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quinta, 04 novembro, 2010
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Reajuste do salário mínimo para R$ 600 preocupa prefeitos de pequenos municípios

 A notícia de que a presidente eleita Dilma Rousseff pretende antecipar parte do reajuste do salário mínimo que será dado em 2012 já para o ano que vem, o primeiro do seu mandato, deixou os prefeitos de pequenos municípios norte-mineiros de cabelo em pé.

O impacto da medida nas finanças das prefeituras pode inviabilizar os planos de reeleição de vários prefeitos em primeiro mandato, porque reduz a já limitada margem de manobra para investimentos nos seus municípios, além de obrigar algumas administrações a demitir para evitar transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a arrecadação excessivamente atrelada aos repasses intergovernamentais, os pequenos municípios têm mostrado dificuldade para acompanhar o ritmo de reajustes para o salário-base do país, quadro que se acentuou depois da redução no repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2008/2009 provocada na queda da arrecadação federal por conta dos efeitos da crise financeira mundial.     

O futuro governo justifica sua decisão no fato de que a lei determina que o aumento do salário mínimo seja dado de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto), que a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, nos dois anos anteriores somado à inflação do ano anterior. A necessidade de antecipar o reajuste do mínimo se deve ao fato do país ter crescido muito pouco em 2009 por conta do rescaldo da crise financeira. Com isso, o reajuste do mínimo seria bem menor do que aquele concedido nos últimos anos pelo governo Lula.

“Como o reajuste para 2012 será robusto – entre 7% e 7,5% - poderia se discutir uma forma de antecipação do reajuste para 2011, para um valor que seria superior aos R$ 538 previstos no orçamento da União”, defendeu o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra em entrevista à TV Brasil. 


postado por 38839 as 11/04/2010 09:49:03 #
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