BLOG DO LUÍS CLÁUDIO GUEDES
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quinta, 14 maio, 2009
O FACTÓIDE DE ARRUDA

Prefeito de Januária quer chancela do MP para processos de licitação 

Maurílio ao lado do promotor Felipe Gomes: tentativa de antecipar  atos do governo para o Ministério Público é perda de tempo

JANUÁRIA - Tem tudo para ser um tiro no pé a esquisita iniciativa do prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), que tenta disponibilizar todos os processos de licitação realizados no município para análise prévia do Ministério Público (MP).

O propalado objetivo é dar mais transparência e dinamizar as ações da administração. Arruda, em texto distribuído para a imprensa na tarde da quarta-feira, 13/05, se jacta de comandar a primeira (e muito provavelmente a última) cidade do Estado de Minas Gerais a tomar tal iniciativa.

O prefeito reuniu sua assessoria na tarde da terça-feira e, pilha de documentos embaixo do braço, caminhou para a sede da Promotoria de Justiça de Januária para audiência com o promotor Felipe Gomes, o representante do MP local. 

O prefeito despejou na mesa do promotor as pastas com os processos relativos aos pregões do asfaltamento dos bairros Jussara e Eldorado, da festa de Carnaval, da compra de medicamentos e outras licitações realizadas desde que assumiu o cargo de prefeito em janeiro de 2009. “Toda obra licitada pela prefeitura só terá sua execução após enviarmos para o conhecimento do Ministério Público”, argumente Arruda.

O que parece um gesto de transparência maximizada é, na verdade, uma tutela desnecessária do poder executivo perante o judiciário. A iniciativa de Arruda fere o rito da separação entre os poderes, sem falar na sua impropriedade, pois a iniciativa de fiscalização do executivo é tarefa inalienável da Câmara Municipal.

O Blog apurou que o promotor Felipe Gomes, que também é curador do patrimônio público, tentou de forma diplomática mostrar ao prefeito que seu gesto não tem sustentação legal e que o Ministério Público não possui tal competência em seu estatuto. O MP deve agir, quando e se acionado, a posteriori, depois que ficar patente o dano à coisa pública.

O que Arruda deseja é que o MP se transforme em uma espécie de instância para compliance (conformidade) dos atos da administração pública, o que neutralizaria as denúncias de suspeita de corrupção que a oposição na Câmara Municipal já começa a lhe imputar.   

Arruda sustentou sua decisão com o argumento de que o município “ainda vive a herança do passado, em que predomina a cultura do denuncismo sem fundamento. Antes que isso se amplie no município, decidimos enviar para a Promotoria de Justiça todos os processos licitatórios. Queremos o Ministério Público como parceiro do Município”, discursou Arruda. Perdeu uma boa chance de ficar calado. 

O prefeito Maurílio, que tem doutorado em direito administrativo, poderia ter poupado a biografia do jurista Arruda, de reconhecida notoriedade até que assumisse o cargo em Januária, desse vexame. Antes de virar político, Arruda ganhava a vida dando consultoria para câmaras municipais e prefeituras. Se ele adotava na função de consultor os mesmos conselhos que usa em seu próprio governo, é de se concluir que teve muito prefeito por aí rasgando montes de nota de cem reais.    


postado por BLOG DO LUÍS CLÁUDIO GUEDES as 05/14/2009 09:33:09 #
14 Comentários

Madalena das Grças Mota:
Olá Manoel,se vc for do PP gostaria que entrasse em contato comigo!
Beijos
Marciapaulista
terça, agosto 25, 2009 03:51  

Madalena das Grças Mota:
Olá Manoel,se vc for do PP gostaria que entrasse em contato comigo!
Beijos
Marciapaulista
terça, agosto 25, 2009 03:51  

Madalena das Grças Mota:
Olá Manoel,se vc for do PP gostaria que entrasse em contato comigo!
Beijos
Marciapaulista
terça, agosto 25, 2009 03:51  

TRIBUNA DO VALE:
Bom-dia, Luís Cláudio!

Publicamos matéria de seu prestigioso blog (sobre antecipação do prefeito Arruda ao MP, para apreciação das licitações realizadas), na última edição da Tribuna do Vale (ed. 312, de 16.05.09).

Entretanto, por um cochilo no fechamento da edição, não foi citada a fonte, o que repararemos no próximo jornal.
Esperamos sua compreensão.

Saudações,

Afonso Lima

Diretor Tribuna do Vale
segunda, maio 18, 2009 11:26  

zzzzzzzzz:
dizem que a plantinha "arruda" afasta mal olhado, mas no meio politico ela tem atraído é incompetentes para administrar os bens públicos, porque também, aqui no DF tem um tal de arruda como governador que tá mais pra lá que pra cá em popularidade....
segunda, maio 18, 2009 09:54  

Sabetudo:
O que Arruda gosta mesmo é de aparecer na imprensa. É capaz de esquecer a cueca, mas não esquece a máquina fotográfica. Dá no que deu. Ele pensou que ia administrar Januária com blá-blá-blá. Agora viu que dirigir uma cidade desse tamanho exige competência e capacidade administrativa. Coisa que ele não tem. Nunca administrou sequer a cozinha de sua casa, ia saber administra uma cidade? Quando apertava era só emitir uma nota fiscal contra uma prefeitura ou câmara, e pronto. Faça um curso com o prefeito Quinquinha, lá de Manga, Dr. Arruda e aprenda como é que se administra
quinta, maio 14, 2009 08:43  

Anonimo:
Publicação do Jornal O Norte de quinta-feira 14 de maio
Sem Rodeios
Jornalista Manoel Freitas


· GOLPE – Em Manga, já é caso de polícia a distribuição de textos apócrifos elaborados pelos opositores do prefeito Quinquinha de Oliveira. Trata-se, na verdade, de golpezinho sem-vergonha de parte dos personagens da política municipal que ainda não engoliu o resultado das urnas. Apesar de na cidade ribeirinha a polícia e a justiça estarem à procura dos autores das denúncias sem assinatura, em Moc, no final de semana, o petista Diogo, assessor e sobrinho do deputado Paulo Guedes, distribuía o material com a maior naturalidade entre os participantes da reunião do diretório do partido.
quinta, maio 14, 2009 06:11  

Anonimo:
Publicação do Jornal O Norte de quinta-feira 14 de maio
Sem Rodeios
Jornalista Manoel Freitas


· GOLPE – Em Manga, já é caso de polícia a distribuição de textos apócrifos elaborados pelos opositores do prefeito Quinquinha de Oliveira. Trata-se, na verdade, de golpezinho sem-vergonha de parte dos personagens da política municipal que ainda não engoliu o resultado das urnas. Apesar de na cidade ribeirinha a polícia e a justiça estarem à procura dos autores das denúncias sem assinatura, em Moc, no final de semana, o petista Diogo, assessor e sobrinho do deputado Paulo Guedes, distribuía o material com a maior naturalidade entre os participantes da reunião do diretório do partido.
quinta, maio 14, 2009 06:11  

Anonimo:
Publicação do Jornal O Norte de quinta-feira 14 de maio
Sem Rodeios
Jornalista Manoel Freitas


· GOLPE – Em Manga, já é caso de polícia a distribuição de textos apócrifos elaborados pelos opositores do prefeito Quinquinha de Oliveira. Trata-se, na verdade, de golpezinho sem-vergonha de parte dos personagens da política municipal que ainda não engoliu o resultado das urnas. Apesar de na cidade ribeirinha a polícia e a justiça estarem à procura dos autores das denúncias sem assinatura, em Moc, no final de semana, o petista Diogo, assessor e sobrinho do deputado Paulo Guedes, distribuía o material com a maior naturalidade entre os participantes da reunião do diretório do partido.
quinta, maio 14, 2009 06:11  

Anonimo:
Publicação do Jornal O Norte de quinta-feira 14 de maio
Sem Rodeios
Jornalista Manoel Freitas


· GOLPE – Em Manga, já é caso de polícia a distribuição de textos apócrifos elaborados pelos opositores do prefeito Quinquinha de Oliveira. Trata-se, na verdade, de golpezinho sem-vergonha de parte dos personagens da política municipal que ainda não engoliu o resultado das urnas. Apesar de na cidade ribeirinha a polícia e a justiça estarem à procura dos autores das denúncias sem assinatura, em Moc, no final de semana, o petista Diogo, assessor e sobrinho do deputado Paulo Guedes, distribuía o material com a maior naturalidade entre os participantes da reunião do diretório do partido.
quinta, maio 14, 2009 06:11  

Anonimo:
Publicação do Jornal O Norte de quinta-feira 14 de maio
Sem Rodeios
Jornalista Manoel Freitas


· GOLPE – Em Manga, já é caso de polícia a distribuição de textos apócrifos elaborados pelos opositores do prefeito Quinquinha de Oliveira. Trata-se, na verdade, de golpezinho sem-vergonha de parte dos personagens da política municipal que ainda não engoliu o resultado das urnas. Apesar de na cidade ribeirinha a polícia e a justiça estarem à procura dos autores das denúncias sem assinatura, em Moc, no final de semana, o petista Diogo, assessor e sobrinho do deputado Paulo Guedes, distribuía o material com a maior naturalidade entre os participantes da reunião do diretório do partido.
quinta, maio 14, 2009 06:10  

Carlos:
Essa é boa. Arruda enche a comissão de licitação de apaniguados incompetentes e depois quer por o Ministério Público para trabalhar para ele de graça. Toma o diploma dele OAB.
quinta, maio 14, 2009 06:07  

Gilmar:
O colega deixou passar a oportunidade de ficar calado. O que demonstra que não basta ter títulos....


quinta, maio 14, 2009 10:10  

Sôni:
Arruda, especialista em direito administrativo... sei. Ele ganhou muito dinheiro foi defendendo a corrupção dos prefeitos que o contratavam. Quando estourou o escândalo da Máfia das Sanguessugas, viajou com os prefeitos de Cônego Marinho e Bonito de Minas, apresentando-os para prestar depoimento, se adiantando com medo das algemas nos pulsos daqueles prefeitos. Para isso cobrou dos coitados uma fortuna.

Tambem cobrou R$ 8 mil da Câmara de Januária para fazer uma defesa fiscal contra o INSS. Entrou com a petição fora do prazo, a qual foi julgada intempestiva, mas mesmo assim embolsou a grana.
quinta, maio 14, 2009 10:05  

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