Governo quer vetar farra das emendas para shows em municípios durante campanha eleitoral
Uma portaria do Ministério do Turismo quer restringir a farra dos repasses de recursos federais para deputados e senadores que inscreveram emendas destinadas à promoção de eventos e shows nos municípios brasileiros durante a próxima temporada eleitoral. A chiadeira é geral e os parlamentares vão pressionar o governo pelo fim da medida. O Planalto diz que não haverá recuo, e sugere que as verbas sejam redirecionadas para outros projetos. A cautela vale especialmente para este ano eleitoral, mas esta não é a primeira vez que o Ministério cria obstáculos ao uso dessa verba.
A suspeita, que nem chega a ser nova e não vale para os os políticos sérios que ainda devem existir em Brasília, é de que as tais emendas parlamentares individuais que destinam verbas para prefeitos bancarem suas festas sirvam mesmo é para fazer caixa de campanha de políticos corruptos. Além da promoção pessoal com dinheiro público em muitos casos, já que o nome do deputado ou senador amigo do prefeito é repetido à exaustão pelos locutores que animam esses eventos. Sem falar no velho hábito nacional de dar as caras nas bases nessas ocasiões e subir ao palco, que ninguém é de ferro.
A criatividade dos gatunos do dinheiro público no Brasil parece não ter mesmo limite. Depois de estourado o esquema da máfia das ambulâncias, que foi largamente utilizado por deputados para fazer demagogia com a miséria existente em pequenos municípios, as tais verbas do Ministério do Turismo parece ocupar a preferência de alguns políticos ansiosos por fazer uma gracinha com suas bases eleitoriais. E, em alguns casos, ainda levar um troco.
A Controladoria-Geral da União (CGU) já teria detectado casos de superfaturamento, de desvios de verba e até de festas "fantasmas", sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Mesmo com o cuidado de se exigir comprovação do uso das verbas com a inclusão de algumas obrigações por parte das prefeituras, seja por meio de fotografias dos shows, cópias dos cartazes que anunciam os eventos ou de matérias sobre eles publicadas na imprensa local, já foram notificados casos de fraudes com fotomontagens de eventos que sequer foram realizados. Outra forma de roubar parte da verba federal é o manjado truque das notas superfaturadas. A empresa promotora do evento apresenta notas fiscais com valor superior ao que foi realmente gasto e os participantes do esquema embolsam a diferença.
O esquema, que teria começa o durante a passagem do empresário mineiro Walfrido Mares Guia (PTB) pelo Ministério do Turismo, foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo e hoje já existiriam centenas de empresas “especializadas” na oferta de serviços a prefeitos do interior para montar o projeto do evento. O deputado aliado ao prefeito indica o município na sua emenda individual e essa mesma empresa fica responsável por apresentar o projeto e acompanhar sua tramitação na burocracia do Ministério.
