MP denuncia três ex-prefeitos de Januária por envolvimento com a máfia dos sanguessugas
BELO HORIZONTE - Uma péssima notícia para políticos da velha-guarda em Januária. O Ministério Público Federal (MPF) mineiro denunciou 10 pessoas acusadas de participação no esquema de fraude à licitação que ficou nacionalmente conhecido por Máfia dos Sanguessugas. Foram denunciados os ex-prefeitos do município Josefino Lopes Viana, Valdir Pimenta Ramos e João Ferreira Lima. A denúncia, oferecida pelo MPF na segunda-feira, 01/06, vai tramitar pela a vara especializada em lavagem de dinheiro em Belo Horizonte. Ela foi formulada em pouco mais de duas semanas após os autos do inquérito policial retornarem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde o processo tramitava devido ao foro por prerrogativa de função do prefeito João Ferreira Lima.
A denúncia também inclui os à época funcionários da administração municipal de Januária Roberto Lima Neves, José Wellington Gonçalves Dias, Nair Guedes Carvalho e Dilma Glória Ferreira Ramos, além dos empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros, donos da empresa Planan. Os denunciados foram acusados de formação de quadrilha. De acordo com o MPF, “o objetivo do grupo criminoso organizado era superfaturar as licitações ocorridas no município de Januária envolvendo a compra de unidades móveis de saúde e equipamentos médico-hospitalares correlatos, de forma a beneficiar a empresa vencedora do certame, favorecendo-a ao longo do procedimento licitatório, e, em troca disso, com o recebimento de propina pelos funcionários públicos”.
De acordo com o MPF, os acusados teriam fraudado quatro licitações destinadas à aquisição de ambulâncias e dos aparelhos médico-hospitalares necessários para guarnecê-las. Em três dessas licitações, teria havido ainda superfaturamento, com sobrepreço calculado em 17,65% do valor de mercado dos veículos. As licitações derivaram de três convênios públicos celebrados durante os anos de 2003/2004 entre o Ministério da Saúde e o Município de Januária. As fraudes ocorreram durante o mandato de três prefeitos diferentes: Josefino Lopes Viana (mandato de 2001 a 28/06/2004), Valdir Pimenta Ramos (mandato de 17/11/2004 a 31/12/2004) e João Ferreira Lima (mandato de 13/07/2004 a 17/08/2004 e a partir de janeiro de 2005).
Os recursos públicos federais, por sua vez, foram destinados ao município por meio de emendas parlamentares de autoria do ex-deputado federal Cleuber Carneiro, que já responde à ação penal no Estado do Mato Grosso por participação na Máfia dos Sanguessugas. Carneiro tem se articulado para voltar à política nas eleições de 2010, mas ainda não decidiu se concorre à Assembléia de Minas Gerais ou ao cargo de deputado federal.
Corrupção – Nos depoimentos prestados à Polícia Federal, o denunciado Luiz Antônio Trevisan Vedoin confessou o pagamento de propina no valor de R$ 14.500,00 ao então prefeito João Ferreira Lima pela execução dos convênios 1697/2003 e 1698/2003. O pagamento teria sido feito mediante depósito na conta de outro denunciado, Roberto Lima Neves, que exercia o cargo de advogado do município. O ex-prefeito e Roberto Lima irão responder pelo crime de corrupção passiva.
Cada um dos denunciados tinha uma função específica no esquema, participação essa fundamental para a ocorrência dos crimes. No caso do ex-prefeito Josefino Lopes Viana, foi ele quem deu início ao esquema fraudulento ao autorizar os procedimentos licitatórios dos convênios firmados em 2003. Ao ser afastado da prefeitura, sucedeu-lhe Valdir Pimenta, que, por sua vez, autorizou a instauração das licitações referentes ao convênio firmado em 2004. Finalmente, João Ferreira Lima foi quem autorizou o pagamento das verbas contratuais aos vencedores das licitações fraudulentas, tendo inclusive recebido propina para isso.
Fonte: Assessoria de imprensa do Ministério Público Federal
