Prepare o bolso, os suplentes vão assumir

Final de semana de expectativa para os suplentes de vereadores em todo o país após o adiamento (mais um) para a próxima terça-feira, 14/06, da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08). Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Na hipótese, mais provável, da aprovação da PEC na próxima semana, o número de vereadores no país passa de 51.748 para 59.302. Os suplentes de vereador eleitos em 2008 apostam que podem tomar posse assim que a Câmara dos Deputados promulgar a nova Lei.

A proposta deveria ser apreciada na sessão deliberativa da última quarta-feira, mas ficou para depois por conta das ausências de suas excelências aqui em Brasília. Havia apenas 45 senadores, mas o quorum para aprovação de PEC é de 49. Queriam o quê? Véspera de feriadão o Congresso fica às moscas.  

O clima geral é de que a PEC vai passar sem maiores problemas, sob o argumento de que ela vai gerar um corte de R$ 1,4 bilhão nos gastos das câmaras. Vários senadores revezaram-se na tribuna, na sessão da quarta-feira, para defender a aprovação da proposta, que já é um consenso entre os líderes partidários. Eles chegaram a formalizar um acordo na defesa da aprovação da proposta.

O eleitor mais escaldado sabe que essa economia é só para inglês ver e o que vai valer mesmo é o aumento do número de representantes nas câmaras, e os gastos públicos em consequência. O lobby dos suplentes é pesado – eles praticamente estão acampados no Congresso desde que o assunto entrou em pauta – e vai conseguir anular a medida saneadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em 2004, reduziu em 8.528 o número de representantes das câmaras de vereadores de todo o país.