadores das Telecomunicações de Moçambique, por onde os manifestantes também passaram.


Muito embora se tenha comemorado o 4 de Outubro sem grandes sobressaltos, a paz alcançada em 1992 esta longe de proporcionar a prosperidade e o bem-estar que muitos moçambicanos ansiavam. A economia está cada vez mais debilitada, após a privatização e/ou encerramento de algumas fábricas, a criminalidade aumenta a cada dia que passa, os indices de corrupção estão cada vez mais altos, e o país continua a depender da ajuda externa para atender as necessidades báisicas da população. Note-se que, embora significativo, o aparecimento de novos partidos, não alterou a estrutura básica da cena poítica que continua a ser caracterizada pela confrontação das duas grandes forças políticas; a Frelimo e a Renamo.

fonte: www.stop.co.mz



postado por 4414 as 02:50:19
1 comentários:

Nercia:
obrigada por apresentar a historia do nosso pais ao mundo.
gostaria de adquirir mais informacao sobre a divida externa de mocambique no periodo de 1987-19994.
Sábado, Abril 24, 2010 03:57
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