Arruda diz que procurou MP porque seu governo não tem nada a esconder

Prefeito propõe parceria com o Ministério Público e garante que não precisa de aval de ninguém para governar

O prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), enviou e-mail ao Blog em que contesta as críticas deste signatário à sua iniciativa de visitar o Ministério Público (MP) local, oportunidade em que repassou para o promotor Felipe Gomes vários processos de licitação de obras a cargo do seu governo (veja post logo abaixo). Em nota distribuída para a imprensa, o prefeito que todos os atos do seu governo seriam submetidos à apreciação da Promotoria. “Nossa atitude de levar todos os atos para a análise do promotor não foi de buscar o ad referendum do Ministério Público. Muito pelo contrário, foi demonstrar que esta administração não tem nada a esconder”, afirmou Arruda.

O prefeito disse ainda que foi ao MP por solicitação da própria promotoria, que demonstrou interesse em acompanhar a licitação relativa à sinalização de trânsito que a Prefeitura vai realizar na cidade e a polêmica contratação da empresa que realizou a festa do Carnaval de 2009. “Nosso gesto não impede que o Ministério Público possa, no futuro, propor a ação que achar pertinente casa apareçam indícios de quaisquer irregularidades”, complementou Arruda.

De acordo com Arruda, todas as licitações apresentadas ao MP foram objeto de denuncias no passado e que se trata de obras que envolvem recursos público da ordem de R$ 2 milhões. Uma dessas obras, a pavimentação dos bairros Jussara e Eldorado, foi, inclusive, objeto de ação civil pública (ACP) do próprio MP na Justiça Federal de Montes Claros. “Veja Luís que a nossa preocupação é que essa obra representa a pavimentação de dois bairros muito carentes aqui de Januária”, argumenta o prefeito.

Maurílio Arruda diz que, desde que assumiu o governo do município, assumiu o que chama de “parceria” com o MP com o objetivo “não só de buscar a transparência dos atos administrativos, mas também para evitar danos ao patrimônio publico, como acontecia em Januária há até bem pouco tempo”. O prefeito recorda no seu e-mail que um ex-promotor que atuou em Januaria chegou a dizer que “propor representação contra prefeitos em Januaria era como enxugar gelo”.

O prefeito diz ainda que a sua eleição “incomodou e ainda incomoda muita gente”. Ela conta que, na semana passada uma médica que atendia ao Programa de Saúde da Família do bairro Caic, um dos mais pobres da cidade, teria chegado atrasada ao trabalho porque seu carro quebrou na estrada. Tal atraso, diz Arruda, fez com que uma pessoa da comunidade procurasse o Ministério Público para fazer uma denúncia contra a médica, que pediu demissão do cargo e comprometeu o atendimento do programa.

“Estive na comunidade para investigar o fato e constatei que o atraso realmente ocorreu, mas que havia sido a primeira vez. Moral da história: a comunidade nunca teve um PSF. Agora que iniciamos o serviço, acontece esse tipo de atitude que mina o ambiente e não traz vantagem para ninguém”, reclama o prefeito.

Em síntese, aí está a resposta do prefeito ao meu comentário. Acrescento apenas que não creio que o Ministério Público tenha, entre suas muitas tarefas, a de acompanhar os atos da administração municipal com esse caráter preventivo que a iniciativa do prefeito Maurílio Arruda parecia supor como panacéia para a ação das aves de rapina que rondam nossas prefeituras em busca do lucro fácil. Para tanto, a legislação dispõe de recursos de controles interno e de governança, além da função precípua do Poder Legislativo de fiscalizar o Executivo.