Athos Avelino: “Nosso jeito de governar incomoda os adversários”

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PERFIL

>> Nome: Athos Avelino Pereira

>> Idade: 55 anos

>> Cidade natal: Montes Claros

>> O que está lendo:  "A Mosca Azul", de Frei Beto

>> Histórico: Responsável pela implantação da residência médica do Hospital Universitário de Montes Claros, foi vice-prefeito da cidade e deputado federal eleito em 2003, cardo do qual renunciou após ser eleito prefeito de Montes Claros.
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Jornal O Médio São Francisco - Ser a cidade pólo de mais de 70 municípios implica em quais tipos de ônus e bônus para Montes Claros?

Athos Avelino – Numa região carente de desenvolvimento como a nossa, administrar uma cidade do porte de Montes Claros é uma missão bastante árdua. Montes Claros é a sexta maior cidade de Minas, com 350 mil habitantes. Grande parte da nossa população veio de municípios mais pobres que o nosso em busca de emprego, da assistência na área da saúde e da melhoria nas condições de vida que tinham até então. No geral, são pessoas de baixo poder aquisitivo e que não dispõem do necessário poder contributivo via impostos e tributos para fazer frente às demandas por assistência social de que necessitam. Isso resulta na disparidade de sermos a sexta maior população de Minas Gerais e apenas o 12º município quando o critério é o da arrecadação. Esse fato provoca uma grande angústia no dia-a-dia de quem tem a obrigação de administrar essas carências todas. Montes Claros centraliza demandas na área da saúde originadas dos 89 municípios que constituem a região Norte de Minas, além, claro, dos serviços urbanos que temos que prestar à nossa cidade. São ao todo 240 bairros e a prefeitura só consegue atender até aqui às reivindicações de cerca de 100 deles. De modo que temos 140 bairros a reclamar uma atenção maior da prefeitura. Somam-se a isso, as demandas das áreas rurais por estradas melhores. O descompasso entre as receitas e as despesas torna mais difícil administrar uma cidade com as especificidades da cidade pólo do Norte de Minas.       

O Médio - Após ter cumprido a metade do mandato, já é possível avaliar se valeu a pena ter deixado o cargo de deputado federal para administrar uma cidade com a gama de problemas que tem Montes Claros?

Athos – Do ponto de vista pessoal, acho que fiz um mau negócio quando deixei o mandato de deputado federal para disputar a Prefeitura, porque lá eu tinha um salário bem maior do que esse pago pelo município ao prefeito. Além disso, a vida do parlamentar é bem mais tranqüila. Em Brasília, o trabalho é das terças às sextas-feiras. O deputado passa o final de semana em casa e pode cuidar da agenda regional. Naquela época eu me dava ao luxo de ser médico nas segundas-feiras. Eu era feliz e não sabia, porque não tinha um centésimo da preocupação que tenho hoje. Quando venci as eleições municipais em 2004 pensei que seria possível atuar como médio umas duas vezes por semana, mas a verdade é que meu consultório está fechado há mais de dois anos.

O Médio – O senhor se arrepende da opção feita?

Athos – Não, em absoluto. Eu dizia que do ponto de vista pessoal, familiar, profissional e até mesmo financeiro, para mim foi um péssimo negócio, mas não me arrependo. Não busquei fazer um bom negócio quando decidi ser o prefeito de Montes Claros. O objetivo maior era o de servir a cidade onde nasci e aos meus conterrâneos. Na medida do possível, tenho honrado esse compromisso. Nestes dois últimos anos não tive as condições ideais para realizar grandes obras devido às óbvias restrições do tesouro municipal. Contudo, posso dizer que saneamos a casa de uma dívida orçada em cerca de R$ 74 milhões. Montes Claros estava inadimplente com a Previdência Social, com o Ministério da Saúde e com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Prevmoc), além de atrasos em diversas contribuições patronais. A prefeitura havia perdido seu certificado de regularidade previdenciária e jamais pagara qüinqüênios aos seus funcionários. Desde que assumimos, saneamos a prefeitura e fizemos um plano de pagamento dos funcionários. Estamos renovando a frota de veículos e máquinas da prefeitura para melhorar a prestação de serviço do município. No que diz respeito à gestão, melhoramos os procedimentos administrativos e nos fluxos dos processos internos - inclusive instituindo pregões presenciais e eletrônicos para tornar mais democrático, ágil e transparente o setor de compras do município. Só essa medida proporcionou uma economia de até 40% para os cofres de Montes Claros. Há também investimentos na Educação e na Saúde. Em parceria com Governo do Estado já foram investidos nas áreas de saneamento básico e em segurança pública. O saldo é positivo e importante para Montes Claros e região. Tudo isso compensa o sacrifício pessoal e familiar que fiz e posso garantir que me sinto gratificado. Valeu a pena.          

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 “Montes Claros pode ser comparada a uma família de 12 filhos, em que há comida suficiente apenas para seis deles. Por isso tomamos a decisão de fazer o choque de eficiência”

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O Médio - Qual será o impacto do reajuste do salário mínimo para as contas da Prefeitura? Os municípios da região vão conseguir honrar seus compromissos sem a aprovação do aumento de 1% no percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)? 

Athos – No caso específico de Montes Claros, o impacto do reajuste do salário mínimo para R$ 380 será relativamente menor do que em outros municípios da região, pois temos poucos casos de funcionários que recebem o piso na nossa administração. Aquelas prefeituras menores, em que há uma maior concentração do funcionalismo remunerada com base no  mínimo, vão sofrer mais. Com relação à questão da divisão dos recursos do FPM, é preciso destacar que o bolo tributário do país tem uma distribuição injusta. Não sou eu quem diz isso. O próprio presidente Lula reconheceu esse fato no encontro em que reuniu prefeitos de 150 municípios brasileiros  na quarta-feira (17/01), no Palácio do Planalto, em Brasília. Eu e outros companheiros aqui do Norte de Minas ouvimos do próprio presidente o alerta para a necessidade de uma repartição mais justa do bolo federativo. Ao longo dos anos, os municípios têm recebido cada vez mais obrigações com a municipalização da Saúde, da Educação e inúmeras outras transferências de competências sem que tenham recebido o necessário aporte de recursos para fazer frente a essa sobrecarga. A reforma tributária é imprescindível para ampliar a capacidade dos municípios atender às obrigações que assumiu ao longo dos anos.

O Médio - O município de Montes Claros tem cerca de oito mil funcionários. Prefeito, a estrutura não está pesada demais? Não é preferível ter uma máquina mais enxuta e pagar o funcionalismo em dia?

Athos – Sua avaliação está correta e a abordagem é válida. Quando assumimos a prefeitura, o número já era de oito mil funcionários. Mais da metade deles haviam sido admitidos com contratos administrativos precários. Com uma agravante: a maior parte desses contratos estava vencida. O número de servidores concursados era de apenas 3.600 funcionários estatutários de carreira. A folha bruta - aí incluídos os encargos sociais -, atingiu valores superiores a R$ 8 milhões desde o segundo semestre do ano passado. Na medida em que tivemos que expandir serviços na área da Saúde, caso da implantação do Samur 196, dos Centros Especializados em Odontologia, das farmácias populares, além expansão do PSF [Programa de Saúde da Família],  fomos obrigados a acrescentar mais de 300 servidores à folha de pagamentos, com o conseqüente aumento em mais de R$ 500 mil só nessa rubrica.

O Médio – Quais as providências tomadas por sua administração para esse problema específico?

Athos – Em primeiro lugar é preciso dizer que essa situação é insustentável. Para se ter uma idéia, nossa previsão era de receber R$ 18 milhões da arrecadação do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] por ano. Em 2006 essa arrecadação girou em torno dos R$ 6 milhões. O histórico de inadimplência do IPTU em Montes Claros é superior a 60 % . Há quem não paga porque não quer pagar, por falta de cultura. Mas há quem não pague porque não pode, porque não sobra nada da sua renda para arcar com os tributos. A conclusão é que não podemos nos permitir o luxo de arcar com uma folha de pagamento do funcionalismo público superior a R$ 8 milhões. Feito o diagnóstico de que a situação era insustentável, fomos obrigados a iniciar a implementação de um choque de eficiência no mês de outubro do ano passado. A primeira medida foi a extinção de contratos administrativos irregulares. Infelizmente, centenas de pessoas foram admitidas em momentos pré-eleitorais nas administrações anteriores, quando o único critério de seleção observado foi o “QI”, o conhecido “Quem Indica”. Com o vício de origem do apadrinhamento político, esses contratos estavam caducos, pois não haviam passado pelo crivo do processo do concurso público. Determinamos a extinção desses contratos administrativos precários, vencidos e irregulares e determinamos um corte de 20% nos cargos de confiança e comissionados da prefeitura, além do corte de 20% nos salários do prefeito e do vice-prefeito. Como medida adicional, determinamos cortes de 10% nos salários dos secretários municipais e a redução de 50% nos gastos de material de consumo e insumos diversos de uso do município, como forma de buscar equilíbrio financeiro que permitisse, a partir de 2007, enxugar a máquina administrativa, gastando menos no seu funcionamento e mais com a prestação de serviços à comunidade montesclarense.     

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         “É preciso uma ação suprapartidária dos nossos deputados para que o Norte de Minas faça valer sua proporcionalidade na distribuição dos recursos estaduais” 

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         “É preciso uma ação suprapartidária dos nossos deputados para que o Norte de Minas faça valer sua proporcionalidade na distribuição dos recursos estaduais” 

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         “É preciso uma ação suprapartidária dos nossos deputados para que o Norte de Minas faça valer sua proporcionalidade na distribuição dos recursos estaduais” 

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 Médio – A imprensa local tem avaliado que a sua decisão de realizar  mudanças no secretariado teve resultados pífios até aqui.  A medida também fez parte desse Pacto de Eficiência ou o senhor teve razões específica para remanejar seus assessores?

Athos – São momentos distintos. Há a primeira parte da reforma administrativa iniciada no final de 2006 e uma segunda fase, que ainda vamos implementar. As mudanças da primeira fase foram poucas, muito embora ela tenha atingido duas das maiores secretarias que, juntas, respondem por cerca de 50% do pessoal lotado na prefeitura. Estou falando das secretarias da Saúde e da Educação. A Secretaria de Saúde tem orçamento superior a R$ 100 milhões, o maior do município. Já a Educação tem um orçamento superior a R$ 50 milhões. A imprensa pode até avaliar que foram mudanças pequenas, mas o fato é que elas atingiram grande parte da nossa estrutura administrativa. A imprensa critica as mudanças de pequeno vulto no secretariado, mas aquela iniciativa foi só uma avant premier, uma pequena mostra da reforma administrativa que ainda está por acontecer.    

O Médio - A eleição de oito deputados da região para a Assembléia Legislativa pode ser um indicativo de que o eleitor da região está consciente da importância da representação política para minimizar os efeitos da pobreza regional? O que a região pode esperar dos seus representantes a partir deste mês de fevereiro?

Athos – Eu prefiro ter esperança. Acho que o eleitor da região fez o dever de casa ao valorizar nossos candidatos, particularmente no plano estadual. A eleição de oito deputados estaduais nos dá mesmo esperança de uma boa representação a partir deste mês de fevereiro. A região norte-mineira, tão extensa e tão populosa, precisa mesmo contar com a força dessa representação. Temos mais de um milhão de eleitores, de modo que penso não restar outra alternativa aos nossos deputados que não seja a da união e do trabalho articulado na defesa dos nossos interesses e em prol do crescimento regional sustentado. Minha melhor expectativa é a de que eles superem suas diferenças políticas e tenham uma ação suprapartidária, que é a única maneira do Norte de Minas mostrar a sua força e fazer valer o direito da proporcionalidade na distribuição dos recursos estaduais. 

O Médio - O senhor admitiu não ter votado em deputados da região na última eleição. Esse não foi um ato falho, já que a conscientização da importância de rejeitar os pára-quedistas parece ter contribuído para a maior da bancada da região na Assembléia em todos os tempos?

Athos – Admito que foi um ato falho. Eu sempre trabalhei no sentido de evitar a ação desses pára-quedistas. Basta dizer que esse foi o mote da minha candidatura a deputado federal em 2002. Naquela ocasião, conseguiu quase 38 mil votos só em Montes Claros, numa eleição absolutamente distrital que nos consagrou como representante real não só da minha cidade bem como de toda a região. Naquela legislatura, eu era o único filho de Montes Claros na Câmara Federal. Em 2006, eu apoiei o deputado federal Humberto Souto, legítimo representante de Montes Claros e reconhecidamente um político responsável por inestimáveis serviços prestados à causa regional. Ele teve quase 24 mil votos em Montes Claros. É preciso acrescentar que apoiamos publicamente e ostensivamente deputados da região. É o caso da reeleição dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta. Apoiamos também o deputado Paulo Guedes e demos grande apoio à reeleição da deputada Elbe Brandão. Até o deputado Saraiva Felipe contou com o apoio do pessoal da área de Saúde.

O Médio – O que de fato aconteceu nesse episódio?

Athos - A verdade é que o sigilo do meu voto para deputado estadual foi devassado na sua privacidade pelo jornalista Waldemar Soares, do jornal Gazeta Norte-Mineira. Toda a imprensa se posicionou para fotografar o meu voto - que deve ser secreto, sigiloso e privativo para qualquer cidadão, aí incluído o prefeito de Montes Claros -, mas o jornalista Waldemar se colocou às minhas costas para fotografar a urna eletrônica no momento em que eu digitava minha escolha. Percebi isso e fiquei constrangido de votar em qualquer um dos candidatos mencionados antes, incluindo aí também o meu vice, Sued Botelho. Todos eles são meus amigos - antes de qualquer coisa. Num ato de defesa e proteção para esse momento de privacidade a que todo eleitor tem direito, simbolicamente eu preferi votar na candidata a estadual do meu partido, o PPS, a companheira Luzia Ferreira. Um gesto que valeu muito menos que as centenas e milhares de votos que, durante a campanha, nas manifestações e caminhadas, tenho certeza que conseguimos reverter em favor dos deputados da região a que demos apoio.       

O Médio - Athos, seu discurso durante a eleição da Amams (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene) frisou a necessidade de medidas urgentes para a BR-135 no trecho da rodovia que liga Montes Claros a Belo Horizonte. O senhor se esqueceu de reivindicar melhorias para a estrada em municípios como Manga e Montalvânia. O prefeito de Montes Claros não é, automaticamente, também um líder de toda a região?

Athos – Fiz um rápido discurso aquele dia na Amams. Eu acabara de chegar de oito dias das férias que tirei na primeira semana de janeiro e segui direto do aeroporto para a reunião de reeleição do colega Walmir Morais [prefeito de Patis] para a Presidência da entidade. Falei no calor da emoção, sobre um assunto a respeito do qual eu já fizera diversas gestões junto ao governo federal. Durante o meu mandato como deputado federal e já no cargo de prefeito de Montes Claros, sempre reivindiquei a recuperação da BR-135. Cheguei mesmo a trazer a Montes Claros, em três ocasiões, o então ministro dos Transportes, Anderson Adalto. Depois veio o ministro Valfredo Nascimento. Nas duas oportunidades, eles estavam acompanhados do vice-presidente da República, José de Alencar, quando o pleito maior foi a questão da BR-135. O assunto, contudo, virou prioridade para a Amans e nesse sentido foi que lembrei o valor dessa “artéria” para a ligação entre o Centro-Sul e o Norte-Nordeste do país. Mas não tenha dúvidas: o nosso pleito também é para a região que você mencionou. Vou mostrar um documento que já havíamos preparado há vários meses, em que solicitamos a recuperação e pavimentação de todo trecho [neste momento o prefeito abre uma pasta e mostra à nossa repórter a cópia de ofício encaminhado à Presidência da República, datado do dia 20 de novembro de 2006, cujo teor solicita providências para a crise da BR-135]. Na minha opinião, Montes Claros só vai ter o desenvolvimento sustentável que tanto almeja, na medida em que esse mesmo desenvolvimento for distribuído em harmonia e integração com todo o Norte de Minas.               

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“Do ponto de vista pessoal, acho que fiz um mau negócio quando deixei o mandato de deputado federal para disputar a Prefeitura, pois a vida do parlamentar é bem mais tranqüila”                                   ---------------------------------------------------------------------------
 
O Médio - O deputado Luiz Tadeu Leite fez pesadas críticas à sua administração e às suas escolhas políticas em entrevista à Revista TEMPO, edição do mês de dezembro. O senhor prefere não passar recibo ou é possível mostrar que o candidato derrotado pelo senhor em 2005 faz apenas jogo de cena?

Athos – Nossa principal premissa é fazer uma política diferente. Não estou falando somente de uma administração séria e honesta, mas também participativa e transparente. Estamos desenvolvendo em Montes Claros o que chamamos de governança solidária, um jeito novo de governar que tem a principal característica de descentralizar a administração, que passa a ser inter-setorial nas 12 regiões urbanas e na área rural. A governança não apenas resgata a participação comunitária, mas também passa a valorizar o que chamamos de capital social - que é o valor das pessoas, da cidadania. O mundo globalizado enfatiza o capital financeiro. A governança solidária propõe um contraponto a essa visão de mundo ao procurar construir redes de solidariedade que possam integrar não só órgãos públicos, mas as entidades da sociedade civil e as organizações não governamentais. Dessa forma, fica garantida a participação ativa da comunidade na definição dos seus próprios destinos. O que estamos percebendo é que esse jeito de governar incomoda, sabe? Os nossos adversários, inclusive esse senhor que você acaba de citar, adotaram o discurso de que éramos incompetentes. Ele não cansa de repetir que pegamos garupa quando fomos seu vice-prefeito. O discurso mentiroso de que éramos incompetente e  incapaz durou mais de um ano. Por falta de base na realidade, ele passou a adotar nos últimos meses a versão fantasiosa de que nossas obras estão superfaturadas. A acusação de incompetência não é mais suficiente para a pecha que ele quer colar na nossa administração, por isso foi preciso arranjar outro adjetivo. Isso significa que estamos dando trabalho, que estamos incomodando. Acho que todo mundo tem direito ao famoso “jus esperneandi” [o direito que todo perdedor tem de espernear, de protestar].  O normal é que o esperneio dure alguns meses depois das eleições, até que as pessoas consigam processar a derrota sofrida. Infelizmente, há pessoas que, por desvio de personalidade, não conseguem deglutir, metabolizar e superar as feridas de uma derrota que até hoje parece não está cicatrizada.            

O Médio - Qual é a sua expectativa para o segundo mandato do presidente Lula? A tão comemorada usina para produção do biodiesel vai mesmo sair do papel?  Como o governo federal deve agir para ter uma participação mais efetiva na solução dos problemas regionais?

Athos – Durante a audiência que tivemos com o presidente Lula no dia 17 de janeiro, ele ressaltou sua crença de que é nos municípios que os cidadãos vivem e é ali que eles enfrentam seus problemas cotidianos. Ele sabe que os municípios têm recebido cada vez mais incumbências e obrigações sem os recursos proporcionais a essa carga. O presidente disse aos presentes que vai se empenhar por uma reforma tributária que possibilite uma repartição mais justa do bolo tributário e que  vai aprofundar as parcerias com os municípios. Saímos de lá convictos de que o presidente quer mesmo aproximar o nível federal com o municipal, a partir do reconhecimento de que os municípios precisam ser melhor contemplados com recursos do bolo tributário. No caso específico da nossa  região, eu e outros prefeitos da região temos uma ótima relação com o presidente. De modo que muita coisa vai sair do papel sim, inclusive a usina de biodiesel – obra que reputo como da maior importância para Montes Claros e para toda a região. A usina vai gerar coisa aí de 15 a 20 mil empregos na zona rural não só de Montes Claros, mas de vários municípios do Norte de Minas. Esse assunto está bem encaminhado. A Feam [Fundação Estadual do Meio Ambiente] do estado de Minas gerais já liberou a licença ambiental para o início das obras e a Petrobrás concluiu a licitação para a escolha da empresa que vai construir as instalações da usina.

O Médio – A que o senhor atribui o índice de crescimento de rejeição diante do eleitorado, já que não houve rejeição ao seu nome na época da eleição?

Athos – Não tenho conhecimento de pesquisa de opinião pública recente que aponte a rejeição a que você faz referência. Em julho do ano passado o instituto Vox Populi pesquisou a nosso pedido a avaliação da administração e, naquele momento, ficou demonstrado que um quarto da população estava pontuando como ótimo o nosso trabalho. O outro quarto pontuava como ruim e cerca da metade dos entrevistados apontava meu governo como regular. Não tenho conhecimento de outra pesquisa nos últimos seis meses. Não posso analisar um dado que eu não conheço e uma pesquisa que não vi.  Mas não vou bancar a avestruz e mergulhar a cabeça na areia. O momento de transição de 2006 a 2007 foi de muito sofrimento para o povo de Montes Claros por uma série de razões, dada a dificuldade geral causada pelos poucos recursos disponíveis para o trabalho dos prefeitos do Norte de Minas. O caso de Montes Claros pode ser ilustrado como o de uma família de 12 filhos, em que há comida suficiente apenas para seis deles. O custo elevado da nossa folha de pagamentos nos obrigou a tomar a decisão de fazer o choque de eficiência que mencionei antes. Tivemos que tomar medidas duras e tudo isso faz aumentar o burburinho da Rádio Corredor que você diz ter ouvido. A isso se somou o período das chuvas que estragou o asfalto velho em algumas regiões da cidade, resultado do descaso de governos anteriores, além do problema das estradas rurais que precisam de manutenção. São inúmeros os fatores que contribuíram para essa impressão ruim de início de ano, quando ainda não havíamos retomado o trabalho efetivo. O quadro ganha tons alarmistas quando certa imprensa resolve ser o primeiro poder neste país. Um grande formador da opinião pública, como é o caso da TV Globo, consegue construir e destruir governos. Penso que alguns órgãos da nossa imprensa deveriam agir com responsabilidade: alguns deles são usados a serviço dos interesses políticos e empresariais dos seus donos.

O Médio - O senhor acredita que irá superar os problemas enfrentados no início deste ano?

Athos – Tenho certeza absoluta disso, graças a Deus. O pior já passou: já enxugamos a máquina e arrumamos a casa. Agora vamos centrar esforços na contenção de despesas e na racionalização dos gastos. A Secretaria da Fazenda melhorou nossa arrecadação na medida em que conseguiu elevar o VAF (Valor Agregado Fiscal), o que representa melhor desempenho da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Arrecadação de Mercadorias e Serviços). Vamos gastar mais com a cidade e menos com a máquina administrativa. Já temos boas parcerias com o governo Aécio Neves. É o caso do pacote de saneamento da ordem de R$ 100 milhões, apenas referente aos recursos da Copasa [Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais]. A prefeitura vai entrar com a contrapartida de igual valor para pagar as desapropriações, a pavimentação das ruas que vão sofrer intervenção etc. Junto com esse pacote de saneamento, vamos construir  cinco novas avenidas sanitárias e a futura Estação de Tratamento de Esgoto [ETA], que vai realizar um antigo sonho de Montes Claros: a despoluição do rio Verde Grande. Posso garantir que tem muito para acontecer em Montes Claros.

O Médio - Qual é a sua opinião sobre a reeleição?  Ela tem sido boa para o país?

Athos – Esse é um assunto polêmico e complexo. Particularmente preferia que não houvesse reeleição e que os mandatos fossem um pouco mais longos que os atuais quatro anos. Porque quatro anos é muito pouco tempo para um administrador concluir um programa de governo. Inexoravelmente, os executivos gastam quase dois anos arrumando a casa para começar a trabalhar. O último ano fica sempre prejudicado pela própria sucessão municipal. O prefeito fica aí com um ano e meio, no máximo dois anos de efetivo exercício do mandato. Defendo a coincidência de eleições gerais no Brasil, até por questão de economia. O ideal seria eleições unificadas a cada cinco anos. No quadro atual, o que se tem são eleições a cada dois anos e, na prática, o prefeito termina o primeiro mandato com seu programa de governo pela metade e ainda corre o risco de ter que entregar a prefeitura que acabou de preparar para dar início a um ciclo de desenvolvimento para outro grupo político, nem sempre alinhado com os mesmos compromissos de quem botou ordem na casa.

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