Janaúba pode demitir para não extrapolar limite com folha de pagamento

Nem bem se recuperou do susto provocado pela possibilidade do fechamento do Frigorífico Independência (veja post abaixo), a população do município de Janaúba pode enfrentar novos desdobramentos da crise financeira que assola o mundo desde agosto do ano passado e que agora chega ao dia-a-dia das administrações municipais no Brasil. Informação ainda extra-oficial, dá conta que a Prefeitura comandada pelo petista José Benedito Nunes Neto pode demitir funcionários nos próximos dias. O motivo seria o inchaço na folha de pagamento do município, que ameaça extrapolar o limite de 54% da arrecadação estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal após a queda na arrecadação com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

A estimativa inicial é de que o corte deva atingir entre 200 e 300 servidores contratados pelo município. Esse seria o número de excedentes em relação ao quadro de pessoal contratado que havia na administração passada,do prefeito Ivonei Abade Brito (PSDB), que comandou o Janaúba em dois mandatos consecutivos. Além da dispensa de servidores, o prefeito José Benedito cogita reduzir o próprio salário e do secretariado. O percentual ainda não foi definido, mas especula-se que o petista decida cortar os próprios vencimentos em até 50% por um determinado período. José Benedito recebe R$ 12 mil brutos, sem os descontos da previdência social e do Imposto de Renda.

De acordo com a fonte ouvida pelo Blog, a administração estuda reduzir os ganhos do secretariado em 20%. O percentual representa economia de quase R$ 1 mil para cada assessor do primeiro escalão, pois o salário do secretário é R$ 4.950,00. No total, o município economizaria R$ 14 mil mensais, o suficiente para manter pelo menos 30 funcionários remunerados pelo salário mínimo, atualmente em R$ 465,00. O valor leva em conta a economia com a redução nos salários de oito secretários, somada aos R$ 6 mil deduzidos do salário do prefeito.

Mas esse valor pode aumentar se a decisão incluir também os assessores de segundo escalão. A prefeitura de Janaúba possui 60 funcionários em cargos comissionados, de livre nomeação por parte do prefeito. José Benedito é o segundo prefeito da região a anunciar redução no próprio salário. O prefeito de Manga Quinquinha Sá (PPS) havia anunciado há uma semana redução de 15% nos seus vencimentos, medida que inclui ainda o vice-prefeito Adalberto Pereira (PMN) e todo o primeiro escalão da administração local.