Copam dá sinal verde para a Barragem do Calindó
Expectativa é de que a obra que poderá salvar um dos mais ameaçados rios do Norte de Minas fique pronta até 2011
Com reportagem da Fábio Oliva
MANGA - Conforme o Blog adiantou há duas semanas, surge uma luz no fim do túnel para um dos rios mais ameaçados do Norte de Minas. O Conselho de Política Ambiental (Copam) deu sinal verde para a construção da Barragem do Calindó. A autorização saiu durante a 48ª reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) no Norte de Minas daquela entidade ambientalista, realizada terça-feira (14/04) em Manga. A Barragem do Calindó já esteve cotada para sair do papel e até chegou a ser incluída no orçamento geral da União do exercício de 2008, mas os recursos não foram confirmados por causa da supressão da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o imposto sobre o cheque.
A reunião também marcou a posse do prefeito de Manga, Joaquim Oliveira (PPS), como conselheiro da URC para assuntos que digam respeito ao município, com direito a voto nas deliberações do colegiado. As URCs são unidades deliberativas e normativas, encarregadas de analisar e compatibilizar, no âmbito de sua atuação territorial, planos, projetos e atividades de proteção ambiental com a legislação aplicável e propor as políticas de conservação e preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.
A aprovação da licença prévia é pré-requisito para perenizar o afluente do rio São Francisco, atualmente ameaçado pela poluição e pela supressão da mata ciliar. Localizada na região do Alto Médio São Francisco, a sub-bacia do Calindó possui uma área de drenagem de 329,5 Km2 e perímetro de 75,97 Km. O rio Calindó nasce no município de Miravânia e atravessa o município de Manga, passando pelas comunidades de Riacho Novo, Umburana, Cachoeirinha, Nhandutiba, Pedra Preta, Puris e Mineiros, antes de desaguar no rio São Francisco.
A construção de pequenas barragens irregulares, a irrigação desenfreada e a poluição por agrotóxicos aceleraram a degradação do rio. A supressão da mata ciliar para produção de carvão também agravou o problema e o rio Calindó passou a ter seu curso interrompido nos períodos de estiagem.
A poluição por agrotóxicos tornou as águas do Calindó impróprias para o consumo humano. Mesmo cisternas próximas ao rio estão com a água contaminada. Isso exigiu da Prefeitura de Manga investimentos consideráveis na perfuração de poços tubulares e implantação de sistemas de abastecimento para acudir a população das sete comunidades próximas ao rio.
A previsão é de que a obra possa ficar pronta até 2011. Lideranças reunidas em Manga solicitaram apoio da chamada “bancada do norte” na Câmara dos Deputados no sentido de destinar dinheiro à obra, através da inclusão de emendas no orçamento geral da União. A bancada é formada pelos deputados federais Humberto Souto (PPS), Fernando Diniz (PMDB), Jairo Ataíde (DEM), Márcio Reinaldo (PP), José Santana (PR), Reginaldo Lopes e Virgílio Guimarães (PT).
O argumento é que a população da sub-bacia do Calindó é altamente dependente desse rio tanto para consumo humano como para o agronegócio. Além da construção da barragem, a reivindicação é para a indicação de recursos que protejam a área de mata ciliar do rio Calindó, vital para a manutenção da saúde ambiental do ecossistema agrícola e para a revitalização da sub-bacia.
