Dívidas com INSS tiram o sono de prefeitos
Prefeito de Manga (foto), que deve R$ 5 milhões, diz que instituto parece não querer receber as dívidas
Fábio Oliva - Folha do Norte
Mais do que a crise internacional, são as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão tirando o sono da maioria dos prefeitos brasileiros. No Norte de Minas a situação não é diferente. Desde que assumiu o município em junho de 2007 devido à cassação de seu antecessor, o prefeito Joaquim Oliveira (PPS) mantém os pagamentos de Manga ao INSS em dia. Mas o estoque de dívida com o instituto deixado por seus antecessores é preocupante. Ele também diz que “o INSS parece não querer receber a dívida, tamanhas as imposições que coloca na hora de negociar”.
A dívida deixada pelos ex-prefeitos Haroldo Bandeira (PMDB) e Humberto Salles (sem partido) é de aproximadamente R$ 5 milhões. Além do INSS os dois prefeitos anteriores também não pagavam as contas de água e energia elétrica devidas pelo município. Resultado, o débito com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) herdado por ele chega a 2,2 e 2,3 milhões de reais, respectivamente
Por conta da dívida com o INSS o município de Manga vive sob a constante ameaça de não conseguir certidão negativa. A certidão é indispensável para a celebração de qualquer convênio entre o município e o governo federal. Com o caixa permanentemente apertado, é através dos convênios que os prefeitos conseguem recursos para realizar a maioria das obras que os municípios precisam nas áreas de saúde, saneamento, educação ou utilização de recursos federais em obras. Os municípios devedores também são apontados no Cadastro Único de Convênio (CAUC) de irregularidades previdenciárias voluntárias da União e dos Estados. O problema não é exclusivo de Manga e se replica pelo país inteiro, diz o prefeito Joaquim de Oliveira.
Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a suspensão do pagamento da dívida dos municípios com o INSS, que chega a 22,2 bilhões de reais, o prefeito de Manga acha a mudança na sistemática de cobrança já ajudaria bastante. Ele critica a pesada multa e juros que o INSS faz incidir sobre a dívida dos municípios inadimplentes, que fazem o débito crescer exponencialmente. “Se o INSS reduzisse a multa e os juros, a dívida cairia para uns 70%”, calcula Joaquim de Oliveira.
De acordo com o prefeito de Manga, “se o INSS tirasse as multas e os juros, e dividisse o valor principal em 120 meses, aplicando correção monetária em cima dessas parcelas, todos os municípios brasileiros teriam condições de saldar a dívida”. Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que haja um “encontro de contas” entre a dívida de 4.628 municípios com o INSS e a dívida do Instituto com o total de municípios brasileiros (5.564) que chega a R$ 25,4 bilhões. Segundo Ziulkoski, o acerto resultaria no crédito de R$ 3,2 bilhões para os municípios.
“Há falta de cumprimento de lei. Enquanto o encontro de contas não for feito queremos a retenção do [pagamento do] INSS por parte dos municípios com dívida e que seja suspensa a exigência da Certidão Negativa de Débitos (CND) e do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, afirmou Ziulkoski.
Há casos em que as dívidas com o INSS são usadas para tentar desestabilizar as novas administrações. Muitos prefeitos que assumiram em janeiro deste ano foram surpreendidos com acordos feitos por seus antecessores nos meses finais de suas administrações. Em Ibiaí, o ex-prefeito Mauro César Salles Cordeiro deixou um presente de grego para a nova prefeita Marinilza Mota. Assinou com o INSS termo de confissão e parcelamento da dívida, autorizando débito em conta no valor mensal de aproximadamente 50 mil reais, equivalente a quase 60% da arrecadação total.
