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quarta, 10 novembro, 2010
FPM

Repasses da União para municípios em 2010 estão 4% menores que no ano passado
 

Da Agência Brasil

BRASÍLIA - Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhões e ser 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgada ontem, aqui em Brasília,  pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

As prefeituras receberam hoje o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. O valor será de R$ 2,356 bilhões com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quantia é 6,9% menor que em 2009. De acordo com a entidade, as previsão inicial era de que o repasse seria de R$ 53 bilhões em 2010.

Cerca de mil prefeitos de todo o país participam nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, de mobilização para pedir uma nova ajuda do governo federal aos municípios. No início do ano, o governo tinha liberado R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do FPM. O encontro avalia as dificuldades financeiras e problemas de gestão administrativa para que sejam apresentados aos governadores eleitos e ao governo federal. Na abertura dos trabalhos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou o resultado do Censo 2010 que detectou a redução da população em uma série de municípios, o que acarretará a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a essas cidades.

“Olha só o resultado do censo. Para cada cidadão a menos serão R$ 18 que o município deixará de ter no FPM. Vários municípios vão perder a condição de existir por conta desta redução”, afirmou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Uma comissão de prefeitos está reunida com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas municipais. O encontro é intermediado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

Formados por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios têm caído em 2010 apesar da recuperação da economia e da arrecadação federal recorde. Segundo a Receita Federal, a queda ocorre porque o Imposto de Renda, que representa cerca de 85% do FPM, está atrelado aos ganhos das pessoas físicas e das empresas no ano passado. Desta forma, as receitas do Imposto de Renda em 2010 ainda refletem as perdas ocorridas com a crise em 2009.

No início da reunião, que se estenderá por todo o dia, Ziulkoski atribuiu aos prefeitos a responsabilidade por parte dos problemas financeiros enfrentados. “Não adianta ficar botando a culpa na redução do FPM, mas o problema é também de gestão”. Ele alertou os prefeitos da necessidade de se equilibrar os gastos com as receitas e analisar melhor a necessidade dos convênios firmados com o governo federal.


postado por 38839 as 11/10/2010 07:11:28 #
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