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domingo, 01 junho, 2008
A saga revolucionária de Cleto Campelo pelo agreste de Pernambuco


A saga revolucionaria de Cleto Campelo pelo agreste de Pernambuco

Antecedentes

Durante os conturbados anos 20 do século passado, ocorreram inúmeras agitações políticas que abalaram o então agrário Brasil. Entre estes movimentos, o que ficou conhecido como Tenentismo, marcou o período. Tendo se caracterizado pelas críticas destes jovens militares às instituições republicanas e às condições da sociedade brasileira da época, onde os tenentes defendiam a modernização econômica do país e combatiam a corrupção política. Com o endurecimento do governo federal em relação ao tenentismo, remanescentes da malfadada Revolução de 1924 e dissidentes do Rio Grande do Sul, uniram-se e seguiram em uma coluna de combatentes para o interior do país, defendendo reformas políticas e sociais e lutando para depor o governo do presidente Artur Bernardes (1922-1926).

Sempre conseguindo vitórias, a Coluna combateu forças regulares e milícias privadas de fazendeiros. A Coluna, que poucas vezes enfrentou grande efetivo do governo, empregava táticas de guerrilha, possuía um número de combatentes que chegava em média a 1.200 homens, sendo chefiados por Juarez Távora, Miguel Costa e Luís Carlos Prestes. Conforme a Coluna avançava, muitos eram os insatisfeitos militares de baixa patente, que conspiravam pelo Brasil afora para se unir a Coluna, esperando levantar as populações rurais injustiçadas, se possível levando combatentes, armas e provisões para o grupo revoltoso. Um destes idealistas foi o recifense Cleto Campelo e esta é a sua esquecida saga.

O revolucionário

Cleto da Costa Campelo Filho nasceu em 29 de dezembro de 1898, era filho de um contador e uma dona de casa, onde desde cedo demonstrou vocação pela carreira militar. Em 1913 ingressou no 4º batalhão de Infantaria, no Recife, de onde partiu para cursar a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, concluindo o curso em 1916. Ao sair da Academia veio servir como aspirante no 21º Batalhão de Caçadores, no Recife. Vale ressaltar que este batalhão seria anos depois transferido para Natal, onde dentro desta unidade militar, iria eclodir a Intentona Comunista de 1935 na nossa cidade.

Pernambuco, Recife particularmente, era um fervente caldeirão de exaltações partidárias. O então comando do exército brasileiro na região, a 6ª Região Militar também não ficava alheia às lutas das facções. Cleto Campelo, então 2º tenente, sempre se interessou pelas disputas políticas de seu tempo, onde acabou entrando em choque contra pessoas ligadas ao grupo dominante dos Pessoa de Queiroz. Fora então transferido, em maio de 1922, para o 6º Batalhão de Caçadores, sediado em Goiás. Inconformado, na passagem pelo Rio, concede uma entrevista ao jornal “Correio da Manhã” e ficou preso por 30 dias na Fortaleza de Santa Cruz.

Dois anos mais tarde, já promovido a 1º tenente, Cleto Campelo retornou a Recife e ao 21º batalhão de Caçadores, mas estava marcado como revolucionário. É deste período à foto que ilustra este trabalho. Nela vemos a oficialidade do 21º Batalhão de Caçadores, onde o tenente Cleto Campelo é o segundo oficial, em pé, posicionado da direita para a esquerda. Repare a sua face tranqüila, confiante e como se coloca encarando a objetiva. Outro detalhe que chama a atenção, não sei se proposital, é como os outros oficiais se encontram afastados deste militar, posicionando-se a certa distância, como evitando uma possível idéia de associação por parte de algum observador.

Sempre solidário aos que lutavam contra o governo, ele acompanhava os avanços da Coluna e procurou aliciar alguns camaradas nos quartéis da capital para se unir aos revoltosos. Nada conseguiu e desertou. Preferiu destruir a carreira a sacrificar as aspirações. Partiu para a Argentina para se unir a militares brasileiros no exílio, receber ordens, montar planos, conseguir apoio e conspirar novamente em Pernambuco. Voltou clandestinamente no início de 1926, em aventurosa viagem, onde até foguista se tornou em navio costeiro. Tinha ordens de preparar o levante que apoiasse e servisse de suporte à Coluna rebelada, quando esta cruzasse o sertão pernambucano.

A descoberta do plano e o início da revolta

Após ter atravessado o Rio Grande do Norte, invadindo as cidades de São Miguel e Luis Gomes e perpetrar um verdadeiro massacre na cidade de Piancó, na Paraíba, a Coluna chegava a Pernambuco, em 02 de fevereiro de 1926, entrando pelo Vale do Pajeú.

No Recife, entre os mais destacados participantes da rebelião de Cleto Campelo estava Anfilóquio Cavalcante. Este mantinha um arsenal na Rua Alecrim, nº 105, o que levou pânico a sua família, tendo o seu cunhado, o alfaiate José Pedro da Silva denunciado as autoridades à existência do armamento. Alguns conspiradores foram presos e o levante no Recife fracassou.

Avisado do fato, Cleto Campelo não desistiu do plano, conseguiu fugir para Jaboatão, onde às 4 da manhã do dia 17 de fevereiro, em pleno Carnaval, junto com 25 companheiros, deu início ao seu plano. O grupo tomou de assalto a cadeia pública, libertou os prisioneiros, prendeu os policiais, cortaram as linhas telefônicas para o Recife, requisitaram o dinheiro das coletorias de rendas e dos correios, saquearam algumas casas comerciais e tomaram as oficinas da empresa ferroviária Great-Western. Nesta empresa apossaram-se da munição que existia na estação ferroviária, tomaram o trem de passageiros e descarrilaram os vagões que não precisavam utilizar. Alguns operários da Great-Western decidiram integrar o movimento.

O caminho para o agreste

Seguiram viagem pela então Ferrovia Central, onde iniciaram a tentativa de alcançar o Rio São Francisco, na região da cidade de Floresta, ainda em Pernambuco, onde se encontrava uma parte da Coluna comandada pelo tenente João Alberto Lins de Barros.

Durante o trajeto, os revoltosos realizaram paradas sucessivas em Moreno, Tapera, Vitória de Santo Antão e São José dos Pombos.

Em Vitória de Santo Antão, o grupo parou a composição na estação da fazenda Mufumbo, próximo à área urbana, para onde seguiram a pé. Nesta cidade tornaram a destruir o telégrafo, a soltarem os presos, a prenderem os policiais e tomar suas armas.  Almoçaram no Hotel Fortunato e seguiram em frente, procurando antes destruir a linha férrea na ponte sobre o Rio Tapacurá. O grupo então já passava de 80 homens, todos com lenços vermelhos ao pescoço.

Muito chamou a atenção das testemunhas o trato cordial do comandante com a atônita população, sempre passando “recibos revolucionários” de tudo que requisitava que não fosse do governo e a sua liderança junto aos seus homens.

Ao chegarem próximos ao 1º túnel da encosta da Serra da Borborema, os revoltosos dinamitaram um pontilhão em uma curva e danificaram o túnel nº 7, cortando a linha férrea.

A luta em Gravatá e a morte de Cleto Campelo

Por volta das 16 horas se aproximaram de Gravatá, onde o comandante sabia que haveria resistência. Depois de 14 horas e meia do ataque a Jaboatão, o governo já tivera tempo de organizar uma tropa entrincheirada na estação ferroviária. Cleto Campelo ordenou ao maquinista Saturnino que diminuísse a marcha da máquina e entraram lentamente na cidade, que aparentava estar desabitada.  A composição seguia lenta entre as ruas e praças da cidade, parou a trezentos metros da estação, próximo a cadeia pública e o tiroteio começou.

Segundo historiadores pernambucanos, Cleto Campelo arremeteu a frente do grupo contra o edifício da cadeia, cabeça erguida, de revólver na mão, acompanhado de perto do engraxate Ezequiel, neste local jogou uma dinamite, que produziu aterradora explosão. Ao sair do prédio, segundo alguns, inadvertidamente, o foguista da composição, Artur Cipriano, abriu fogo contra Cleto Campelo e Ezequiel e ambos foram mortos. Segundo outros, tiros da trincheira legalista mataram os dois revoltosos. O certo é que esta derrota trouxe grande  desgosto para os revoltosos, o pânico tomou conta da tropa, e começou a desistência de vários componentes. O agora comandante, tenente Valdemar Paula de Lima, dominou a situação e convenceu parte do grupo a voltar ao trem e seguir em frente. Valdemar Lima era pernambucano de Recife, fora sargento da marinha e era conhecido como "Tenente Limão".

Três quilômetros depois de Gravatá, no quilometro 91, no lugar conhecido como “curva da caatinga vermelha”, as margens do rio Ipojuca, o militar revolucionário ordenou ao maquinista desligar a locomotiva da composição e deixasse a máquina seguir sozinha em direção a cidade de Bezerros. No povoado denominado Gonçalves Ferreira, as tropas do 20º Batalhão de Caçadores assistiram o descarrilamento desta maquina solitária.

Valdemar Lima comandante

Após deixar o trem, aproveitando a noite que surgia, outros rebeldes fugiram, ficando Valdemar com apenas 30 companheiros. Sem condições de seguir adiante, o grupo desistiu da intenção de chegar ao Rio São Francisco, eles se apossam de cavalos e fogem rumo norte, mata adentro, para o município de Vertentes, de onde pretendiam fugir para o vizinho Estado da Paraíba. Valdemar sabia das dificuldades que enfrentava para sobreviver, pois estava cercado pela polícia com ordens para matar e na Paraíba pretendia dispensar a tropa.

Segundo alguns historiadores, Valdemar tinha um contato junto ao fazendeiro Pessoa Monteiro, para onde seguiu em direção a fazenda deste. Lá chegando, ao amanhecer do dia 19 de fevereiro,o grupo teve abrigo e comida. Pessoa Monteiro ofereceu os serviços do seu morador, Manuel Botelho, para servir de guia até a Paraíba. Mais tranqüilo Valdemar relaxou na segurança e colocou o grupo para descansar. Só seguiriam viagem na manhã do dia 22.

O combate final

O fim definitivo do grupo revoltoso de Cleto Campelo, segundo uma teoria existente, teria ocorrido porque o morador Manoel Botelho teria informado ao coronel Francisco Heráclio do Rego, chefe político da cidade pernambucana de Limoeiro, da presença dos revoltosos. Para não seguir com o grupo, Botelho teria alegado um problema de saúde e colocando outro morador, o senhor Amaro Jerônimo, como guia.

O chefe político avisa o sargento legalista José Joaquim, que acompanhado de um grupo de soldados, seguiu margeando o Rio Capibaribe, até o ponto de travessia da fazenda Pitombeira, bem perto do povoado de Topada, pertencente na época ao município de Vertentes e atualmente ao município de Frei Miguelinho. O sargento José Joaquim e seus comandados, estrategicamente montaram uma emboscada por trás de algumas pedras graníticas, ficando muito bem protegidos, com as armas à espera da tropa revoltosa.

Os revoltosos, durante o trajeto para a Paraíba, estavam tranqüilos e aparentemente não tomaram as precauções devidas. Na hora em que iam atravessando o rio Capibaribe, receberam muitos tiros vindos dos esconderijos dos policiais. O tenente Valdemar Lima, sem ver seus inimigos, foi o primeiro que caiu do cavalo, morrendo imediatamente. Dois soldados também caíram sem vida, um outro soldado recebeu ferimentos leves e o senhor Amaro Jerônimo foi atingido, ficando esses dois últimos sem condições de correr. O resto da tropa, sem comando, desertou, fugindo pelo mato adentro.

O soldado ferido foi fuzilado, já o senhor Amaro Jerônimo, depois de provada a sua inocência, foi levado para Vertentes e se recuperou. Os quatro cadáveres foram expostos como troféus na calçada da capela de Topada e em seguida levados com desprezo para serem sepultados no cemitério de Vertentes, sendo os três soldados numa cova só e o tenente em outro lugar, junto a parede do cemitério.

Problemas entre os legalistas

Após algumas horas da triste ocorrência, chegou a Topada o tenente da polícia pernambucana de nome Zumba, tendo sob seu comando quase 40 soldados e foram ao encontro do sargento José Joaquim e seus quase 20 subalternos. O tenente Zumba foi chegando e se arvorando de herói e o sargento José Joaquim não gostou. A discussão aumentou ainda mais quando o tenente Zumba exigiu do subordinado uma bolsa que continha o dinheiro das coletorias e dos correios. Homem valente e obediente, o sargento José Joaquim entregou a referida bolsa com um montante avaliado em 32 contos de réis, uma fortuna para época. O tenente Zumba duvidou que o valor total estava no bisaco e por muito pouco o tempo não fechou entre os policiais. Para maior irritação do sargento José Joaquim, o tenente tomou o revólver de Valdemar Lima que o sargento desejava guardar como troféu. Na troca de ofensas o sargento acusou o tenente de covarde, comentando que o mesmo, comandando quase 40 soldados acampados em Vertentes e tendo conhecimento da aproximação dos revoltosos, permitiu que o sargento chegasse primeiro para evitar o confronto com os revolucionários. Com o fim da altercação, os militares foram embora e seriam recebidos como heróis em Recife e os mortos foram considerados traidores.

Conseqüências

Os companheiros sobreviventes do grupo de Valdemar, ajudados por fazendeiros amigos de Pessoa Monteiro, foram ajudados ou obrigaram moradores da região a lhe socorrerem às escondidas. Muitos trocaram as fardas, coturnos, armas e munição do exército por roupas de camponeses, alpercatas e caíram “no oco do mundo”.

Quanto ao pessoal da Coluna revoltosa, que entraria para a história como a ”Coluna Prestes”, ao receberem a notícia do fracasso dos companheiros do Recife, atravessaram o Rio São Francisco com destino ao Sul.

Quatro anos depois, vitoriosa a revolução de 1930, o exército veio buscar os restos mortais de Valdemar Lima e dos três soldados no cemitério de Vertentes. Foram prestadas honras militares e foi mudando o nome do povoado de Topada para "Capitão Valdemar Lima". Cleto Campelo e Valdemar Lima ainda seriam homenageados com seus nomes estampados em ruas e praças em Recife e outras cidades. Contudo, sua saga de idealismo e bravura, seria quase totalmente esquecida.

Este não foi o único combate histórico a ocorrer nas proximidades do antigo povoado de Topada. Ainda em 1914, na fazenda da Laje, próxima a povoação de Olho D’água da Onça, ocorreu o tiroteio entre a volante do então tenente Teófanes Ferraz e o bando de Antonio Silvino, em 27 de novembro de 1914, onde morreria neste combate o cangaceiro Joaquim Moura, conhecido como “Serra Branca” e o famoso chefe cangaceiro seria ferido e capturado, sendo libertado apenas em fevereiro de 1937.

Rostand Medeiros – rostandmedeiros@gmail.com

Fontes bibliográfica e visual;

- Aragão, José, in “História de Vitória de Santo Antão”, 2º Volume (1843 – 1982). Biblioteca Pernambucana de História Municipal – CEHM/FIDEM, Recife, 1982.

- Dantas, Sérgio Augusto de Souza, in “Antônio Silvino: o cangaceiro, o homem, o mito”. CARTGRAF. Natal, 2006.

- Ferraz Filho, Geraldo de Sá Torres, in “Pernambuco no tempo do cangaço (Antônio Silvino – Sinhô Pereira – Virgulino Ferreira ”Lampião”) Theophones Ferraz de Barros, um bravo militar, 1926 – 1933”. 2º Volume , Coleção Tempo Municipal, número 22, Centro de Estudos de História Municipal – CEHM/FIDEM, Recife, 2003.

- Joffily, José, in “Revolta e Revolução – Cinqüenta anos depois”. Editora Paz e terra, Rio de Janeiro, 1979.

- Lins, Alberto Frederico, in “História de Gravatá”. INOJOSA. Recife, 1993.

- Jornal “Vida Rural”, novembro de 2000, autor Severino de Moura.

- Jornal “A Republica”, várias edições de fevereiro e março de 1926. Coleção do APE-RN / Arquivo Público do Rio Grande do Norte.

- Fotografia da “Revista de Pernambuco”, de 1924, coleção do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.


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As Histórias da Gruta dos Pingos, Campina Grande-PB


A Gruta dos Pingos, em Campina Grande, na Paraíba

No livro “Serras e Montanhas do Nordeste”, de Luciano Jacques de Moraes, escrito em 1924, pelo então IFOCS (Instituto Federal de Obras Contra as Secas, depois DNOCS), existe uma interessante referência sobre uma gruta denominada “Pingos”, em Campina Grande, na Paraíba.

O livro original é extremamente raro, existe uma 2º edição comemorativa da Coleção Mossoroense, com 121 páginas, 35 fotos antigas e 7 mapas geológicos, sendo uma verdadeira mina de ouro em termos de informações históricas, materiais sobre espeleologia, geografia e geologia em nossa região.

Entre as páginas 12 e 13, existem três fotos que falam de uma fazenda chamada Mumbuca e da Gruta dos Pingos, inclusive com fotos da entrada e do interior da mesma. Na página 12 existe um texto intitulado “Soledade – Campina Grande", onde o autor explica as feições geológicas ao longo deste trecho de 57 km da estrada, que liga as duas cidades (atual BR-230).

No km 64, a partir de Soledade, ou no km 21, a partir de Campina Grande, localiza-se a fazenda Mumbuca, com a sede a um quilometro a leste da então estrada de rodagem, o autor informa que a altitude é de 600 metros, que o terreno é um gneis porfiróide cinzento, que aflora em lajedos, matacões e blocos às vezes arredondados.

A Gruta dos Pingos é formada, segundo o autor, pela sobreposição de blocos deste gneis, existindo em um dos blocos dentro da caverna pinturas que ele denomina “inscrições a tinta encarnadas”, que devem ser antigas pinturas rupestres. Informa que existem tanques nos lajedos deste maciço e que os chamados matacões são conhecidos pelo nome de “pedra de sino” pelos locais e que estes afirmavam que estas pedras teriam tesouros escondidos, afirmação que o autor trata com um desdém sentido extremamente preconceituoso. Num dos tanques da fazenda ele viu a “pasta”, como denomina os sertanejos, a capa de plantas aquáticas da família das Lemnáceas.

Nas fotos que estão no livro, em uma destas é possível observar entrada da gruta, mas não se tem idéia das dimensões, pois não há uma referência. Na segunda fotografia ela parece que foi batida no interior da gruta, na foto estão nove pessoas, 6 homens, 2 mulheres e um garoto. Dos homens, cinco deles estão com roupas de algodão branco, típico dos trabalhadores rurais nordestinos do inicio do século XX (um deles inclusive tem tradicional chapéu de aba quebrada). As senhoras com roupas e chapéus típicos da década de 20, do século passado, o garoto com chapeuzinho e calças curtas e ascendendo sobre todo o grupo um senhor de meia idade, calvo, de bigodes e paletó, demonstrando superioridade e parecendo ser o proprietário ou capataz da propriedade.

Qual seria a razão desta gruta constar no livro Luciano Jacques, quando o mesmo conheceu a região no inicio dos anos 20 do século passado? Ppode ser devido a mesma ser uma referência dentro do granito da região? Ou devido as suas dimensões? Ou pelas pinturas rupestres? O fato é que o autor percorreu setores do Rio Grande do Norte e do Ceará, onde existem grandes cavernas de calcário (como por exemplo, a região onde existe a Caverna de Ubajara – CE) e no referido livro, ele não explica o por que da gruta aparecer com tanta atenção.

      Luciano Jacques de Morais (1896-1968), foi um engenheiro de minas e geólogo brasileiro que foi um grande conhecedor do Nordeste sob o ponto de vista geológico. Formado na velha Escola de Minas de Ouro Preto, que então era o único centro de formação de geólogos brasileiros até 1939, quando se criou o Curso de Engenharia de Minas e Metalurgia na Escola Politécnica de São Paulo. Em 1924, como engenheiro de minas do então IFOCS – Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (atual DNOCS), percorre grandes áreas do sertão nordestino, em meio ao fenômeno do cangaço, realizando pesquisas geológicas, permeadas por apontamentos arqueológicos, aonde chega a escrever livros que são referências bibliográficas, é o caso do livro "Inscrições Rupestres no Brasil”. Em 1929, Luciano Jacques de Morais publica um artigo sob o título “Possível Ocorrência de Petróleo no Rio Grande do Norte”. Nesse artigo, o geólogo recomenda a aplicação de métodos geofísicos de prospecção, empregados vantajosamente na Venezuela. Segundo ele, as prospecções sismográficas seriam seguidas das sondagens, para que houvesse melhor possibilidade de êxito.

No tocante à geomorfologia, a área onde está a Gruta dos Pingos está inserido no Planalto da Borborema, que se constitui no mais importante acidente geográfico da Região Nordeste, exercendo na Paraíba um papel de particular importância no conjunto do relevo e na diversificação do clima, com altitudes variando entre 400-500m. Esta porção é considerada como a parte mais expressiva da Superfície do Planalto, porquanto a sua suave inclinação, dirigida para o sul, conduz seus cursos d’água intermitentes para o rio Paraíba. O relevo apresenta-se bastante uniforme, predominando o suave ondulado em quase toda sua extensão, quase sempre entrecortado por áreas de relevo plano ou quase plano que, por estarem identificados em áreas não agrupadas.

Já a vegetação predominante na área da Gruta dos Pingos é do tipo caatinga hipoxerófila em área de transição para caatinga hiperxerófila. De acordo com o reconhecimento de campo realizado na área, as espécies mais encontradas (BRASIL, 1972) são: jurema (Mimosa sp.), quixaba (Bumelia sertorum Mart), facheiro (Cereus sp), angico (Anadenanthera macrocarpa – Benth), marmeleiro (ylanta sp), mandacaru (Cereus jamacary), palmatória-braba (Opuntia palmadora), macambira (Bromélia laciniosa Mart), caroá (Neoglaziovia variegata), xique-xique (Pilocereus gounelliei), aroeira (Astronium urundeuva), pereiro (Aspidosperma pyrifolium).

Entretanto, este não é a única referencia sobre esta cavidade natural. No livro “Guerreiros do Sol”, de autoria de Frederico Pernambucano de Mello, entre tantas informações interessantes sobre cangaço e cangaceiros, assim escrita;

“José Moleque, Paraíba, arredores de Campina Grande”

“Mulato paraibano atuante no centro deste Estado e no Rio Grande do Norte na segunda metade da década de 20. Sua morte foi assim noticiada por O Goianense, de 6 de julho de 1930: “José Moleque, o celebre  bandido que a frente de numeroso grupo visitou várias propriedades extorquindo dinheiro por meio de ameaças, foi morto num encontro que teve com a polícia paraibana, no dia  26 do mês último, no lugar Mumbuca, três léguas distante de Campina Grande (...) o perigoso bandoleiro ofereceu resistência, ferindo levemente um soldado que fazia parte da diligencia” (ver Patriarcas e carreiros, Manuel Rodrigues de Melo, Natal, UFRN, 1985 / notas para 2º edição).

Duas cruzes nas proximidades da gruta apontam que aparentemente a fazenda Mumbuca foi palco de combates e a possibilidade da Gruta dos Pingos tenha sido um local de esconderijo de cangaceiros.

Esta cavidade natural é muito pouco conhecida.

Rostand Medeiros - rostandmedeiros@gmail.com

Ricardo Sávio - ricardo@carcinicultor.com.br


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Ação da SEPARN contra a destruição da Gruta do Vítor, São Rafael-RN


RELATÓRIO REFERENTE À VIAGEM DE INSPEÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA AGRESSÃO AMBIENTAL, EFETUADA CONTRA A CAVIDADE NATURAL DENOMINADA “GRUTA DO VÍTOR”, NO MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL, RIO GRANDE DO NORTE.

·       Este relatório foi produzido em 2004, sendo o primeiro resultado de uma parceria entre a SEPARN e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que esta foi à primeira ação de defesa do patrimônio espeleológico, envolvendo um grupo espeleológico e órgãos públicos no nosso Estado.

·       Cópia deste relatório foi encaminhada, a pedido, ao responsável pelo CECAV no Rio Grande do Norte, Jocy Cruz.

Introdução.

    Em nove de fevereiro de 2004, foi realizado uma audiência na sala do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA), a qual referia-se a um problema ambiental ocasionado por uma exploração de granito, ocorrida no Sitio Desterro, na zona rural do município de São Rafael, com a conseqüente destruição de uma cavidade natural, a possibilidade de ameaça de destruição de uma segunda cavidade e a conseqüente destruição de possíveis sítios arqueológicos associados a estas cavidades naturais.

   Estavam presentes a esta audiência o coordenador da CAOPMA, o Promotor de Justiça, Dr. João Batista Machado Barbosa, acompanhado do Dr. Benilton de Lima Souza, Promotor de Justiça de São Rafael, o Sr. Fabio Góis, Diretor Técnico e Administrativo do IDEMA ( Instituto de Desenvolvimento ...), a Sra. Jeanne Fonseca Nesi, Diretora da representação estadual do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Sr. Arcelino Farias Filho, Chefe de Fiscalização da representação estadual do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais), os arqueólogos do IPHAM, Sra. Marluce Lopes da Silva e Sr. Iago Henrique Albuquerque de Medeiros, o Sr. Kleber Jacinto, Diretor da Organização Não Governamental D.N.A. (Defesa da Natureza e dos Animais, de Mossoró – RN) e Sr. Carlos Rostand França de Medeiros, Presidente da Organização Não Governamental SEPARN (Sociedade Para Pesquisas, Desenvolvimento Ambiental, Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte). O dois últimos representando a FEAP (Federação das Entidades Ambientalistas Potiguares).

   Como resultado da reunião, ficou decidido que o IDEMA, disponibilizaria uma equipe de campo, para realizar uma viagem de fiscalização, para averiguar e, se comprovada as irregularidades referentes à extração de granito existente no Sitio Desterro, aplicar as sanções devidas. Ficou decidido que acompanhando os funcionários do IDEMA seguiriam os arqueólogos do IPHAM, Marluce Lopes da Silva e Iago Henrique Albuquerque de Medeiros e o espeleólogo Carlos Rostand França de Medeiros, da SEPARN, que deveria realizar uma averiguação sobre a agressão a “Gruta do Vítor”.

A Vistoria.

   O local e o horário para o inicio da viagem foi marcado na sede do IDEMA, as 08:00 da manhã do dia dez de fevereiro. Nesta hora e local, se juntou ao grupo o Sr. Francisco de Sales Felipe, Advogado e autor da denúncia a qual o grupo deveria investigar, tendo o mesmo seguido a área de averiguação em seu próprio automóvel. Comandava a equipe do IDEMA, o Fiscal Sr. Manuel Alexandre.

   De Natal a São Rafael são duzentos e dez quilômetros pela BR - 304 e nesta cidade, incorporou-se ao grupo, o Sr. Francisco Lázaro Barbosa, Militar da Reserva e pesquisador da história do município visitado. No nosso primeiro contato, o Sr. Lázaro nos informou que não apenas a cavidade natural é conhecida como “Gruta do Vítor”, mas todo o lajedo onde a gruta está inserida é conhecido como “Lajedo do Vítor”.

   De São Rafael, o grupo seguiu pela RN – 118, no sentido São Rafael – Jucurutu, por sete quilômetros até a porteira do Sitio Monte Limpo. Passamos a seguir por estrada de barro, em direção ao Sitio Desterro e ao “Lajedo do Vítor”. Uma parte desta dita estrada de barro, foi recentemente aberta para a passagem de veículos pesados. Já no caminho para área de extração a ser vistoriada, é possível visualizar outras áreas de retirada de rochas em outros lajedos de granito.

 Ao chegarmos ao “Lajedo do Vítor”, nos deparamos com uma organização de extração de granito, que incluía um contêiner para guarda de material, um compressor de ar comprimido, um trator, uma torre para apoio na retirada de blocos de granito e um grupo de seis trabalhadores. Toda a estrutura existente mostra uma equipe coesa e bem treinada para a realização do seu trabalho. Entretanto salta aos olhos de qualquer observador o nível de destruição visto e a quantidade de entulho existente na área.

   Informamos que o grupo de trabalhadores não demonstrou nenhum tipo de atitude hostil ou que impedisse a nossa vistoria, tendo o trabalho ocorrido sem incidentes.

A História da “Gruta do Vítor”.

   Antes de adentrarmos na questão da situação ambiental atual das duas cavernas existentes no “Lajedo do Vítor”, é interessante comentarmos a razão da toponímia envolvendo o nome “Vítor”.

   Segundo o pesquisador da história do município de São Rafael, o Sr. Francisco Lázaro Barbosa, a história oral local conta que Vítor seria um agricultor, que teria habitado a região, no segundo período do século XIX e teria se envolvido em um conflito que custou sua vida, justamente na área de localização deste lajedo e desta caverna.

   Vítor não era um homem rico, mas teria uma certa condição financeira, tudo indica que militava na política ou tinha contato com políticos locais e por esta razão possuía inimigos.

   E qual a razão do conflito que vitimou Vítor?

   Durante o período da Guerra do Paraguai (1865 a 1870), vários historiadores são unânimes em afirmar que em inúmeras regiões do Brasil, houve convocações forçadas para a formação de batalhões de “Voluntários da Pátria”, utilizando principalmente soldados de origem humilde, pardos e negros. No Rio Grande do Norte não foi diferente, no livro “Aspectos Geopolíticos e Antropológicos da Historia do Rio Grande do Norte”, de Tarcisio Medeiros, editado pela Editora Universitária de Natal, em fevereiro de 1973, na página 106, fica claro estes fatos, quando este autor reproduz fragmentos da obra de Adauto Miranda Raposo da Câmara, “O Rio Grande do Norte na Guerra do Paraguai”, afirmando que na então pouco habitada província do Rio Grande do Norte, na qual sua capital tinha pouco mais de 6.500 habitantes, o recrutamento espalhou pânico pelos seus métodos de aliciamento bruto e cruel, tornando o recrutador uma figura odiosa.

   Em Mossoró, ocorreu inclusive uma revolta das mulheres locais, contra a convocação forçada dos seus maridos. O caso era tão grave que nos anos de 1868 e 1869, abateu-se uma forte seca que durou todo este período, nem com a inclemência este fenômeno natural, fez os sertanejos passaram a adotar a convocação voluntária. Em São Rafael não foi diferente, tendo o Sr. Sales Felipe relatado que, na Serra da Pindóba, distante em torno de três quilômetros do “Lajedo do Vítor”, existe uma outra caverna, com certa dimensão, que também abrigou pessoas que fugiam da convocação forçada. Esta caverna é inclusive desconhecida dos espeleólogos potiguares.

   No caso de Vítor, ocorreu inclusive uma possível delação do seu esconderijo por um desafeto. Fato que culminou com a vinda da tropa para a sua captura, sua conseqüente reação e morte. Não existem maiores detalhes de como ocorreu este combate.

   Existem afirmações que Vítor estava acompanhado da sua esposa, que também resistiu, e haveria possibilidade de outras pessoas estarem juntas a Vítor nesta empreitada. Se foi certo ou não a atitude deste homem, que era produto do seu meio, e de seus possíveis acompanhantes, isto cabe a cada um refletir. O certo é que a Guerra do Paraguai levou quase 2.000 potiguares para um local distante (quando muitos não conheciam sequer a cidade vizinha a sua moradia), que compuseram uma tropa em um teatro de guerra feroz, que ceifou a vida de uns 500 norteriograndenses, que em torno de outros 700 faleceram de doenças como sarampo, bexiga, e pneumonia e, cerca de 800 voltaram com vida, muitos mutilados e em condições irrecuperáveis.

  Apesar da “Caverna 01” possuir baixa altura interna (conforme é dito mais adiante), é totalmente possível que no seu interior, um grupo de pessoas venha a abrigar-se por um período curto. Valem ressaltar a existência de um córrego próximo ao local, que abasteceria de água os fugitivos.

   No município de Patu, mais precisamente na Serra do Cajueiro, existe a caverna que serviu de esconderijo ao cangaceiro Jesuíno Brilhante, tendo inclusive uma fonte de água próxima e possuindo a mesma rocha que compõem a “Gruta do Vítor”, o granito.

   Se Vítor lutou até a morte pelo que não queria, se alguém o ajudou, se matou algum militar, se foi mesmo militares que o abateram, ou mesmo se ele existiu ou não, até o presente momento é oficialmente um mistério. Não existem documentações comprobatórias destes fatos, apenas o registro oral das populações locais e os nomes perpetuados do lajedo e da gruta.

   Contudo, quem conhece o sertão nordestino concorda que a toponímia aplicada a locais naturais e utilizando nomes próprios, alem de ser um fato pouco comum, geralmente deixa homenageados pessoas com uma certa condição financeira ou por serem proprietários dos locais nomeados (caso das Serras de Martins e de João do Vale). Já nomes próprios, glorificados e perpetuados pela tradição oral do povo, sendo o homenageado uma pessoa do próprio povo, é muito mais raro. Neste caso, sempre a perpetuação do nome desta pessoa está mais ligada a extremos de valentia e bravura, típicos das populações campesinas, sendo esta a possível razão do nome “Vítor” ter sido mantido para o lajedo e para a caverna.

   Outra versão deste fato fala que Vítor, a pessoa, seria na verdade um covarde, que fugiu da convocação para a patriótica Guerra do Paraguai e se escondeu, feito um rato, em um buraco imundo e que por esta razão seu nome teria ficado perpetuado neste local. Esta segunda versão, no nosso entender, carece de veracidade, pois pela índole histórica do sertanejo nordestino, dificilmente o nome de um covarde seria perpetuado de alguma forma. Seria mais fácil o nome ser esquecido e execrado.

   Existe a possibilidade de Vítor ter habitado a “Caverna 01”, devido ao seu tamanho e de ter resistido e tombado na “Caverna 2” , devido a sua ótima posição estratégica, para deflagrar um disparo.

   Segundo o Sr. Lázaro, é possível que um antigo bacamarte, em poder de sua família, seja justamente a arma utilizado pelo Vítor, na defesa de sua vida e na sua luta pela sua não convocação forçada. Sendo talvez, a única relíquia deste episodio, pois a caverna se encontra praticamente destruída.

A Caverna 01.

   Na base do “Lajedo do Vítor”, encontra-se uma cavidade natural com sua parte frontal bastante destruída. Esta cavidade possui a sua entrada com uma baixa altura e teria uma entrada com dezessete metros de extensão por no máximo, um metro e cinqüenta centímetros de altura.

   Foi plotada a sua posição na marca de 0737739 e 9351936 UTM. Infelizmente não conseguimos medir esta caverna de forma satisfatória, devido às condições em que a mesma se encontra, tendo suas dimensões sido estimadas.

   Logo ao entrarmos na cavidade, nos deparamos com um cabo de aço, pronto para efetuar o corte na rocha. Fica nítido o fato dos mineradores estarem utilizando a existência desta cavidade natural como facilitador para a extração dos blocos de granito. Principalmente quando vemos a área abandonada, onde sem uma cavidade natural, um buraco, fica muito difícil à retirada de grandes blocos, cortado em um tamanho apropriado para o transporte. Sem a abertura original desta cavidade natural, dificilmente este trabalho seria realizado desta forma.

   Dentro da caverna é possível averiguar que o trabalho continua de forma acentuada. Observando o que sobrou da cavidade podemos deduzir que ela deveria possuir uma área interna superior aos cem metros quadrados, estando a sua área reduzida em torno de quinze por cento.

   Quanto a sua biologia, esta cavidade (por razões óbvias) possui atualmente apenas uns poucos exemplares de morcegos (quirópteros).

   Sobre sua formação, tudo indica que esta cavidade teria sido criada a milhões de anos, devido à ação da água. Acreditamos que em eras passadas, um pequeno córrego que atualmente passa próximo a entrada da cavidade, deveria ter um volume muito maior de fluxo de água, que ao longo dos anos, forçou a dissolução do granito, criando a cavidade e seu salão, sem contudo, ter ampliado demasiadamente a sua abertura. Internamente não possuem decorações próprias do ambiente cavernícola (espeleoltemas).

A Caverna 02.

  A pouco mais de trinta metros da entrada destruída da “Caverna 01”, está localizada a “Caverna 02”, que segundo o Sr. Lázaro, seria esta a caverna que serviu de abrigo ao Sr. Vítor, no fim do século XIX (mais adiante será relatado a razão da toponímia).

   A “Caverna 02” é uma gruta de granito formada pelo desplacamento da rocha granítica que originalmente forma o “Lajedo do Vítor”, com a queda destas placas, formou-se uma pequena e estreita cavidade Está localizado nas posições geográficas em UTM de 0738750 e 9352003. Possui uma entrada com um metro e dez centímetros de largura e três metros e oitenta e cinco de altura, conforme mostrada na foto número 10.

   Internamente esta cavidade possui dezessete metros e sessenta centímetros de desenvolvimento linear e um desnível em torno de quatro metros e oitenta centímetros.  Segundo a tradição oral, esta seria a “Gruta do Vítor” e o local onde ele habitou e morreu. Contudo, quando se olha própria cavidade em si, logo abaixo, fica visível que isto seria impossível, ou no mínimo muito difícil, pois a quantidade de blocos soltos, de forma natural, tornaria muito difícil a convivência de uma única pessoa neste ambiente. Vale resaltar que é difícil até o simples deslocamento dentro desta cavidade. No entanto, o local tem um ótimo o campo de visão da área externa, proporcionando, no caso de defesa, uma ótima área para a realização deste intento.

A ação do IDEMA.

   Durante o período que estivemos nesta área, o Fiscal do IDEMA, o Sr. Manuel Alexandre, químico de formação, procedeu à solicitação de documentos e constatou-se que não havia licença ambiental, emitida pelo IDEMA, para extração de granito. Os responsáveis comentaram que possuíam documentos, mas no momento não havia nenhum a ser mostrado naquela ocasião.

A Questão arqueológica.

   Os arqueólogos Marluce Lopes e Iago Henrique, apesar de efetuarem buscas no setor, informaram que não encontraram nada de maior significação arqueológica. Vale ressaltar a situação que a área se encontra atualmente e a dificuldade que seria encontrar algum material. Contudo, os dois concluíram que a área é promissora e que deveria haver uma averiguação mais efetiva neste local. Os arqueólogos ressaltaram o fato de que, a apenas três quilômetros do “Lajedo do Victor”, se encontram as pinturas rupestres e o tanque natural da “Lagea Formosa”, mostrando a possibilidade do “Lajedo do Vítor” poder conter indícios da ocupação humana.

   Neste mesmo tanque natural da “Lagea Formosa”, já foi descoberto fósseis das eras Pleistoceno final - Holoceno. Inclusive, na recente Reunião Anual Regional da Sociedade Brasileira de Paleontologia, que ocorreu em Natal, entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2003, foi apresentado pelos cientistas Patrícia da Cunha Souza, Nancy de Fátima Chaves Rêgo e Klebson de Oliveira Porpino ( todos da UERN de Mossoró), o trabalho “Comparação Entre As Faunas Locais de Tanques Fossilíferos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, Utilizando o Coeficiente de Qualidade de Dice”. Neste trabalho, foi feita uma comparação entre as diversas faunas das distintas áreas onde se encontram estes tanques naturais com incidência de fosseis. Foram, escolhidas os tanques de Itapipoca – Ceará, Campina Grande e Taperoá – Paraíba e os tanques de “Lagoa do Santo”, em Currais Novos e o da “Lagea Formosa”, em São Rafael, todos no Rio Grande do Norte. Este trabalho paleontológico mostra como a zona rural de São Rafael é promissora na questão arqueológica e paleontológica e rica para pesquisas destas ciências. Necessitando que as futuras atividades referentes à extração de granito, sejam acompanhadas por um licenciamento do patrimônio histórico e arqueológico.

Conclusão.

   Em termos estritamente espeleológicos, as cavidades naturais vistoriadas, nomeadas neste relatório de “Cavernas 1 e 2”, são simples cavidades do ponto de vista geomorfológico, com pouca fauna presente, praticamente nenhuma ornamentação espeleológica (espeleotemas) e pobre no contexto relativo a extensão e simples no tocante as suas respectivas formações.

   Contudo, é no tocante ao aspecto histórico-cultural que estas cavidades mereceriam a sua preservação. Atualmente a espeleologia brasileira cada vez mais trabalha com as perspectivas de realização de pesquisas em cavidades naturais envolvendo assuntos históricas, folclóricos, lúdicos, da relação do imaginário das cavernas e a população que habita o seu entorno. Cada vez mais nos congressos de espeleologia, este tipo de assunto é abordado, em detrimentos a assuntos puramente técnicos, envolvendo a bioespeleologia e a geomorfologia, por exemplo.

   A perda desta caverna, não é apenas a perda de um pequeno “buraco” sem maior importância, é a perda de um patrimônio histórico, pautado na tradição oral, que não chegou mesmo a ser estudado em sua profundidade. Pois agora, para os espeleólogos, é impossível realizar uma simples topografia interna, que poderia elucidar os mistérios da “Gruta do Vítor”. 

   Outra conseqüência da perda desta caverna é no tocante a sua utilidade futura, dentro do conceito de ecoturísmo. Atividade que já é desenvolvida na área próxima da “Lagea Formosa”, visitada inclusive por turistas estrangeiros, que tem oportunidade de visualizar este local em diversos websites de ecoturísmo, que mostram as belezas naturais do nosso estado. Toda a área do “Lajedo do Vítor” poderia ser um local com diversas trilhas ecoturísticas temáticas, podendo inclusive haver uma parada na gruta onde foi travada a luta e explicar o fato antigo.Toda cavidade natural merece ser preservada, está na Constituição Federal do Brasil, que no seu artigo 20, X, “considerando as cavidades naturais subterrâneas como bens da União”, e no seu artigo 216, “considerando as cavidades naturais subterrâneas como patrimônio cultural brasileiro”.
                                                                  Sugestões.

Como sugestão, a SEPARN - Sociedade Para pesquisas e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte, filiada a FEAP – Federação das Entidades Ambientalista Potiguares, que seja acionado a sede regional do CECAV - Centro Nacional de Estudo, proteção e Manejo de Cavernas, órgão pertencente aos quadros do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para que se faça presente ao local desta extração de granito e que cumpra o seu papel de fiscalização contra a destruição das cavidades naturais.

Alem desta sugestão, a SEPARN endossa a sugestão do Promotor de Justiça na Defesa do meio Ambiente, Dr. João Batista, no tocante de ser criado um grupo de trabalho formado por vários órgãos da sociedade potiguar para ser realizado um grande inventario arqueológico, paleontológico e espeleológico do Rio Grande do Norte.

Desde já a SEPARN agradece a confiança depositada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e se coloca a disposição para qualquer ressalva, critica ou sugestões envolvendo este trabalho, alem de se colocar a disposição para qualquer atividade que este órgão solicitar.

Carlos Rostand França de Medeiros

Presidente da Sociedade Para Pesquisa, Desenvolvimento Ambiental, Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte - SEPARN

Membro da Sociedade Brasileira de Espeleologia, nº 1528



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Visita da SEPARN Brejo da Madre de Deus, Pernambuco.


Visita da SEPARN Brejo da Madre de Deus, Pernambuco.

       Ente os dias 8 e 11 de janeiro de 2005 a SEPARN – Sociedade para Pesquisa, Desenvolvimento Sustentável, Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte, realizou sua primeira viagem de pesquisa espeleológica a outro estado do Nordeste, no caso Pernambuco, mais precisamente a cidade de Brejo da Madre de Deus, onde o objetivo foi conhecer a denominada “Trilha das Cavernas” e cadastrar as cavidades naturais mais importantes do município. Esta trilha é parte do esforço da Secretaria de Turismo da cidade de criar uma nova alternativa para aqueles que visitam a região, com a utilização do potencial natural que lá se encontra.

      Esta empreitada teve a participação dos espeleólogos Rostand Medeiros, Ricardo Sávio e Jeová França, onde a SEPARN teve o convite formulado pela prefeitura através do Secretário de Turismo local, João Carlos de Oliveira (Calí) de quem tivemos todo o apoio necessário para a realização deste cadastramento e reconhecimento.

     Sobre a Cidade de Brejo da Madre de Deus e Seus Principais Atrativos

       Sua localização é na chamada Mesorregião do Agreste Pernambucano, inserido na Microrregião do Vale do Ipojuca, com acesso através das BR-232, BR-104 e PE-145, estando 200 km da capital. Com uma área de 782,6 km², sua população estimada em 2004 era de 41 651 habitantes, a temperatura média na região é de 25 o C., estando a uma altitude de 627 metros.

Em 1751, padres congregados de São Felipe Néri fundaram um hospício, as margens de um riacho localizado em um vale úmido, formado pelas serras da Prata, do Estrago e do Amaro, também chamada de serra do Ponto. No Nordeste, estes vales úmidos são normalmente denominados “brejos”. Alguns anos depois (1759/1760), os oratorianos, junto com a pequena população que iniciava o arraial, construíram uma capela sob a invocação de São José. A povoação do Brejo da Madre de Deus foi elevada à categoria de vila em 20 de maio de 1853, constituindo-se em sede de município em 20 de junho de 1893, desmembrada do Município de Cimbres, sendo o seu primeiro prefeito o Barão de Buíque, Francisco Alves Cavalcanti Camboim.

Uma lembrança do período colonial se encontra na preservação do casario colonial, com suas fachadas em azulejos portugueses do final do século XVIII e início do século XIX e suas pinhas em louça. Igualmente preservada temos a matriz de São José, edificada em homenagem ao padroeiro da cidade e concluída em 1792, junto com a Matriz de Nossa Senhora do Bom Conselho.

Na cidade encontra-se um bem montado museu, localizado em um sobrado construído no século XIX, com suas paredes externas revestidas em azulejos portugueses, abrigando peças pessoais de personagens da história do Brejo da Madre de Deus, além de restos mortais de nossos antepassados, com aproximadamente dois mil anos e ainda fósseis de animais pré-históricos que habitaram a região há aproximadamente onze mil anos.

Administrativamente, o município é formado pelos distritos: Sede e Fazenda Nova e pelos povoados: Barra do Farias, Caldeirões, Logradouro, Mandacaia, São Domingos e Fazenda Velha.

Entre estes distritos se destaca o de Fazenda Nova, a 20 km da sede, onde se localiza a cidade teatro de Nova Jerusalém, que é uma réplica da Jerusalém original. Anualmente, durante o período da Semana Santa, acontece o espetáculo da Paixão de Cristo, que atrai todos os anos 200 mil turistas ao Município. Outro atrativo de Fazenda Nova é o parque das esculturas monumentais Nilo Coelho, com suas peças em pedra granito medindo aproximadamente 3 metros de altura, retratando figuras do folclore.

Além das cavernas, entre outras atrações naturais podemos citar a Pedra do Cachorro, situada no vértice dos Municípios de São Caetano, Tacaimbó e Brejo, com aproximadamente 800 metros de altitude em relação ao nível do mar, é um ótimo local para visitação dos que gostam do turismo de aventura, como trekking, asa delta e rapel. No sítio Quatis, encontramos a Pedra da Caiana, uma imensa formação rochosa, própria para saltos de asa-delta e igualmente interessante para a prática de esportes radicais, além do belíssimo visual da paisagem. A Serra da Prata, com seus 936 metros de altitude em relação ao nível do mar, proporciona um belíssimo visual do seu mirante, além de uma temperatura muito agradável. As cachoeiras de Sobradinho e Juá são também belíssimos locais de visitação, principalmente no período chuvoso, quando o volume de água aumenta sensivelmente.

A Reserva Florestal da Mata do Bitury é uma reserva florestal de aproximadamente 200 hectares, transformada em R.P.P.N. - Reserva Particular de Proteção da Natureza, sendo a 2ª unidade de conservação deste tipo criada no Estado de Pernambuco. Está situada a 1050 metros de altitude em relação ao nível do mar, com árvores centenárias e de grande porte, chegando algumas delas a 40 metros de altura. Na mata também se encontram córregos perenes e um antigo engenho de cana de açúcar construído no século XIX, pela mão de obra escrava e com sua Casa Grande em perfeito estado de conservação.

Outra atração é a Serra do Ponto, com seus 1195 metros de altitude, em relação ao nível do mar, além do visual belíssimo, da paisagem deslumbrante, é um ótimo passeio ecológico e cultural, visitando plantações de morango, café, diversos tipos de frutas tropicais e muito em breve flores, passando por quedas d'água como a do Estrago e do Amaro (no inverno); ao chegar ao topo, encontramos a Torre de Pedra, construção rústica de pedras superpostas, sem utilização de argamassa, em forma piramidal, muito visitada por místicos que afirmam que o local é mágico e que tem uma energia fora do comum, além dos que atestam que já viram do local muitos "OVNI's". Construída em 1843 pelo engenheiro e arquiteto francês Luiz de Vautier, como parte dos trabalhos preparatórios para o levantamento do primeiro mapa do Estado de Pernambuco; a pirâmide tem na sua base os quatro pontos cardeais e contam os mais velhos que servia de orientação para os nômades que seguiam da capital para o interior da província de Pernambuco, acompanhando o leito do rio Capibaribe, visto que na época não havia estradas e o percurso neste sentido se fazia seguindo o leito dos rios.

Sobre Louis Léger Vauthier, ele foi um engenheiro e político francês, nasceu em Bergerac, no ano de 1815. Veio para o Brasil, em 1839, juntamente com outros engenheiros, matemáticos, construtores de pontes, edifícios públicos, obras hidráulicas e topográficas, trazidos pelo presidente da província de Pernambuco, Francisco do Rego Barros, o Conde da Boa Vista. Foi o responsável pelo projeto do Teatro de Santa Isabel e pela construção e reconstrução de vários edifícios e estradas. Vauthier escreveu um diário que foi publicado com o título “Diário íntimo do engenheiro Vauthier, 1840-1844”, publicado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e reproduzido também na revista Contraponto, Recife, ano 5, n.12, edição comemorativa ao centenário do Teatro de Santa Isabel. Gilberto Freyre escreveu um livro sobre ele intitulado, “Um engenheiro francês no Brasil”, publicado no Rio de Janeiro, pela editora José Olympio, em 1940, que pode ser consultado na Biblioteca Central Blanche Knopf, da Fundação Joaquim Nabuco. Este arquiteto também é responsável por outra atração do centro da cidade, de valor histórico para o Brasil, é a Casa da Câmara e Cadeia, única obra no interior  realizada pelo engenheiro francês Louis Léger Vauthier, guarda características da arquitetura de 1845.

Segundo membros da municipalidade, durante nossa visita a Brejo da Madre de Deus, os membros da SEPARN foram informados que neste diário, o engenheiro bretão visitara as cavernas e os locais com pinturas rupestre, tendo feito uma descrição das cavidades e das pinturas rupestres.

Furna do Estrago

No primeiro dia de trabalho, 8 de janeiro de 2005, a equipe da SEPARN visitou a chamada Furna ou Gruta do Estrago. Nesta pequena cavidade granítica foi encontrado um dos mais importantes sítios arqueológicos de enterramento do país, tendo o trabalho arqueológico sido executado pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP. Segundo os arqueólogos desta universidade, há cerca de dois mil anos este sítio passou a ser utilizado como cemitério, com a abertura de dezenas de fossas funerárias. Do sítio foram resgatados 83 esqueletos humanos encontrados em bom estado de conservação. As condições ambientais favoreceram a rápida desidratação da matéria orgânica e a preservação da pele, dos cabelos e do cérebro em alguns indivíduos, bem como, do artesanato em palha utilizado no ritual funerário. Os materiais encontrados nas escavações fazem parte do acervo do museu arqueológico da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, de onde já foram feitos vários estudos para teses de mestrado e doutorado, não só desta Universidade como também de outras do Sul e Sudeste do País colaborando assim com os estudos de como viviam nossos antepassados.

Diante da importância arqueológica desta pequena cavidade, a SEPARN não podia deixar passar à oportunidade de cadastrar este local junto ao CNC (Cadastro Nacional de Cavernas), da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), onde esta gruta recebeu a sigla PE-6.

Trilha das cavernas e Suas Cavernas

No dia seguinte, a equipe seguiu junto com o guia local para percorre a “Trilha das Cavernas”. A mesma tem início às margens da rodovia PE-145, onde seguimos por uma vereda aberta, sem muitas dificuldades. A propriedade onde está o inicio da trilha se chama “Furnas”.

Podemos notar que a vegetação difere do que tivemos oportunidade de ver no Rio Grande do Norte, lembrando uma vegetação de transição entre as regiões agreste e do sertão, com uma diversidade de árvores que formam um belo quadro natural. O esforço é razoável, mas compensatório, pois o visual na trilha é deslumbrante. Contudo, devido a sua sinuosidade é extremamente necessário à presença do guia local.

A Caverna do Caboclo e a sua Utilização nos Cultos Religiosos Afro-Brasileiros

Blocos de granito que indicam a existência da Caverna do Caboclo, onde para os membros da SEPARN, as dimensões destes blocos logo chamaram a atenção. São dois destes imensos blocos que, sobrepostos, formam esta cavidade, onde impressiona as dimensões da sua entrada para o padrão de grutas graníticas que a equipe da SEPARN tem tido oportunidade de visitar. Blocos menores interpõem-se na entrada, não dando a idéia real das dimensões internas da cavidade e encobrindo outra das surpresas desta cavidade.

Colocado a direita da entrada, encontra-se uma espécie de oratório com diversos materiais típicos da religiosidade afro-brasileira. Entre estes artefatos destacam-se três quadros com a figura do Preto Velho, diversas velas votivas coloridas (conhecidas popularmente como “velas sete dias e sete noites”), imagens de Iemanjá, de índios caboclos, santinhos católicos, imagens de São Jorge, cachimbos, um maracá indígena, e outros artefatos típicos destas manifestações religiosas.

Segundo informações, esta cavidade era utilizada por um Pai de Santo local, como uma espécie de centro de realização de atividades relativas a cultos afro-brasileiras. Diante da surpresa do achado pelos membros da SEPARN, muitas questões foram levantadas, qual o tipo de culto? Porque da utilização da caverna? Quem foi este Pai de Santo?

Foram feitas várias fotos com a intenção de buscar melhores esclarecimentos com pessoas conhecedoras destas manifestações religiosas e buscar respostas para estas questões, que mais à frente abordaremos.

Contudo, estas não foram às únicas surpresas encontradas na Caverna do Caboclo. Pudemos aferir a dimensão de 43,74 metros de comprimento, da entrada para a parte final, lateralmente as dimensões superaram os 19 metros, não existem outros salões, encontrasse uma drenagem sazonal e muitos blocos dispersos no seu interior.

No sentido biológico foi visto uma colônia de morcegos, basicamente habitando numa mesma área, onde formam concentrações de guano no solo. Vimos um tipo de aranha com longas patas, corpo relativamente pequeno em relação ao tamanho das patas, alternando a cor marrom e vermelha, com dimensões em torno de 12 centímetros, possuindo deslocamento rápido. Outra coisa que chamou a atenção dos membros da SEPARN foi a existência de caramujos na cor marrom claro e tamanho de 5 a 7 centímetros.

No final desta caverna, existe um acesso para a parte superior de um dos grandes blocos, onde o mirante existente é extremamente interessante para incluir este local como ponto de visitação desta cavidade. Na área do mirante existe outra cavidade formada pela sobreposição de uma placa granítica em relação à rocha principal, formando um corredor de 15 a 18 metros e uma altura em torno de 10 metros, sem nenhuma outra grande atração interna.

Na base dos grandes blocos que formam esta cavidade, próximo a entrada, encontra-se alguns registros rupestres, onde se destaca uma pintura na cor vermelha, na forma de uma grade e linhas bem retas. Logo abaixo desta pintura vemos uma representação de raios que saem de um mesmo ponto, como uma reprodução de uma estrela ou outro astro celeste. Aparentemente estas pinturas seguem o padrão tradicional da chamada Tradição Agreste, que surge por volta de 10.000 anos antes do presente e parece perdurar até cerca de 4000-3.500 anos atrás. Os temas representados são figuras rígidas e estáticas e não há composições temáticas, sendo suas características principais os grafismos de grande tamanho, geralmente isolado, sem formar cenas e, quando estas existem, apresentam-se com poucos indivíduos ou animais. Com as figuras de animais pouco se pode atribuir uma designação mais precisa que “aves” ou “quadrúpedes”, entretanto são emblemáticas desta tradição a figura de pássaros com longas penas e braços abertos. O nome desta tradição deve-se a grande concentração de sítios arqueológicos na região homônima de Pernambuco e do sul da Paraíba, mas na verdade trata-se de uma tradição de registro rupestre espalhada por todo Nordeste.

No tocante as questões levantadas pela equipe da SEPARN sobre a origem e função do oratório de culto afro-brasileiro na Caverna do Caboclo, no retorno a Natal, a equipe buscou o apoio do Babalorixá Mequisedec Rocha, para conhecer melhor sobre este oratório e a utilização da caverna nos cultos. O Senhor Melquisedec é o líder espiritual da casa de cultos africanos Ilé Ilé Ifé Àse Oba Ogodó e membro da direção da Federação Espírita de Umbanda do Rio Grande do Norte.

Após analisar as inúmeras fotos do oratório e da caverna, o Babalorixá concluiu que os objetos, da forma como estavam dispostos e a sua concentração, indicavam ser um local de uma pessoa com muita devoção ao culto do Preto Velho, que também está muito ligado ao culto da Jurema ou Jurema Sagrada. Segundo ele, a Jurema ou Jurema Sagrada como tradição religiosa afro-brasileira, ainda é um assunto pouco estudado, sendo uma tradição que surgiu no Nordeste, onde sofreu influências da feitiçaria européia, da pajelança indígena e das religiões africanas. A Jurema Sagrada é remanescente da tradição religiosa dos índios que habitavam o litoral da Paraíba e dos seus pajés, grandes conhecedores dos mistérios do além, plantas e dos animais. Depois da chegada dos africanos no Brasil, quando estes fugiam dos engenhos onde estavam escravizados, encontravam abrigo nas aldeias indígenas, e através desse contato, os africanos trocavam o que tinham de conhecimento religioso em comum com os índios. Pôr isso até hoje, os grandes mestres juremeiros conhecidos, são sempre mestiços com sangue índio e negro. Os africanos contribuíram com o seu conhecimento sobre o culto dos mortos egun e das divindades da natureza os orixás voduns e inkices. Os índios, estes contribuíram com o conhecimento de invocações dos espíritos de antigos pajés e dos trabalhos realizados com os encantados das matas e dos rios. Daí a Jurema se compor de duas grandes linhas de trabalho: a linha dos mestres de Jurema e a linha dos encantados.

Este tipo de culto tem como base a jurema (mimosa hostilis), sendo esta uma árvore que floresce no agreste e na caatinga nordestina, onde são mais conhecidas as juremas-branca e jurema-preta. Da casca do tronco da jurema-branca, faz-se uma bebida considerada mágica, sagrada, que alimenta e dá força aos “encantados do outro mundo”. Acredita-se também que é essa bebida que permite aos homens entrar em contato com o mundo espiritual e os seres que lá residem, Tal árvore é símbolo e núcleo de várias práticas mágico-religiosas de origem ameríndia.

De fato, entre os diversos povos indígenas que habitaram o Nordeste, se fazia (e em alguns deles ainda se faz) o uso ritual desta bebida. Este culto se difundiu dos sertões e agrestes nordestinos em direção às grandes cidades do litoral, onde elementos das outras matrizes étnicas entraram em cena. Desse modo, o símbolo da árvore que liga o mundo terreno ao além, embora amarga, dá sapiência aos que dela se alimentam, ganha novos significados, surgindo um mito com traços cristãos.  Neste sentido a jurema surge como a árvore que escondeu a “sagrada família” dos soldados de Herodes, durante a fuga para o Egito, ganhando desde então suas propriedades mágicas religiosas.

Esta árvore era venerada pelos índios potiguares e tabajaras, muitos séculos antes da descoberta Brasil. A jurema, depois de crescida, é uma frondosa árvore que vive mais de 200 anos. Todas as partes dessa arvore são aproveitadas: a raiz, a casca, as folhas e as sementes. Sendo utilizadas em banhos de limpeza, infusões, ungüentos, bebidas e para fins ritualísticos. Os devotos iniciados nos rituais do culto são chamados de “Juremeiros”.

Para o Babalorixá Melquisedeque, segundo o material disposto no oratório, mostra que o Mestre Juremeiro da Caverna do Caboclo era uma pessoa aparente muito devota, que podia utilizar esta caverna por necessitar de locais ermos para realizar suas atividade de forma secreta, ou para estar com a sua percepção melhor preparada para a realização dos seus “trabalhos”, ou para buscar refúgio em meio a problemas de preconceitos e perseguições sofridos pelos praticantes destes cultos no início do século XX.

Outras indicações da utilização desta caverna para o culto de Jurema, segundo o Babalorixá, é a existência de um maracá indígena, que poderia ser utilizado pra evocações espirituais. Outra indicação é a franca existência de materiais de devoção católica, como santinhos (pequenos livretos de orações) e imagens de três santos católicos, respectivamente São Francisco, Santo Expedito e São Jorge. Além destes materiais, encontrasse um livreto de orações do falecido Frei Damião, onde este padre italiano radicado no Nordeste, durante mais de 50 anos, foi pregador e realizava missas por toda a região. Toda esta concentração de materiais católicos é extremamente normal no culto da Jurema.

È quase certo que este Mestre Juremeiro realizasse trabalhos de curas de seus devotos, com a utilização de ervas para a criação das “garrafadas”, que é uma tradição popular arraigada até hoje entre o povo Nordestino. O povo acredita que elas podem curar qualquer mal, desde que o “paciente” siga os “seguimentos” do conhecido “doutor raiz” (como eram chamados os práticos que lidam com ervas medicinais), muitos deles Mestres Juremeiros. 

Não conseguimos maiores dados específicos sobre o líder religioso que utilizava esta caverna para seus cultos. Mas podemos comprovar o quanto à simbologia da religiosidade afro-brasileira está presente nesta cavidade e na sua relação com a população da cidade.

No Rio Grande do Norte, recordo-me de poucas cavidades naturais utilizadas para este fim. Apenas as cavidades da região do Lajedo de Soledade, antes da transformação do local em área de utilização turística, foram muito utilizadas como locais para a prática de cultos afro-brasileiros. A chegada do turismo, a idéia do “moderno”, o desejo de não associar estas práticas religiosas ao nome da empresa de petróleo patrocinadora da implantação da área de preservação, preconceito e outras situações, fizeram com que praticamente fossem extintas estas antigas práticas nestas cavidades.

A Gruta do Sobrado

Deixamos a interessante Caverna do Caboclo e seguimos para o alto da serra, onde ultrapassamos o ponto mais alto, sempre seguindo por uma trilha com belas passagens da região, vegetação densa e mais uma vez esta trilha aponta a necessidade da participação do guia local.

Após chegarmos ao alto da serra, seguimos em descendente, onde ao longe avistamos um grande conjunto de blocos de granito, que chamam a atenção na paisagem, o caminho não é difícil.

Novamente são grandes blocos de granito que formam esta gruta, sua entrada tem uma abertura em torno de sete metros de altura, que vai afunilando na medida que se adentra o local. A parte interna é ampla, bem arejada e possui um grande bloco na posição horizontal que cria dois compartimentos, com um visual muito positivo da região e torna o ambiente interno da cavidade extremamente agradável, compreendendo-se a razão dos sertanejos colocarem o nome de Sobrado a este local.

Que segue pela trilha, após sair da Caverna do Caboclo, terminar de subir a serra, tem na Gruta do Sobrado um ótimo ponto de descanso. Vale ressaltar que esta gruta foi alvo de pesquisas dos arqueólogos da Universidade Católica de Pernambuco, existindo no local vestígio destas escavações. A área onde se localiza esta cavidade é o Sítio Terra Rasa e sua altitude é de 598 metros.

Gruta do Saponto

A trilha entre a Gruta do Sobrado e a do Saponto, é mais extensa, onde descemos a serra até uma pequena vila, seguimos subindo outra serra, até o seu cume, onde está a gruta. A paisagem é deslumbrante, onde é possível a visualização de muitos quilômetros da região agreste de Pernambuco e a região da fronteira com a Paraíba.

Após a subida da serra, chegamos à entrada da gruta, que necessita um pequeno rapel para adentrar. Encontramos um corredor com uma “cortina” de raízes de plantas, aparentemente crotes, que cria um interessante cenário. Após este corredor, as passagens se tornam mais estreitas, com grandes blocos no interior. A dois pequenos salões, com uma interessante colônia de morcegos e muito guano. A altitude onde está localizada está gruta é de 635 metros.

Devido a sua localização, acessibilidade, dificuldade na entrada, esta é a gruta que exige uma maior atenção e cuidado para quem a visita.

Conclusão

Após a visita a do Saponto, continuamos nosso caminho pela trilha, ainda no alto da serra. Os belos mirantes vão se alternando, em meio a uma vegetação sempre muito bonita e exuberante. Trinta minutos depois, chegamos novamente na PE – 145, em local distinto do início da trilha.

O percurso para quem deseja conhecer estas cavernas é em torno de cinco horas, tendo a necessidade de ser bem planejado para evitar problemas para os visitantes. È importante salientar que deve ser bem trabalhado a orientação de quem deve e quem não tem condições físicas para a realização desta visita.

As cavernas são interessantes, a trilha possui um leque de paisagens e belezas naturais. Evidente que a trilha necessita de placas sinalizadoras, placas referenciadas para as cavidades, para alguns exemplares da vegetação e outras informações úteis para os turistas. Um mapeamento da Caverna do Caboclo, da trilha, melhoramento em certos locais de acesso, porteiras e outras benfeitorias são necessários. Mas o custo se torna pequeno diante das belezas naturais do lugar.

Para um Estado como Pernambuco, onde é limitado o número de cavernas expressivas em seu meio ambiente natural, a trilha das cavernas é uma alternativa muito bem vinda de turismo ecológico na região.

Rostand Medeiros – rostandmedeiros@gmail.com                  

Ricardo Sávio – Ricardo@carcinicultor.com.br           

Jeová Costa – Jcfrança@yahoo.com.br


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Trabalho Acadêmico sobre a Gruta do Cangaceiro Jesuíno Brilhante


A GRUTA DA CASA DE PEDRA DE PATU E O CANGACEIRO JESUÍNO BRILHANTE

Trabalho apresentado no 27º Congresso Brasileiro de Espeleologia                                        

RESUMO

O trabalho procura mostrar a importância da Gruta da Casa de Pedra de Patu, localizada no Município de Patu, Rio Grande do Norte, devido a sua utilização no séc. XIX como abrigo pelo cangaceiro Jesuíno Brilhante, encontrando-se atualmente em razoáveis condições de preservação e com real potencial para a sua utilização dentro do contexto de turismo ecológico. Trata-se de local tradicionalmente citado por vários autores folcloristas e historiadores especialistas em cangaço, que atestam o fato em comento, sendo, porém, a cavidade nunca tendo sido abordada em estudo que integrasse o lado histórico-cultural com o qual denota a sua relevância como parte do patrimônio espeleológico nacional, posto que os objetivos do presente são ampliar tais concepções numa visão holística, uma vez considerada a cavidade como manancial para análises multidisciplinares.

ABSTRACT: THE STONE HOUSE CAVE OF PATURN AND THE “CANGACEIRO” JESUINO BRILHANTE

This research is being carried out by SEPARN and has the objective to demonstrate the historic-cultural importance of the Stone House Cave of Patu due to its use as a shelter by the “cangaceiro” Jesuíno Brilhante in the XIX century, according to several historians. The cave is well preserved and presents high potential to be included in any ecological tourism planning. However, the cave was never the subject of a multidisciplinary approach, considering its historic-cultural importance and its relevance as part of the national speleological patrimony.

PALAVRAS-CHAVE

Cangaço, Jesuíno Brilhante, Casa de Pedra de Patu, mapa topográfico, eco-turismo, SEPARN e SBEC.

1.0  Introdução

Motivados pelo convite para integrar uma equipe mista envolvendo a Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço – SBEC e a representantes do Município de Patu/RN, a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN, em abril de 1998, realizou uma série de levantamentos científicos iniciais na Casa de Pedra de Patu e seu entorno, tendo as viagens sido repetidas em fevereiro de 2002. Nessas oportunidades se teve a chance de avaliar as condições de preservação do local, alvo de irregulares visitas que terminam por depredar o ambiente, e também produzir mapeamento topográfico do interior da cavidade, auferir sua posição exata, produzir estudos sobre a geologia da área, além de lançar as bases e diretrizes para elaboração de plano aproveitamento turístico racional da área.

2.0 O Local

A gruta está localizada na Serra do Cajueiro, no imóvel Fazenda Cajueiro, propriedade rural às margens da RN-078 distante 5,6 Km do centro urbano, proprietário Sr. Jorge Pereira de Castro, que reponde na região por Jorge Baiano. Durante o período do ciclo do algodão no Nordeste, mais de 150 famílias chegaram a viver na propriedade, sendo um importante centro local. Atualmente ainda existem as benfeitorias da época como casa sede, capela, currais, casas diversas etc.

A altitude média da Serra do Cajueiro é de cerca de 700 m, estando a gruta aos 370 m, sendo sua entrada principal voltada para NE. Da sede da propriedade à base da Serra e depois seguindo a trilha aberta no meio da mata até a entrada da Casa de Pedra, toma-se uma distância de 1,8 Km. Nessa última trilha localiza-se uma nascente, a qual foi provavelmente utilizada pelos cangaceiros.

3.0 A Casa de Pedra de Patu e o Cangaceiro Jesuíno Brilhante

A história do cangaceiro Jesuíno Alves de Melo Calado (1844-1879), o Jesuíno Brilhante, está associada à Casa de Pedra de Patu por influências familiares, uma vez que o descobridor da gruta foi seu tio materno, José Brilhante (1824-1873), vulgo “Cabe”, sendo que quando o cangaceiro passou a utilizar o local, fê-lo pela indicação do parente.

É certo, porém, que a ocupação humana da área remonta épocas muito mais antigas, pois são comuns na região inscrições rupestres no granito aflorante, as itacoatiaras. Vários sítios arqueológicos são conhecidos na área, como o Traíras e o Jatobá. Na gruta não estão caracterizados sinais evidentes de ocupação por indígenas, mas nada impede, vistos os mesmos nas redondezas e o fato de a cavidade ser um abrigo natural próximo à água.

A pouca bibliografia existente sobre a vida de Jesuíno Brilhante conta que o velho cangaceiro José Brilhante, Cabe, teria cortado uma grande mata para chegar até a entrada da gruta. Trata-se de um local estratégico e seguro esconderijo, principalmente devido à sua altitude média, dando visão de todo o vale, e ao difícil acesso, fatores que criavam uma imensa vantagem aos cangaceiros, pois eles tinham a total movimentação de seus potenciais perseguidores sem serem vistos, numa evidente vantagem tática. Inúmeras informações foram colhidas da tradição oral dos moradores da região e da associação entre tais fatos e as práticas comuns daqueles que viviam da vida do cangaço. O fato de existir uma saída lateral pela remoção de blocos graníticos é tida como uma intervenção do morador-cangaceiro da gruta, que o fez para lhe proporcionar uma segunda saída do local em caso de emboscada.

Os elementos que apontam a entrada de Jesuíno Brilhante na vida do cangaço são os comuns como a injustiça social, perda da posse da terra, afronta aos valores sócio-culturais ligados ao meio, e conseqüências do fenômeno das secas. Até 1871 Jesuíno trabalhou como lavrador e vaqueiro. Era casado e possuía cinco filhos. Porém seus problemas tiveram início com o roubo de alguns de seus caprinos, fato atribuído aos seus vizinhos, a família Limão. Não bastasse o sumiço dos animais, alguns dias após o acontecido, um irmão de Jesuíno foi agredido por um dos da família Limão na feira da então Vila de Patu. Movido pela defesa da honra matou o agressor de seu irmão e com poucas alternativas à sua disposição, tornou-se o cangaceiro mais famoso do Rio Grande do Norte. Perseguido, seu principal refúgio era a gruta, escondendo-se com o seu bando e sua família, tendo travado diversos combates com policiais. Nunca foi capturado no local, tendo sido morto na Paraíba em 1879.

São diversos os escritores e pesquisadores do fenômeno do cangaço atestam a utilização desta gruta por este cangaceiro, dentre eles Luís da Câmara Cascudo (1898-1986) com o seu livro “A Flor de Romances Trágicos”. Contudo, a primeira literatura publicada que faz, inúmeras vezes, alusão a esta caverna, é a do escritor cearense Rodolfo Teófilo (1853-1932) com o seu romance, “Os Brilhantes” de 1895. Depois vieram outros literatos, escritores e pesquisadores como Eloy de Souza (1873-1959), Gustavo Barroso (1888-1959). Em 19 de janeiro de 1969, o escritor Raimundo Nonato (1907-1993) visitou a caverna com a intenção de coletar dados mais fidedignos para a realização do seu livro “Jesuíno Brilhante - O Cangaceiro Romântico”. O escritor relata o quanto foi difícil o acesso e compreende a razão do cangaceiro haver resistido a várias incursões de forças do governo, dentre estas uma comandada pelo então oficial de polícia e futuro senador e ministro Amaro Bezerra Cavalcanti. Já a literatura de cordel versa muito pouco sobre o assunto, já que os poetas populares, fixaram-se na figura do cangaceiro e sua vida de lutas, deixando muitas vezes de referir-se ao seu esconderijo. Não existem registros fotográficos de Jesuíno Brilhante, contudo a sua caverna-esconderijo está muita bem conservada e é o símbolo mais importante de suas aventuras e desventuras. Restou fama de cangaceiro romântico, que não desonrava as senhoras, supostamente roubava dos mais ricos e doava aos mais pobres e protegia os sertanejos dos abusos dos coronéis.

4.0 Geologia Regional

Oriunda de processos magmáticos, cristalizada em sub-superfície, formando granitos, no Proterozóico Superior, 570 m.a. a 1,1 b.a.. Com o passar do tempo, a cobertura rochosa que recobria os granitos, sofreu processos erosivos e foi retirada, de tal forma que estas rochas altamente resistentes à erosão permaneceram com sua forma pouco alterada, justificando a formação das serras da região, que possuem altitudes variáveis de 500 metros a 800 metros, com relação ao nível do mar. Na Serra do Cajueiro, desde a base até as altitudes mais elevadas, existem abrigos criados pelo rolamento de blocos de granito. Estes blocos são formados devido ao intemperismo e falhamentos que atuam na rocha. Um destes abrigos é a caverna de Jesuíno Brilhante.

5.0 Feições

Durante da visita conjunta SEPARN, foi realizada uma topografia preliminar que definiu como área total de progressão da caverna de 60,46 metros, desnível de 6,72 metros, extensão norte-sul de 14,64 metros, extensão leste-oeste de 14,22 metros e altura média de 2 metros. As seções transversais são irregulares, pela acomodação dos blocos. Sua localização em coordenadas geográficas em UTM ficou definida em: área 24 648736E 9319399N. Da sede da propriedade para a caverna percorre-se uma distância de 1.800 metros.

6.0 Diretrizes do Planejamento Turístico

Deve-se observar como relevantes as considerações sobre o eco-turismo no caso em tela, especialmente porque hoje já ocorre uma visitação desordenada e que põe em risco o patrimônio espeleológico. Fatores que evidenciam o potencial da Casa de Pedra de Patu são: a) no Nordeste existirem poucas cavidades em litologia granítica com potencial turístico, sendo menor ainda o número se for considerado um valor agregado, como o histórico; b) sob tal aspecto, o histórico, a caverna foi comprovadamente o esconderijo de uma figura folclórica, o cangaceiro Jesuíno Brilhante; c) a área do entorno está em ótimo estado de conservação; d) está numa fazenda secular bem preservada; e) há nas proximidades vários sítios com inscrições rupestres.

Somente com essa lista de elementos agregados, pode-se ter uma noção do potencial específico da caverna, desconsiderando, ainda os outros potenciais do município, vez que já nele ocorre o turismo religioso. Todos esses fatores foram vivenciados pela equipe multidisciplinar de pesquisadores, vislumbrando-se a certeza de utilização do local como um produto capaz de proporcionar um desenvolvimento sustentável àquela população, criando-se para tanto somente uma estrutura sólida, acessível, confortável e permanente aos visitantes, tecnologicamente e democraticamente discutida, de modo a oferecer a fantástica relação fazenda-sítio-trilha-caverna.

7.0 Agradecimentos

Município de Patu/RN, especialmente ao Excel. Sr. Prefeito Ednardo Benigno, à Secretaria de Educação e à Câmara de Vereadores, e a Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço – SBEC.

8.0 Bibliografia Básica

CHIAVENATO, Júlio. O cangaço. São Paulo: Brasiliense. 1990.

FACÓ, Rui. Cangaceiros e Fanáticos. São Paulo: Civilização Brasileira, 1963.

FERNANDES, Raul. A marcha de Lampião, O Assalto à Mossoró. Natal: universitária. 3.ª ed. 1985.

FERREIRA, Vera & Amauri, A. De Virgulino à Lampião. São Paulo: Idéia Visual. 1999.

GASTÃO, P. M.. Contribuição a uma Bibliografia do Cangaço 1845/1996. Mossoró:  Fundação Vingt-un-Rosado. Coleção O Mossoroense. 1996.

GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da; Geomorfologia, Uma Atualização de Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 3.ª ed. 1998.

IDEC – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte. 1998.

LINO, C. F. e ALLIEVI, J. Cavernas Brasileiras. São Paulo: Melhoramentos. 1980.

LINO, Clayton F.Cavernas O Fascinante Brasil Subterrâneo. São Paulo: Rios. 1989.

NONATO, Raimundo. Jesuíno Brilhante, O cangaceiro Romântico. Mossoró:  Fundação Vingt-un-Rosado. Coleção O Mossoroense. 2.ª ed. 1998.

_______. Lampião em Mossoró. Mossoró:  Fundação Vingt-un-Rosado. Coleção O Mossoroense. 1998.

OLIVEIRA, A. I., LEONARDOS, O. H. Geologia do Brasil, Rio de Janeiro: FTD. 1943.

OLIVEIRA, A. Q. D. Mossoró e o Cangaço. Mossoró:  Fundação Vingt-un-Rosado. Coleção O Mossoroense. 1997.

QUEIROZ, M. I. P. Os Cangaceiros. São Paulo: Duas Cidades. 1977.

VIRGENS NETO, J. das. SANTOS, A. R. L. MORAES, R. S. T. de ALMEIDA NETO, S. R. de. BATISTA, J. Estudos Espeleológicos em Grutas Carbonáticas Existentes nas Formações Açu, Jandaíra e Jucurutú no Estado do Rio Grande do Norte. Anais da 50.º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência. CD-ROM e edição do congresso, SBPC. Natal/RN. 1998.


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Exemplo da importância das cavernas potiguares para a utilização em pesquisas


Exemplo da importância das cavernas potiguares para a utilização em pesquisas

Em Felipe Guerra, a 400 km de Natal, foi realizada na caverna da Rainha (RN-49) uma etapa de um interessante estudo sobre o paleoclima. Através deste relato, procuramos mostrar como este trabalho deixou muito bem exemplificado, a importância das cavernas do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento de importantes pesquisas em diversas áreas.

Este projeto é parte do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Geoquímica, mais especificamente na área de Geoquímica Ambiental, com a linha de pesquisa centrada no Paleoclima e as suas alterações. Este programa é desenvolvido pela Universidade de Brasília (UNB), fazendo parte do Projeto de Paleoclimatologia Continental e Costeiro, em parceria com o I.R.D. – Institut de Recherche Pour Lê Developement (Instituto de Pesquisas Para o Desenvolvimento), de Paris na França.

Para tanto, estiveram na região, os geólogos Alexandre Seidel, da UNB, e o francês François Soubies, com o apoio técnico da SEPARN e logístico do IBAMA do Rio Grande do Norte.

   A escolha da Caverna da Rainha para a participação neste projeto deveu-se as características extremamente peculiares de sua formação, pois ela possui em torno de 300 metros de extensão, uma pequena entrada que obriga os pesquisadores a adentrarem o seu interior com muito esforço, tornando difícil à circulação do ar e mantendo o clima interno praticamente estável, além da formação de uma grande quantidade de estalactite e estalagmites no seu interior.

Estas estalactites e estalagmites são resultado da formação inicial da caverna, pois toda caverna tem sua criação e o seu desenvolvimento gerados pela percolação, ou infiltração de água através da rocha, no caso da Caverna da Rainha, ela é formada exclusivamente por calcário. Como o calcário é uma rocha extremamente porosa, lentamente (muitas vezes por milhões de anos), a passagem de água vai abrindo canais no sub solo e nesta abertura, a queda de pequenas gotas do teto da caverna, carregadas de variados produtos químicos, formam as estalactites e estas gotas quando chegam ao solo da caverna formam as estalagmites.

Estas estalactites e estalagmites, como encontradas na Caverna da Rainha, permitem obter registro da variação da temperatura atmosférica nas últimas centenas de milhares de anos, estudo esses que serão fundamentais para o entendimento do efeito estufa e da evolução da temperatura global do planeta. Muitas cavernas apresentam também rico registro paleontológico e arqueológico, o qual possibilita reconstituir a fauna e a flora que existiam na região e a história do ser humano. Nesse sentido, as cavernas funcionam como "disquetes de computador" onde as informações foram cuidadosamente gravadas e guardadas e assim permanecem, à espera de serem lidas e interpretadas pelos cientistas.

Como o desenvolvimento das estalagmites e estalactites é muito lento, e acompanha o desenvolvimento da própria caverna, existe uma técnica que consiste na retirada controlada de determinadas peças, que depois são fatiadas em milhares de finas fatias de 1 mícron, para se ter uma idéia, a ponta de uma fina agulha equivale à espessura de 100 mícrons. Estas finas fatias podem, com uma margem de erro muito baixa, indicar o clima na região com uma antecedência de até 11.000 anos. Este estudo é muito importante para serem detectados os avanços e os recuos das secas, a ação do fenômeno El Nino. Como a Caverna da Rainha situa-se a mais ou menos 400 metros da beira do Rio Mossoró, é possível pesquisar a quantidade e vazão das cheias deste rio.

Outra característica positiva colocada pelo geólogo francês François Soubies em relação à Caverna da Rainha foi o alto grau de conservação da caverna, (descoberta em 1994) e a qualidade das estalagmites coletadas.

No local foi instalada uma estação microclimática (alimentada por energia solar) cuja função é determinar ao longo de dois anos, o clima e as suas variações dentro da caverna. No da instalação dos equipamentos, a temperatura interna bateu os 42 graus, criando no geólogo francês, François Soubies e nos outros membros que participavam do trabalho, a estranha sensação que a área externa da caverna, mesmo sendo ao meio-dia, com muito sol em plena caatinga potiguar, estava mais agradável que o seu interior.

Os dados coletados na Caverna da Rainha serão comparados com duas outras estações microclimática, já instaladas respectivamente nas Cavernas de João Arruda (MS-14), em Bonito, no Mato Grosso do Sul e na das Pérolas (não cadastrada na SBE), no Distrito de Bauxi, no Mato Grosso. A idéia é criar uma espécie de linha de acompanhamento, com duas estações instaladas no Centro Oeste e uma no Nordeste. O ideal seria uma quarta caverna entre Bauxi e Felipe Guerra, mais ou menos entre os estados de Minas Gerais e a Bahia, mas até o momento não foram encontradas nenhuma outra caverna com a mesma formação e as idênticas características das localizadas no Centro Oeste e a Caverna da Rainha, em Felipe Guerra.

Através da SEPARN, a imprensa da Zona Oeste do Rio Grande do Norte foi informa da e estes fatos divulgados.

Este exemplo é muito positivo e os membros da SEPARN esperam que outros pesquisadores, principalmente do próprio estado do Rio Grande do Norte, passem a estudar mais o que nossa cavernas possuem.

Aqueles que assim quiserem, a SEPARN estará sempre pronta a apoiar no que for necessário.


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As cavernas do Lajedo do Rosário, Felipe Guerra - RN


As Cavernas do Lajedo do Rosário, em Felipe Guerra.

Situado na região de Brejo do Apodi, o atual Município de Felipe Guerra, nasceu com a toponímia de Pedra D’abelha em virtude da grande quantidade de enxames de abelhas, localizadas no interior de um enorme bloco de calcário existente nas cavernas das redondezas.

Distante 350 km de Natal, possui uma área total é de 283,3 km2. A população é constituída de 5.734 habitantes, estando 2.558 habitantes na zona rural. Sua renda é basicamente proveniente de royalties pagos pela extração de petróleo pela PETROBRÁS e de atividade agropecuária da zona rural. Há um pequeno comércio, pouco incipiente pela maior atividade no vizinho município de Apodi, que agrega o setor terciário na região. A atividade turística é pouca ou irrelevante, em que pese seu alto potencial na região, com a localização a poucos quilômetros do Complexo Arqueológico do Lajedo Soledade, uma das importantes atrações turísticas do interior do Rio Grande do Norte.

As cavidades naturais do Município localizam-se em praticamente toda a sua extensão territorial. Entretanto, é no Lajedo do Rosário, localizado nas proximidades do Distrito de Passagem Funda, a 9 km da sede do Município, onde vamos encontrar o maior número de cavernas da região.

O Lajedo do Rosário encontra-se em ótimo estado de preservação, possuindo em meio a um verdadeiro mar de pedras calcárias, diversas espécies vegetais representativas da caatinga, principalmente as cactáceas (xiquexique, mandacaru, faveleiro). Destacam-se também a presença de árvores no meio do lajedo. Elas se fixam no interior das ravinas e, a partir dali, desenvolvem-se sobressaindo suas folhas alguns metros acima do nível das pedras. Entre as mais representativas encomtram-se juazeiro, aroeira, baraúna, oiticica e caraíba. Dentre as espécies menores, também encontradas em abundância, cita-se dois tipos diferentes de urtigas e a macambira. A decorrência de tão extensa vegetação em meio a esta área cástica é natural, já que muitos morcegos de dieta frugívora, aves e roedores, acabam por carregar sementes às cavidades.

Os morcegos entretanto, não são encontrados em grandes quantidades nas cavernas deste lajedo. Contudo, na Caverna do Urubu, localizada ainda em Felipe Guerra, mas fora dos limites do Lajedo do Rosário, o número destes mamíferos é bastante elevada, quase impedindo o avanço de seres humanos que nela tentam penetrar. Esta caverna é, até o momento, a cavidade com maior número de morcegos da região, onde o seu solo consiste numa espessa camada de guano, com vários centímetros de espessura.

Como a Caverna do Urubu, encontra-se distante do Lajedo do Rosario apenas algumas centenas de metros, por que os morcegos que não estão em grande concentração no Rosário? Lá as cavernas são ricas  em insetos e há frutos na vegetação próxima. Estariam sendo eles afugentados pelas colméias? Caberia assim uma espécie de relação natural entre as colméias e os morcegos? Seria esse um novo padrão espeleológico, criando-se um sistema natural? São todas indagações que cabem em estudo bioespeleológico aprofundado.

O Lajedo do Rosário possui um desenvolvimento ao longo da margem direita do Rio Apodi, considera-se, entretanto, que a ação de erosão natural do rio, sugere a continuidade da faixa calcária desenvolta nele, restando, em tese, mesmo potencial cavernícola do lado oposto. A afirmação é sugerida visualmente pelo prolongamento do lajedo, já com outra denominação, e pelas informações dos guias nativos.

Sobre a forma de desenvolvimento das cavidades na região do Lajedo do Rosário, a tectônica da área indica três conjuntos de falhas demarcados. O primeiro deles é em cujo arcabouço se encontra a maioria das cavidades, com orientação 260º/100º. O segundo, orientado no sentido 180º/0º, e terceiro, a 245º/115º, insistem em dividir quantidade bastante próxima de cavidades desenvoltas em suas falhas, considerando-se esse estudo pouco representativo para que seja firmada posição. Abre-se uma exceção à afirmação feita em relação ao primeiro conjunto, pela latente preponderância dele sobre os demais. Talvez esse fato pudesse indicar ou que fosse mais antigo ou que, à época de sua aparição, estivesse o fenômeno hídrico mais intimamente a ele ligado na dissolução da rocha. A segunda hipótese, reconhece-se ser um pouco forçosa, mas que tanto ela quanto a outra, careceriam sim de um estudo geológico da área específico, no que se refere ao corte das falhas no Lajedo. Sendo apenas hipóteses indicadas como sugestão a trabalhos futuros.

As cavidades naturais da região, por serem de natureza sedimentar, favoreceram um surgimento localizado de pequenos olhos d´água, muitos inacessíveis à população local, vistas as condições de dificuldade de penetração na maioria delas. Assim, como característica da região, destaca-se água oriunda da acumulação em vasta região calcária, na forma de lençóis rasos, vindo a aflorar no interior das cavernas. A situação foi observada em diversas delas visitadas.

O Lajedo do Rosário estende-se por uma vasta região. Sua estrutura cárstica é bem formada, com depressões de muitos metros no meio do lajedo. Diferencia-se bastante das condições das cavernas do Município de Jandaíra, pela presença da bacia do rio Apodi, que é a grande força motriz à gênese das cavidades na região. Naquela outra área, não se tem um potencial hídrico como este, renegando-se uma condição quantitativa e qualitativa de formações inferiores.

Dos espeleotemas encontrados, liste-se dentre eles uma vasta gama composta de estalactite, estalagmite, couve-flor (muito abundante), travertino, vulcão, coluna e cortina. Formas mais complexas como a pérola de caverna e a jangada aparecem localmente. Todos eles mostram-se bastante comuns nas cavernas da Formação Jandaíra, excluindo-se a jangada, havendo uma correlação de sistemas espeleológicos.

As suas principais cavernas são:

Três Lagos

Sua característica externa é duas entradas, distanciadas por poucos metros. A primeira delas não apresenta fácil acesso de entrada, salvo usando rapel, restando a entrada pela segunda, que mostra desmoronamento de blocos. Internamente apresenta um pouco de lixo, tendo alguma atividade depredatória humana. A Fauna é constituída de mamíferos, anfíbios e répteis que se servem principalmente da abundante água de seu interior. A nomenclatura é em alusão aos três lagos existentes nela. Apresenta rica quantidade de insetos.

Em que pese o fácil acesso, seu potencial à visitação é bastante comprometido pelas condições pouco amplas de entrada. O ambiente interno também é bastante frágil, não só pelas diversas espécies que abriga, mas também pelo pouco espaço e diversos espeleotemas de difícil conservação como as jangadas que aparecem no terceiro lago.

Catedral

Essa cavidade encontra-se a cerca de 60 m da Descoberta, possuindo uma clarabóia principal oval, que vaza o interior à superfície do Lajedo do Rosário. Essa, porém, somente é entrada possível com equipamento de descida apropriado, devendo ser feita a penetração normal por uma ravina localizada a meio caminho da entrada da Descoberta e de cavidade infra descrita, Abissal. A ravina principal desenvolve-se no falhamento de sentido 260º/100º, indo precipitar num alargamento da ravina de 5 m por 4 m, no qual se encontram diversos galhos secos e, dentre outras, uma caraíba.

Descendo-se, existe uma passagem que acompanha a ravina até um estreito, que resguarda os dois salões principais, quase conjugados, ornamentados com inúmeras estalactites e estalagmites, também visíveis bastante couve-flor. Chama a atenção a amplitude do salão, totalmente iluminado pela clarabóia, além do tamanho de desenvolvimento dos espeleotemas. Alguns chegam a mais de 2 m.

Ao fim desse local, segue-se a um outro conduto bastante largo e inclinado, com sentido 250º/110º, que culmina numa espécie de abismo. Tal conduto é uma seqüência natural do desenvolvimento da caverna, estando ele permeado de espeleotemas como cortinas e blocos de estalagmites. O ambiente estava bastante úmido, provavelmente acúmulo pluviométrico, sendo seu chão deveras liso e inclinado, criando suposições de que o abismo é um imenso sumidouro.

Sua fauna é composta de insetos, tendo sido encontrado um amblipígio de aproximadamente 25 cm no fim do último salão antes do abismo, além de diversos sapos de espécies semelhantes ou iguais.

Não foi encontrado lixo.

Carrapateira

Essa caverna é uma das mais conhecidas da região. Seu nome deve-se às carrapateiras que existiam à época de batismo próximo à entrada. Em verdade, durante essa expedição, foram vistas umas poucas na entrada da caverna; mas, segundo relatos de membros da SEPARN, existiam mais noutras épocas. O fato de existência dessa planta não deixa de ser distintivo, uma vez que nas proximidades do Lajedo do Rosário não é ela muito comum.

Sua relevância é histórica, tendo participado como abrigo natural e esconderijo aos nativos durante o período do cangaço (para conhecer a história mais detalhada deste fato, clique no tópico “O cangaço e as cavernas do RN”).

Realmente, dentre todas as cavernas, essa é a que apresenta maior facilidade de penetração. Sua entrada é em túnel, que se desenvolve horizontalmente numa parte baixa do Lajedo do Rosário, adentrando por debaixo da laje calcária, com entrada em formato oval. No início pode-se encontrar alguns blocos caídos e deslocados, também presentes localmente no interior da caverna.

Chama a atenção a forma bem feita e sedimentada do corredor principal em túnel. É espantosamente largo e alto, para os padrões locais. Sua sinuosidade apresenta contornos de fluxo d´água, marcados nas paredes bastante lisas, lavadas, de rocha calcária limpa e de cor amarelada, com níveis à mostra de sedimentação. Os espeleotemas são corrimentos de calcita, cortinas, marcas de sedimentação, algumas estalactites e estalagmites. Na parte posterior ao corredor principal, aparecem outros diversos como a couve-flor.

Com a penetração no interior, o chão vai apresentando menos continuidade, mostrando reentrâncias, blocos rolados, até desembocar numa pequena bifurcação, de onde a caverna segue para salões mais apertados por condutos menores. Nesse mesmo local, tem-se uma clarabóia de poucos metros de altura, aproximadamente 3 m. Por ela pode-se sair do interior com facilidade, mas escalando na pedra.

Pela característica de abrigo, essa caverna é a que melhor sugere indícios de arqueologia na região. Contudo, não foram vistas pinturas ou evidências nesse sentido.

Desde que inserida num plano de manejo turístico estudado, com criação de infraestrutura para deslocamento por sobre as rochas cortantes do Lajedo do Rosário e suas ravinas profundas, fica evidente que apresenta largo potencial à visitação a Caverna da Carrapateira, pelo menos em sua primeira etapa, qual seja, até a bifurcação aludida.

Complexo Suíço

Caverna que se desenvolve a partir de uma enorme ravina, com comprimento aproximado de 17 m, no falhamento 245º/115º. Está localizada a cerca de 50 ou 60 m da extremidade austral do Lajedo do Rosário. Junto a ela, inclusive, há duas outras ravinas com presença de aglomerados vegetais de árvores e arbustos. Esses locais não foram vistoriados pela presença de colméias.

A ravina tem cerca de 5 m de profundidade. Penetrando-se nela, caminha-se em ambiente relativamente espaçoso, com cerca de 1,5 m de largura, aumentando à medida que se vai atingir o fim da ravina, quando ela alarga e tem-se uma enorme árvore.

Desse ponto ramificam condutos, sendo que, seguindo-se o principal tem-se um grande salão de forma espiralada descida num enorme fosso. Chama a atenção dos visitantes o tamanho desse salão, principalmente sua profundidade. Ali estão guardados os espeleotemas como estalactite, estalagmite, cortina, couve-flor e outros. O desenvolvimento da caverna é no nível mais baixo.

A fauna é rica, considerando-se que a caverna tem vasta comunicação do meio interno com o externo pela ravina que leva ao salão principal. Foram vistos juriti e rasga-mortalha.

A controversa questão da depredação e do lixo ainda não causa uma preocupação maior nos locais visitados em Felipe Guerra. Os lajedos vistoriados não são utilizados para alimentar a indústria do cal ou blocos para construção civil. Quanto a penetração por pessoas não capacitadas, ou mesmo leigos curiosos, também não se notou um forte indício, salvo o caso da Três Lagos, que está um pouco suja. Na verdade a maioria das cavidades parece não atrair a vontade de penetração dos moradores. Elas despertam interesses apenas como locais de concentração de alguma espécie caçada ou para alimentar lendas e histórias. A penetração propriamente, não lhes parece fascinar tanto. Muitas vezes temem, inclusive, animais peçonhentos como a cascavel, muito comum na região.

Rostand Medeiros - rostandmedeiros@gmail.com

Ricardo Sávio - ricardo@carcinicultor.com.br


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Notícia sobre a criação de área de preservação de cavernas no RN


“Cavernas do RN precisam de preservação

06/12/2007 - Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte é o sexto estado do Brasil em número de cavernas, possui um total de 207. Apesar  da quantidade e da beleza dessas cavidades naturais, não existe nenhuma política de preservação e desenvolvimento sustentável no Estado. Pela primeira vez, organizações não governamentais, sociedade e poder público vão se reunir para definir o futuro desse patrimônio natural. O encontro será amanhã na Promotoria de Justiça de Mossoró.

“Essas cavernas são um patrimônio natural muito importante. Nós temos que decidir o que fazer com elas. Os órgãos têm a preocupação de preservar as cavernas, mas nós entendemos que além da preservação deve haver um turismo sustentável do município de Felipe Guerra, onde estão localizadas as Cavernas do Lajedo do Rosário”, disse Rostand Medeiros, da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (SEPARN).

 A SEPARN, juntamente com a Sociedade Espeleológica Potiguar (SEP) e ONG’s propõem a criação do primeiro Parque Ecológico de Preservação de Cavernas do RN, que deverá ser utilizado  para o turismo ecológico, gerando emprego e renda para o município que vive basicamente da agricultura. A idéia é criar um roteiro turístico passando pelos Lajedos do Soledade e do Rosário, seguindo em direção ao município de Martins.

“O Parque seria uma solução para os problemas da preservação das cavernas e da economia do município. Pequenos  produtores do local utilizam o calcário para produzir a cal, hoje são poucos, mas com o passar do tempo serão muitos. Além disso, a Petrobras já fez uma estrada e escavou um poço de petróleo nas proximidades das grutas. Daqui a alguns anos isso pode não existir mais. A área é uma verdadeira tentação.”, disse Rostand.

O historiador disse ainda que as ações da Petrobras no local não provocaram nenhum dano na estrutura das cavernas, mas que independente disso a empresa descumpriu uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA) determinando que por se tratar área de proteção ambiental, nada pode ser construído em um raio de 250 metros ao redor das cavernas.

Durante a reunião, a SEP e a SEPARN vão propor também a criação de um colegiado formado pelo Ibama, Idema, ONG’s e principalmente pela população do local. “Será através desse colegiado que nós vamos conseguir  as parcerias necessárias para a construção  e administração do Parque. As nossas expectativas são as melhores possíveis para que tudo dê certo”, disse Rostand.

Estado é o 6º em número de cavidades

Até o momento foram descobertas 207 cavernas no Rio Grande do Norte. O Estado é o sexto do país em números de cavidades naturais. Elas estão em quase todas as regiões do Estado, mas principalmente na Bacia Potiguar. No município de Felipe Guerra, onde estão os Lajedos do Soledade e do Rosário, são 42.

A principal rocha que compõe as formações espeleológicas (cavernas, grutas, furnas e lapas) é o calcário. As cavernas são, resultado de uma reação química entre o carbonato de cálcio, principal mineral presente no calcário, e a água das chuvas, que tem um PH mais ácido. Essa água em contato com a rocha reage, perfurando-a, ao longo de milhões de anos, originando assim as cavidades naturais subterrâneas. As cavernas encontradas tem, em média, 200 metros de extensão e profundidade máxima de cerca de 20 metros.

Além das cavernas de calcário, que são as mais comuns, o Rio Grande do Norte também possui a segunda maior caverna de mármore do Brasil, a Casa de Pedra de Martins, localizada no município de Martins.
 


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A Guerra ou Sedição do Juazeiro, o que foi isso?


“A QUESTÃO DO JOASEIRO”

 

Este foi um trágico episódio esquecido pela história oficial, Mas como começa todo esta situação?  

Provavelmente com aquele acontecimento que foi a gênese de quase todos os fatos que duramente marcaram o Nordeste Brasileiro entre o fim do século XIX e a metade do século XX; a grande seca de 1877, ou a “seca de 77”. Criando uma legião de retirantes famintos, aquela seca fez crescer a força de um personagem do Cariri Cearense, que teria toda uma ligação com o beato José Lourenço e o episodio do Caldeirão; o “Padim Ciço”. 

Ardiam ainda as chamas de Canudos quando o País ouviu falar pela primeira vez de Cícero Romão Batista. Talvez jamais um homem tenha adquirido no Brasil e mantido durante tanto tempo o prestígio alcançado pelo padre Cícero entre as populações do interior do Nordeste e de parte do País.  

Nasceu na cidade do Crato, no Ceara, em 24 de março de 1844, aos seis anos de idade já estava matriculado na escola. Aos dezesseis anos foi para Cajazeiras, na Paraíba, onde ficou aos cuidados do renomado educador Padre Inácio Rolim. Em 30 de novembro de 1870, Cícero é ordenado no Seminário da Prainha em Fortaleza, oficiado pôr D. Luiz Antônio dos Santos. Em 1871, retorna ao Crato já ordenado padre. Em 11 de abril de 1872, ele vem para Juazeiro, mas não com intuito de passar muito tempo. Ali havia nada mais do que 32 casas de pobres camponeses. Mas um sonho no qual Jesus teria dito a ele que tomasse conta das pessoas daquele lugar, fez com que ficasse e durante as cinco décadas em que permaneceu lá se tornou o Patriarca de Juazeiro transformando a pequeno vilarejo na maior cidade do interior do Ceará e este foi certamente o único e verdadeiro milagre do padre Cicero.  

Mas foi com um pretenso milagre que teve inicio a polêmica em torno da figura do padre Cícero. Vale frisar que o atraso intelectual extremo em que viviam as populações sertanejas, decorrentes da estagnação econômica e cultural em geral, oferecia campo favorável ao misticismo, ao mais grosseiro fanatismo religioso.  

Quando o então Bispo de Fortaleza descobre que em Juazeiro estavam acontecendo manifestações relativas a alguns ditos "milagres" da transformação de hóstia em sangue, busca tomar suas providências. Estas manifestações, na visão da Igreja, além de fortalecerem os princípios messiânicos do catolicismo popular, conflitavam com os dogmas oficiais. Concluindo pela falsidade dos fatos, o Bispo determina uma série de punições ao padre Cícero e a mulher, a beata Maria de Araújo, a qual pretensamente ocorreu o “milagre”. Assim, em 1892 o padre foi suspenso de suas ordens sacerdotais, tendo sido proibido de pregar e confessar, muito embora ainda lhe restasse o direito de ministrar missas fora dos domínios de Juazeiro. Mas em 1896, este direito também foi cassado.  

No ano de 1897, ele foi forçado a se exilar na cidade pernambucana de Salgueiro, uma vez que pairava a ameaça de excomunhão caso não deixasse definitivamente o Juazeiro. Recorrendo-se do direito canônico, que lhe dava o direito de falar ao Papa Leão XIII, o Padre Cícero viaja a Roma e lá permanece oito meses. Julgado, recebe uma autorização de pregar e voltar a Juazeiro. Volta vitorioso, mas de modo incompleto. Cícero tenta ainda muitas vezes recuperar suas ordens, mas nunca obtém êxito.  

O padre Cícero procura de todo jeito não se envolver com a política e em atritos com seus superiores, mas a cada dia, mais se envolvia com as práticas do catolicismo popular, nos problemas do povo, na economia, sempre prestando assistência ao seu povo.  Em 1908, chegava a Juazeiro, vindo da Bahia, praticamente vestido em trapos, todo sujo, um homem que viria a mexer com as estruturas do Cariri. Alguns diziam que ele havia chegado ali em busca de uma mina de cobre na área denominada de “Coxa”, no município de Aurora, cujas terras tinham sido adquiridas pelo padre, outros diziam que ele vinha fugido da Bahia, pois havia tido ali uma epidemia, na qual ele como médico, não pode ajudar fazendo com que a população se revoltasse. De uma forma ou de outra, Floro Bartolomeu da Costa, chega ao Juazeiro e lá encontra acolhida junto ao padre Cícero, que lhe deu abrigo, incentivo, inclusive montando uma farmácia para ele.  

Entretanto, Floro poderia ter até chegado em Juazeiro em péssimas condições, mas a verdade é que ele era realmente um homem perspicaz, extremamente arguto, soube ver o que representava aquele ajuntamento de crentes e a força do seu líder religioso.  

Em 1911, Juazeiro conquista sua autonomia como cidade, tornando-se independente do Crato. Em 1914 o padre Cícero torna-se o primeiro prefeito de Juazeiro, cargo que ocupou sem interrupções até 1927.  

Aos poucos Floro foi aparecendo no cenário político de Juazeiro e amigos de Cícero como José Marrocos, uma espécie de mentor do padre, foi relegado a um segundo plano, e daí pôr diante, como dizia o antropólogo Norte-Americano Ralph Della Cava, "a política, e não os milagres entraram na ordem do dia". A liderança de Floro ia crescendo a cada dia. Foi ele quem promoveu a aliança do padre Cícero com Pinheiro Machado, homem forte do governo do Presidente Hermes da Fonseca e principal liderança do partido Republicano Conservador. Em nível local, este partido, nominalmente nacional, era chefiado pela oligarquia de Nogueira Accioly, que governava o estado desde os anos noventa do século passado e fora apeado do poder em janeiro de 1912, através de um movimento popular, que empossaria o oficial do exército Franco Rabelo e com ele a política das Salvações, imposta pêlos militares, que embora fossem aliados de Hermes, opunham-se às pretensões governamentais do gaúcho Pinheiro Machado.  

Juazeiro era então um dos únicos pontos de resistência no estado. O padre Cícero, juntamente com outros coronéis da região, haviam firmado o chamado "Pacto dos Coronéis", onde juravam incondicional fidelidade a Accioly. Além disso, como muitos, Rabelo queria ser o homem que destruiria os fanáticos de Juazeiro do Padre Cícero.  

Assim, sendo acusado de tramar rebelião, Padre Cícero é deposto do cargo de Prefeito de Juazeiro e vem de Fortaleza para ser eleito em seu lugar o Coronel José André. No Crato é nomeado o também Coronel João Bezerra de Menezes. Além dessas mudanças, chega o Capitão José Ferreira do Valle, com um destacamento policial para a função de delegado, designado pôr Franco Rabelo. Daí pôr diante, pairavam ameaças aos conselheiros municipais fiéis ao Padre Cícero, ameaças a Floro, para que devolvesse as chaves do cofre da prefeitura e do arquivo municipal. Cícero se sente desacatado pôr Ferreira do Valle e pede sua substituição. Chega em seu lugar o tenente Júlio Ladislau.  

Em Fortaleza, a Assembléia Estadual, na maioria Marreta (como eram chamados os partidários da família Accioly), reúne-se para cassar o mandato de Rabelo, mas a população se organiza impedindo os deputados de reunirem-se, queimando e dinamitando as propriedades dos aciolistas.  

Enquanto isso, no dia 11 de agosto de 1913, Floro Bartolomeu viaja ao Rio de Janeiro com o pretexto de realizar um tratamento médico, na verdade, junto com Pinheiro Machado, monta uma estratégia para articular a deposição de Rabelo.  

No retorno de Floro, em novembro de 1913, ele vem com carta branca do governo federal para agir de acordo com seus planos e os planos dos latifundiários que apoiavam a derrubada de Rabelo. Ainda em setembro, o governo federal permite que o padre Cícero forme uma unidade da guarda nacional, o chamado “Batalhão Patriótico”. Eram homens, mulheres e meninos, cangaceiros ou apenas fiéis do "Padim" e tropas oficiais formadas em Juazeiro.  

No dia 10 de Setembro, estoura a revolta em Juazeiro. Floro Bartolomeu à frente de um séqüito de jagunços, assalta pessoalmente o quartel da Força Pública local, que não oferece resistência. Rabelo, cauteloso, só em janeiro de 1914 envia um forte contingente policial para a cidade do padre Cícero.  

O padre Cícero envia então um telegrama a Floro, avisando a chegada do comandante Torres de Melo com grande quantidade de homens e munição. Eles traziam um canhão feito de moedas de bronze doadas pela população de fortaleza, era este, o canhão de “Emílio Sá”. No dia 9 de outubro, toda a guarnição de Rabelistas (como eram conhecidos os partidários de Rabelo) da cadeia e do quartel de Juazeiro são demitidos.  

No Crato, pessoas fazem discursos querendo a cabeça de Cícero. As afrontas aumentaram quando um grupo de romeiros foi brutalmente assassinado pêlos homens do tenente Ladislau, quando ele achou que ali se tratavam de Cangaceiros.  

A partir de então, os seguidores do padre Cícero, composto basicamente de homens e mulheres simples, jovens, velhos e ex-combatentes de Canudos, transforma-se em um verdadeiro exército improvisado, com cerca de 5.000 pessoas. Foi então cavada uma trincheira de 9 Km em torno da cidade.  

Quando ocorreu o primeiro ataque. Após 15 horas de combate, os Rabelistas debandaram derrotados. Um fato interessante é sobre o canhão que viria para destruir a cidade. Este canhão, na hora da primeira descarga, não atirou além dos valados, enfurecido o tenente Julio Ladislau manda carregar o canhão com mais munição, para que conseguisse o alcance necessário para derrubar a torre da igreja, mas o que ocorreu foi que o canhão atirou para traz, fazendo com que todos da guarda recuassem amedrontados e sem terem uma explicação plausível para o ocorrido.  

Obviamente que o excesso de carga de detonação explodiu a culatra, obviamente associado ao despreparo da tropa e ao estado de espírito do seu comandante, foram incentivos para provocar este acontecimento. Para os seguidores do Padre Cícero, era prova cabal que estava perpetrado mais um milagre do “Santo Padre”.  

Aproveitando o fato, os seguidores do padre Cícero que ali estavam, juntamente com Floro Bartolomeu, pularam as trincheiras e capturaram o canhão, que hoje está no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro.  

Os romeiros vitoriosos rumaram para o Crato. Enquanto Ladislau bebia em Barbalha, um mensageiro chegou e lhe disse da situação no Crato. Romeiros e tropas do Juazeiro iam aos poucos derrubando cada trincheira dos Rabelistas e juntavam cada vez mais armas e principalmente fé de que tudo daria certo graças ao “Padim” e a Nossa Senhora das Dores. Ladislau segue para Crato no dia seguinte, mas ao avistar os romeiros, covardemente arrancou seu distintivo e desistiu, era mais um milagre para os seguidores do padre. Os sediciosos conquistaram a vizinha Barbalha a 27 de janeiro de 1914.  

O Governo Cearense ficou sem reforços para enviar ao Cariri. Hermes da Fonseca transferiu de Fortaleza os oficiais do Exército pró-Rabelo, proibindo o desembarque de munições na Ponte Metálica (então Porto de Fortaleza) e numa verdadeira demonstração de apoio aos golpistas, proibiu também o transporte de armas e tropas pela Brazil North Eastern Railway (EFNB) firma inglesa que administrava os transportes da Estrada de Ferro de Baturité. Os sediciosos conquistaram o terminal ferroviário de Iguatu.  

Para a maioria dos seguidores do padre, esta era a primeira vez que viam um trem e nele viajariam. Em Ibicuã encontraram o último foco de resistência governista de 380 homens e muita munição, capitaneados pelo potiguar, natural de Angicos,  José da Penha Alves, que em Iguatu fez suas trincheiras, Mas logo sua tropa recuou para longe, temendo a força crescente dos romeiros. Os que tentaram enfrentar o “Batalhão Patriótico” foram vencidos, a partir de então cenas de covardia, saques e assassinatos ocorreram. José da Penha morreu no combate e hoje é nome de uma pequena cidade na região oeste do Rio Grande do Norte.  

O abalado Governo Franco Rabelo, a população de Fortaleza e a Associação Comercial do Ceará fizeram um desesperado apelo ao general Setembrino Carvalho, que era comandante das tropas do Exército no Ceará, para deter e desarmar Jagunços. Setembrino por sua fidelidade a Pinheiro Machado deixou tudo como estava. Hermes da Fonseca pressionou Rabelo a renunciar e finalmente, a 10 de março de 1914, decretou o Estado de sítio, e logo em seguida a Intervenção Federal. No dia 14 de março, Franco Rabelo renunciou a Presidência do Ceará e sob os efusivos aplausos de uma multidão, embarcou para o Rio de Janeiro.  

Neste meio tempo, os seguidores do Padre Cícero chegaram a Fortaleza, todos gritaram vitória e agradeceram ao “Padim Ciço”.  

Então o general Setembrino de Carvalho assumiu como Interventor no Ceará, e em meio às dificuldades, desarmou os jagunços, enviando-lhes de volta para o Cariri, por uma composição da Estrada de Ferro de Baturité.  

Longe de tentar mostrar o que foi a chamada “Sedição de Juazeiro”, pois seria necessário um longo e específico trabalho, é interessante ter uma visão geral do assunto para que estes fatos aqui narrados possam nos fazer pelo menos observar algo que era pôr demais notório: Floro cada vez mais se firmava como força política indispensável para o padre Cícero e o próprio padre firmava-se cada vez mais como principal líder político religioso da região, capaz de fazer com que pessoas lutassem pôr algo que não lhes dizia respeito. Como mesmo afirma o padre Manuel Macedo em seu livro, “Juazeiro em Foco”, o próprio padre Cícero havia dito em certa feita a seguinte frase: "Menino, sobre governo de município eu não sei; quem faz tudo é o doutor!" Em outra ocasião, a um hóspede interessado em questões do fórum local, ele disse: "Meu amigo, aqui o Prefeito, a Câmara, o Juiz, o delegado, o comandante, a polícia, e o carcereiro, sou eu!”.  

Note nessas duas afirmativas uma fortíssima cumplicidade de ação.  

Cícero era o poder exercido pôr Floro. O padre Manuel Macedo e outros da época insistiam em afirmar que Floro além de ser agora o único poder real no Juazeiro, mantinha o Padre Cícero em uma espécie de cárcere privado, impedido-o até de visitar sua casa no horto. Tanta é a dominação exercida por Floro Bartolomeu, que alguns romeiros afirmavam, segundo Manuel Macedo, que: "Aquelle home já butô foi maguinetismo em Padim Ciço". No que diz respeito ao governo do município, Floro o exercia com mão de ferro, mandava matar quem fosse contra seus atos, prendia os editores dos jornais que lhe ferissem a imagem, dava baixas nas finanças da cidade, elegia vereadores, aumentava impostos, inventava obras na cidade para arrecadar dinheiro, em fim fazia o que bem entendesse.  

Floro tampouco seria algo sem o padre Cícero. A esta altura dos acontecimentos o próprio caudilho sertanejo deve ter receado a propagação das hostilidades além dos limites por ele previstos e desejados, de acordo com os chefes políticos do Rio de Janeiro. Depois dos combates pode-se avaliar o estado de espírito dos seguidores do padre, precipitando uma profunda mudança psicológica do sertanejo envolvidos na luta armada, pois terminada a luta, agora competia muito mais ao padre Cícero resolver o problema da superpopulação de 5.000 combatentes, muitos com suas famílias, além de outros tantos excluídos que afluíam a “cidade santa” em busca de apoio do Sant o da pequena cidade e agora, com a situação agravante de que muitos estavam com as suas mentes modificadas pela luta armada.  

Enquanto a situação política se estabilizava, o padre Cícero, para evitar a criação de uma nova Canudos e novos sangrentos confrontos, desloca levas de sertanejos para as diversas as suas propriedades  e de muitos latifundiários da região. Juazeiro se transforma em uma espécie de “entreposto” de mão de obra barata ou quase gratuita. O próprio padre Cícero, na intenção de ter terras para a alocação de lavradores espoliados e deserdados, passa a adquirir terras em vários locais, inclusive no Rio Grande do Norte, sempre na intenção de “no bom desejo de deixá-las, por sua morte para as instituições pias e de caridade” segundo o pesquisador Lourenço Filho, no seu livro Juazeiro do padre Cícero. De uma maneira ou de outra estes atos faziam o crescimento da área de plantio do Cariri e Juazeiro crescia cada vez maiôs como cidade e entreposto comercial.  

Era um dilema. Padre Cícero longe de ser um Coronel no sentido pleno da palavra, embora seu poder e fortuna o dispusessem a isso, usa de todo recurso que tinha em mãos para proteger os romeiros e as romarias a juazeiro. Estava dividido entre as práticas oligarcas a quem representava, ligado a igreja, a qual negava qualquer envolvimento com as manifestações populares e principalmente ligadas ao povo, sendo mais do que justo o título amoroso de "meu Padim". Mas é esta ambigüidade de proteger o povo e assistir passivamente, anos depois, a destruição do Caldeirão, que incomoda na biografia do Padre Cícero Romão Batista.  

BIBLIOGRAFIA

 Pereira de Queiroz, Maria Isaura (1965). O Messianismo - no Brasil e no Mundo. São Paulo. Editora Dominus.

Faço, Rui (1963). Cangaceiros e Fanáticos. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 

Bartolomeu, Floro - Depoimento para a História (2006). Natal. Editora Sebo Vermelho.

 Da Cunha, Euclides (1998). Os Sertões. São Paulo. Editora Brasiliense.

 Girão, Raimundo (1962) A Pequena História do Ceará (2ª edição). Fortaleza: editora “Instituto do Ceará”.

 Della cava, Ralph (1985) Milagre em Joaseiro. Rio de Janeiro. Ed. Paz e Terra. 


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A Guerra do Caldeirão


A Guerra do Caldeirão

A primeira coisa que é válida de se observar é que mesmo antes de se concretizar uma experiência como a do Caldeirão, Cícero já vinha orientando José Lourenço, o beato do Caldeirão. Este é um Paraibano, homem de cor preta e origem obscura, que havia chegado ali no início dos anos de 1890, no auge das discussões sobre o milagre da hóstia que se transformou em sangue. Com o apoio do padre, é formado, pela primeira vez, num pedaço de terra arrendada por José, a primeira experiência de uma comunidade produtiva e religiosa de base familiar nos molde mais cristão-primitivo-camponês.

A primeira comunidade foi erguida num pedaço de terra no sítio Baixa d'Anta (propriedade de João Brito). Quando saiu de Juazeiro para o sítio, por volta de 1894, Zé Lourenço levou consigo a família, um grupo de romeiros e a missão, delegada pelo guru Padre Cícero, de formar uma comunidade ali na vizinhança do Crato. Cabia ao beato receber, naquele pedaço de terra arrendada, os desvalidos dos desvalidos. Para lá, Cícero enviava vítimas de perseguições, os que precisavam ser educados para o trabalho, e outros foram chegando porque ouviam falar de um lugar onde não tinha fome. José Lourenço era um exemplo de mansidão e humildade, pelo povo passou a ser conhecido por beato e conselheiro.

Não havia nenhum tipo de julgamento para a chegada ao pequeno arraial. O próprio Padre Cícero costumava mandar para lá cangaceiros arrependidos e assassinos e toda a sorte de gente. A única obrigação que tinham os pecadores era a de esquecer o passado e tibungar, de corpo e alma, na rígida moral sertaneja, na profundeza da penitência, no fundo do pote da fé cega e da empreitada agrícola coletiva.

Sem dar conta e desprovido de qualquer notícia do estrangeiro, a comunidade aproximava-se, no seu modo de produzir e espalhar fartura, eram como seguidores da cartilha de Karl Marx. Mas a fonte era outra: tão somente os princípios cristãos diluídos em potes e mais potes de sacrifício.

A fartura cooperativista do Sítio Baixa Danta era, no entanto, um retrato às avessas da política latifundiária. As mangueiras, laranjeiras, carás, hortaliças, lima e limão e até cafezais exibiam a força do trabalho coletivo.

Zé Lourenço, no entanto, sofreria um duro baque. Com a chamada “Guerra de 14”, como ficou conhecida pelo povo a “Sedição de Juazeiro”. O sítio foi invadido e saqueado por tropas do governador Franco Rabelo, que comandava, de Fortaleza, uma batalha contra os “marretas” do Cariri. Com seu comportamento manso não chegou a participar da Sedição, mas nesta ocasião teve um prejuízo enorme com a invasão das tropas de Franco. Mas passada a batalha, trabalhou e conseguiu reaver tudo.

Em pouco tempo e com muito suor coletivo, a fartura estava de volta ao sítio do beato. E com uma riqueza a mais. Padre Cícero, que sempre ganhava muitos presentes, tanto do povo como da dita elite nordestina, recebera um touro, raça zebu, do industrial Pernambucano Delmiro Gouveia, pioneiro em invenções têxteis no Nordeste, um progressista, comparando-se com a selvageria dos donos do poder da região. Batizado boi Mansinho, pelo seu temperamento, o animal daria muito trabalho dali para frente. Carregaria sobre as quatro patas uma carga de simbolismo que renderia complicações e desassossego para Zé Lourenço e sua gente. Arrobas e arrobas de devoção.

Até hoje não se sabe o que havia de lenda ou o que havia de verdade diante do boi. O certo é que, em pouco tempo, os boatos davam conta de um rosário de milagres. Até a urina do bicho era bebida para todas as curas, remate de todos males.

As narrativas que ficaram são muitas. A mais comentada: certo dia, um cabra-macho de Pernambuco, na vizinhança do Cariri, fez uma promessa para conquistar uma difícil donzela. Moça linda, a mais caprichosa das morenas, daquelas que areiam os copos de alumínio da casa e se debruçam na janela à espera de um trovador. Cabocla para poucos.

O rapaz conseguiu o que ansiava, um tanto com respeito um tanto com a gabolice possível, pobre Cândido. Pegou um bom feixe de capim, fresquinho, ainda com sereno da manhã, e levou de presente para o touro, como havia confessado a Deus na promessa ou no sonho. Quando deitou o capim na frente do bicho, só notou estranheza e alvoroço. O boi recusou a oferta.

Dias depois, descobria-se que o capim havia sido furtado de terra alheia. Começava aí a fama de santo de Mansinho. Virtuoso, só aceitava o que não embutia nenhum dos pecados escritos nas tábuas sagradas.

Adorado pelos fiéis, motivo de outras tantas promessas, até as fezes do boi eram utilizadas como remédio ou devoção. Os jornais do Nordeste, por maldade ou exotismo noticioso, ajudavam a fermentar ainda mais os feitos bovinos. Em pouco tempo, “os milagres do boi Ápis” reforçavam a fama do Juazeiro e seus arredores caririenses como um antro de loucos e perigosos fanáticos. A síndrome de Canudos , episódio ainda fresco no imaginário do poder dos republicanos do Brasil Oficial, dava letras graúdas aos acontecimentos que lembrassem, de longe ou de perto, o arraial de Antônio Conselheiro.

O fato foi tomando conhecimento nacional. Mesmo não tendo nada a ver com a divinização do Boi, o beato foi intimado por Floro que não queria ver o nome do Padre Cícero, mesmo ele não sendo mais pároco local, maculados pelo acontecido.

A primeira preocupação de Floro Bartolomeu era desfazer a “lenda” do boi. E partiu para todo tipo de crueldade. Mandou a sua polícia açoitar quem propagava histórias sobre Mansinho, impôs aos penitentes a queima de suas vestes e demais objetos usados na ordem, mandou matar o boi e ainda deu um castigo de prisão por duas semanas a Zé Lourenço.

O beato também foi obrigado a provar da carne de Mansinho. “O negro, supondo exata a notícia, no terceiro dia apareceu na minha residência. Foi quando o conheci pessoalmente. Mandei prendê-lo, e, apesar das suas declarações, dele obtive a promessa de ir morar no Juazeiro, para evitar os boatos”, bordejou Floro, em um discurso no plenário da Câmara Federal, onde exercia o mandato de deputado, em 1923. Ele queria afastar de Juazeiro e do Padre Cícero qualquer sombra de aliado de fanáticos e cangaceiros. Tudo para continuar o seu reinado político no vale do Cariri.

O mais importante de todo o caso é o comportamento de Cícero, que viu Floro maltratar Lourenço, matar o boi na sua frente e impedi-lo de voltar a Baixo da Anta, e só depois de 18 dias de prisão, foi que ele intercedeu a favor do beato. O nome de Cícero não sai abalado, para a comunidade ele deixou que tudo aquilo acontecesse com José para que Floro e os outros poderosos da Região tivessem ali um exemplo de vida, de que um santo sem culpa provou sua inocência no sofrimento, semelhante a Cristo. Para os demais ficou claro que Cícero não apoiou o Beato deixando-o sofrer nas mãos de Floro. E mais, Cícero impediu uma sindicância à Juazeiro e a comunidade, pois sabia que seria desagradável e poria fim a Baixo d'Anta.

Volta José Lourenço, e em pouco tempo os líderes vêem naquele local algo subversivo a ordem. Ali, o beato nutria nas pessoas a idéia de que não haviam dominado nem dominadores e que o fruto do trabalho deveria ser dividido por todos.

Desejosos de se verem livre do beato, ou por outra razão o dono do Sítio Baixo d'Anta, um tal João de Brito, vai vender a propriedade. Pede o terreno então ao Padre Cícero, que sempre funcionava como um intermediário, um conciliador entre o povo e os coronéis da região. Sua intenção era abafar possíveis conflitos agrários. Com a venda, inclusive da parte arrendada a José, dar-se fim a primeira experiência de socialismo cristã da região.

Ainda em 1926, quando Floro Bartolomeu foi chamado para organizar pela Segunda vez o Batalhão Patriótico, desta vez para defender o estado contra a Coluna Prestes, ele já estava um tanto abatido pela Angina. Floro estava em Campos Sales defendendo o Ceará da Coluna, quando em um confronto com o Capitão Polidório, do Batalhão de Caçadores de Minas Gerais, que estava lá para ajudar o Batalhão Patriótico, teve uma crise que agravou o quadro da doença. Impossibilitado de Permanecer no campo de batalha, volta a Juazeiro onde é providenciado um trem para que o levasse a Fortaleza e de lá seguiria para o Rio de Janeiro. Ainda houve um desentendimento com Isaías Arruda, coronel forte de Missão Velha, que dentro do trem onde Floro estava, cobrou sua parte por ter estado no Batalhão. Mais uma coisa para irritar Floro.

Em Fortaleza ficou hospedado na Escola de Aprendizes Marinheiros, de onde seguiu para o Rio. Estava tão tenso que num encontro com o então presidente do Estado, Moreira da Rocha, depois duma discussão, ameaçou que se voltasse vivo do Rio voltaria depô-lo do Governo. Com a doença bem agravada, mal conseguiu chegar ao Rio e morreu. Foi sepultado com honras de general. Dava-se fim a história do fenômeno político de Juazeiro, o Doutor Floro Bartolomeu da Costa. Estava morto principalmente na mente dos populares, que sempre tiveram o Padre Cícero como líder.

Neste meio tempo, sem terra e sem nenhuma indenização, José Lourenço e os outros seguem para um local que Cícero destinou para eles, O distante Sítio Caldeirão, ou o Caldeirão dos Jesuítas, que servira de refúgio para seguidores da ordem, também conhecido depois como Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, aos fiéis. Com quase mil hectares, a área localizada no município do Crato, no pé da Serra do Araripe, seria em breve um próspero canteiro.

Lá o Beato foi perfeito, seu espírito empreendedor fez do Caldeirão um local produtivo. Com a morte de Floro e o apoio explicito de Cícero, o sítio prosperava como nenhum outro e com pouco tempo se fez notoriamente algo maior do que Baixo d'Anta.

A autoridade de José ia crescendo, ele casava, batizava e julgava os problemas do sítio. Por isso faz-se essa comparação entre José e Antônio Conselheiro. Talvez o comportamento no final seja o mesmo, mas o que os levou a isso é que difere. O Caldeirão basicamente, é um movimento onde a religião permeou o social, diferente de Canudos, onde o social permeou o religioso. Ou seja, o motor de tudo em Caldeirão é a religião, a justificativa inicial do movimento era a religião, a orientação era a religião, o próprio senso comunista, socialista, adivinha de um cristianismo primitivo. A religião em Canudos serve como algo que aproxima as pessoas, mas o que as trouxe ali fora a crítica social, não que no Caldeirão não exista uma crítica a sociedade, e não que em Canudos a religião não seja importante, mas existe essa diferença decisiva para analisar o Caldeirão.

Para alguns historiadores e sociólogos, uma comunidade nos moldes socialistas; para outros tantos, uma legião messiânica à espera de um Dom Sebastião salvador, como pregavam, desde a segunda metade do século XIX.

O historiador cearense Francisco Régis Lopes Ramos, autor de vários livros sobre este e outros episódios marginais da história do Nordeste brasileiro, avalia que a fé foi um grande impulso para a ida dos fiéis ao Cariri, mas não uma tentativa de fazer o céu na terra. “Com isso podemos inferir que, de uma certa forma, o Caldeirão significa(va) um movimento social de contestação pacífica à situação dos sem-terra”, conta. “Era o trabalhador provando que era possível viver bem do seu próprio trabalho”, relata em “Caldeirão - um Estudo Histórico sobre o Beato José Lourenço e suas Comunidades”.

Coube ao potiguar Severino Tavares, de semblante que lembrava Antonio Conselheiro, carregar nas tintas messiânicas do Caldeirão. Com a sua imagem e gestos de pregador do fim do mundo, falas intermináveis carregadas de parábolas e revolta social, Severino peregrinava pelos sertões do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, mas sempre voltava para o Cariri, aonde chegou no começo dos anos 30.

Mais discreto Zé Lourenço se enfiava no trabalho e nas orações.

A fama do arraial do Cariri, no entanto, despertava ódios e versões os mais diversos. Tropas getulistas da chamada Revolução de 1930 foram ao local e saquearam e destruíram todo o sítio. O gado foi tangido, bodes, cabras, ovelhas, jumentos e cavalos tiveram o mesmo destino; as plantações foram pisoteadas. Para os ditos “revolucionários”, Zé Lourenço e a sua comunidade representavam um foco de resistência armada no pé da Serra do Araripe.

A destruição fora grande, mas o beato, que havia se protegido dos invasores em locas de pedra da região, estava vivo. Era o bastante para começar tudo outra vez.

A fartura da comunidade era tanta que, durante a seca de 1932, uma das muitas terríveis que abateu o Nordeste, centenas de desvalidos correram para o Crato. Foram recebidos com comida, trabalho e orações pelo beato. Naquele momento, os fiéis dominavam até mesmo técnicas primárias de irrigação, o que permitia multiplicar a fartura da irmandade do Caldeirão, ou a Santa Cruz do Deserto, como eles se autodenominavam. Neste tocante, como em Canudos, Caldeirão fora à denominação feita pelo governo e a imprensa. Para os crentes, eram respectivamente, o “Belo Monte do Conselheiro” e a “Santa Cruz do Deserto do beato Zé Lourenço”. Coincidentemente, ambas as experiências de coletividade de trabalho no campo, baseados na religiosidade popular teriam o mesmo fim, à bala.

No Ceará, durante a seca de 32, o governo, como sempre incompetente para o mais antigo dos dramas dos nordestinos, montou seis “campos de concentração” que abrigavam a horda de miseráveis. No Crato mesmo havia um desses currais de arame farpado por onde passaram cerca de 40 mil famintos. A intenção das autoridades era evitar que as doenças contagiosas, se espalhassem para toda a população.

Não se tem a mínima notícia sobre o número de nordestinos desejados ali.

Em 20 de julho de 1934 morria o Padre Cícero Romão Baptista, aos 90 anos. Morreu, não; para os romeiros, “meu Padim viajou e deixou Juazeiro sozim”. Com a “viagem” do líder religioso, Zé Lourenço passou a ser visto como o sucessor do padre Cicero.

Discreto, a mais sossegada das almas, o beato não havia reivindicado o posto de sucessor do Padre Cícero; muito menos perseguido tal patente. Mas a folha de serviços prestados e o próprio silêncio diante até mesmo de injustiças, como a sua prisão, consagraram-no como o herdeiro natural do “santo” do Cariri.

Nesta época, a comunidade possuía cerca de 3 mil pessoas, fala-se em mais 3 mil, de flutuantes que recorriam ao Caldeirão para resolver as necessidades de sempre, fome do estômago ou do espírito. Comiam, oravam e depois voltavam para as suas casas. “Às vezes o beato ia até as roças puxar benditos e incentivar o trabalho, que tinha jornada de oito horas, com intervalos para o almoço e a merenda. A produção era armazenada em um grande prédio construído perto da barragem do açude e de lá repartida, através de Isaías, espécie de secretário do beato, com os chefes de família, conforme as necessidades”, relembrou o jornal de resistência “Nação Cariri”, em 1982, comandado por Oswaldo Barroso e Rosemberg Cariry, este último autor de um documentário que iluminou o assunto, página sempre condenada às trevas e à clandestinidade da história oficial.

Com muita gente a chegar, o arraial despertou a ira da elite. Para o poder político sustentado por coronéis, a Igreja Católica e o Estado. Era a paranóia de uns novos Canudos. Associados ao temor do comunismo, como relata o historiador e advogado Airton de Farias. Este temor viria a enquadrarem e prenderem como bolchevique o pregador Severino Tavares, que pela origem Potiguar, Tavares foi acusado de ter participado da fracassada Intentona Comunista em Natal, no ano de 1935, e de ser um “agente de Moscou” infiltrado entre os camponeses do Caldeirão.

Além do terror vermelho, o terrorismo moral. A Igreja e as autoridades do Ceará e de Pernambuco espalhavam entre os católicos boatos sobre o comportamento desregrado do beato. Dizia-se que Lourenço possuía um harém, com muitas beatas aos seu inteiro dispor sexual. As narrativas davam conta de uma versão sertaneja de Sodoma & Gomorra. Devido ao voto de castidade, o padrinho José, como era tratado pelos romeiros, sequer havia casado.

O pior golpe que sofreria da Igreja, porém, viria da aliança entre a Ordem dos Salesianos e a Liga Eleitoral Católica, a LEC, espécie de partido de Deus dedicado a puxar votos dos grotões para candidatos ultraconservadores.

Mesmo com as perseguições, como o Caldeirão continua crescendo, e com a morte do padre Cícero em 34, o movimento duplicou. O beato passou a contar com a ajuda de Isaías e a partir daí começam as romarias ao Caldeirão, fato que fortaleceu e muito José Lourenço. A experiência dava certo e os líderes locais não podiam suportar mais aquilo. Com a morte de Cícero, as terras do Caldeirão foram deixadas para os Salesianos, e como acreditava Ralph Della Cava, que "o clérigo tenha designando como seus herdeiros uma congregação italiana, cujas ligações íntimas com o papado devem ter-lhe aparecido como o último e único modo de voltar ao sacerdócio”. Esta hipótese plausível, contudo ainda aguarda confirmação, em contraste com o fundamento explícito de dar sua fortuna aos Salesianos, a fim de que abrissem um colégio de formação agronômica em Juazeiro”.

O testamento do padre Cícero é de 1923, ele destinava a maior parte do seu patrimônio aos Salesianos. Nesse lote estava incluída a fazenda Caldeirão. Com a morte do padre, os herdeiros queriam expulsar imediatamente os camponeses, os fanáticos e comunistas, no dizer oficial. O padre poderia tê-lo modificado pelo menos para fazer de José Lourenço herdeiro das terras do Caldeirão. Talvez não imaginasse que os Salesianos deixasse José permanecer no Sítio, uma vez que era extremamente produtivo. Mas não aconteceu assim. Sem a proteção de Cícero, o Caldeirão foi entregue a um destino cruel.

Com a ajuda da Diocese do Crato e dos coronéis, que se queixavam de perder a mão de obra escrava para o sítio de Zé Lourenço, os Salesianos recorreram ao governador Menezes Pimentel. Os jornais do Ceará já vinham na mesma Tonica em suas noticias sobre o lugar já havia bom tempo. Em lugar da monarquia, fantasma dos republicanos, o comunismo, assombração de bispos e oligarcas.

Apenas um articulista, José Alves de Figueiredo, farmacêutico do Crato e proprietário de uma fazenda vizinha do Caldeirão, tive a coragem de defender o beato, a quem tratava como um rude apóstolo do bem. “Tendo sob a sua proteção cerca de 300 pessoas, que ele veste e alimenta, sua casa é uma colméia. Homens velhos e moços, brancos e pretos, moças e velhas, ao aproximarem do beato José Lourenço, se descobrem, com grande respeito, ajoelham-se aos seus pés e beijam-lhe as mãos”, escreveu, em manifesto de solitária coragem publicado na edição de 7 de junho de 1934 do jornal O Povo, de Fortaleza.

Espionado pela Polícia Militar cearense, comandada pelo capitão do Exército Cordeiro Neto, o beato Zé Lourenço recebe com banquetes o capitão José Bezerra, escalado pela PM para o serviço de espionagem da comunidade. Bezerra chegara ao sítio, em meados de 1936, travestido de empresário desejoso de explorar a oiticica, uma das árvores brasileiras mais ricas em óleo, da região. O resultado desta visita foi à entrega ao comando da polícia, de um relatório que desenhava o Caldeirão como um misto de inferno e sucursal de Moscou.  

Estava decidido. O avanço das tropas oficiais sobre o Cariri era questão de dias.

No começo da noite de 9 de setembro de 1936, um batalhão, armado com fuzis e metralhadoras, marchava de Fortaleza para o município do Crato. O entusiasmo militar era embalado por cantigas. Depois de quase um dia de viagem, os militares chegavam ao Caldeirão. Ainda de longe, enxergavam “formigas negras” a descer dos morros, segundo relatos do tenente José Góes de Campos Barros publicados pelos jornais à época.

“Com rezas bravias num curral, homens, mulheres e crianças se comprimiam, uns contra os outros, olhando-nos com ódio e temor; a severidade dos semblantes, a atitude reservada e a uniformidade negra das indumentárias, não deixavam de emprestar à cena uma grandiosidade lúgubre e triste, como uma experiência de catástrofe”, narrou o tenente. “Apenas, num contraste irônico, quatro loucos, amarrados a um canto, sorriam sem procurar compreender. Parecia o inferno; e eu me lembrei de Dante”, descreveu o militar, amparado na “Divina Comédia”.

A tropa fez uma revista em cerca de 400 casas. No primeiro momento, só uma moça ergueu a voz em protesto contra a invasão. “O primeiro protesto partiu de uma mulher”, observou o tenente José Goés.

A tropa se dirigia para a casa do beato.

A decepção foi grande. Zé Lourenço, mato adentro, havia tomado o rumo de um esconderijo perto de umas pedreiras na Serra do Araripe.

A tropa de militares passou a dar ordens. Todos, entre 700 a mil pessoas encontradas nas mais de 400 casas do arraial, teriam que voltar para as suas terras. Chegou a impressionante conclusão de que 75% dos habitantes eram do Rio Grande do Norte, Estado que havia enfrentado estiagens mais severas em período recente, 20% de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Piauí e apenas 5% de cearenses. O “cosmopolitismo” de nordestinos mantém-se como característica da população do Cariri até os dias que correm, ainda por causa das romarias.

Os casados, com os filhos teriam o prazo de cinco dias para saírem da área. Os solteiros, apenas três dias para juntar os pertences e cair no mundo. A Polícia ofereceu passagens de trens e de navio. Todos os seguidores do “preto sagaz” como o beato era conhecido pelos militares, rejeitaram a oferta. Um quase uníssono “não” balançou a caatinga. “Peguem os seus bens e retornem aos seus lugares”, diziam os comandantes da tropa.

“E, fato singular, ninguém tinha bens a conduzir. Tudo que ali estava, diziam, era de todos, mas não tinha dono”, relatou o tenente José Goés, impressionado com o espírito coletivo daquele “Estado Comunista e teocrático”, como registrou nas suas anotações.

A tropa, pois, resolveu partir para a ação e a tentativa de humilhação total daquele do povo que seguia o beato. O capitão José Bezerra, o mesmo que havia espionado a comunidade meses atrás, sabia que o cavalo Trancelim era o animal mais querido do lugar. Passou a maltratá-lo até a morte. Teso, o cavalo teve o seu couro retirado com requintes de perversidade. Tudo para deixar o Caldeirão, outrora território do boi Mansinho, destroçado, sem símbolos, pele, e muito menos auto-estima.

A partir daquele episódio, a barbárie. As casas foram incendiadas, os armazéns de algodão, cereais e legumes foram saqueados.

Maria Vieira, uma “moçona bonita do Piauí”, no dizer de Maria Gurgel, em depoimento ao historiador Régis Lopes, fez daquele inferno o seu juízo final. Sob o temor de ser carregada pelos militares para Fortaleza, onde perderia, segundo as ameaças, a sua virgindade, Maria Vieira se ensopou de querosene da tradicional marca “Jacaré”, e tocou fogo no corpo ao pé do cruzeiro do sítio. As labaredas cobriram-na em segundos.

Ainda se estrebuchando ao pé da santa cruz, um sargento indagou se Maria estava satisfeita com o que fizera. Com a cabeça, ela disse que sim. “Você quer acabar de morrer de tiro ou de cacetada”, perguntou o mesmo militar. “Do que vocês quiserem me matar”, disse a moça e pouco depois morreu.

A tropa, formada por pelo menos 200 homens, enxotou os fiéis, que se refugiaram nas encostas da Serra do Araripe, entre a Mata do Cavalo e o Curral do Meio. Muitos, não se sabe quantos, foram presos e conduzidos, amarrados, para a cadeia em Fortaleza; outros fugiram para Juazeiro ou para as suas terras de origem. A partir daí, a polícia se apropriou da maior parte dos bens do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto. “Que se combatesse o beato, sob o pretexto que o mesmo era um chefe de fanáticos, admite-se”, publicou, em editorial, o jornal O Povo de 11 de novembro de 1936. “Vender-se, porém, aquilo que de direito lhe pertencia e aos seus romeiros, não parece justo nem razoável, mesmo porque o Estado é que terá de reparar depois o prejuízo resultante da mencionada transação”.

Até as portas da igreja do sítio foram vendidas. Ironicamente caíram nas mãos do dono do maior cabaré e “casa de mulheres de vida fácil” do Cariri, o senhor José Alves. Preço das portas: 400 mil réis.

Meses depois, já em 1937, o espírito do Caldeirão ainda estava vivo. Mas dividido. De um lado, o Potiguar Severino Tavares, alma desassossegada, que tinha como base a comunidade do Cariri, mas vivia a pregar sertão afora. Seus sermões juntavam a moral reguladora da família com ataques à ordem estabelecida das oligarquias. “A roda grande vai correr dentro da pequena”, dizia, na imagem para indicar a mudança dos lados entre ricos e miseráveis, frase hoje atribuída ao Padre Cícero entre os religiosos dos sertões do Nordeste.

Severino havia sido preso várias vezes, a pedido dos coronéis ou da Igreja. Destemido, pregava a resistência armada para reerguer a comunidade.

Do outro lado, sempre na paz ou no sossego, Zé Lourenço queria uma reconstrução negociada para a volta ao Caldeirão. No primeiro momento, recorreu à Justiça para tentar reaver os bens assaltados pela Polícia Militar.


postado por 66367 as 02:14:56 # 0 comentários
A Guerra do Caldeirão


A Guerra do Caldeirão

A primeira coisa que é válida de se observar é que mesmo antes de se concretizar uma experiência como a do Caldeirão, Cícero já vinha orientando José Lourenço, o beato do Caldeirão. Este é um Paraibano, homem de cor preta e origem obscura, que havia chegado ali no início dos anos de 1890, no auge das discussões sobre o milagre da hóstia que se transformou em sangue. Com o apoio do padre, é formado, pela primeira vez, num pedaço de terra arrendada por José, a primeira experiência de uma comunidade produtiva e religiosa de base familiar nos molde mais cristão-primitivo-camponês.

A primeira comunidade foi erguida num pedaço de terra no sítio Baixa d'Anta (propriedade de João Brito). Quando saiu de Juazeiro para o sítio, por volta de 1894, Zé Lourenço levou consigo a família, um grupo de romeiros e a missão, delegada pelo guru Padre Cícero, de formar uma comunidade ali na vizinhança do Crato. Cabia ao beato receber, naquele pedaço de terra arrendada, os desvalidos dos desvalidos. Para lá, Cícero enviava vítimas de perseguições, os que precisavam ser educados para o trabalho, e outros foram chegando porque ouviam falar de um lugar onde não tinha fome. José Lourenço era um exemplo de mansidão e humildade, pelo povo passou a ser conhecido por beato e conselheiro.

Não havia nenhum tipo de julgamento para a chegada ao pequeno arraial. O próprio Padre Cícero costumava mandar para lá cangaceiros arrependidos e assassinos e toda a sorte de gente. A única obrigação que tinham os pecadores era a de esquecer o passado e tibungar, de corpo e alma, na rígida moral sertaneja, na profundeza da penitência, no fundo do pote da fé cega e da empreitada agrícola coletiva.

Sem dar conta e desprovido de qualquer notícia do estrangeiro, a comunidade aproximava-se, no seu modo de produzir e espalhar fartura, eram como seguidores da cartilha de Karl Marx. Mas a fonte era outra: tão somente os princípios cristãos diluídos em potes e mais potes de sacrifício.

A fartura cooperativista do Sítio Baixa Danta era, no entanto, um retrato às avessas da política latifundiária. As mangueiras, laranjeiras, carás, hortaliças, lima e limão e até cafezais exibiam a força do trabalho coletivo.

Zé Lourenço, no entanto, sofreria um duro baque. Com a chamada “Guerra de 14”, como ficou conhecida pelo povo a “Sedição de Juazeiro”. O sítio foi invadido e saqueado por tropas do governador Franco Rabelo, que comandava, de Fortaleza, uma batalha contra os “marretas” do Cariri. Com seu comportamento manso não chegou a participar da Sedição, mas nesta ocasião teve um prejuízo enorme com a invasão das tropas de Franco. Mas passada a batalha, trabalhou e conseguiu reaver tudo.

Em pouco tempo e com muito suor coletivo, a fartura estava de volta ao sítio do beato. E com uma riqueza a mais. Padre Cícero, que sempre ganhava muitos presentes, tanto do povo como da dita elite nordestina, recebera um touro, raça zebu, do industrial Pernambucano Delmiro Gouveia, pioneiro em invenções têxteis no Nordeste, um progressista, comparando-se com a selvageria dos donos do poder da região. Batizado boi Mansinho, pelo seu temperamento, o animal daria muito trabalho dali para frente. Carregaria sobre as quatro patas uma carga de simbolismo que renderia complicações e desassossego para Zé Lourenço e sua gente. Arrobas e arrobas de devoção.

Até hoje não se sabe o que havia de lenda ou o que havia de verdade diante do boi. O certo é que, em pouco tempo, os boatos davam conta de um rosário de milagres. Até a urina do bicho era bebida para todas as curas, remate de todos males.

As narrativas que ficaram são muitas. A mais comentada: certo dia, um cabra-macho de Pernambuco, na vizinhança do Cariri, fez uma promessa para conquistar uma difícil donzela. Moça linda, a mais caprichosa das morenas, daquelas que areiam os copos de alumínio da casa e se debruçam na janela à espera de um trovador. Cabocla para poucos.

O rapaz conseguiu o que ansiava, um tanto com respeito um tanto com a gabolice possível, pobre Cândido. Pegou um bom feixe de capim, fresquinho, ainda com sereno da manhã, e levou de presente para o touro, como havia confessado a Deus na promessa ou no sonho. Quando deitou o capim na frente do bicho, só notou estranheza e alvoroço. O boi recusou a oferta.

Dias depois, descobria-se que o capim havia sido furtado de terra alheia. Começava aí a fama de santo de Mansinho. Virtuoso, só aceitava o que não embutia nenhum dos pecados escritos nas tábuas sagradas.

Adorado pelos fiéis, motivo de outras tantas promessas, até as fezes do boi eram utilizadas como remédio ou devoção. Os jornais do Nordeste, por maldade ou exotismo noticioso, ajudavam a fermentar ainda mais os feitos bovinos. Em pouco tempo, “os milagres do boi Ápis” reforçavam a fama do Juazeiro e seus arredores caririenses como um antro de loucos e perigosos fanáticos. A síndrome de Canudos , episódio ainda fresco no imaginário do poder dos republicanos do Brasil Oficial, dava letras graúdas aos acontecimentos que lembrassem, de longe ou de perto, o arraial de Antônio Conselheiro.

O fato foi tomando conhecimento nacional. Mesmo não tendo nada a ver com a divinização do Boi, o beato foi intimado por Floro que não queria ver o nome do Padre Cícero, mesmo ele não sendo mais pároco local, maculados pelo acontecido.

A primeira preocupação de Floro Bartolomeu era desfazer a “lenda” do boi. E partiu para todo tipo de crueldade. Mandou a sua polícia açoitar quem propagava histórias sobre Mansinho, impôs aos penitentes a queima de suas vestes e demais objetos usados na ordem, mandou matar o boi e ainda deu um castigo de prisão por duas semanas a Zé Lourenço.

O beato também foi obrigado a provar da carne de Mansinho. “O negro, supondo exata a notícia, no terceiro dia apareceu na minha residência. Foi quando o conheci pessoalmente. Mandei prendê-lo, e, apesar das suas declarações, dele obtive a promessa de ir morar no Juazeiro, para evitar os boatos”, bordejou Floro, em um discurso no plenário da Câmara Federal, onde exercia o mandato de deputado, em 1923. Ele queria afastar de Juazeiro e do Padre Cícero qualquer sombra de aliado de fanáticos e cangaceiros. Tudo para continuar o seu reinado político no vale do Cariri.

O mais importante de todo o caso é o comportamento de Cícero, que viu Floro maltratar Lourenço, matar o boi na sua frente e impedi-lo de voltar a Baixo da Anta, e só depois de 18 dias de prisão, foi que ele intercedeu a favor do beato. O nome de Cícero não sai abalado, para a comunidade ele deixou que tudo aquilo acontecesse com José para que Floro e os outros poderosos da Região tivessem ali um exemplo de vida, de que um santo sem culpa provou sua inocência no sofrimento, semelhante a Cristo. Para os demais ficou claro que Cícero não apoiou o Beato deixando-o sofrer nas mãos de Floro. E mais, Cícero impediu uma sindicância à Juazeiro e a comunidade, pois sabia que seria desagradável e poria fim a Baixo d'Anta.

Volta José Lourenço, e em pouco tempo os líderes vêem naquele local algo subversivo a ordem. Ali, o beato nutria nas pessoas a idéia de que não haviam dominado nem dominadores e que o fruto do trabalho deveria ser dividido por todos.

Desejosos de se verem livre do beato, ou por outra razão o dono do Sítio Baixo d'Anta, um tal João de Brito, vai vender a propriedade. Pede o terreno então ao Padre Cícero, que sempre funcionava como um intermediário, um conciliador entre o povo e os coronéis da região. Sua intenção era abafar possíveis conflitos agrários. Com a venda, inclusive da parte arrendada a José, dar-se fim a primeira experiência de socialismo cristã da região.

Ainda em 1926, quando Floro Bartolomeu foi chamado para organizar pela Segunda vez o Batalhão Patriótico, desta vez para defender o estado contra a Coluna Prestes, ele já estava um tanto abatido pela Angina. Floro estava em Campos Sales defendendo o Ceará da Coluna, quando em um confronto com o Capitão Polidório, do Batalhão de Caçadores de Minas Gerais, que estava lá para ajudar o Batalhão Patriótico, teve uma crise que agravou o quadro da doença. Impossibilitado de Permanecer no campo de batalha, volta a Juazeiro onde é providenciado um trem para que o levasse a Fortaleza e de lá seguiria para o Rio de Janeiro. Ainda houve um desentendimento com Isaías Arruda, coronel forte de Missão Velha, que dentro do trem onde Floro estava, cobrou sua parte por ter estado no Batalhão. Mais uma coisa para irritar Floro.

Em Fortaleza ficou hospedado na Escola de Aprendizes Marinheiros, de onde seguiu para o Rio. Estava tão tenso que num encontro com o então presidente do Estado, Moreira da Rocha, depois duma discussão, ameaçou que se voltasse vivo do Rio voltaria depô-lo do Governo. Com a doença bem agravada, mal conseguiu chegar ao Rio e morreu. Foi sepultado com honras de general. Dava-se fim a história do fenômeno político de Juazeiro, o Doutor Floro Bartolomeu da Costa. Estava morto principalmente na mente dos populares, que sempre tiveram o Padre Cícero como líder.

Neste meio tempo, sem terra e sem nenhuma indenização, José Lourenço e os outros seguem para um local que Cícero destinou para eles, O distante Sítio Caldeirão, ou o Caldeirão dos Jesuítas, que servira de refúgio para seguidores da ordem, também conhecido depois como Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, aos fiéis. Com quase mil hectares, a área localizada no município do Crato, no pé da Serra do Araripe, seria em breve um próspero canteiro.

Lá o Beato foi perfeito, seu espírito empreendedor fez do Caldeirão um local produtivo. Com a morte de Floro e o apoio explicito de Cícero, o sítio prosperava como nenhum outro e com pouco tempo se fez notoriamente algo maior do que Baixo d'Anta.

A autoridade de José ia crescendo, ele casava, batizava e julgava os problemas do sítio. Por isso faz-se essa comparação entre José e Antônio Conselheiro. Talvez o comportamento no final seja o mesmo, mas o que os levou a isso é que difere. O Caldeirão basicamente, é um movimento onde a religião permeou o social, diferente de Canudos, onde o social permeou o religioso. Ou seja, o motor de tudo em Caldeirão é a religião, a justificativa inicial do movimento era a religião, a orientação era a religião, o próprio senso comunista, socialista, adivinha de um cristianismo primitivo. A religião em Canudos serve como algo que aproxima as pessoas, mas o que as trouxe ali fora a crítica social, não que no Caldeirão não exista uma crítica a sociedade, e não que em Canudos a religião não seja importante, mas existe essa diferença decisiva para analisar o Caldeirão.

Para alguns historiadores e sociólogos, uma comunidade nos moldes socialistas; para outros tantos, uma legião messiânica à espera de um Dom Sebastião salvador, como pregavam, desde a segunda metade do século XIX.

O historiador cearense Francisco Régis Lopes Ramos, autor de vários livros sobre este e outros episódios marginais da história do Nordeste brasileiro, avalia que a fé foi um grande impulso para a ida dos fiéis ao Cariri, mas não uma tentativa de fazer o céu na terra. “Com isso podemos inferir que, de uma certa forma, o Caldeirão significa(va) um movimento social de contestação pacífica à situação dos sem-terra”, conta. “Era o trabalhador provando que era possível viver bem do seu próprio trabalho”, relata em “Caldeirão - um Estudo Histórico sobre o Beato José Lourenço e suas Comunidades”.

Coube ao potiguar Severino Tavares, de semblante que lembrava Antonio Conselheiro, carregar nas tintas messiânicas do Caldeirão. Com a sua imagem e gestos de pregador do fim do mundo, falas intermináveis carregadas de parábolas e revolta social, Severino peregrinava pelos sertões do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, mas sempre voltava para o Cariri, aonde chegou no começo dos anos 30.

Mais discreto Zé Lourenço se enfiava no trabalho e nas orações.

A fama do arraial do Cariri, no entanto, despertava ódios e versões os mais diversos. Tropas getulistas da chamada Revolução de 1930 foram ao local e saquearam e destruíram todo o sítio. O gado foi tangido, bodes, cabras, ovelhas, jumentos e cavalos tiveram o mesmo destino; as plantações foram pisoteadas. Para os ditos “revolucionários”, Zé Lourenço e a sua comunidade representavam um foco de resistência armada no pé da Serra do Araripe.

A destruição fora grande, mas o beato, que havia se protegido dos invasores em locas de pedra da região, estava vivo. Era o bastante para começar tudo outra vez.

A fartura da comunidade era tanta que, durante a seca de 1932, uma das muitas terríveis que abateu o Nordeste, centenas de desvalidos correram para o Crato. Foram recebidos com comida, trabalho e orações pelo beato. Naquele momento, os fiéis dominavam até mesmo técnicas primárias de irrigação, o que permitia multiplicar a fartura da irmandade do Caldeirão, ou a Santa Cruz do Deserto, como eles se autodenominavam. Neste tocante, como em Canudos, Caldeirão fora à denominação feita pelo governo e a imprensa. Para os crentes, eram respectivamente, o “Belo Monte do Conselheiro” e a “Santa Cruz do Deserto do beato Zé Lourenço”. Coincidentemente, ambas as experiências de coletividade de trabalho no campo, baseados na religiosidade popular teriam o mesmo fim, à bala.

No Ceará, durante a seca de 32, o governo, como sempre incompetente para o mais antigo dos dramas dos nordestinos, montou seis “campos de concentração” que abrigavam a horda de miseráveis. No Crato mesmo havia um desses currais de arame farpado por onde passaram cerca de 40 mil famintos. A intenção das autoridades era evitar que as doenças contagiosas, se espalhassem para toda a população.

Não se tem a mínima notícia sobre o número de nordestinos desejados ali.

Em 20 de julho de 1934 morria o Padre Cícero Romão Baptista, aos 90 anos. Morreu, não; para os romeiros, “meu Padim viajou e deixou Juazeiro sozim”. Com a “viagem” do líder religioso, Zé Lourenço passou a ser visto como o sucessor do padre Cicero.

Discreto, a mais sossegada das almas, o beato não havia reivindicado o posto de sucessor do Padre Cícero; muito menos perseguido tal patente. Mas a folha de serviços prestados e o próprio silêncio diante até mesmo de injustiças, como a sua prisão, consagraram-no como o herdeiro natural do “santo” do Cariri.

Nesta época, a comunidade possuía cerca de 3 mil pessoas, fala-se em mais 3 mil, de flutuantes que recorriam ao Caldeirão para resolver as necessidades de sempre, fome do estômago ou do espírito. Comiam, oravam e depois voltavam para as suas casas. “Às vezes o beato ia até as roças puxar benditos e incentivar o trabalho, que tinha jornada de oito horas, com intervalos para o almoço e a merenda. A produção era armazenada em um grande prédio construído perto da barragem do açude e de lá repartida, através de Isaías, espécie de secretário do beato, com os chefes de família, conforme as necessidades”, relembrou o jornal de resistência “Nação Cariri”, em 1982, comandado por Oswaldo Barroso e Rosemberg Cariry, este último autor de um documentário que iluminou o assunto, página sempre condenada às trevas e à clandestinidade da história oficial.

Com muita gente a chegar, o arraial despertou a ira da elite. Para o poder político sustentado por coronéis, a Igreja Católica e o Estado. Era a paranóia de uns novos Canudos. Associados ao temor do comunismo, como relata o historiador e advogado Airton de Farias. Este temor viria a enquadrarem e prenderem como bolchevique o pregador Severino Tavares, que pela origem Potiguar, Tavares foi acusado de ter participado da fracassada Intentona Comunista em Natal, no ano de 1935, e de ser um “agente de Moscou” infiltrado entre os camponeses do Caldeirão.

Além do terror vermelho, o terrorismo moral. A Igreja e as autoridades do Ceará e de Pernambuco espalhavam entre os católicos boatos sobre o comportamento desregrado do beato. Dizia-se que Lourenço possuía um harém, com muitas beatas aos seu inteiro dispor sexual. As narrativas davam conta de uma versão sertaneja de Sodoma & Gomorra. Devido ao voto de castidade, o padrinho José, como era tratado pelos romeiros, sequer havia casado.

O pior golpe que sofreria da Igreja, porém, viria da aliança entre a Ordem dos Salesianos e a Liga Eleitoral Católica, a LEC, espécie de partido de Deus dedicado a puxar votos dos grotões para candidatos ultraconservadores.

Mesmo com as perseguições, como o Caldeirão continua crescendo, e com a morte do padre Cícero em 34, o movimento duplicou. O beato passou a contar com a ajuda de Isaías e a partir daí começam as romarias ao Caldeirão, fato que fortaleceu e muito José Lourenço. A experiência dava certo e os líderes locais não podiam suportar mais aquilo. Com a morte de Cícero, as terras do Caldeirão foram deixadas para os Salesianos, e como acreditava Ralph Della Cava, que "o clérigo tenha designando como seus herdeiros uma congregação italiana, cujas ligações íntimas com o papado devem ter-lhe aparecido como o último e único modo de voltar ao sacerdócio”. Esta hipótese plausível, contudo ainda aguarda confirmação, em contraste com o fundamento explícito de dar sua fortuna aos Salesianos, a fim de que abrissem um colégio de formação agronômica em Juazeiro”.

O testamento do padre Cícero é de 1923, ele destinava a maior parte do seu patrimônio aos Salesianos. Nesse lote estava incluída a fazenda Caldeirão. Com a morte do padre, os herdeiros queriam expulsar imediatamente os camponeses, os fanáticos e comunistas, no dizer oficial. O padre poderia tê-lo modificado pelo menos para fazer de José Lourenço herdeiro das terras do Caldeirão. Talvez não imaginasse que os Salesianos deixasse José permanecer no Sítio, uma vez que era extremamente produtivo. Mas não aconteceu assim. Sem a proteção de Cícero, o Caldeirão foi entregue a um destino cruel.

Com a ajuda da Diocese do Crato e dos coronéis, que se queixavam de perder a mão de obra escrava para o sítio de Zé Lourenço, os Salesianos recorreram ao governador Menezes Pimentel. Os jornais do Ceará já vinham na mesma Tonica em suas noticias sobre o lugar já havia bom tempo. Em lugar da monarquia, fantasma dos republicanos, o comunismo, assombração de bispos e oligarcas.

Apenas um articulista, José Alves de Figueiredo, farmacêutico do Crato e proprietário de uma fazenda vizinha do Caldeirão, tive a coragem de defender o beato, a quem tratava como um rude apóstolo do bem. “Tendo sob a sua proteção cerca de 300 pessoas, que ele veste e alimenta, sua casa é uma colméia. Homens velhos e moços, brancos e pretos, moças e velhas, ao aproximarem do beato José Lourenço, se descobrem, com grande respeito, ajoelham-se aos seus pés e beijam-lhe as mãos”, escreveu, em manifesto de solitária coragem publicado na edição de 7 de junho de 1934 do jornal O Povo, de Fortaleza.

Espionado pela Polícia Militar cearense, comandada pelo capitão do Exército Cordeiro Neto, o beato Zé Lourenço recebe com banquetes o capitão José Bezerra, escalado pela PM para o serviço de espionagem da comunidade. Bezerra chegara ao sítio, em meados de 1936, travestido de empresário desejoso de explorar a oiticica, uma das árvores brasileiras mais ricas em óleo, da região. O resultado desta visita foi à entrega ao comando da polícia, de um relatório que desenhava o Caldeirão como um misto de inferno e sucursal de Moscou.  

Estava decidido. O avanço das tropas oficiais sobre o Cariri era questão de dias.

No começo da noite de 9 de setembro de 1936, um batalhão, armado com fuzis e metralhadoras, marchava de Fortaleza para o município do Crato. O entusiasmo militar era embalado por cantigas. Depois de quase um dia de viagem, os militares chegavam ao Caldeirão. Ainda de longe, enxergavam “formigas negras” a descer dos morros, segundo relatos do tenente José Góes de Campos Barros publicados pelos jornais à época.

“Com rezas bravias num curral, homens, mulheres e crianças se comprimiam, uns contra os outros, olhando-nos com ódio e temor; a severidade dos semblantes, a atitude reservada e a uniformidade negra das indumentárias, não deixavam de emprestar à cena uma grandiosidade lúgubre e triste, como uma experiência de catástrofe”, narrou o tenente. “Apenas, num contraste irônico, quatro loucos, amarrados a um canto, sorriam sem procurar compreender. Parecia o inferno; e eu me lembrei de Dante”, descreveu o militar, amparado na “Divina Comédia”.

A tropa fez uma revista em cerca de 400 casas. No primeiro momento, só uma moça ergueu a voz em protesto contra a invasão. “O primeiro protesto partiu de uma mulher”, observou o tenente José Goés.

A tropa se dirigia para a casa do beato.

A decepção foi grande. Zé Lourenço, mato adentro, havia tomado o rumo de um esconderijo perto de umas pedreiras na Serra do Araripe.

A tropa de militares passou a dar ordens. Todos, entre 700 a mil pessoas encontradas nas mais de 400 casas do arraial, teriam que voltar para as suas terras. Chegou a impressionante conclusão de que 75% dos habitantes eram do Rio Grande do Norte, Estado que havia enfrentado estiagens mais severas em período recente, 20% de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Piauí e apenas 5% de cearenses. O “cosmopolitismo” de nordestinos mantém-se como característica da população do Cariri até os dias que correm, ainda por causa das romarias.

Os casados, com os filhos teriam o prazo de cinco dias para saírem da área. Os solteiros, apenas três dias para juntar os pertences e cair no mundo. A Polícia ofereceu passagens de trens e de navio. Todos os seguidores do “preto sagaz” como o beato era conhecido pelos militares, rejeitaram a oferta. Um quase uníssono “não” balançou a caatinga. “Peguem os seus bens e retornem aos seus lugares”, diziam os comandantes da tropa.

“E, fato singular, ninguém tinha bens a conduzir. Tudo que ali estava, diziam, era de todos, mas não tinha dono”, relatou o tenente José Goés, impressionado com o espírito coletivo daquele “Estado Comunista e teocrático”, como registrou nas suas anotações.

A tropa, pois, resolveu partir para a ação e a tentativa de humilhação total daquele do povo que seguia o beato. O capitão José Bezerra, o mesmo que havia espionado a comunidade meses atrás, sabia que o cavalo Trancelim era o animal mais querido do lugar. Passou a maltratá-lo até a morte. Teso, o cavalo teve o seu couro retirado com requintes de perversidade. Tudo para deixar o Caldeirão, outrora território do boi Mansinho, destroçado, sem símbolos, pele, e muito menos auto-estima.

A partir daquele episódio, a barbárie. As casas foram incendiadas, os armazéns de algodão, cereais e legumes foram saqueados.

Maria Vieira, uma “moçona bonita do Piauí”, no dizer de Maria Gurgel, em depoimento ao historiador Régis Lopes, fez daquele inferno o seu juízo final. Sob o temor de ser carregada pelos militares para Fortaleza, onde perderia, segundo as ameaças, a sua virgindade, Maria Vieira se ensopou de querosene da tradicional marca “Jacaré”, e tocou fogo no corpo ao pé do cruzeiro do sítio. As labaredas cobriram-na em segundos.

Ainda se estrebuchando ao pé da santa cruz, um sargento indagou se Maria estava satisfeita com o que fizera. Com a cabeça, ela disse que sim. “Você quer acabar de morrer de tiro ou de cacetada”, perguntou o mesmo militar. “Do que vocês quiserem me matar”, disse a moça e pouco depois morreu.

A tropa, formada por pelo menos 200 homens, enxotou os fiéis, que se refugiaram nas encostas da Serra do Araripe, entre a Mata do Cavalo e o Curral do Meio. Muitos, não se sabe quantos, foram presos e conduzidos, amarrados, para a cadeia em Fortaleza; outros fugiram para Juazeiro ou para as suas terras de origem. A partir daí, a polícia se apropriou da maior parte dos bens do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto. “Que se combatesse o beato, sob o pretexto que o mesmo era um chefe de fanáticos, admite-se”, publicou, em editorial, o jornal O Povo de 11 de novembro de 1936. “Vender-se, porém, aquilo que de direito lhe pertencia e aos seus romeiros, não parece justo nem razoável, mesmo porque o Estado é que terá de reparar depois o prejuízo resultante da mencionada transação”.

Até as portas da igreja do sítio foram vendidas. Ironicamente caíram nas mãos do dono do maior cabaré e “casa de mulheres de vida fácil” do Cariri, o senhor José Alves. Preço das portas: 400 mil réis.

Meses depois, já em 1937, o espírito do Caldeirão ainda estava vivo. Mas dividido. De um lado, o Potiguar Severino Tavares, alma desassossegada, que tinha como base a comunidade do Cariri, mas vivia a pregar sertão afora. Seus sermões juntavam a moral reguladora da família com ataques à ordem estabelecida das oligarquias. “A roda grande vai correr dentro da pequena”, dizia, na imagem para indicar a mudança dos lados entre ricos e miseráveis, frase hoje atribuída ao Padre Cícero entre os religiosos dos sertões do Nordeste.

Severino havia sido preso várias vezes, a pedido dos coronéis ou da Igreja. Destemido, pregava a resistência armada para reerguer a comunidade.

Do outro lado, sempre na paz ou no sossego, Zé Lourenço queria uma reconstrução negociada para a volta ao Caldeirão. No primeiro momento, recorreu à Justiça para tentar reaver os bens assaltados pela Polícia Militar.


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A Gruta do Poço Feio, em Governador Dix Sept Rosado - RN


Notas sobre o Poço Feio

Este artigo me foi enviado pelo amigo Romero, da UERN de Mossoró, igualmente empenhado em preservar o patrimônio espeleológico potiguar.

(*) José Romero Araújo Cardoso

                   A natureza privilegiou o patrimônio espeleológico potiguar com a presença de verdadeiros caprichos em diversas exposições superficiais da estrutura calcárea, a qual se constitui em uma das singularidades da bacia potiguar ao lado do importante depósito sedimentar conhecido no meio técnico como arenito Assú.

                   Integrando a bacia potiguar, o território pertencente ao município de Governador Dix-sept Rosado, antiga terra do gesso, do alho e da cebola, ainda importante na exploração calineira, abriga preciosas belezas naturais como o Poço Feio, localizado na comunidade rural do Bonito, distante cerca de quatro quilômetros da cidade.

                   Haver escoamento d’água dentro da caverna calcárea torna a caverna ainda mais importante para os estudos geológicos e espeleológicos, embora enseje impressionante e exponencial atrativo à população local e externa que busca lazer não raro marcado por incipiente consciência ambiental sobre a necessidade de preservação da formação calcárea submetida à intensa ação hídrica em moldes racionais.

                   O Poço Feio integra indelevelmente o imaginário do povo dix-septiense, cuja lenda foi divulgada e apresentada em peça teatral escrita e dirigida pelo teatrólogo Nonato Santos. Próximo à entrada da valiosa formação natural, encontra-se pedra calcárea em forma de baú, de onde, conforme os mais velhos, em noites de lua desencanta-se bela mulher que vaga buscando enfeitiçar homens.

                   Provavelmente o Poço Feio é um dos recantos de lazer e diversão mais freqüentados no município de Governador Dix-sept, bem como da região contígua à antiga Passagem do Pedro, Sebastianópolis e São Sebastião. Compromissos e responsabilidade com a preservação do ambiente natural que compõe a estrutura natural do Poço Feio são enfatizados por poucos, sendo a maioria nativa, a qual demonstra afeição e identificação com o patrimônio espeleológico potiguar, representado, no caso específico, pela interessante formação calcárea cortada por curso d’água que proporciona beleza ímpar aos serpenteares da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró. 

                   Quebrar garrafas de bebidas alcoólicas e refrigerantes, sobretudo destas primeiras, bem, como deixar lixo acumulando, na entrada principal do Poço Feio, são práticas comuns, as quais atesta absoluta ausência de qualquer princípio engajado no processo ensino-aprendizagem referente à educação ambiental. Alguns relatos da população local indicaram que mesmo dentro da caverna inundada já houve casos semelhantes, denotando irresponsabilidade e falta de compromisso humano e ambiental.

                   Há décadas a SEP e a SEPARN, duas organizações não-governamentais, estudam o patrimônio espeleológico potiguar, motivo pelo qual despertou-se o interesse dos poderes públicos, resultando em primeira reunião realizada em Mossoró, no dia sete de abril de 2007, com Promotores do Ministério Público preocupados com as incertezas pertinentes à intensa relação do homem com a natureza, cujo enfoque centrou-se na necessidade de se implementar o desenvolvimento sustentável referentes às cavernas potiguares.

                   Além do Poço Feio, ficou acertado empreender lutas sem trégua para que também se tornem Áreas de Preservação Ambiental o Lajedo do Rosário, localizado no município de Felipe Guerra, e a Furna Feia, situada em terras da antiga Maisa, precisamente no assentamento Eldorado dos Carajás II, a qual se estende ainda por terras pertencentes ao vizinho município de Baraúna, sendo a mais extensa caverna de todo Estado do Rio Grande do Norte.

                   Matéria prima para inúmeros produtos usados na construção civil e militar, o calcáreo é extremamente visado pelo capital e sua dinâmica, razão pela qual é tarefa conjunta lutar para que as belezas naturais potiguares, as quais revelam infinito potencial turístico sustentável, deslumbrem e propiciem qualidade de vida às gerações futuras.

 (*) José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor adjunto do departamento de geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.


postado por 66367 as 02:13:33 # 1 comentários
Uma esquecida batalha de uma desconhecida guerra no sertão


Um episódio da esquecida Guerra, ou Revolta, de Princesa, na Paraíba

A batalha do Casarão dos Patos

Um dos momentos mais sangrentos da Guerra de Princesa, em 1930

Ao longo da história da região Nordeste do Brasil, não faltam ocorrências que perpetuam a valentia de alguns e a covardia de muitos. Onde muitas histórias são regadas a sangue, com muitos tiros, correrias e tropelias.

Em toda a região os relatos sobre estes fatos são continuamente passados as novas gerações, muitas vezes através da tradição oral, do folheto de cordel, sendo depois documentados em livros, servindo então de temas para teses acadêmicas, que contestam ou corroboram os fatos. Outras vezes o espectro é ampliado e estas sagas chegam ao teatro, a televisão e ao cinema. Mas a tônica é uma só; estes episódios são sempre conhecidos e repetidos pela região.

Neste sentido, é de se estranhar que atualmente na região ocorra um acentuado desconhecimento e uma estranha falta de informações sobre o conflito deflagrado no ano de 1930, na região da atual cidade paraibana de Princesa Isabel, próximo à fronteira com Pernambuco e conhecido como a “Guerra ou Sedição de Princesa”.

Esta guerra (e não a nenhum exagero de assim chamá-la), foi pródiga de episódios interessantes e cruéis, onde tudo começou através de discórdias políticas e econômicas, envolvendo poderosos coronéis do interior do estado e o governador eleito da Paraíba em 1927, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque.

João Pessoa discordava da forma como o grupo político que o elegera conduzia a política paraibana, onde era valorizado o grande latifundiário de terras do interior, possuidores de grandes riquezas baseadas no cultivo do algodão e na pecuária. Estes “coronéis” atuavam através de uma estrutura política arcaica, que se valia entre outras coisas do mandonismo, da utilização de grupo de jagunços armados, da conivência com grupos de cangaceiros e outras ações as quais o novo governador não concordava.

Entre os embates ocorridos, podemos listar uma maior perseguição do governo estadual aos grupos de cangaceiros e a cobrança de taxas de exportação do algodão. Por esta época, os coronéis exportavam o produto principalmente através do principal porto de Pernambuco, em Recife, provocando enormes perdas de divisas tributárias para a Paraíba. Procurando evitar esta sangria financeira e efetivamente cobrar os coronéis, João Pessoa implantou diversos postos de fiscalização nas fronteiras da Paraíba, irritando de tal forma estes caudilhos, que pejorativamente passaram a chamar o governador de “João Cancela”.

Os embates políticos entre o governador e os coronéis foram crescendo. A maior liderança entre estes poderosos, sem dúvida foi o coronel José Pereira Lima, verdadeiro imperador da região oeste da Paraíba, na área da fronteira com Pernambuco, tendo como base, a cidade de Princesa. Do embate entre estes dois homens resultou em um dos maiores conflitos armados do Brasil Republicano.

A contenda teve início em 28 de fevereiro de 1930, quando ocorreu a invasão da então vila do Teixeira (PB), por parte da polícia paraibana, com o aprisionamento da família Dantas, ligada por profundos laços de parentescos e interesses ao coronel José Pereira.

Apesar de governador João Pessoa não contar com o apoio do Palácio do Catete, onde o titular, Washington Luís, não viabilizou uma efetiva ajuda as forças policiais paraibanas, o mandatário paraibano foi à luta.

Com o apoio discreto, mas efetivo, do Presidente da República e dos governadores de Pernambuco, Estácio de Albuquerque Coimbra, e do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine de Faria, o coronel José Pereira decidiu criar o “Território Livre de Princesa” com absoluta autonomia, separando-se durante o período do conflito do restante do estado da Paraíba.

Princesa se tornou uma fortaleza inexpugnável, resistindo palmo a palmo ao assédio das milícias leais ao governador João Pessoa. O exército particular do coronel José Pereira era estimado em mais de 1.800 combatentes, onde diversos desses lutadores eram egressos das hostes do cangaço e muitos eram desertores da própria polícia paraibana.

No lado do presidente João Pessoa, suas tropas estavam sob o comando do Coronel Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Elísio Sobreira, do então Delegado Geral do Estado, Severino Procópio, e do Secretário de Interior e Justiça, José Américo de Almeida. Na tentativa de desbaratar os sediciosos de Princesa, estes comandantes dividiram os efetivos policiais, compostos por cerca de 890 homens, em colunas volantes. 

No povoado de Olho D’Água, então pertencente ao município de Piancó (PB), estava aquartelado o comando geral de operações da polícia paraibana, que decidiu enviar à Princesa uma de suas colunas volantes, conhecida como “Coluna Oeste”. Esta coluna era comandada pelo Tenente Raimundo Nonato, que tinha entre seus principais comandados o valente sargento Clementino Furtado, mais conhecido como Clementino Quelé, ou “Tamanduá Vermelho” (por ser branco e ficar “avermelhado” quando nervoso). Quelé era a valentia em pessoa, calejado nas lutas do sertão, podia se vangloriar de possuir no seu “currículo”, mais de vinte combates contra Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Foi a volante de policiais comandadas por Quelé, a primeira a entrar em Mossoró, em 13 de junho de 1927, perseguindo Lampião e seu bando, logo após este ter tentado invadir esta importante cidade potiguar.

Composta de valentes combatentes, foi para a "Coluna Oeste"  que o comando designou uma missão especial.

Em Princesa, entre um dos mais importantes líderes das tropas locais estava o fazendeiro Marçal Florentino Diniz, poderoso e influente agro-pecuarista da região, que juntamente com seu filho, Marcolino Pereira Diniz, eram parentes e pessoas da inteira confiança do coronel José Pereira. O coronel Marçal Diniz possuía no então distrito de Patos de Princesa, a 18 quilômetros da cidade, uma fazenda localizada no sopé da grande serra do Pau Ferrado, o segundo ponto mais elevado da Paraíba, com cota máxima em torno de 1.120 metros de altitude e foi para esta fazenda que o comando da polícia paraibana ordenou que Clementino Quelé atacasse a casa grande do poderoso coronel.

Este episodio é conhecido como o “Fogo ou Batalha do Casarão dos Patos”.

A idéia deste ataque visava dividir as forças do coronel José Pereira, que teria de retirar homens da frente de combate de Teixeira, para socorrer os familiares da família Diniz que estavam no casarão, bem como formar com as reféns uma espécie de cordão de isolamento, um escudo humano, que objetivava garantir a segurança dos militares. Pensavam que, agindo assim, nenhum defensor de Princesa ousaria atirar nos combatentes do governo paraibano.

Outra teoria seria a de levar as mulheres como prisioneiras, ou reféns, para a cidade de Paraíba do Norte (atual João Pessoa) e forçar os comandantes de Princesa a alguma espécie de negociação.

No dia do ataque, 22 de março de 1930, Quelé e seus policiais, em número estimado entre sessenta para alguns, e entre setenta a cem homens para outros, seguiram atravessando a zona urbana da pequena vila de Alagoa Nova (atual Manaíra-PB) e daí subiram a grande Serra do Pau Ferrado. Ao passarem pela propriedade de Antonio Né, pessoa ligada à família Diniz, no homônimo Sítio Pau Ferrado, assassinaram um cidadão por nome Silvino, depois, desceram a serra.

Não havia muitos defensores pertencentes aos grupos do coronel José Pereira, ou de Marcolino Diniz e a força policial de Quelé ocupa o local sem maior oposição. Na casa estavam entre outras pessoas, às mulheres de Marcolino Diniz, Alexandrina Diniz (também conhecida como Dona Xandu, ou Xanduzinha) e a de Luís do Triângulo, Dona Mitonha. Luís do Triângulo era um dos mais valentes e destacados chefes dos combatentes de José Pereira.

Neste interregno, o grupo de combate comandando por Marcolino encontrou um soldado da polícia de nome Zeferino, o qual seguia com uma mensagem do Sargento Quelé ao Delegado Geral do Estado, Severino Procópio, informando da ação contra o casarão.

José Pereira e Marcolino Diniz recebem a notícia da prisão de seus familiares. Tomam esta ação como um acinte, uma falta de respeito e preparam o contra ataque. Ordenam que parte de suas tropas que combatiam as forças policiais do governador João Pessoa na região de Tavares, se deslocasse para Patos de Princesa e ordenam que os homens levem farta munição. Outros combatentes conclamam moradores da região para o ataque, enaltecendo a covardia de Quelé, que usava mulheres como escudos. Este chamamento dos líderes de Princesa e de seus homens encontra eco entre membros das comunidades de Princesa e Alagoa Nova e estes decidem seguir com o grupo que vai retomar o “Casarão dos Patos”.

Na noite do segundo dia após o bem sucedido ataque de Quelé ao casarão da família Diniz, a situação permanece inalterada. Segundo relatos dos reféns, os soldados, com raras exceções, se portaram de forma vândala e arrogante durante a ocupação.

Enquanto isso os combatentes de Princesa vão discretamente fechando o cerco ao casarão. Aparentemente, por falta de comunicação com seus comandantes, Quelé não abandonou a posição e levou seus prisioneiros. Outros acreditam que ele logo percebeu que estava cercado e esperou o inevitável.

O certo é que na manhã do terceiro dia de ocupação, o céu se apresentava nublado, os defensores do casarão estavam tranqüilos, apesar da tensão existente na região. Alguns esperavam o café, outros até jogavam uma improvisada partida de futebol (possivelmente com uma bola de meia), no pátio defronte a casa. É quando o primeiro tiro é detonado em um soldado que vinha do Sítio Pedra e trazia um carneiro para abate, aí tem início um inferno no “Casarão dos Patos”.

A polícia estava cercada na casa, se defendendo como podia, o sargento Quelé vai animando seus policiais em meio a uma intensa troca de tiros e insultos entre as forças combatentes.

Marcolino Diniz, à frente dos seus homens, está com o “cão no couro”, comandando, disparando e mandando buscar cachaça nas bogedas da pequena vila de Patos de Princesa para “esquentar” seus “cabras”. Esta cachaça era trazida em sacos, distribuída francamente entre seus combatentes. Até hoje se comenta na região como os distribuidores da bebida terminaram os combates totalmente embriagados e sem dispararem um só tiro.

O tiroteio é cerrado. Colocar a cabeça muito exposta nas janelas do casarão é motivo para que algum policial se torne um alvo fácil. Já os homens de Diniz continuam disparando sem cessar. Eles estão espalhados em todo o perímetro, protegidos por árvores, pedras, pelos muros e paredes das poucas casas vizinhas.

O combate prolongou-se até as dezesseis horas do mesmo dia, quando a polícia praticamente estava sem munição e seus disparos tornam-se esparsos. É quando os homens de Marcolino, aproveitando uma forte chuva que desabava e a existência de um canavial nas imediações do casarão, partem para o assalto final.

Durante a invasão é travado um forte combate corpo a corpo em cada uma das dependências da casa. Gritos, pancadas, socos, pontapés, dentadas, tiros, facadas e sons de lutas ocupam o ambiente. Os homens de Quelé procuram à fuga, mas estando o casarão cercado, muitos são abatidos impiedosamente pelos combatentes de Marcolino.

Alguns policiais fugiam, feridos ou não, pelo mesmo canavial que serviu de abrigo para os atacantes e de lá seguiam para a serra do Pau Ferrado. Nesta fuga, muitos combatentes se cruzavam, às vezes cara a cara, dentro do canavial e tiros ou facadas eram desferidas a curta distância.

Marcolino, atiçado pela bebida e já dentro do casarão, prometia aos gritos “vou sangrar todo mundo, até Xandu” que no seu entendimento de valentão do sertão, com um pensamento extremamente machista, imaginava que a sua mulher já havia sido estuprada e aí só “sangrando para limpar o corpo”. Mas Xandu e as outras mulheres estavam bem e foram preservadas por Quelé e seus homens. Todas estavam em um quarto, acompanhadas de um soldado ferido na perna, que conseguira desarmar uma bomba (ou granada?), que o sargento Quelé colocara no recinto. O soldado salvou a vida das reféns, sendo igualmente salvo pelas mulheres de ser impiedosamente sangrado por Marcolino e seus “cabras”.

Após isto, Marcolino e seus homens seguiram pelos vários recintos do “Casarão dos Patos”, chacinando os policiais que não fugiram. Dos militares que lá dentro se encontravam, não sobrou nenhum vivo, pois até o soldado que havia salvado as mulheres, morreu no mesmo dia, devido aos ferimentos, quando era transportado para a vizinha cidade pernambucana de Triunfo.

Segundo relatos dos moradores da região, havia até recentemente, em alguns quartos da casa, registros de mãos ensangüentadas nas paredes, mostrando a agonia deste dia terrível.

Quanto a Quelé, vendo-se acossado pelos homens de Marcolino e escutando o próprio caudilho dos Patos de Princesa gritando dentro do casarão que “queria pegar Clementino e matá-lo sangrado”, pulou do andar superior, juntamente com dois soldados e juntos fugiram em direção ao canavial. Já era noite quando conseguiram chegar à serra do Pau Ferrado, depois seguem para Alagoa Nova e ao encontro das forças de João Pessoa. O restante dos militares que escapou com vida embrenhou-se em território pernambucano.

Das forças de José Pereira e Marcolino Diniz houve apenas uma baixa, um senhor de nome Sinhô Salviano, possivelmente sob efeito da cachaça, desprezou as ordens e ficou sob a mira dos soldados. Para alguns pesquisadores, as forças paraibanas perderam mais da metade do efetivo, mas segundo os relatos que se perpetuam na região, contados por aqueles que participaram do conflito e transmitidos para seus descendentes, foram mortos em torno de cinqüenta policiais, sendo seus corpos enterrados em uma vala comum nas proximidades do casarão. Os equipamentos bélicos dos policiais mortos foram recolhidos pelos combatentes de Princesa para reforço de arsenal.

Houve outros episódios sangrentos e terríveis na Guerra de Princesa, mas após a morte, em Recife, do governador João Pessoa e a conseqüente eclosão da Revolução de 30, o conflito em Princesa acabou, era o dia 26 de julho de 1930.

O coronel José Pereira Lima organizou a defesa dos seus domínios de forma impressionante, provocando baixas estrondosas à força pública paraibana durante os quatro meses e vinte e oito dias que durou sua resistência.

Princesa não foi conquistada pela polícia paraibana. Após a eclosão da Revolução de 30, tropas do exército, de forma tranqüila, ocuparam a cidade.

O coronel José Pereira e muitos dos que lutaram com ele fugiram da região e a família Diniz se retraiu diante do novo sistema governamental imposto. O tempo dos caudilhos do sertão estava chegando ao fim, pelo menos naquele formato utilizado por José Pereira.

Com o fim da guerra, a fortuna da família Diniz ficou seriamente comprometida. O combate e, principalmente, a ira dos soldados, destruiu tudo. Canaviais, engenhos de rapadura, moendas, casas e outros bens foram alvo da vingança dos fardados, quase nada escapou.

Mesmo com as perseguições sofridas após o fim da guerra, todos os anos Marcolino Diniz e sua gente, comemoravam o aniversário da retomada do casarão com muita festa.

Marcolino sempre foi um homem controverso, valente, prepotente, astuto e sagaz. Era proprietário das fazendas Saco dos Caçulas e Manga, onde diversas vezes Lampião descansava dos combates. Esta polêmica amizade entre Marcolino e Lampião é bem retratada em um episódio; em 30 de dezembro de 1923, Marcolino, juntamente com seu guarda-costa conhecido por “Tocha”, por conta de uma briga, matam o então magistrado da cidade de Triunfo (PE), o Dr. Ulisses Wanderley. Marcolino fica ferido e é feito prisioneiro na cadeia pública local. Seu pai, o coronel Marçal, recorreu aos préstimos do cangaceiro a fim de libertar o filho. Não demora muito e um grupo armado, com um número de homens estimado em torno de 100 a 150 homens, retira tranqüilamente o prisioneiro ferido da cadeia.

Marcolino e a sua adorável Xandu, continuaram unidos até a morte, tendo seu amor sido imortalizado em 1950, por Luís Gonzaga e Humberto Teixeira, com a música “Xanduzinha”. Marcolino nasceu em 10 de agosto de 1894 e faleceu em Irerê, em 21 de dezembro de 1980, com 86 anos, conforme está inscrito em sua lapide, na igreja deste atraente lugarejo.

Já o sargento Clementino Quelé sobreviveu à Guerra de Princesa e ainda teria fôlego para perseguir, no ano de 1936, o bando do cangaceiro Virgínio Fortunato da Silva. Conhecido como “Moderno”, foi cunhado de Lampião, homem de sua mais alta confiança, que neste ano investiu contra a região conhecida como “Tigre paraibano”, atacando várias fazendas na área próxima a cidade de Monteiro. Quelé, possivelmente pelo analfabetismo, nunca passou da patente de sargento, tendo morrido idoso na cidade paraibana de Prata. Coincidentemente, Quelé também foi lembrado em uma música de Luís Gonzaga intitulada “No Piancó”.

Quem visita atualmente a antiga Patos de Princesa, atual Irerê, com suas casas antigas e bem preservadas, nem imagina que o carcomido e arruinado casarão existente no fim da rua principal, foi palco de tamanho conflito.

Mesmo em ruínas, o casarão impressiona pela imponência da sua estrutura, pela grandiosidade da sua construção. Nele existe um andar superior, com dois sótãos independentes, vários quartos e dependências, sendo um exemplo do poder emanado pelos coronéis da região. Em meio ao silêncio atual, se o visitante puxar pela imaginação, é possível ouvir os sons da batalha ali ocorrida no longínquo ano de 1930.

Nota - Especificamente sobre o “Fogo do Casarão dos Patos”, utilizo principalmente as lembranças de várias pessoas que vivem na região de Princesa Isabel, Irerê e Manaíra. Sendo as informações do senhor Antonio Antas Dias, residente na cidade de Manaíra, as narrativas mais utilizadas. Este senhor comentou sobre este momento histórico, em uma entrevista concedida no dia 14 de agosto de 2006. O Sr. Antonio Antas tinha 61 anos na época da entrevista, onde as informações que ele prestou lhe foram transmitidas principalmente por Marcolino Diniz, de quem era parente, pelo guarda costas deste último, Manoel “ronco grosso” Lopes, por José Florentino Dias, seu pai, e pelo senhor Sebastião Martins, morador do atual distrito de Irerê.

No dia desta entrevista, o autor estava acompanhando do Sr. Dr. Juiz de Direito e pesquisador, Sérgio Augusto de Souza Dantas.

Igualmente utilizei os trabalhos do amigo e professor de geografia José Romero Araújo Cardoso, lotado na UERN-Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró. Estes artigos são “Marcolino Pereira Diniz e Xanduzinha: Imortalizados através da arte de Luiz “Lua” Gonzaga”, no link –

http://www.turismosertanejo.com.br/?target=artigos&id=69

Outro Trabalho do professor Romero, ao qual utilizei material para a confecção deste artigo, foi uma série de interessantes entrevistas realizadas entre 1989 e 1991, com diversas testemunhas sobre episódios do cangaço e da Guerra de Princesa, que está inserido no link - http://www.marcoslacerdapb.hpg.ig.com.br/romero/cangaco.htm


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Reportagem sobre a preservação de cavernas no Rio Grande do Norte


Área de proteção das cavernas não é respeitada

09/03/2008 - Tribuna do Norte

Jacson Damasceno - Repórter

Pouquíssimas pessoas sabem, menos ainda valorizam, mas o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em quantidade de cavernas, ficando atrás somente da Bahia. No ranking nacional, o Estado é o sexto colocado, mas bem que nossas cavernas poderiam receber mais atenção do poder público, e porque não, do próprio povo potiguar.
As instituições públicas responsáveis pela catalogação, proteção e cuidado no manejo das cavernas têm pouca estrutura e o serviço delas acaba sendo completado por pesquisadores abnegados. São cientistas que fundaram Organizações não Governamentais, e que lutam para que as cavernas da Bacia Potiguar tenham o devido valor.
E foi depois de denúncias de algumas dessas OnGs que o Ministério Público baixou uma portaria abrindo um inquérito civil, no final do ano passado. Em 2004, o Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou uma resolução (347/04), que entre outras normas, dita que deve haver uma área de proteção de raio de 250m, a partir da entrada de qualquer caverna.
Segundo as instituições potiguares, a norma vem sendo desrespeitada. Em 2006, pesquisadores perceberam a presença de dutos da Petrobrás próximo à Caverna do Xavier, no Lajedo Gasparim, em Felipe Guerra. E no ano passado, um poço estava sendo perfurado próximo demais de uma outra caverna no mesmo município.
“Quem é que deu essa licença para a perfuração na área de proteção?”, É a pergunta feita por Solon Almeida Neto, presidente da Sociedade Espeleológica Potiguar (Sepe). “O que a gente entende é que o licenciamento vem sendo concedido sem que seja observado esse lado da questão”, disse Rostand Medeiros, presidente da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn).
Para Gustavo Szilagyi, geógrafo e também integrante da Sepe, é preciso que se lembre do valor científico das cavernas, além da beleza cênica. “Nossas cavernas não são grandes. Mas representam pequenas jóias, repletas de material interessante, para inúmeras áreas da ciência”.
Por duas semanas a TRIBUNA DO ORTE tentou falar com diretores do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), órgão responsável pelos licenciamentos concedidos à Petrobrás. Os técnicos se resumiram a dizer, através da assessoria de imprensa, que não existe nenhum poço de petróleo licenciado em área de preservação de caverna. E que o empreendedor deve apresentar a anuência do IBAMA, como manda a Resolução Conama 347/04.

Gerente garante que Petrobras tem licenças

Em contato telefônico com a TRIBUNA DO NORTE, o gerente de Exploração da Petrobrás no RN, João de Deus Souto Filho, garantiu que as duas obras foram devidamente licenciadas, como quaisquer outras empreendidas pela estatal. E que a Petrobrás tomou todos os cuidados para que cavernas próximas não sofressem danos.
Com relação aos dutos, João de Deus explicou, que são de uma estação coletora e que foram lançados antes do ano de 2004, portanto, antes da resolução 347/04 do Conama. “Mesmo assim, também foi necessário que tivéssemos o licenciamento daquela época”, explicou João. 
Já sobre o poço perfurando em 2007, e visto pelos espeleólogos, o gerente de exploração da Petrobrás contou que se tratava de uma ação de prospecção, isto é, à procura de petróleo. E que para que o licenciamento fosse concedido pelo Idema, uma série de medidas preventivas foi tomada. O plano de trabalho também foi analisado pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção, e Manejo de Cavernas (cecav), órgão ligado ao Ibama. 
A primeira medida tomada pela Petrbobrás, segundo João de Deus, foi fazer a penetração do terreno através da tecnologia de radar, uma espécie de raio-x que permite ver a e existência ou não de cavernas e fraturas no subsolo. “Se houver  uma caverna, ela acaba sendo identificada. Por essa tecnologia pudemos ver se a caverna não prosseguia em direção ao local onde o poço seria feito”, disse.
João explicou ainda que a estatal utilizou na primeira fase da perfuração, dentro do calcário, utilizando uma broca roto-percussiva, que utiliza fluidos durante o trabalho. “Este equipamento utiliza ar comprimido, e nem água é usada. Tudo isso para proteger o calcário”. Após a primeira fase, o calcário foi coberto por um revestimento de proteção e o fluido utilizado foi exatamente a água.  
A terceira medida tomada pela empresa foi a escolha de um local já desmatado para construir o poço. Segundo João de Deus, a área era um antigo roçado e por isso não houve necessidade de desmatamento. João disse que a empresa acabou não encontrando petróleo, e o poço foi abandonado.
Segundo o gerente de exploração, a Petrobrás acaba de assinar um convênio com o Ibama para todo o mapeamento do Lajedo do Rosário, observando a existência de cavernas e outros aspectos ambientais. João disse ainda que através de outro convênio, a estatal confeccionou centenas de placas que serão instaladas junto às cavernas.

Centro ajuda investigar denúncias

Na Semana do Meio Ambiente de 1997, o Governo Federal criou o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo das Cavernas (Cecav), órgão ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Dois anos depois, o Rio Grande do Norte ganhou sua base regional, que atualmente congrega ainda os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
A legislação vigente no trato das cavernas é federal, mas o licenciamento é dado pelos governos estaduais, mais especificamente no Rio Grande do Norte, o responsável por essa liberação é o Instituto de Defesa do Meio Ambiene (Idema). Mas para todo  licenciamento, é preciso que o Cecav-Ibama dê a anuência, uma espécie de aval, para o início do empreendimento.
E essa é apenas uma das atribuições do Cecav regional do RN. Uma equipe de quatro pessoas apenas é responsável por uma grande quantidade de trabalhos, como de descoberta e catalogação de novas cavernas, fiscalização de atividades em áreas de cavernas, e orientar o uso da ocupação do solo nas áreas circunvizinhas.
Jocy Cruz, coordenador do Cecav, base RN, disse que sobre as denúncias apresentadas pelos pesquisadores das duas ONGs, o órgão está pronto para oferecer todos os subsídios para ajudar na investigação.  “Nós recebemos um prazo e estamos mandando o material para dar base ao inquérito. Mas até hoje nunca foi constatado qualquer dano”.
Quanto aos oleodutos próximos à Caverna do Xavier, Jocy contou que eles foram instalados antes mesmo da existência do Cecav. Já quanto ao poço perfurado para a prospecção de petróleo, na região de outra caverna, o coordenador explicou que o estudo feito pela estatal foi detalhadamente averigüado. Jocy Cruz contou que o Cecav está atento, e tem autuado mineradoras que causaram problemas em cavernas do RN. E anunciou que na próxima sexta-feira, o órgão vai apresentar no Parque das Dunas um panorama do diagnóstico espeleológico do RN.

Jacson Damasceno - Repórter

Pouquíssimas pessoas sabem, menos ainda valorizam, mas o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em quantidade de cavernas, ficando atrás somente da Bahia. No ranking nacional, o Estado é o sexto colocado, mas bem que nossas cavernas poderiam receber mais atenção do poder público, e porque não, do próprio povo potiguar.
As instituições públicas responsáveis pela catalogação, proteção e cuidado no manejo das cavernas têm pouca estrutura e o serviço delas acaba sendo completado por pesquisadores abnegados. São cientistas que fundaram Organizações não Governamentais, e que lutam para que as cavernas da Bacia Potiguar tenham o devido valor.
E foi depois de denúncias de algumas dessas OnGs que o Ministério Público baixou uma portaria abrindo um inquérito civil, no final do ano passado. Em 2004, o Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou uma resolução (347/04), que entre outras normas, dita que deve haver uma área de proteção de raio de 250m, a partir da entrada de qualquer caverna.
Segundo as instituições potiguares, a norma vem sendo desrespeitada. Em 2006, pesquisadores perceberam a presença de dutos da Petrobrás próximo à Caverna do Xavier, no Lajedo Gasparim, em Felipe Guerra. E no ano passado, um poço estava sendo perfurado próximo demais de uma outra caverna no mesmo município.
“Quem é que deu essa licença para a perfuração na área de proteção?”, É a pergunta feita por Solon Almeida Neto, presidente da Sociedade Espeleológica Potiguar (Sepe). “O que a gente entende é que o licenciamento vem sendo concedido sem que seja observado esse lado da questão”, disse Rostand Medeiros, presidente da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn).
Para Gustavo Szilagyi, geógrafo e também integrante da Sepe, é preciso que se lembre do valor científico das cavernas, além da beleza cênica. “Nossas cavernas não são grandes. Mas representam pequenas jóias, repletas de material interessante, para inúmeras áreas da ciência”.
Por duas semanas a TRIBUNA DO ORTE tentou falar com diretores do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), órgão responsável pelos licenciamentos concedidos à Petrobrás. Os técnicos se resumiram a dizer, através da assessoria de imprensa, que não existe nenhum poço de petróleo licenciado em área de preservação de caverna. E que o empreendedor deve apresentar a anuência do IBAMA, como manda a Resolução Conama 347/04.

Gerente garante que Petrobras tem licenças

Em contato telefônico com a TRIBUNA DO NORTE, o gerente de Exploração da Petrobrás no RN, João de Deus Souto Filho, garantiu que as duas obras foram devidamente licenciadas, como quaisquer outras empreendidas pela estatal. E que a Petrobrás tomou todos os cuidados para que cavernas próximas não sofressem danos.
Com relação aos dutos, João de Deus explicou, que são de uma estação coletora e que foram lançados antes do ano de 2004, portanto, antes da resolução 347/04 do Conama. “Mesmo assim, também foi necessário que tivéssemos o licenciamento daquela época”, explicou João. 
Já sobre o poço perfurando em 2007, e visto pelos espeleólogos, o gerente de exploração da Petrobrás contou que se tratava de uma ação de prospecção, isto é, à procura de petróleo. E que para que o licenciamento fosse concedido pelo Idema, uma série de medidas preventivas foi tomada. O plano de trabalho também foi analisado pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção, e Manejo de Cavernas (cecav), órgão ligado ao Ibama. 
A primeira medida tomada pela Petrbobrás, segundo João de Deus, foi fazer a penetração do terreno através da tecnologia de radar, uma espécie de raio-x que permite ver a e existência ou não de cavernas e fraturas no subsolo. “Se houver  uma caverna, ela acaba sendo identificada. Por essa tecnologia pudemos ver se a caverna não prosseguia em direção ao local onde o poço seria feito”, disse.
João explicou ainda que a estatal utilizou na primeira fase da perfuração, dentro do calcário, utilizando uma broca roto-percussiva, que utiliza fluidos durante o trabalho. “Este equipamento utiliza ar comprimido, e nem água é usada. Tudo isso para proteger o calcário”. Após a primeira fase, o calcário foi coberto por um revestimento de proteção e o fluido utilizado foi exatamente a água.  
A terceira medida tomada pela empresa foi a escolha de um local já desmatado para construir o poço. Segundo João de Deus, a área era um antigo roçado e por isso não houve necessidade de desmatamento. João disse que a empresa acabou não encontrando petróleo, e o poço foi abandonado.
Segundo o gerente de exploração, a Petrobrás acaba de assinar um convênio com o Ibama para todo o mapeamento do Lajedo do Rosário, observando a existência de cavernas e outros aspectos ambientais. João disse ainda que através de outro convênio, a estatal confeccionou centenas de placas que serão instaladas junto às cavernas.

Centro ajuda investigar denúncias

Na Semana do Meio Ambiente de 1997, o Governo Federal criou o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo das Cavernas (Cecav), órgão ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Dois anos depois, o Rio Grande do Norte ganhou sua base regional, que atualmente congrega ainda os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
A legislação vigente no trato das cavernas é federal, mas o licenciamento é dado pelos governos estaduais, mais especificamente no Rio Grande do Norte, o responsável por essa liberação é o Instituto de Defesa do Meio Ambiene (Idema). Mas para todo  licenciamento, é preciso que o Cecav-Ibama dê a anuência, uma espécie de aval, para o início do empreendimento.
E essa é apenas uma das atribuições do Cecav regional do RN. Uma equipe de quatro pessoas apenas é responsável por uma grande quantidade de trabalhos, como de descoberta e catalogação de novas cavernas, fiscalização de atividades em áreas de cavernas, e orientar o uso da ocupação do solo nas áreas circunvizinhas.
Jocy Cruz, coordenador do Cecav, base RN, disse que sobre as denúncias apresentadas pelos pesquisadores das duas ONGs, o órgão está pronto para oferecer todos os subsídios para ajudar na investigação.  “Nós recebemos um prazo e estamos mandando o material para dar base ao inquérito. Mas até hoje nunca foi constatado qualquer dano”.
Quanto aos oleodutos próximos à Caverna do Xavier, Jocy contou que eles foram instalados antes mesmo da existência do Cecav. Já quanto ao poço perfurado para a prospecção de petróleo, na região de outra caverna, o coordenador explicou que o estudo feito pela estatal foi detalhadamente averigüado. Jocy Cruz contou que o Cecav está atento, e tem autuado mineradoras que causaram problemas em cavernas do RN. E anunciou que na próxima sexta-feira, o órgão vai apresentar no Parque das Dunas um panorama do diagnóstico espeleológico do RN.


postado por 66367 as 02:09:36 # 0 comentários
O trabalho de reconhecimento das cavernas potiguares


As cavernas potiguares

Publicado originalmente em “SBE Notícias”, jornal eletrônico da SBE - Sociedade Brasileira de Espeleologia - http://www.sbe.com.br/sbenoticias/SBENoticias_080.pdf

A paisagem árida e montanhosa do interior do Rio Grande do Norte esconde um rico patrimônio espeleológico. São em torno de 200 as cavernas potiguares cadastradas e, embora pequenas se comparadas com as cavernas encontradas em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia, têm grande importância do ponto de vista ecológico, geológico e antropológico. O pesquisador de história Carlos Rostand França de Medeiros, um dos principais responsáveis pelo registro e divulgação do patrimônio espeleológico do estado com 20 anos de estudos nessa área, define as cavernas do Estado como "pequenas e delicadas jóias com destinação para a área do conhecimento". O técnico em geologia Sólon Rodrigues de Almeida Neto, outro estudioso e divulgador da espeleologia no Estado acrescentam que as cavernas abrigam um número significativo de espécies animais ainda pouco conhecidos. Um outro dado relevante é a existência, em boa parte das grutas do semi-árido, de mananciais de água. "Nossas cavernas têm uma vasta e concreta importância", afirma Solon. De acordo com Rostand, a maior parte das cavernas têm entre 150 e 300 metros de desenvolvimento, principalmente em calcário, mas também existem cavernas em granito, arenito e mármore. A mais extensa delas, a Furna Feia, com seus 800 metros, fica no assentamento Eldorado do Carajás II, numa área da antiga fazenda Maísa, em Mossoró. A Casa de Pedra, atração turística de Martins, é uma das 14 maiores em mármores do Brasil. Rostand ressalta, no entanto, que a visitação a essa gruta tem ocorrido de forma desordenada.

                                                                    GRUTA DOS TAPUIAS

                                                                    GRUTA DOS TAPUIAS

Em fevereiro, Rostand e outros dois integrantes da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte (SEPARN) adentraram o município serrano de Santana do Matos à procura da Gruta dos Tapuias. Até alcançar o destino, os pesquisadores venceram, a pé, quatro quilômetros serra acima. O interesse em visitar a Gruta dos Tapuias surgiu quando Rostand lia um jornal local de 1928 em que constava a informação de que a caverna foi usada como esconderijo pelos indígenas dessa tribo. As viagens do grupo geralmente são motivadas por algum fato histórico como esse. Atrás de esmiuçar a história guardada nas cavernas, Rostand percorreu todo o mapa do Rio Grande do Norte. As viagens renderam conhecimento e um rico e belo acervo de imagens do interior do Estado, que em breve deve virar exposição e livro. O trabalho é difícil e cansativo, mas a vista que se tem da paisagem compensa qualquer esforço, sem falar na receptividade dos moradores, tudo boa gente, como dona Raimunda Silva, que deu casa, comida e carinho ao grupo de espeleologistas em Santana do Matos.

Em fevereiro, Rostand e outros dois integrantes da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte (SEPARN) adentraram o município serrano de Santana do Matos à procura da Gruta dos Tapuias. Até alcançar o destino, os pesquisadores venceram, a pé, quatro quilômetros serra acima. O interesse em visitar a Gruta dos Tapuias surgiu quando Rostand lia um jornal local de 1928 em que constava a informação de que a caverna foi usada como esconderijo pelos indígenas dessa tribo. As viagens do grupo geralmente são motivadas por algum fato histórico como esse. Atrás de esmiuçar a história guardada nas cavernas, Rostand percorreu todo o mapa do Rio Grande do Norte. As viagens renderam conhecimento e um rico e belo acervo de imagens do interior do Estado, que em breve deve virar exposição e livro. O trabalho é difícil e cansativo, mas a vista que se tem da paisagem compensa qualquer esforço, sem falar na receptividade dos moradores, tudo boa gente, como dona Raimunda Silva, que deu casa, comida e carinho ao grupo de espeleologistas em Santana do Matos.

Fonte: No Minuto 03/03/2008

Fonte: No Minuto 03/03/2008


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domingo, 29 julho, 2007
BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

- Trabalho apresentado no 27º Congresso Brasileiro de Espeleologia

Medeiros, Carlos Rostand F.

rostandmedeiros@gmail.com, filiado à SEPARN, Rua Milton Ribeiro Dantas, 2712, Lagoa Nova, Natal-RN

Almeida Netto, Solon R. de

solon_almeida@yahoo.com.br, filiado à SEPARN, Rua da Bronzita, 1972, Lagoa Nova, Natal-RN

Cruz, Jocy

cecav.rn@ibama.gov.br, CECAV, Av..Alexandrino de Alencar, 1399, Natal-RN

Campos, Uílson

cecav.rn@ibama.gov.br, CECAV, Av..Alexandrino de Alencar, 1399, Natal-RN                                         

RESUMO

O Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, Base RN, juntamente com a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN – SEPARN, através de termo de cooperação técnica, iniciaram em 2001 um levantamento e diagnóstico do patrimônio espeleológico do Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil, intensificando os estudos nas áreas cársticas. Atualmente a Base de Dados Georreferenciados das Cavidades Naturais Subterrâneas do Estado do Rio Grande do Norte tem registradas 125 cavernas distribuídas em 04 Províncias Espeleológicas. Sua função é organizar e tornar as informações acessíveis a todos, destacando produtos como o mapa das cavidades, demarcação das áreas de proteção determinada pela Portaria do IBAMA n.º 887/90, planejamento e acompanhamento de prospecções, produção de mapas de potencialidade e a produção de mapas em três dimensões.

PALAVRAS-CHAVE

CECAV, SEPARN, RN, banco de dados, base de dados, imagens.

Área principal: C)Espeleometria e cartografia

Área específica: Banco de dados e imagens

BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RESUMO

         O Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, Base RN, juntamente com a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN – SEPARN, através de termo de cooperação técnica, iniciaram em 2001 um levantamento e diagnóstico do patrimônio espeleológico do Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil, intensificando os estudos nas áreas cársticas. Atualmente a Base de Dados Georreferenciados das Cavidades Naturais Subterrâneas do Estado do Rio Grande do Norte tem registradas 125 cavernas distribuídas em 04 Províncias Espeleológicas. Sua função é organizar e tornar as informações acessíveis a todos, destacando produtos como o mapa das cavidades, demarcação das áreas de proteção determinada pela Portaria do IBAMA n.º 887/90, planejamento e acompanhamento de prospecções, produção de mapas de potencialidade e a produção de mapas em três dimensões.

ABSTRACT – GEO-REFERENCED DATA BASE OF RIO GRANDE DO NORTE STATE NATURAL CAVES 

 

In 2001 a technical agreement between SEPARN - RN Society for Environmental Research and Development - and CECAV - IBAMA`s National Center for the Study, Protection and Management of Caves - was signed to undertake a survey and to diagnose the RN State speleological patrimony, particularly its karstic areas. Nowadays the RN State Underground Natural Caves Geo-Referenced Data Base has 125 entries spread over 4 Speleologic Provinces. Its objective is to organize and to make information easily accessible to everyone, including products such as a map with the caves, protected areas according to IBAMA`s regulations, prospecting planning and monitoring, and production of 3-D maps as well as potential area maps.

PALAVRAS-CHAVE

CECAV, SEPARN, RN, banco de dados, base de dados, imagens.

1.0 Introdução

No Rio Grande do Norte, até o ano de 2000 havia apenas 58 cavidades registradas no Cadastro Nacional de Cavernas da SBE – CNC. A Base no RN do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, juntamente com a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN – SEPARN, com a qual tem firmado um Termo de Cooperação Técnica (Termo 001/00-Sup. Est./RN), iniciaram em 2001 um “Levantamento/Diagnóstico do Patrimônio Espeleológico do RN”, intensificando os estudos nas áreas cársticas do estado. Atualmente, a Base de Dados Georreferenciados das Cavidades Naturais Subterrâneas do Estado do Rio Grande do Norte tem registrado 125 cavernas distribuídas em 04 Províncias Espeleológicas, segundo classificação de províncias proposta por Virgens Neto (2001): 22% na Província do Mato Grande, norte do estado, 73% na da Chapada do Apodi, na porção oeste, 1% na do Seridó, sul do estado e 4% na do Alto Oeste, sudoeste no estado. As Províncias Espeleológicas do Mato Grande e da Chapada do Apodi estão nos calcários da Formação Jandaíra, Grupo Apodi, ao passo que as do Seridó e Alto Oeste estão no mármore da Formação Jucurutu ou em rochas graníticas da Faixa Dobrada do Seridó.

2.0 Objetivo

Ajudar na captura, no processamento e na analise de dados das cavidades naturais subterrâneas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como na produção de informações a partir desses dados.

3.0 Metodologia

Na primeira etapa definiu-se o Access como o programa gerenciador do banco de dados (relacional) e o ArcView como o programa gerenciador de informações geográficas. Buscou-se, então, junto às instituições afins todos os dados necessários para a formação da base de dados geográfica; os atributos, descrição de feições geográficas, armazenados em tabela e gerenciados pelo Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional – SGBDR, e os dados espaciais, mapas, imagens de satélite e cartas topográficas, gerenciados pelo Sistema Gerenciador de Informações Geográficas - SGIG.

Na segunda etapa foram definidos quais dados serão coletados, sendo os principais: a) topográficos, b) as feições internas e as externas, c) os dados de localização das cavidades (estradas, caminhos pontos de referência, e d) os referentes aos conflitos existentes. Também se definiu a metodologia de coleta destes dados a qual utiliza a Base de Dados no planejamento das atividades de campo, que passou a ser usada em todos os projetos desenvolvidos pela Base do CECAV no RN.

4.0 Aplicação

Entre as diversas aplicações da Base de Dados Georreferenciados das Cavidades Naturais Subterrâneas do Estado do Rio Grande do Norte destacamos:

5.0 Conclusões

É de suma importância o uso do “Sistema de Informações Georreferenciadas - SIG” no controle, estudo e manejo de cavernas, pois esta ferramenta possibilita o armazenamento e o cruzamento de informações de tal forma que em muito facilita o planejamento e a execução das ações.

6.0 Agradecimentos

Ao Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA, Departamento de Cartografia do INCRA – RN, Milene Berbet Born, pela consultoria técnica; Gerencia Estadual do IBAMA do Rio Grande do Norte.

7.0. Bibliografia Básica

CPRM – Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais. Informações Básicas para Gestão Territorial, Região de Sete Lagoas – Lagoa Santa/MG, Espeleologia: Inventário de Cavidades Naturais, Região de Matozinhos-Mocambeiro, Volume I. Projeto VIDA. Inédito. MG.

GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da; Geomorfologia, Uma Atualização de Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 3.ª ed. 1998.

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Não-Renováveis. Introdução ao Geoprocessamento. Centro de Sensoriamento Remoto. Interno.

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Não-Renováveis. Introdução ao ArcView. Centro de Sensoriamento Remoto. Interno.

IDEC – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte. 1998.

LINO, C. F. e ALLIEVI, J. Cavernas Brasileiras. São Paulo: Melhoramentos. 1980.

LINO, Clayton F.Cavernas O Fascinante Brasil Subterrâneo. São Paulo: Rios. 1989.

VIRGENS NETO, J. das. SANTOS, SANTOS, Adeilton, R. S. T. de ALMEIDA NETO, C. R. F. MEDEIROS, Uso Da Ferramenta SIG no Cadastramento das Cavernas do Rio Grande do Norte E Seu Diagnóstico. Congresso de Iniciação Cientifica e Tecnológica da UFRN. Natal/RN. 2001.

 


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Projeto Cavernas de Jandaíra


PROJETO CAVERNAS DE JANDAÍRA

- Trabalho apresentado no 27º Congresso Brasileiro de Espeleologia

Medeiros, Carlos Rostand F.

rostandmedeiros@gmail.com, filiado à SEPARN, Rua Milton Ribeiro Dantas, 2712, Lagoa Nova, Natal-RN

Almeida Netto, Solon R. de

solon_almeida@yahoo.com.br, filiado à SEPARN, Rua da Bronzita, 1972, Lagoa Nova, Natal-RN

Cruz, Jocy

cecav.rn@ibama.gov.br, CECAV, Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Natal-RN

Campos, Uílson

cecav.rn@ibama.gov.br, CECAV, Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Natal-RN                  

                             

RESUMO

O município de Jandaíra é um dos maiores produtores de cal do Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil. Todavia, a extração de calcário vem modificando a paisagem local, tanto pela lavra, como pelo crescente desmatamento para produção de lenha, tudo de forma desordenada e predatória. Essa área, geologicamente situada na Formação Jandaíra, corresponde a uma seqüência carbonática, ocorrendo nela inúmeras cavernas, algumas, inclusive, já estudas. No início de 2000, foi firmado termo de cooperação técnica entre a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN e a base do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV/IBAMA no Rio Grande do Norte no intuito de criar uma parceria para reverter esse quadro zoneando a região, cadastrando, mapeando e descrevendo as cavidades, além de intervendo diretamente junto à comunidade.

ABSTRACT: JANDAIRA/RN CAVES PROJECT

The county of Jandaíra is one of the RN State biggest lime producers. However, its extraction has been altering the local landscaping due to the destructive practices of both mining itself and forest clearing for firewood. Geologically located on the Jandaíra Formation, this area represents a carbonatic sequence where there is the occurrence of several caves, some of them already studied. In 2000 a technical agreement was signed between SEPARN and CECAV with the objective of mapping and describing the caves, in close cooperation with local communities.

PALAVRAS-CHAVE

Jandaíra, SEPARN, CECAV, cal e caieiras.

1.0 Introdução

O município de Jandaíra é um dos maiores produtores de cal do Rio Grande do Norte. Leite et alli afirmam existirem cerca de sessenta caieiras em atividade na região, que empregam, aproximadamente mil pessoas. Todavia, esta extração de calcário vem modificando a paisagem local, tanto pelo consumo do recurso mineral como pelo crescente desmatamento para produção de lenha, combustível utilizado no processo de calcinação, a decomposição dos calcários por dissolução direta, produzindo óxido de cálcio e gás carbônico.

Estes dois fatos, aliados a uma visitação desordenada e predatória, são as principais ameaças às cavernas situadas naquele município. No intuito de entender tal problemática, a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN iniciou em julho de 1998 um trabalho de estudo, catalogação e mapeamento em áreas de ocorrência de cavidades naturais da região, com diversos trabalhos publicados, dentre eles Virgens Neto et alli (1998) e Santos et alli (2001). Visando implementar ações revertendo o quadro de degradação existente em Jandaíra, buscou-se a base do Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas – CECAV no Rio Grande do Norte, firmando-se parceria nesta proposta de trabalho. Iniciou-se, então, em 2000, a elaboração de metas conjuntas e sistematizadas através da celebração de um Termo de Cooperação Técnica (Termo 001/00-Sup. Est./RN) entre as duas entidades, a SEPARN e o CECAV/RN.

2.0 Geologia Regional

A Província Espeleológica de Jandaíra, nomenclatura proposta por Virgens Neto (2001), localiza-se na chamada “Região do Mato Grande” – Zona do Litoral Norte, classificada pelo IDEC (1998). Distando 117 km da capital do RN, pela BR 304, está inserida na Formação Jandaíra, Grupo Apodi, correspondendo a uma seqüência carbonática que mergulha suavemente em direção à costa atlântica. Segundo Tibana & Terra (l981), a mesma é constituída principalmente por calcarenitos com bioclastos de moluscos (foraminíferos plantônicos), algas verdes, briozoários e equinóides; calcarenitos com miliolídeos, calcilutitos bioclásticos e calcilutitos com bird's eyes. Os mesmos autores sugerem para esta unidade um modelo deposicional com fácies de planície de maré, plataforma rasa e mar aberto, em uma bacia formada no intervalo do Turoniano ao Campaniano Inferior. Seu contato inferior com a Formação Açu é transicional, apesar de abrupto em perfil.

3.0 Objetivos Geral e Específicos

O objetivo geral é o levantamento de dados técnicos das cavidades naturais notificadas no município, visando diagnosticar a situação atual do patrimônio espeleológico, bem como orientar o uso e ocupação do solo em áreas cársticas.

Especificamente tem-se por meta: a) identificar, localizar e topografar as cavidades existentes no Município de Jandaíra/RN; b) sistematizar os dados coletados em um inventário descritivo básico; c) alimentar a “Base de Dados das Cavidades Subterrâneas do Rio Grande do Norte”.

4.0 Resultados

Após nove expedições que totalizaram trinta e dois dias, como resultado do trabalho deu-se a topografia de 24 cavidades segundo os padrões da SBE. Foram produzidos os mapas de potencialidades do município e de ocorrência de cavidades. Foi feito um inventário básico das cavidades, com dados relativos às suas principais feições. Além disso, esse acervo de informações passou a integrar uma base de dados georeferenciados, com a demarcação e proteção da zona prevista na legislação, Portaria do IBAMA n.º 887/90.

No plano social, houve ampla repercussão, não somente na região, com incentivo da população local à preservação das cavidades, especialmente abono de práticas como a pichação, mas divulgação de praticamente todas as etapas do trabalho pela mídia, o que favoreceu esclarecimento sobre o patrimônio espeleológico do RN, ainda pouco difundido e conhecido no estado.

Pela fiscalização, também houve instrução e reorientação sobre a lavra do calcário em zonas não permitidas pela Portaria citada e demarcação de áreas através de placas de alerta de proteção do entorno das cavidades.

Relação de cavidades do município de jandaira/RN:

Nome Caverna

CECAV/RN

SBE

Altitude

UTM

Datum

Abismo do Desespero

JD-007

RN-25

 

24 816200E x 9413500N

WGS-84

Abismo do meio

JD-019

 

93 m

24 817194E x 9409760N

WGS-84

Caverna do Letreiro

JD-015

RN-45

100 m

24 817539E x 9410424N

WGS-84

Furna dos Fugitivos

JD-018

 

99 m

24 816654E x 9409994

WGS-84

Gruta da Algaroba

JD-005

RN-23

 

24 8274391E x 9407649N

WGS-84

Gruta da fenda Torta

JD-023

RN-11

108 m

24 817076E x 9409840N

WGS-84

Gruta da Ladeira

JD-013

 

 

24 817128E x 9409750N

WGS-84

Gruta das 4 Bocas

JD-006

RN-24

 

24 828900E x 9399000N

WGS-84

Gruta do Apertar da Hora

JD-008

RN-21

 

24 816625E x 9410060N

WGS-84

Gruta do Arrgh

JD-022

 

96,7 m

24 817058E x 9409830N

WGS-84

Gruta do Bode

JD-009

 

 

24 829141E x 9405991N

WGS-84

Gruta do Buraco Fundo

JD-016

 

95 m

24 817170E x 9409700N

WGS-84

Gruta do Canyon

JD-025

RN-20

145 m

24 816587E x 9410046N

WGS-84

Gruta do Juá

JD-012

 

 

24 817225E x 9409704N

WGS-84

Gruta do Juazeiro

JD-020

 

 

24 817106E x 9409836N

WGS-84

Gruta dos Caldeirões

JD-001

 

152 m

24 828446E x 9405626N

WGS-84

Gruta dos Dois Juazeiros

JD-014

 

97,7 m

24 817222E x 9409718N

WGS - 84

Gruta Noronha 1

JD-017

 

89 m

24 823618E x 9400904N

WGS-84

Gruta Ô Louco

JD-003

RN-12

112 m

24 817071E x 9409910N

WGS-84

Olho D'agua do Mamede

JD-026

RN-22

118 m

24 817341E x 9401220N

WGS-84

Toca da Aroeira

JD-002

RN-08

108 m

24 817173E x 9409818N

WGS-84

Toca do Juá

JD-011

 

 

24 817152E x 9409682N

WGS-84

Zé Galego I

JD-024

RN-18

120 m

24 816715E x 9409874N

WGS-84

Zé Galego II

JD-004

RN-19

120 m

24 816684E x 9409940N

WGS-84

5.0 Conclusões

Considerando-se a dimensão dos objetivos e que os mesmo visam um projeto de continuidade e permanente atualização de banco de dados com novas cavidades e mapas, além de proteção da área pela produção de conhecimento e difusão social do mesmo, consideram-se satisfatórios os resultados do trabalho, especialmente pela documentação de praticamente todas as cavernas já conhecidas na região, descobrimentos de novas cavidades e releitura de trabalhos antecedentes feitos na área. Tudo isso gerou uma atualização de dados que estão agora inseridos em cadastro que permite um gerenciamento maior das informações, criando-se uma evolução ao status antecedente, já que havia inúmeras informações sobre a região, mas muitas desarticuladas, com lacunas e algumas até imprecisas, o que dificultava a documentação integral do patrimônio e sua proteção.

6.0 Agradecimentos

Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, Departamento de Cartografia do INCRA – RN, Sr. Alfredo Felix – Proprietário da Fazenda Jandaíra, Sr.ª Milene Berbet Born, pela consultoria técnica, Sr.ª Rita de Cásia Surrage, pelo empenho e apoio nas atividades da Base do CECAV no RN; Sr.ª Maria Auxiliadora de Souza Silva, pela disposição na participação das atividades de campo, Gerencia Estadual do IBAMA do Rio Grande do Norte

7.0. Bibliografia Básica

CPRM – Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais. Informações Básicas para Gestão Territorial, Região de Sete Lagoas – Lagoa Santa/MG, Espeleolgia: Inventário de Cavidades Naturais, Região de Matozinhos-Mocambeiro, Volume I. Projeto VIDA. Inédito. MG.

GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da; Geomorfologia, Uma Atualização de Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 3.ª ed. 1998.

IDEC – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte. 1998.

LEITE, José Yvan Pereira; CARVALHO, Otacílio Oziel de; RÊGO, José Maria do. Caracterização dos Produtores de Cal – Jandaíra/RN. Internet www.fiern.org.br/jandaíra/jandaíra.htm, capturado em 2001.

LINO, C. F. e ALLIEVI, J. Cavernas Brasileiras. São Paulo: Melhoramentos. 1980.

LINO, Clayton F.Cavernas O Fascinante Brasil Subterrâneo. São Paulo: Rios. 1989.

SANTOS, Adeilton; VIRGENS NETO, J. das; ALMEIDA NETTO, S. R. Diagnóstico Espeleológico do Carste à Noroeste de Jandaíra/RN. Congresso de Geologia do Nordeste. Natal. 2001.

SEPARN – Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN. Relatório de Viagem para Estudos Espeleológicos no Município de Jandaíra, Rio Grande do Norte. Relatório Interno. Natal. 2001.

TIBANA, P. & TERRA, G. J. S. 1981. Seqüências Carbonáticas do Cretáceo na Bacia Potiguar. Bol. Tec. PETROBRAS 24 (3): 174-183

VIRGENS NETO, J. das. SANTOS, A. R. L. MORAES, R. S. T. de ALMEIDA NETO, S. R. de. BATISTA, J. Estudos Espeleológicos em Grutas Carbonáticas Existentes nas Formações Açu, Jandaíra e Jucurutú no Estado do Rio Grande do Norte. Anais da 50.º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência. CD-ROM e edição do congresso, SBPC. Natal/RN. 1998.

VIRGENS NETO, J. das. SANTOS, SANTOS, Adeilton, R. S. T. de ALMEIDA NETO, C. R. F. MEDEIROS, Uso Da Ferramenta SIG no Cadastramento das Cavernas do Rio Grande do Norte E Seu Diagnóstico. Congresso de Iniciação Cientifica e Tecnológica da UFRN. Natal/RN. 2001.

 


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Como visitar uma Caverna


Dicas para visitação, conduta atuação e preservação

Estas são algumas dicas que a SEPARN sugere, baseadas na experiência dos seus integrantes e seguindo parâmetros da SBE – Sociedade Brasileira de Espeleologia e da SPE – Sociedade Portuguesa de Espeleologia.

As grutas são um dos últimos testemunhos inalterados da Natureza, constituindo verdadeiras reservas naturais. Por isso, os espeleologos devem assegurar a manutenção das condições originais, evitando que elas sejam alteradas desnecessariamente.

Não retirar das grutas qualquer concreção, vestígio arqueológico, amostra geológica ou exemplar biológico sem que se destinem a um estudo devidamente planeado e com finalização assegurada. (Os "museus" particulares são apenas uma forma de promoção do seu "dono", à custa da depredação da Natureza; muitos dos "estudos" em nome dos quais se roubam às grutas os seus vestígios, são capa de devastações irreparáveis).

Não alterar a evidência de episódios da história da gruta, não realizando escavações nem retirando concreções já encontradas partidas. (Só os especialistas podem efetuar convenientemente as escavações que forem necessárias; a posição das concreções deslocadas do seu local primitivo por causas naturais só oferece interesse desde que não tenha sido modificada).

Escolher cuidadosamente um só caminho pela gruta e não lhe acrescentar deambulações desnecessárias.

Deixar as concreções intactas e tão limpas como estavam. (Muitas vezes é desnecessário pisá-las ou encostar-lhe o fato cheio de lama; nalguns casos a progressão numa galeria requer muito cuidado para evitar partir as cristalizações).

Não fazer incisões nas paredes das grutas nem escrever ou desenhar com a chama da carbureteira.

Não deixar resíduos de carbureto nem lixo e recolhê-lo quando encontrado, por insignificante que pareça.

Evitar fumar,  sobretudo nas grutas sem ventilação ou com morcegos.

Evitar desobstruções quando estiverem em risco concreções ou formas características da gruta. (Caso haja evidência, fornecida por estudo meteorológico, geológico, topográfico, etc., pode-se então desobstruir, mas apenas até se obter a passagem e não se devem utilizar métodos que possam destruir mais do que o estritamente necessário).

Evitar a produção, dentro das grutas, de gases tóxicos de qualquer natureza (explosivos ou de motores principalmente). Além de serem um perigo para os utilizadores, podem pôr em risco a fauna existente ou constituir problema para posteriores visitantes.

Manter a área junto à entrada das grutas limpa e sem alterações desnecessárias.

Esclarecer os habitantes das regiões cársticas sobre os inconvenientes da utilização das grutas como vazadouro de lixo, esgotos e animais mortos, ou do seu fechamento com pedras.

Deixar a vida cavernícola (biológica e físico-química) prosseguir tão inalterada quanto possível.

Os espeleólogos devem colaborar e coordenar os seus estudos, em vez de atuarem isolados, evitando tornarem-se assim nos principais destruidores das grutas.

a)      Aos principiantes.

A falta de conhecimentos técnicos, científicos e éticos poderá originar graves conseqüências para o visitante e para a gruta.

Aquele a quem surge à curiosidade de saber o que é uma gruta não deve fazer nenhuma exploração sozinho.

Deve dirigir-se a uma associação de Espeleologia e não a grupos com interesses dispersos por várias atividades. Só ela lhe poderá dar os conhecimentos técnicos adequados à exploração de uma gruta, advertindo-o ao mesmo tempo das precauções que se deve ter para evitar danificá-la.

       b) Aos espeleólogos.

Quem já adquiriu os conhecimentos técnicos e científicos suficientes sobre a Espeleologia e a sua experiência o habilita a entrar numa gruta com principiantes, deve enquadrar apenas um número muito reduzido, pois de outro modo não poderá observar a sua atuação e evitar que se cometam erros irreparáveis.

Se uma associação tiver terminado os seus estudos numa gruta ou não tiver previstos nenhuns trabalhos futuros, deve facilitar o acesso de outra associação à gruta. Devem mesmo as duas associações estabelecer relações de colaboração, facultando a primeira os resultados já obtidos para conseguirem em conjunto, um estudo tão completo quanto possível.

Quando ocorrer a visita a uma gruta deve ser comunicado ao proprietário do terreno e não se deve fazer desobstruções à superfície sem o seu acordo. Não danificar as sementeiras, muros ou obras existentes.

As entidades públicas e privadas devem pautar a sua atuação dentro de parâmetros de preservação do ambiente das regiões de ocorrência de cavernas

a) Compete às entidades privadas (pedreiras, indústrias explorações turísticas, particulares, etc):

Não projetar obras que possam destruir ou comprometer a pureza do ambiente espeleológico, quer em profundidade quer nos aspectos da superfície que com eles se relacionam.

Submeter os seus projetos à aprovação das entidades oficiais competentes, de modo a garantir que da sua atividade não resultem danos para o meio subterrâneo.

Informar as associações espeleológicas e/ou entidades oficiais de todas as descobertas efetuadas evitando prosseguir com trabalhos que as obliterem ou danifiquem.

Quando se trate de explorações turísticas, estas devem:

Promover a execução dos estudos científicos convenientes preliminares à abertura ou público ou após esta, sempre que se verifique necessário.

Manter o ambiente subterrâneo natural, não o destruindo com obras de acesso nem lhe acrescentando artifícios de "embelezamento".

Evitar que a zona de entrada seja uma zona de destruição.

Evitar a deterioração das grutas pelos visitantes (fumos, lixos, mutilações) ou pelo equipamento (iluminação, etc.).

Não ceder à tentação de uma exploração desenfreada sem controlo do número de visitantes, a ponto de se provocar a alteração do equilíbrio ecológico da gruta, que pode, em último caso, originar degradações irreversíveis.

b) Compete às entidades oficiais (Ministérios, Serviços de Parques, autarquias):

Vigiar o cumprimento rigoroso das leis existentes sobre a proteção da natureza.

Promover ações de planejamento que evitem eventuais degradações do patrimônio espeleológico conhecido e que possibilitem o seu conhecimento completo.

Apoiar ações de esclarecimento dos problemas de proteção do mundo subterrâneo junto das populações, entidades privadas e entidades públicas de escalão inferior.

c) Compete aos espeleólogos e associações de Espeleologia:

Alertar para tentativas de execução de empreendimentos que possam provocar a degradação ou poluição do ambiente cárstico superficial e subterrâneo.

Evitar eventuais degradações, esclarecendo os potenciais promotores, ou recorrendo para entidades competentes quando aquela ação se mostre insuficiente e atuações mais enérgicas se tornem necessárias.

Informar as associações de Espeleologia e/ou entidades oficiais quando tiverem conhecimento de motivos que necessitem de proteção, pela sua beleza ou interesse científico.

Realizar ações que visem a preservação do mundo subterrâneo e a divulgação dos problemas de poluição e proteção.


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A 1ª Exposição Fotográfica sobre Cavernas no Rio Grande do Norte


“ITAOCA – cavernas e seu entorno”

Entre abril e junho de 1999, foram realizadas 6 viagens pelo interior do Estado, onde membros da SEPARN (Sociedade para Pesquisa, Desenvolvimento Ambiental, Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte) apresentaram a então chefe da DICOF e representante no Rio Grande do Norte, do CECAV (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), a bióloga Rita de Cássia Surrage de Medeiros, as cavernas mais significativas do patrimônio espeleológico potiguar. Cerca de 40 cavernas foram visitadas nos municípios de Pedra Grande, Jandaíra, João Câmara, Patu, Martins, Apodi, Felipe Guerra, Açu, Mossoró, Governador Dix-Sept-Rosado, Caicó e Jucurutu.

A finalidade deste trabalho foi identificar o “status” ambiental destas cavernas naquele período, obter dados para um trabalho de conscientização ambiental e iniciar estudos para a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas entidades.

Durantes estas viagens, as equipes da SEPARN e do IBAMA foram acompanhados dos fotógrafos João Vital, Cléo Lima e Vinicius Pessoa que tiveram oportunidade de elaborar um detalhado painel fotográfico das cavernas potiguares, gerando a possibilidade da realização da primeira exposição fotográfica sobre cavernas no Rio Grande do Norte.

Esta mostra fotográfica foi planejada para oferecer à população uma oportunidade de conhecer melhor as belezas do sertão do Rio Grande do Norte.  O tema “ITAOCA - Cavernas e seu entorno” foi escolhido por ser praticamente desconhecida a existência destes monumentos naturais no RN, que estão sofrendo processo de degradação por falta de conscientização das comunidades que eventualmente visitam esses locais.  Além das 45 fotografias da mostra, foram infográficos e mapas fornecendo informações sobre educação ambiental, potencial turístico regional e pesquisa científica.

Além da exposição de fotos “ITAOCA – Cavernas e seu entorno” foi realizado uma homenagem póstuma ao precursor da atividade espeleológica no Rio Grande do Norte – Geraldo Luis Nunes Gusso, o “Peninha” – (Falecido em 03/03/1993), paulista da capital, geólogo formado pela USP em 1979, integrante do CEU (Clube Espeleológico Universitário da USP), alpinista, funcionário da Petrobrás (transferido para Natal em 1980), integrante da terceira expedição brasileira à Antártica, fundador do CERN (Clube de Espeleologia do Rio Grande do Norte) e pioneiro no aproveitamento sustentável do Lajedo de Soledade.  Ao realizar pesquisas de campo para a empresa, foi o primeiro a entender a real importância dos “letreiros” presentes naquele lajedo, levou à Petrobrás o conhecimento de sua existência e juntamente com outros funcionários e a população local deram início ao trabalho de preservação e divulgação das pinturas rupestres, alem da criação do Museu de Soledade, que possui uma sala com seu nome.

A abertura da exposição ocorreu no dia 24 de fevereiro de 2000 e prolongou-se até o dia 3 de março, tendo sido realizada no Solar Bela Vista. Teve por parte da imprensa escrita e televisionada da cidade estiveram presentes e divulgaram de forma correta e sucinta o evento. Apesar de ter sido realizada na semana que antecedia o carnaval, a presença de público superou o número de 2.500 pessoas.

Posteriormente, entre 13 a 18 de julho de 2001, a mesma exposição esteve presente na 53.° Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), encontro esse que congregou quase 50.000 pessoas em Salvador-BA. Ela teve caráter ímpar, ao ser a única do Rio Grande do Norte a comparecer ao congresso, tendo sido mais uma vez lembrada com bastante ênfase pela imprensa escrita potiguar.

 

Ricardo Sávio Trigueiro de Moares – Ricardo@carcinicultor.com.br

Rostand Medeiros – rostandmedeiros@gmail.com

 


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Leis sobre Espeleologia


 

Leis Brasileiras Relativas a Proteção das Cavernas e Afins

SETEMBRO DE 2004

Edição Número 176 de 13/09/2004 Seção 1 p. 54

Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências previstas na Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 499, de 18 de dezembro de 2002, e

Considerando a necessidade de aprimorar e atualizar o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, aprovado pela Comissão Especial instituída pela Resolução CONAMA no 9, de 24 de janeiro de 1986, e de disciplinar o uso desse patrimônio;

Considerando a necessidade de licenciamento ambiental das atividades que afetem ou possam afetar o patrimônio espeleológico ou a sua área de influência, nos termos da Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997 e, quando couber, a Resolução no 001, de 1986;

Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental do patrimônio espeleológico, visando o uso sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida das populações residentes no entorno de cavidades naturais subterrâneas;

Considerando que as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional constituem bens da União de que trata o art. 20, inciso X, da Constituição Federal, impondo-se a necessidade de sua preservação e conservação de modo a possibilitar estudos, pesquisas e atividades de ordem técnico-cientifica, étnica, cultural, espeleológica, turístico, recreativo e educativo;

Considerando que as cavidades naturais subterrâneas compõem o Patrimônio Espeleológico Nacional;

Considerando que o princípio da precaução aplica-se a proteção do patrimônio espeleológico;

Considerando a necessidade de se instituir procedimentos de monitoramento e controle ambiental, visando a evitar e minimizar a degradação e a destruição de cavidades naturais subterrâneas e outros ecossistemas a elas associados, resolve:

Art. 1o Instituir o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas-CANIE, e estabelecer, para fins de proteção ambiental das cavidades naturais subterrâneas, os procedimentos de uso e exploração do patrimônio espeleológico nacional.

Art. 2o Para efeito desta Resolução ficam estabelecidas as seguintes definições:

I cavidade natural subterrâne a é todo e qualquer espaço subterrâneo penetrável pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna e buraco, incluindo seu ambiente, seu conteúdo mineral e hídrico, as comunidades bióticas ali encontradas e o corpo rochoso onde as mesmas se inserem, desde que a sua formação tenha sido por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou do tipo de rocha encaixante.

II - cavidade natural subterrânea relevante para fins de anuência pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA no processo de licenciamento - aquela que apresente significativos atributos ecológicos, ambientais, cênicos, científicos, culturais ou socioeconômicos, no contexto local ou regional em razão, entre outras, das seguintes características:
a)dimensão, morfologia ou valores paisagísticos;
b)peculiaridades geológicas, geomorfológicas ou mineralógicas;
c)vestígios arqueológicos ou paleontológicos;
d)recursos hídricos significativos;
e)ecossistemas frágeis; espécies endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção;
f)diversidade biológica; ou
g)relevância histórico-cultural ou socioeconômica na região.

III - patrimônio espeleológico: o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e históricos-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associadas;

IV - área de influência sobre o patrimônio espeleológico: área que compreende os elementos bióticos e abióticos, superficiais e subterrâneos, necessários à manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física do ambiente cavernícola;

V - plano de manejo espeleológico: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais da área, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da cavidade natural subterrânea; e

VI - zoneamento espeleológico: definição de setores ou zonas em uma cavidade natural subterrânea, com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos do manejo sejam atingidos.

Art. 3o O Cadastro Nacional de Informações EspeleológicasCANIE, parte integrante do Sistema Nacional de Informação do Meio Ambiente-SINIMA, será constituído por informações correlatas ao patrimônio espeleológico nacional.

§ 1o Caberá ao IBAMA, realizar a gestão do CANIE, criando os meios necessários para sua execução.

§ 2o O órgão ambiental competente estabelecerá, mediante instrumentos legais de cooperação junto a entidades governamentais e não-governamentais, a alimentação do CANIE por informações espeleológicas disponíveis no país.

§ 3o Os órgãos ambientais competentes deverão repassar ao CANIE as informações espeleológicas inseridas nos processos de licenciamento ambiental.

§ 4o O empreendedor que vier a requerer licenciamento ambiental deverá realizar o cadastramento prévio no CANIE dos dados do patrimônio espeleológico mencionados no processo de licenciamento independentemente do cadastro ou registro existentes em outros órgãos.

§ 5o Caberá ao IBAMA no prazo de ate cento e oitenta dias, ouvindo os diversos setores que compõe o CONAMA, instituir o CANIE.

Art. 4o A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do patrimônio espeleológico ou de sua área de influência dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente, nos termos da legislação vigente.

§ 1o As autorizações ou licenças ambientais, na hipótese de cavidade natural subterrânea relevante ou de sua área de influência, na forma do art. 2o inciso II, dependerão, no processo de licenciamento, de anuência prévia do IBAMA, que deverá se manifestar no prazo máximo de noventa dias, sem prejuízo de outras manifestações exigíveis.

§ 2o A área de influência sobre o patrimônio espeleológico será definida pelo órgão ambiental competente que poderá, para tanto, exigir estudos específicos, às expensas do empreendedor.

§ 3o Até que se efetive o previsto no parágrafo anterior, a área de influência das cavidades naturais subterrâneas será a projeção horizontal da caverna acrescida de um entorno de duzentos e cinqüenta metros, em forma de poligonal convexa.

§ 4o A pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico deverá se submeter ao licenciamento ambiental.

Art. 5o Na análise do grau de impacto, o órgão licenciador considerará, entre outros aspectos, a intensidade, a temporalidade, a reversibilidade e a sinergia dos referidos impactos.

Parágrafo único. Na avaliação dos impactos ao patrimônio espeleológico afetado, o órgão licenciador deverá considerar, entre outros aspectos:

I - suas dimensões, morfologia e valores paisagísticos;
II - suas peculiaridades geológicas, geomorfológicas e mineralógicas;
III - a ocorrência de vestígios arqueológicos e paleontológicos;
IV - recursos hídricos;
V - ecossistemas frágeis ou espécies endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção;
VI - a diversidade biológica; e
VII - sua relevância histórico-cultural ou sócio-econômica na região.

Art. 6o Os empreendimentos ou atividades turísticos, religiosos ou culturais que utilizem o ambiente constituído pelo patrimônio espeleológico deverão respeitar o Plano de Manejo Espeleológico, elaborado pelo órgão gestor ou o proprietário da terra onde se encontra a caverna, aprovado pelo IBAMA.

§ 1o O IBAMA disponibilizará termo de referência para elaboração do Plano de Manejo Espeleológico de que trata este artigo, consideradas as diferentes categorias de uso do patrimônio espeleológico ou de cavidades naturais subterrâneas.

§ 2o No caso das cavidades localizadas em propriedades privadas o uso das mesmas dependerá de plano de manejo espeleológico submetido à aprovação do IBAMA.

Art. 7o As atividades de pesquisa técnico-científica em cavidades naturais subterrâneas que impliquem em coleta ou captura de material biológico ou mineral, ou ainda de potencial interferência no trimônio espeleológico, dependerão de prévia autorização do IBAMA, ou de órgão do SISNAMA devidamente conveniado.

§ 1o Quando o requerente for estrangeiro, o projeto de pesquisa deverá atender as exigências previstas na legislação em vigor, devendo o requerimento ser decidido em noventa dias, contados a partir da data em que o órgão certifique o encerramento da instrução.

§ 2o Para obtenção da autorização da pesquisa, o requerente deverá apresentar a documentação exigida pelo IBAMA.

§ 3o O requerente deverá assinar termo, em que se comprometa a fornecer ao IBAMA os relatórios de sua pesquisa, que serão encaminhados ao CANIE.

§ 4o A subdelegação, substituição ou repasse da responsabilidade da execução do projeto aprovado, dependerá de prévia anuência do IBAMA.

Art. 8o Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de significativa alteração e degradação do patrimônio espeleológico, para os quais se exija Estudo Prévio de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental ao Meio Ambiente-RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação, de acordo com o previsto no art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000.

§ 1o O apoio a que se refere o caput desse artigo poderá nos termos do at. 33, do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, constituir-se em estudos e pesquisas desenvolvidas, preferencialmente na região do empreendimento, que permitam identificar áreas para a implantação de unidades de conservação de interesse espeleológico.

§ 2o O apoio que trata o caput desse artigo se aplica às hipóteses do art. 36, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, e demais atos legais em vigência.

Art. 9o Sem prejuízo da imediata aplicação desta Resolução, o Ministério do Meio Ambiente, constituirá Grupo de Trabalho Interministerial, que terá cento e oitenta dias para subsidiar o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico e elaborar critérios complementares para caracterização da relevância de que trata o art. 2o inciso II, a serem submetidos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Art. 10. O órgão ambiental competente, ao indeferir o pedido de licença ou autorização, ou ainda sua renovação comunicará, em até trinta dias, a contar de sua decisão, ao empreendedor e aos órgãos reguladores da atividade em questão, bem como ao Ministério Público, para as medidas cabíveis.

Art. 11. O órgão ambiental competente fará articulação junto aos órgãos competentes do patrimônio histórico-cultural e mineral para, através de termo de cooperação, proteger os patrimônios espeleológico, arqueológico e paleontológico e alimentar o banco de dados do CANIE.

Art. 12. Na ocorrência de sítios arqueológicos e paleontológicos junto à cavidade natural subterrânea, o órgão ambiental licenciador comunicará aos órgãos competentes responsáveis pela gestão e proteção destes componentes.

Art 13. Os empreendimentos ou atividades já instalados ou iniciados terão o prazo de sessenta dias para requerer sua regularização, nos termos desta Resolução.

Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 15. Fica revogada a Resolução CONAMA no 5, de 6 de agosto de 1987.

PROJETO DE LEI Nº 5.071-E, DE 1990
“SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.071-D, DE 1990, que ‘dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20, e o inciso V do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências’.”
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado SÉRGIO MIRANDA
I - RELATÓRIO
O presente projeto de lei, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, tendo sido aprovado nesta Casa, foi enviado ao Senado Federal, como ordena o art. 65 da Constituição Federal. Apresentado pela Casa Revisora substitutivo ao texto aprovado, retorna à origem.

Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, dela recebeu parecer favorável, nos termos do voto do relator, Deputado Eber Silva. Foi, em seguida, encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, recebendo parecer favorável com adição de artigos do projeto original, nos termos do voto da relatora, Deputada Fátima Pelaes.

A matéria foi, então, distribuída para esta Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que deve opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, como dispõe o Regimento Interno, art. 32, III, a.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR

Em relação aos aspectos sobre os quais deve esta Comissão se manifestar, estão obedecidos os requisitos constitucionais relativos à competência legislativa do União (art. 24, VI, da CF), às atribuições do Congresso Nacional (art. 48, caput, CF) e à iniciativa, neste caso ampla e não reservada (art. 61, caput).
É de se assinalar, no entanto, que não é admissível, do ponto de vista constitucional, a disposição do art. 15 do Substitutivo em exame, que assinala prazo ao Poder executivo para praticar ato de sua exclusiva competência, conforme jurisprudência pacificada e sumulada desta Comissão, bem como do Supremo Tribunal Federal (ADIn 5466-4/RS). Faz-se, portanto, necessário emenda para retirar aquele artigo do Projeto.
Não há óbices à declaração da plena juridicidade do Substitutivo, uma vez que este se coaduna perfeitamente com os princípios de nosso ordenamento jurídico.
Regimentalmente, há de se considerar o disposto no art. 190, caput, combinado com o parágrafo único desse mesmo artigo, do Regimento Interno, que manda se considere os substitutivos do Senado como série de emendas, o que permite, em nosso entendimento, resgatar-se artigos ou itens da proposição original que foram suplantados por essas emendas.
Nesse sentido, apresentamos emenda que restaura um parágrafo do projeto original, que reputamos de importância fundamental para o fim colimado pelo projeto, de defesa das cavidades naturais subterrâneas, a saber, o § 2º do art. 3º, que reza:
“§ 2º Será sempre exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental quando, na área de influência de projeto, obra ou atividade, houver cavidade natural subterrânea, preservando-se integralmente as que tenham valor científico, cultural, histórico ou paisagístico.”
É perfeitamente defensável também, desse ponto de vista, o procedimento adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que resgatou os arts. 6º e 10 do projeto original, que não tinham sido contemplados no Parecer da Relatora da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, do Senado Federal, e que declamam, respectivamente:
“Art. 6º Os órgãos federais financiadores de pesquisa e projetos, nas áreas de atuação referidas no artigo anterior, darão especial atenção à apreciação de trabalhos a serem realizados nas cavidades naturais subterrâneas.”
“Art. 10. Ficam revogados quaisquer atos administrativos de licença, autorização e alvarás de pesquisa ou lavra mineral que coloquem em risco a integridade do patrimônio espeleológico.”
A técnica legislativa está perfeitamente adequada às normas da Lei Complementar nº 95/98.
No mérito, concordamos inteiramente com as colocações da ilustre Relatora da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, quando, para destacar a importância e oportunidade do Projeto em pauta, afirma que:
“De uma maneira geral, a proteção ao patrimônio espeleológico tem sido relegada, no Brasil, em que pesem os esforços dos cientistas e de dedicados servidores públicos, a um plano que não reflete a sua relevância para a pesquisa, para a própria proteção da biodiversidade e, também, para a integridade dos patrimônios paleontológico e arqueológico. O estudo das formações existentes no interior das cavernas permite identificar e datar variações paleoclimáticas, além de ser fundamental para a obtenção de dados mineralógicos, físicos e químicos. Protegidas das variações do mundo externo, as cavernas guardam ossadas de animais extintos, pólens de antigos vegetais e vestígios de grupos humanos primitivos.”
O Substitutivo apresentado pela nobre senadora aperfeiçoa, em geral, a proposição original, à parte as ressalvas que já apresentamos acima, sobressaindo-se pela maior precisão conceitual dos termos jurídicos e científicos empregados e por um bem sucedido esforço de atualização da legislação ambiental pátria.
Diante do exposto, votamos pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.071-E, de 1990, com as emendas que apresentamos em anexo; e das adições ao Substitutivo aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Sala da Comissão, de de 2001,
Dep. SÉRGIO MIRANDA
Relator
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL
AO projeto de lei nº 5.071-e , de 1990
(Do Senado Federal)
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.071-D, de 1990, que “dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20, e o inciso V do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências”.
EMENDA Nº 1 (ADITIVA)
Acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n• 5.071-D, de 1990, com a redação dada pelo § 2º do art. 3º do projeto original:
“§ 3º Será sempre exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental quando, na área de influência de projeto, obra ou atividade, houver cavidade natural subterrânea, preservando-se integralmente as que tenham valor científico, cultural, histórico ou paisagístico.”
Justificativa
O dispositivo ora restaurado, do projeto original, é de fundamental importância para atingir-se os objetivos colimados pela proposição.
Sala das Sessões, de julho de 2004.
DEPUTADO Sérgio Miranda
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL
AO projeto de lei nº 5.071 , de 1990
(Do Senado Federal)
“SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.071, DE 1990, que ‘dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20, e o inciso V do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências’.”
EMENDA Nº 2 (SUPRESSIVA)
Suprima-se o art. 15 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.071-D, de 1990.
Justificativa
Já há Súmula de Jurisprudência da Comissão de Constituição e Justiça e Redação pacificando o entendimento da inconstitucionalidade de se estabelecer prazo para o cumprimento de atribuições exclusivas de outro Poder
Sala das Sessões, de julho de 2004.
DEPUTADO sérgio miranda

 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 5.071, DE 1990
“SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI N.º 5.071-D, DE 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20, e o inciso V do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado JAIME MARTINS
I - RELATÓRIO
O presente projeto de lei, que visa dispor sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, tendo sido aprovado nesta Casa, foi enviado ao Senado Federal, como ordena o art. 65 da Constituição Federal. Apresentado pela Casa Revisora substitutivo ao texto aprovado, retorna à origem.
O projeto original foi apresentado a esta Casa pelo então Deputado Fábio Feldmann, tendo tramitado em 1990 por esta Comissão. No dia 02 de fevereiro de 1991, nos termos do art. 105 do Regimento Interno, foi arquivado.
Em 19 de fevereiro de 1991, o aludido projeto foi desarquivado nos termos do art. 105, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, tendo posteriormente tramitado neste Órgão Técnico e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Em 06 de maio de 1992, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou unanimemente, com emendas, o referido projeto, nos termos do parecer do relator, tendo, depois, recebido, também, parecer favorável no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
No dia 02 de fevereiro de 1995, o projeto foi arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno, tendo sido desarquivado em 21 de fevereiro do mesmo ano.
Em 09 de março de 1995, foi distribuído à Comissão de Educação, Cultura e Desporto para apreciação do mérito e tramitou com poder terminativo, conforme preceitua o art. 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Posteriormente, tramitou, também, pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e voltou a esta Comissão, tendo em ambas recebido parecer favorável.
Votado e aprovado, foi encaminhado à Casa Revisora- Senado Federal, onde recebeu um Substitutivo apresentado pela Senadora Marina da Silva, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Em 03 de março de 1998, o Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 1996, foi aprovado em Plenário, ficando prejudicado o projeto inicial.
Devolvido à esta Casa Legislativa, em 04 de março do corrente ano, foi enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde recebeu parecer favorável, nos termos do relator, Deputado Eber Silva. Foi, em seguida, encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, recebendo parecer favorável com adição de artigos ao projeto original, nos termos da relatora, Deputada Fátima Pelaes .
A matéria foi, então, distribuída para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que deve dar parecer quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e mérito, como dispõe o Regimento Interno, art. 139, II, "c" e art. 32, III.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR
Em relação aos aspectos sobre os quais deve esta Comissão se manifestar, estão obedecidos, no projeto original, os requisitos constitucionais relativos à competência legislativa da União (art. 22, XXIII, C.F.) às atribuições do Congresso Nacional (art. 48, caput, C.F.) e à iniciativa, neste caso, ampla e não reservada (art.61, caput).). Entretanto, há uma inconstitucionalidade que escapa aos pontos já referidos: é a disposição do art.15, assinalando ao Poder Executivo prazo para praticar ato de sua exclusiva competência. Tal inconstitucionalidade é marcada não só por esta Comissão (Súmula de Jurisprudência nº 1) como também pelo Supremo Tribunal Federal (ADIn 5466-4/RS). Faz-se, portanto, necessária emenda para retirar aquele artigo do Projeto.
Outrossim, o parecer aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias manda que se adicione ao Substitutivo da Câmara Alta o art. 10 do Projeto desta Casa, que dispõe:
“Art. 10 Ficam revogados quaisquer atos administrativos de licença, autorização e alvarás de pesquisa ou lavra mineral que coloquem em risco a integridade do Patrimônio Espeleológico”
Tal disposição poderá afrontar a Constituição Federal em seu art. 5º, XXXVI, verbis:
“XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;”
Além da questão constitucional, também é antirregimental a adição proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, porquanto não é lícito à Casa iniciadora oferecer modificações a emendas da Casa revisora. Trata-se, no caso, de substitutivo, espécie que integra o gênero emenda. Do mesmo modo, e pelo mesmo motivo, não pode ser aceita a reinclusão do art. 6º do projeto original, também proposto por aquela Comissão
Pelo exposto, não poderá ser acatado o parecer daquela Comissão no que diz respeito à inclusão do art. 10 do projeto original
Quanto à juridicidade nada há a opor, bem assim quanto à técnica legislativa.
Quanto ao mérito, o projeto não merece reparos. De fato, supre falha na legislação, buscando a preservação das cavidades naturais subterrâneas, trazendo como conseqüência a garantia da preservação das espécies endêmicas. De outra parte, a exigência de Plano de Manejo para atividades de lazer ou turismo intensivos é altamente louvável, pois coibirá o mau uso desse patrimônio, ficando sabiamente excetuadas as atividades esporádicas de mesmo cunho. O substitutivo apresentado pelo Senado Federal saneou o projeto original de impropriedades legislativas decorrentes do espaço de tempo ocorrido entre sua apresentação nesta casa e a elaboração do parecer - 12 anos, ficando o projeto a merecer os maiores encômios e aprovação.
Diante do exposto votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 5.071-E, de 1990, desde que com a emenda em anexo, e pela inconstitucionalidade da inclusão do art. 10 do projeto original, como proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Sala da Comissão, em de de 2002.
Deputado JAIME MARTINS
Relator
pl5071 emendas.doc
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 5.071, DE 1990
“SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI N.º 5.071-D, DE 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20, e o inciso V do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado JAIME MARTINS
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 15º do Substitutivo.
Sala da Comissão, em de de 2002.
Deputado JAIME MARTINS
Relator

PROJETO DE LEI
DE PROTEÇÃO ÀS CAVERNAS
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36 DE 1996
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20 e o inciso V do art. 216 e inciso III do §1º do art. 225 da Constituição Federal e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1. Esta lei regula a proteção e a utilização das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, em conformidade com os artigos 20, inciso X; 216, inciso V e 225, § 1, inciso III, da Constituição Federal.
Art. 2. Para os efeitos desta Lei entende-se por:
I - cavidade naturais subterrâneas: os espaços conhecidos como cavernas, formados por processos naturais, independentemente do tipo de rocha encaixante ou de suas dimensões, incluídos o corpo rochoso onde se inserem, sua ambiente, seu conteúdo mineral e hídrico, e as comunidades animais e vegetais ali existentes;
II - grutas, tocas e lapas: cavernas com desenvolvimento predominante horizontal;
III - abismos, furnas e buracos: cavernas com desenvolvimento predominante vertical;
IV - sistema espeleológico: conjunto de cavidades naturais subterrâneas por um sistema de drenagem ou por espaços no corpo rochoso;
V - patrimônio espeleológico: conjunto de elementos bióticos e abióticos, subterrâneos e superficiais, representado pelas cavidades naturais subterrâneas e pelos sistemas espeleológicos ou a eles associados;
VI - áreas potenciais de patrimônio espeleológico: áreas que, devido a sua constituição geológica e geomorfológica, sejam propícias à ocorrência de cavidades naturais subterrâneas;
VII - área de influência: área que compreende os recursos bióticos e abióticos, superficiais e subterrâneas e/ou do sistema espeleológico.
Art. 3º A delimitação da área de influência será estabelecida por meio de estudo tecnico-científico aprovado pelo órgão federal competente.
§ 1º Até que seja delimitada, na forma do caput deste artigo, a áreas de influencia corresponderá a uma faixa de 300 metros, considerada a partir da projeção em superfície do desenvolvimento linear da cavidade natural subterrânea;
§ 2º Na faixa estabelecida conforme o parágrafo anterior, serão proibidas a pesquisa e lavra mineral, a construção de estradas e rodovias, e atividades e empreendimentos capazes de afetar o solo e o subsolo, provocar erosão de terras, assoreamento ou poluição das coleções hídricas;
§ 3º Não se incluem na proibição estabelecida no parágrafo anterior as vias de acesso definidas em Plano de Manejo da cavidade natural subterrânea.
§ 4º A regulamentação desta Lei definirá, para os diversos casos aos quais se aplica o disposto neste artigo, os responsáveis pela elaboração do estudo a que se refere o caput.
Art 4º A União, diretamente ou por meio de convênio ou outros instrumentos legais de parceria com os Estados, o Distritos Federal ou entidades representativas da comunidade espeleológica brasileira, elaborará o Cadastro Nacional do Patrimônio Espeleológico.
Parágrafo único. A elaboração do Cadastro Nacional do Patrimônio Espeleológico deverá ter, necessariamente, a participação de entidades representativas da comunidade técnico-científica brasileira das especialidades afins.
Art. 5º Os detentores de direitos ou licenças para exploração de recursos naturais e/ ou proprietários de imóveis, bem como detentores de títulos de concessão, ficam obrigados a informar ao órgão competente integrante do Sistemas Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a ocorrência de cavidades naturais subterrâneas na áreas sob sua responsabilidade e adotar, de imediato, medidas para a proteção dessas cavernas e de sua áreas de influência.
Parágrafo único. O não cumprimento do disposto neste artigo sujeita o infrator ao pagamento das multas previstas no art. 11 desta Lei e à cassação da licença do empreendimento, sem prejuízo das demais cominações legais.
Art. 6º As atividades em cavidades naturais subterrâneas não serão permitidas sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente, na regulamentação desta Lei.
§ 1º A autorização, permissão ou licença para atividades de turismo e de lazer intensivos ou realizados em caráter permanente em cavidades naturais subterrâneas será condicionada à apresentação de Plano de Manejo do qual conste programa de educação ambiental.
§ 2º Atividades de visitação esporádica de caráter esportivo, científico exploratório ou educacional estão liberadas da autorização, permissão ou licença de que trata o caput deste artigo e seu disciplinamento deverá constar da regulamentação desta Lei.
Art. 7º A União poderá ceder a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal o uso de cavidades naturais subterrâneas, pelo prazo de 50 (cinqüenta) anos, sucessivamente renovável, de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação desta Lei.
Parágrafo único. A União poderá delegar aos Estados, Municípios e ao Distrito federal poder para fiscalização da utilização da cavidades naturais subterrâneas, bem como para a aplicação de sanções administrativas.
Art. 8º As atividades atualmente existentes nas cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, e nas áreas potenciais de patrimônio espeleológico sujeitam-se ao licenciamento ambiental, na forma desta Lei.
Parágrafo único. O licenciamento de que trata este artigo deverá ser requerido nos cento e oitenta dias posteriores à publicação desta Lei, sob pena de interdição da atividade e da aplicação da multa correspondente.
Art 9º O poder Público instituirá unidades de conservação ou outras formas de acautelamento, visando à valorização e à proteção do patrimônio espeleológico.
Art 10º A utilização do patrimônio espeleológico em desacordo com o disposto nesta Lei constitui dano ao meio ambiente e ao patrimônio da União, estando legitimadas para a promoção da ação principal ou cautelar as pessoas e entidades mencionadas no art. 5º da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.
Art 11 Constitui crime a utilização que destrua total ou parcialmente as cavidades naturais subterrâneas.
Pena - detenção e 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa
Art. 12 Constitui infração a esta Lei:
I - realizar, sem autorização, exceto nos casos previsto no art 6º, § 4º, desta Lei, estudos de qualquer natureza e práticas de turismo e lazer nas cavidades naturais subterrâneas;
Multa: de R$ 100,00 a R$ 1.000,00
II - a retirada sem autorização de material biológico, geológico, arqueológico ou paleontológico de cavidades naturais subterrâneas.
Multa de R$ 300,00 a R$ 5.000,00
III - exercer atividades sem autorização ou licenciamento ou em desconformidade com estes, na área de influência da cavidade natural subterrânea, excetuando-se os casos previstos no art. 6º, § 4º, desta Lei.
Multa de R$ 500,00 a R$ 100.000,00
§ 1º As multas serão aplicadas em dobro em caso de reincidência.
§ 2º O descumprimento de auto de interdição sujeitará o infrator a multa diária, cujo valor será correspondente ao máximo da respectiva capitulação, até a cessação da atividade infratora.
§ 3 º A regulamentação desta Lei estabelecerá os critérios para perícia e cálculo da pena de multa, bem como para sua revisão periódica, com base nos índices constantes da legislação pertinente.
Art 13 São as autoridades competentes que deixem, por omissão ou negligência comprovadas, de aplicar as medidas preventivas e punitivas às infrações a esta Lei, sujeitas às penalidades previstas no artigo anterior, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.
Art 14 Os recursos provenientes das multas de que trata esta Lei, bem como da venda e leilão de bens apreendidos ou de qualquer forma de arrecadação que envolva o uso indevido do Patrimônio Espeleológico, serão recolhidos ao órgão, integrante do SISNAMA, competente para sua aplicação e revertidos necessariamente a projetos ou ações de conformidade com a proteção desse patrimônio.
Art. 15 O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias após sua publicação.
Art. 16 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 17 Revogam-se as disposições em contrário.
Obs: acrescentando-se os artigos:
(art.6 do projeto original - que passa a ser o art.5 do PL)
“Os órgãos federais financiadores de pesquisa e projetos, nas áreas de atuação referidas no artigo anterior, darão especial atenção à apreciação de trabalhos a serem realizados nas cavidades naturais subterrâneas.”
(art.10 do projeto original - que passa a ser o art.15 do PL)
“Ficam revogados quaisquer atos administrativos de licença, autorização e alvarás de pesquisa ou lavra mineral que coloquem em risco a integridade do Patrimônio Espeleológico.”

Publicado no Diário Oficial nº 190, de 02.10.90, Seção I, pág. 18836.

 Dispões sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição e tendo em vista o disposto nesta, arts. 20, X, e 216, como na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e no Decreto nº 99 274, de 7 de junho de 1990,

D E C R E T A :

Art. 1º - As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional constituem patrimônio cultural brasileiro, e, como tal, serão preservadas e conservadas de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo.

Parágrafo único. Entende-se como cavidade natural subterrânea todo e qualquer espaço subterrâneo penetrável pelo homem, com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, incluíndo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, desde que a sua formação haja ocorrido por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou do tipo de rocha encaixante. Nesta designação estão incluídos todos os termos regionais, tais como gruta, lapa, toca, abismo, furna e buraco.

Art. 2º - A utilização das cavidades naturais subterrâneas e de sua área de influência deve fazer-se consoante a legislação específica, e somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção do respectivo equilíbrio ecológico.

Parágrafo único. A área de influência de uma cavidade natural subterrânea há de ser definida por estudos técnicos específicos, obedecendo às peculiaridades e características de cada caso.

Art. 3º - É obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambiental para as ações ou os empreendimentos de qualquer natureza, ativos ou não, temporários ou permanentes, previstos em áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas ou de potencial espeleológico, os quais, de modo direto ou indireto, possam ser lesivos a essas cavidades, ficando sua realização, instalação e funcionamento condicionados à aprovação, pelo órgão ambiental competente, do respectivo relatório de impacto ambiental.

Parágrafo único. No que concerne às ações e empreendimentos já existentes, se ainda não efetivados os necessários estudo e relatório de impacto ambiental, devem estes ser realizados, em prazo a ser fixado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Art. 4º - Cabe ao Poder Público, inclusive à União, esta por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, preservar, conservar, fiscalizar e controlar o uso do patrimônio espeleológico brasileiro,bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

Parágrafo único. No cumprimento do disposto no caput deste artigo, o IBAMA pode efetivar, na forma da lei, acordos, convênios, ajustes e contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras.

Art. 5º - Para efeito deste decreto, consideram-se:

I - patrimônio espeleológico: o conjunto de elementos bióticos e abióticos, sócio-econômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associados;

II - áreas de potencial espeleológico: as áreas que, devido à sua constituição geológica e geomorfológica, sejam suscetíveis do desenvolvimento de cavidades naturais subterrâneas, como as de ocorrência de rochas calcárias;

III - atividades espeleológicas: as ações desportivas ou aquelas técnico-cientifícas de prospecção, mapeamento, documentação e pesquisa que subsidiem a identificação, o cadastramento, o conhecimento, o manejo e a proteção das cavidades naturais subterrâneas.

Art. 6º - As infrações ao disposto neste decreto estão sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 6 938, de 31 de agosto de 1981, e normas regulamentares.

Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 1º de outubro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.

ITAMAR FRANCO
Bernardo Cabral

PROJETO DE LEI Nº   2832  , DE 2003

(Do Sr. Hamilton Casara)

Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1ºEsta Lei regula a proteção do patrimônio espeleológico existente no território nacional, em conformidade com o inciso X do art. 20, o inciso V do art. 216 e o inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal.

Art. 2º A localização, a construção, a instalação, a ampliação, a modificação e a operação de empreendimentos e atividades, bem como políticas, planos e programas, de caráter transitório ou permanente, em áreas dotadas de patrimônio espeleológico, os quais possam causar-lhe impactos significativos, dependem de licenciamento prévio junto ao órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

§ 1º Na análise da relevância dos impactos, efetivos ou potenciais, devem ser considerados, entre outros aspectos, sua magnitude, intensidade, temporalidade, reversibilidade e sinergia.

§ 2º Na análise da relevância do patrimônio espeleológico,  devem ser avaliados seus diversos elementos constituintes, as relações entre eles e o significado do conjunto em relação a outros eventualmente existentes na região, considerando-se, entre outros aspectos:

I – suas dimensões, morfologia e valores paisagísticos;

II – suas peculiaridades geológicas, geomorfológicas e mineralógicas;

III – a ocorrência, constituição e interconexão de cavidades naturais subterrâneas;

IV – a existência, beleza e raridade dos espeleotemas;

V – a ocorrência de vestígios arqueológicos e paleontológicos;

VI – a existência e o regime dos recursos hídricos;

VII – a existência de ecossistemas frágeis ou espécies endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção;

VIII – sua diversidade biológica;

IX – sua potencialidade turística;

X – sua relevância histórico-cultural e sócio-econômica.

Art. 3º Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades, políticas, planos e programas de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o responsável é obrigado a apoiar atividades de gestão, conservação e divulgação do patrimônio espeleológico, definidas por ocasião do licenciamento.

§ 1º O montante de recursos destinado pelo responsável a essa finalidade não pode ser inferior a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, atividade, política, plano ou programa, sendo o valor fixado caso a caso pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado e a relevância do patrimônio espeleológico afetado.

§ 2º A aplicação dos recursos previstos no § 1º pode ser feita diretamente pelo responsável, pelo Poder Público ou por organizações não-governamentais ambientalistas, sempre sob a supervisão do órgão ambiental  licenciador, mediante contrato, convênio ou outro instrumento legal.

§ 3º Ao órgão ambiental licenciador compete definir, com base nos estudos ambientais, quais elementos do patrimônio espeleológico podem ser afetados e em que grau isso ocorrerá, devendo ser contemplada a criação de unidade de conservação ou, se já existente, a sua ampliação, para a proteção do patrimônio espeleológico remanescente, bem como outras medidas mitigadoras e compensatórias.

Art. 4º Constitui infração a esta Lei:

I – realizar, sem autorização, estudos de qualquer natureza e práticas de turismo e lazer nas cavidades naturais subterrâneas, exceto os que tenham por finalidade visitação esporádica de caráter esportivo, científico-exploratório ou educacional.

Multa – de R$500,00 (quinhentos reais) a R$5.000,00 (cinco  mil reais);

II – quebrar espeleotemas, conspurcar o interior das cavidades naturais subterrâneas ou outros elementos do patrimônio espeleológico, ou retirar, sem autorização, material biológico, geológico, arqueológico ou paleontológico.

Multa – de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$50.000,00 (cinqüenta mil reais);

III – exercer atividade sem autorização ou licenciamento ou em desconformidade com a obtida, que afete ou possa afetar o patrimônio espeleológico, exceto a visitação discriminada no inciso I.

Multa – de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

§ 1º As multas são aplicadas em dobro em caso de reincidência.

§ 2º Nos casos de infração continuada ou de descumprimento de auto de interdição, o responsável está sujeito a multa diária, conforme a legislação ambiental pertinente.

Art. 5º Independentemente das multas previstas nesta Lei, o  responsável por danos ao patrimônio espeleológico está sujeito às penalidades da Lei nº 9.605, de 1998 (“Lei de Crimes Ambientais”).

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

JUSTIFICAÇÃO

Este projeto de lei visa regular a proteção do patrimônio espeleológico existente no território nacional, tendo, portanto, maior amplitude que o Projeto de Lei nº 5.071, de 1990, de autoria do ex-Deputado Fábio Feldmann, em tramitação nesta Casa, que dispõe mais especificamente sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, que de fato é apenas um – embora, em geral, o mais importante – de seus elementos.

Além de abordar o patrimônio espeleológico de forma global, incluindo seus elementos de endo- e exocarst, este projeto avança quanto à previsão da análise da relevância dos diversos elementos que o compõem e dos impactos, efetivos ou potenciais, a que estão sujeitos cada um deles, bem como o seu conjunto. Assim, por exemplo, cavidades naturais subterrâneas despidas de elementos mais relevantes podem ser importantes numa certa região pelo simples fato de serem as únicas, ao passo que essas mesmas cavidades, numa região dotada de outras com raros espeleotemas, por exemplo, teriam menor significado.

Este projeto também representa um avanço ao prever que, além de empreendimentos e atividades, também políticas, planos e programas que possam causar impactos significativos em áreas dotadas de patrimônio espeleológico dependerão de licenciamento prévio junto ao órgão ambiental competente. Desta forma, este último terá a palavra final quanto à parcela do patrimônio que poderá ser afetada e àquela que deverá ser conservada, com as devidas medidas mitigadoras e compensatórias, para o que se estipula o percentual mínimo de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, atividade, política, plano ou programa.

Por fim, este projeto de lei discrimina as sanções civis para os responsáveis pela degradação e os remete às sanções penais previstas na Lei de Crimes Ambientais. Dessarte, contamos com o apoio dos nobres Pares para a sua rápida aprovação.

Sala da Comissão, em         de                         de 2003.

Deputado HAMILTON CASARA

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Nota Técnica 001/ Sede/2004

Brasília, 16 de janeiro de 2004

Ao: DEGET e DEGEO
Assunto: Análise Projeto de Lei no 2.832/2003 - Deputado Hamilton Casara
Ref. Fax. no 001/DEGET/2004

Em atendimento à solicitação dos Departamentos de Gestão Territorial-DEGET e de Geologia-DEGEO desse Serviço Geológico do Brasil-CPRM, apresento análise do Projeto de Lei no 2.832, de 2003, de autoria do Exmo Sr. Deputado Federal Hamilton Casara, o qual, a exemplo do Projeto de Lei no 5.081, de 1990, também em tramitação no Congresso Nacional, trata da proteção do patrimônio espeleológico nacional, representado pelas cavidades naturais subterrâneas.

DO HISTÓRICO

2. Para uma melhor apreciação da matéria, convém relatar um breve histórico da regulamentação em vigor:

As cavidades naturais subterrâneas ou cavernas são Bens da União e constituem patrimônio cultural brasileiro, de acordo com os artigos 20, X e 216 da Constituição Federal. Até 1986, não havia menção legal explícita de proteção às cavernas, salvo fossem identificadas como sítios arqueológicos e pré-históricos (Lei no 3.924 de 1961). A sua conservação podia dar-se de modo indireto e somente para alguns casos, como nos casos das cavernas subaquáticas que pudessem ser relacionadas a “fontes, cursos d’água e água subterrânea”, as quais poderiam ser enquadradas em leis de proteção aos mananciais. No passado, algumas regiões de relevância espeleológica receberam tratamento diferenciado ao serem transformadas em unidades de conservação, tais como o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira -PETAR (SP), criado em 1958, e o Parque Nacional de Ubajara (CE), em 1959.

Em 1986 e 1987 surgem, respectivamente, as resoluções 009 e 005 do Conama, a primeira criando uma Comissão Especial para tratamento de assuntos relativos à preservação do Patrimônio Espeleológico e a segunda instituindo um Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico. Recentemente, ambas resoluções foram revistas e, a partir dessa revisão, uma nova Resolução está sendo proposta visando especificamente disciplinar o licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas de ocorrência de cavidade natural subterrânea ou de potencial espeleológico. Essa nova proposta, já aprovada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama, teve adiada a sua submissão à plenária diante do pedido de vistas do Ministério de Minas e Energia. O Serviço Geológico do Brasil-CPRM foi convidado a compor a análise do MME, a qual deverá estar concluída até o dia 15 de fevereiro próximo.

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CAVERNA


                         AS CAVERNAS

 

O PESQUISADOR

O cientista que se dedica à pesquisa e exploração de cavernas chama-se espeleológos. Sua disciplina é auxiliar de várias ciências, pois engloba, entre outras, a análise de problemas químicos e geológicos da constituição das rochas, de sua formação e desenvolvimento; das condições físicas e meteorológicas; da flora da fauna, etc.

A espeleológia, como disciplina autônoma, data de meados do século XIX, e a primeira sociedade científica que a ela se dedicou foi fundada na França, em 1895. Outras sociedades difundiram-se por vários países, e a espeleológia ganhou um grande impulso a partir de 1930. O primeiro Congresso Mundial sobre o assunto realizou-se em Paris em 1953.

Além das aplicações já mencionadas, a espeleológia é também importante no estudo da hidrologia, pois o conhecimento das cavernas, fontes e movimentos da água no subsolo são freqüentemente necessários para prevenir a poluição da água que serve a população humana.

A França, Itália e a Servia estabeleceram Centros de Pesquisa Bioespeleológicas, onde estudam intensivamente a fauna e a flora das cavernas.]

A técnica para exploração de cavernas requer o uso de equipamentos de proteção complexos, além de material de escalada, sendo necessário em alguns locais o uso de equipamento adequado de mergulho.

A FORMAÇÃO DAS CAVERNAS

Todos os agentes formadores de cavernas são classificados como agentes geológicos e elas podem ser formadas de várias maneiras, sendo que três formas são as mais comuns: nas costas escarpadas do litoral, a atividade erosiva das ondas corrói as rochas menos resistentes e cria cavernas marítimas, em geral de pequena extensão e profundidade. Os movimentos da crosta terrestre podem deslocar uma região, afastando-a do mar, razão pela qual, cavernas formadas dessa maneira podem ser encontradas hoje a centenas de quilômetros do mar.

A ação vulcânica é outra criadora de cavernas, pois o resfriamento da lava ocorre primeiro na superfície, que se solidifica. No interior da terra, a lava ainda líquida continua a escorrer, e assim cria atrás de si vazios subterrâneos. Quando cessa totalmente o movimento de lava, está formada uma caverna.

Entretanto a maioria das cavernas da superfície terrestre foi formada pela ação da água em terrenos calcários. Submetido à ação da água, principalmente quando ela é rica em ácidos orgânicos e dióxido de carbono, o calcário vai-se dissolvendo. Esta água afunda na rocha calcária através de fissuras e vai erodindo-a, formando fendas e pequenos canais. Todos eles acabam unindo-se sob a terra em uma única corrente, e o canal que escavavam se converte num corredor. No entanto, como a maior parte dos ácidos da água se perde próximos da superfície, a erosão avança muito lentamente e, normalmente, a formação de uma gruta leva alguns milhares de anos.

Porém, a formação de cavernas pode ser mais rápida. Por exemplo, quando a água da chuva se concentra em rios que correm sobre rochas mais impermeáveis, como a ardósia que se encontra adjacente ou em cima da calcária, as cavernas são criadas com mais rapidez, devido à maior exposição ao ácido corrosivo. Além disso, quanto maior o fluxo de água, poderá ser arrastado mais areia de quartzo e pedras grandes que erodem a superfície calcaria mais mole com extrema rapidez. Nos trópicos, devido ao intenso índice de chuvas típico destas regiões, as taxas de erosão são muito mais altas que em zonas temperadas. Como exemplo resultante desta ação natural pode ser citado a Câmara de Sarawak, no Parque Nacional de Gunong Mulu, Bornéu, Indonésia. Esta caverna é tão grande, que no seu interior cabem oito aviões Boeing 747 Jumbo, um atrás do outro. Suas medidas impressionam, são 700 metros de comprimento e 400 de largura, sem pilares naturais de apoio: está escavada em rochas calcárias muito espessas e sem fissuras, apoiada apenas pelos lados. 

Em algumas ocasiões, as correntes subterrâneas de água se comunicam com rios de superfície através de mananciais ou ressurgimentos. O rio vai erodindo a rocha do seu leito, tornando o vale mais profundo; ao mesmo tempo, a corrente subterrânea escava novos leitos, dissolvendo a pedra calcária para se manter no mesmo nível do rio. Os corredores situados agora sobre o nível do vale, ficam abandonados. Deste modo foi formado o gigantesco sistema de corredores de Flint Ridge, no Kentucky, Estados Unidos, o mais longo do mundo, com mais de 500 km de extensão total. Trata-se de leitos secos e abandonados pelas correntes que os formaram à medida que o rio Verde ia se aprofundando em seu vale.

ESPELEOTEMAS

Durante a formação das cavernas, quase sempre está relacionada com a circulação de águas subterrâneas, formam-se no seu interior inúmeros depósitos minerais que, através de processos químicos, de dissolução e precipitação ou de dispersão coloidal e floculação criam ornamentos com variadas e diversas formas. Estas formas são um dos poucos fenômenos naturais que exercem e excitam tanto à imaginação do homem, principalmente pela singularidade, o mimetismo e a beleza de suas formas. Muitas possuem um aspecto bizarro e pitoresco, outros encantam pela sua peculiar beleza, alguns são imensos, outros, de tão delicados, quebram-se ao simples som da voz humana, contudo serão sempre fascinantes aos olhos dos espeleológos, estas obras primas da natureza são os espeleotemas (do grego spelation – caverna e thema – depósito).

O termo espeleotema foi criado por G.W. Moore, em 1952 e poucas são as pesquisas dedicadas a estes singulares fenômenos naturais, contudo sobram textos inebriados com a sua beleza, repleto de adjetivos ricos em metáforas generosas.

Dentre os mais conhecidos espeleotemas do grande público estão as estalactites e as estalagmites, vamos usa-los como exemplo para explicar a sua formação: As águas das chuvas, aciduladas pelo gás carbônico da atmosfera e do solo, ao penetrar pelas fraturas das rochas de calcário, vão dissolvendo-a e transportando o bicarbonato de cálcio em solução até atingir o teto de uma caverna. Estas pequenas gotas de água saturadas de bicarbonato de cálcio, sílica, argila, calcita, aragonita e outras substâncias, são submetidas a condições ambientais muito distintas das anteriores, formando uma pequena crosta na superfície da gota e que com o tempo e o acumulo de minerais transportados gota a gota, logo vai adquirir um feitio cônico ou cilíndrico. Com o passar do tempo, cada gota de água que escorre, ajuda a crescer esta crosta do teto para o solo, a estalactite. E as gotas que caem no solo formam uma nova crosta que se transforma em uma coluna, a estalagmite; ao encontrarem-se formam uma pilastra. Em algumas regiões do mundo, estes espeleotemas crescem a razão de um metro por século, em outras o tempo mais que dobra para alcançar a mesma medida. Vale ressaltar que as grutas que possuem rios permanentes não são tão favoráveis ao desenvolvimento de estalactites ou estalagmites como as grutas mais secas.

Com relação a sua formação os espeleotemas não passam apenas pelo processo de gotejamento, existem variados tipos do chamado de mecanismo de deposição. Buscando ordenar a sua formação, em 1966 o engenheiro José Epitácio Passos Guimarães, agrupou os espeleotemas em três categorias:

1-       depósitos de águas circulantes;

2-       depósitos de águas estagnadas;

      3- depósitos de águas exsudadas;

A primeira categoria inclui as formas oriundas da deposição do carbonato de cálcio, calcita e outros minerais por águas que continuamente se movem, principalmente por ação da gravidade, como gotejamento, o escorrimento e o turbilhonamento. Ocorre tanto no teto como nas paredes e pisos das cavernas. São as mais freqüentes no mundo, formam principalmente as estalactites, estalagmites, cortinas, cálices, torres de calcitas, escorrimento de calcitas e represas de travertinos. Estes espeleotemas são muito comuns nas cavernas do Rio Grande do Norte, principalmente em Felipe Guerra.

 Nas formações de espeleotemas pelos ditos depósitos de água estagnada, acontece à atividade química na água represada em pequenas poças, nas quais a água pode ficar saturada de carbonato pela lenta liberação de CO2 no ambiente. Destacam-se as Jangadas, bolachas e as pérolas de cavernas são os seus representantes mais comuns. Em Martins-RN, pequenas grutas que armazenam água, possuem belos exemplares de pérolas de cavernas. Este tipo de espeleotema é mais restrito no nosso estado pela carência de chuvas para a formação de poças saturadas no fundo das cavernas.

E finalmente quanto aos espeleotemas criados pelos depósitos de água exsudada, eles se formam pelo lento e descontínuo movimento das águas através dos vazios intercristalinos, em direção à superfície exterior. Por capilaridade, circulam lenta e descontinuamente pelos poros da rocha, proporcionando uma formação caprichosa, que se destaca entre os demais espeleotemas pela beleza e delicadeza. São restritos a certos ambientes cavernícolas com condições muito especiais de microclima e composição da rocha e inúmeros outros fatores. São conhecidos como helictites (crescem em forma de espiral), agulhas de aragonita, flores de cavernas, flores de gipsita, algodão ou cabelo de anjo, couve-flor, folhas de calcita. No nosso estado, o espeleotema couve-flor é muito comum nas cavernas da região do Mato grande.

Outros autores ligados à temática espeleológica classificam outros espeleotemas como originados em depósitos de origem biológica, chamados biotemas. São espeleotemas formados pela ação de organismos animais ou vegetais (predominantemente) que ocorrem em cavernas.

Quando a água que formam o espeleotema é rica em sais de determinados minerais, terá a sua coloração relacionada ao material que predominante o criou. A calcita forma a maioria dos espeleotemas de cavernas calcárias e geralmente possui uma coloração branca. No Rio Grande do Norte, a caverna da Maisa, em Mossoró, possui um salão com diversas estalactites e estalagmites de calcita, todas em coloração branca.

Nas cavernas de formação arenítica, vão predominar os minerais de sílica, como a opala, a calcedônia e a gipsita. Todos com coloração branca quando puros  cobre ou ferro apresentam coloração característica.

A presença de óxidos de ferro produz ornamentações de coloração vermelha, ocre, parda, amarela e laranja.

No Brasil já foram identificados mais de vinte tipos diferentes de minerais em nossas cavernas, apesar dos poucos estudos existentes. Em termos mundiais o número de minerais que ocorrem em cavernas atinge a casa dos oitenta, dos quais cerca de vinte são encontrados de forma comum nestes ambientes.

Enquanto que a dimensão dos espeleotemas é condicionada pela vazão e volume das águas circulantes, a forma, em características predominantes, é influenciada pelo relevo do local de deposição e da forma de condução desta água, da temperatura da cavidade, do grau de absorção e retenção da umidade do ar do interior da caverna e a forma de circulação deste ar – todos estes fatores influem na evaporação do meio aquoso, aumentando ou diminuindo o grau de concentração dos sais e, portanto, favorecendo ou dificultando o ritmo da deposição.

Pode-se precisar com alguma exatidão a idade de determinados tipos de espeleotemas, por um método conhecido como datação pelo desequilíbrio serial do urânio. Quando a calcita se deposita em uma estalactite, por exemplo, ela contém urânio em pequena quantidade. Com o decorrer do tempo, um dos seus isótopos (o urânio 234) se desintegra, convertendo-se em tório 230. A proporção quantitativa dos diferentes isótopos indica o tempo decorrido desde que o material foi depositado naquele local. 

A NOMENCLATURA

Existem três nomes para designar as cavidades naturais em rochas: chama-se caverna a sucessão de compartimentos intercomunicáveis, em sua maior parte mergulhados na escuridão, pois a luz proveniente da entrada principal só ilumina alguns metros do interior. Entretanto se houver um único compartimento, em contato direto com o exterior, então gruta é a designação correta. O abrigo é apenas um declive rochoso, cuja parte superior se prolonga além da inferior, igual a uma plataforma.

A VIDA SUBTERRÂNEA

A ausência de luz solar faz com que a flora das cavernas seja muito pobre. Próximo à entrada ainda são encontrados musgos e samambaiais, mas nas regiões mais escuras, e dependendo de certas variáveis, crescem apenas fungos e algas. Contudo, há uma variada fauna cavernícola nas cavernas de temperatura constante e ar saturado de umidade. As cavernas secas, comuns no Nordeste, são pouco ou totalmente desprovidas de vida animal.

A fauna cavernícola classifica-se em dois tipos: troglófilos, que ocupam a região próxima à entrada da caverna, e podem ser encontrados também externamente. E os troglóbios, que habitam exclusivamente os domínios subterrâneos.

Entre os troglófilos existem várias espécies de morcegos (que buscam alimentação durante a noite, fora das cavernas). Nas cavernas do estado de Indiana, nos Estados Unidos, vive uma espécie de rato, cujas características diferem ligeiramente das dos roedores que vivem no mundo exterior, tais como: seus olhos são mais salientes; as orelhas, maiores e os bigodes mais compridos.

Os troglóbios em geral, apresentam certas características típicas da adaptação à vida nas cavernas: são sem qualquer coloração (falta-lhes pigmentação) e têm e órgãos da visão atrofiados (muitos são totalmente cegos). Em compensação, possuem o tato, a audição e o olfato muito desenvolvidos.

 

Nas cavernas com águas subterrâneas há anfíbios, peixes, moluscos e crustáceos de espécies não encontráveis em outros lugares. No entanto, a maior parte dos habitantes dos subterrâneos é formada por insetos, entre os quais algumas espécies voadoras tiveram sua capacidade de voar singularmente diminuída. Do grupo dos grandes mamíferos – hoje extintos – que habitaram as cavernas em tempos pré-históricos, restou número considerável de fósseis, encontrados, sobretudo a partir do início do século XX e de grande valor para o estudo da paleontologia.

O HOMEM NAS CAVERNAS

Todo aquele que já teve oportunidade de entrar em uma caverna já deve ter sentido a mesma sensação de admiração e terror que devem ter sido comuns aos primitivos habitantes do planeta, pois em um determinado período da história do homem, o clima resfriou-se bruscamente e, para sobreviver, passou-se a habitar preferencialmente as cavernas, que foram seu refúgio até uma etapa bastante posterior.

Como as cavernas em geral, conservam protegido o seu interior da ação dos elementos da natureza, pôde-se conservar os vestígios da passagem do homem, e assim se constituíram na mais importante fonte de documentos sobre nossas culturas ancestrais. Em cavernas foram encontrados instrumentos de pedra, osso e chifre, mobiliário, utensílios de cozinha e outros objetos de uso freqüente. Em muitas ficaram registradas suas passagens ou permanências, através de pinturas e gravuras nas paredes. Mesmo agora, quando se contemplam suas pinturas ou gravuras rupestres se experimenta o mesmo assombro maravilhado e se sente à força desta arte primitiva.

Por todo o mundo existem exemplos famosos destas obras, na Espanha, sobretudo na região Cantábrica (Altamira), e nas províncias de Lérida (Cogul), Castellón (Cueva de los Cavallos), Albacete (La Mortaja), Teruel (Cueva de los Toros), Satander (Castillo); na França, região do Pirineus (Montespan e Tuc d’Audoubert) e na Borgonha (Lascaux, Les Combarelles); na Itália, ao sul da península (gruta de Romanelli), e na Sicília (gruta da ilha de Levanzo), além da costa da Riviera (gruta de Grimaldi); em Portugal, a gruta de Furninha, em Peniche, e as várias cavernas existentes na região de Alcobaça; na Alemanha, as cavernas de Petersfeld e Vogelherd; na Rússia, as cavernas de Mezin, Klosftefon; na Finlândia, Vittrask e em muito mais.

No Brasil, os abrigos de São Raimundo Nonato (Piauí), na região de Lagoa Santa (Minas Gerais), Bahia, Goiás, Pernambuco possuem inúmeros exemplos da ocupação do homem primitivo. A lista é imensa, provando o quanto o homem deve, em determinado período de sua existência, parte de sua sobrevivência as cavernas.

No nosso estado, nas cavernas e abrigos localizados em Carnaúba dos Dantas (Casa Santa), Apodi (Soledade) e Sítio Novo, pesquisadores já tiveram oportunidade de localizar vários exemplares da arte primitiva e objetos dos antigos habitantes do nosso sertão. Entre as nossas pinturas destacam-se as mãos estampadas, que muitos afirmam ser parte de um antigo ritual de ligação com o mundo espiritual. É provável que esse mistério nunca se resolva.

O ESTUDO DAS CAVERNAS

Para que se possa explorar e estudar uma caverna, a Espeleologia teve necessidade de recorrer aos conhecimentos já existentes em outros ramos do conhecimento para poder levar a bom termo o seu objetivo. É assim que podemos considerar a atividade espeleologico sob o duplo aspecto desportivo e científico. O aspecto desportivo prende-se, fundamentalmente, com as técnicas relacionadas com o alpinismo, além das propriamente espeleológicas, já que é necessário vencer inúmeros e, por vezes, difíceis obstáculos em que só uma boa resistência física, aliada a um bom conhecimento das técnicas existentes, permite ultrapassar. Estão neste caso exemplos como as descidas de poços, a escalada de sumidouros e paredes ou a progressão em passagens estreitas. Do aspecto científico, imensamente vasto e complexo, destacaremos apenas, devido ao seu peso no conjunto da atividade espeleológicas, o agregado das ciências geológicas (Geologia, Hidrologia, Tectônica, Morfologia - superficial e subterrânea, Paleontologia, etc), a Biologia, a Arqueologia e as técnicas da Topografia, a Fotografia, o Cinema, entre muitas outras.

.Quanto à utilidade da Espeleologia, principalmente no caso do Rio Grande do Norte, apenas chamaremos a atenção para os aproveitamentos das reservas hídricas existentes nos calcários, instalações científicas para investigação e como aproveitamento turístico.

Estas são muito resumidamente as partes boas da utilidade das cavernas, mas também aqui existe o reverso da medalha com utilizações que consideramos abusiva do património natural que pertence a todos nós, centrados no aproveitamento como autênticos esgotos, sem qualquer respeito pelo aspecto ambiental, afetando deste modo, populações por vezes bastante distantes devido às características peculiares de circulação hídrica nos maciços calcários.

A Espeleologia não é uma atividade esquisita feita por indivíduos estranhos, mas sim um trabalho técnico e científico como muitos outros, onde há bons e maus executantes e onde todos os indivíduos podem participar sem quaisquer problemas desde que a encarem com a devida seriedade, respeito e conhecimento técnico que ela merece e requer.

 

Rostand Medeiros - rostandmedeiros@gmail.com

Ricardo Sávio - ricardo@carcinicultor.com.br


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Estatuto da SEPARN


ESTATUTO DA SOCIEDADE PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SEPARN

CAPÍTULO I

Da denominação, sede e fins

Art. 1º. A Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Milton Ribeiro Dantas, nº 2712, Lagoa Nova, município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, que tem por fim principal, congregar pessoas interessadas na pesquisa e estudo do meio ambiente, bem como dar suporte ao desenvolvimento sustentável desse.

Art. 2º. A Sociedade tem por finalidade:

I - promover estudos e pesquisas ambientais dentro do contexto do ecossistema do Rio Grande do Norte e de outros Estados do Brasil, bem como a busca do desenvolvimento sustentável dessas áreas e a integração entre a população e o meio ambiente;

II - incentivar a integração multidisciplinar de pessoas interessadas na educação da sociedade referente ao estudo, pesquisa e o desenvolvimento sustentável do meio ambiente;

III – promoção do desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza nas áreas onde a entidade vier a desenvolver suas atividades;

IV - buscar parcerias e convênios com entidades congêneres, órgãos públicos e a iniciativa privada, nacionais, estrangeiros e internacionais, para a viabilização de seus objetivos;

V - proporcionar especialmente a pesquisa, o estudo e a proteção das cavidades naturais (cavernas), dos sítios arqueológicos, sítios paleontológicos e outros de interesse da coletividade, assim como toda e qualquer atividade relacionada a outras ciências ambientais correlatas;

VI - orientar e participar do aproveitamento equilibrado de áreas de valor histórico, turístico e paisagístico;

VII - pesquisar e manter em ordem cronológica os relatórios circunstanciados das pesquisa levadas a efeito;

VIII - promover a realização de cursos, palestras, seminários e congêneres com vista à integração da sociedade na defesa do meio ambiente;

IX - orientar e dirigir publicações e outras atividades de comunicação social para difusão das atividades da Sociedade, tais como jornais, revistas, rádio, televisão, multimídia, etc;

X - receber apoio financeiro e realizar convênios e parcerias com entidades públicas, privadas, pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais;

XI - promover intercâmbios, receber apoio técnico e científico com entidades públicas, privadas, pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais;

§ 1º A Sociedade programará e executará todas e quaisquer atividades previstas no seu ordenamento, assim como desenvolverá outras que venham a se tornar necessárias com o decorrer de sua evolução;

§ 2º - A Sociedade, nas suas atividades, observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

CAPÍTULO II

Dos sócios

 

Art. 3º. São sócios da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte:

I - Fundadores: todos aqueles que assinaram a Ata de Fundação da Sociedade;

II - Efetivos: os que participam das atividades da Sociedade e contribuem com a mensalidade estipulada pela Assembléia Geral;

III - Honorários: as pessoas que tenham prestado à instituição relevantes serviços, mediante proposta da Assembléia Geral.

Art. 4º.  São deveres dos sócios:

I - observar as disposições estatutárias;

II - zelar pelo bom nome da Sociedade;

III - contribuir financeiramente para a Sociedade.

IV - participar das reuniões e assembléias.

Art. 5º.  São direitos dos sócios:

I - propor à Diretoria, as medidas que julgarem úteis ou convenientes ao interesse da Sociedade;

II - do sócio efetivo exclusivamente:

a)      participar das reuniões de caráter oficial da Diretoria e das Assembléias Gerais, discutir e votar os assuntos nelas tratados;

b)      votar e ser votado para os cargos da Diretoria;

c)      convocar a Assembléia Geral nos casos previstos no Estatuto

d)     receber as publicações da Sociedade;

e)      gozar dos benefícios e vantagens compatíveis com sua qualidade;

f)       requerer sua exclusão do quadro social;

§1º. Consideram-se suspensos automaticamente, os direitos do sócio que não esteja em dia com suas obrigações estatutárias.

§2º. Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais;

CAPÍTULO III

Dos órgãos da Sociedade

Art. 6º. São órgãos da Sociedade:

I - a Assembléia Geral;

II - a Diretoria;

III - o Conselho Fiscal.

Seção I

Da Assembléia Geral

Art. 7º. A Assembléia Geral é o órgão supremo da Sociedade, composta dos sócios efetivos, convocada e instalada na forma dos Estatutos, a fim de deliberar sobre matérias de interesse comum.

§1º. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação do relatório anual da Diretoria, e em cada quadriênio para a eleição dos membros da Diretoria.

§2º. A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que se fizer necessário.

Art. 8º. Cabe à Assembléia Geral resolver todos os assuntos de interesse da Sociedade e tomar as decisões que julgar convenientes à defesa desta.

 

Art. 9º. Compete privativamente à Assembléia Geral:

a)      eleger e, se for o caso, destituir os membros da Diretoria;

b)      analisar anualmente as contas da Diretoria e deliberar a respeito;

c)      reformar o Estatuto, mediante maioria simples, tornando-se válida somente após registro em Cartório;

d)     julgar e aprovar, se for o caso, a outorga de título de sócio honorário proposta pela Diretoria;

e)      propor à Diretoria medidas que julgue acertadas ao bom desenvolvimento da Sociedade;

f)       apreciar os assuntos que forem submetidos pela Diretoria;

g)      empossar os membros da Diretoria;

h)      deliberar sobre qualquer outra matéria de interesse da Sociedade;

i)        fixar valor da contribuição dos sócios à entidade, à exceção dos sócios honorários.

j)        instituir remuneração para os dirigentes da Sociedade que atuem efetivamente na gestão executiva e para aqueles que a ela prestam serviços.

Art. 10º. A convocação da Assembléia Geral far-se-á através de comunicação escrita ou oral, direta ou indiretamente aos sócios.

Art. 11.  A Assembléia Geral poderá ser convocada:

I - mediante  solicitação do Presidente da Sociedade;

II - por requerimento de, no mínimo, 1/4 (um quarto) dos sócios efetivos em pleno gozo dos direitos estatutários;

Art. 12.  A Assembléia Geral será instalada, em primeira e única convocação com qualquer número de associados, computando-se apenas aqueles em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Seção II

Da Diretoria

Art. 13. A Diretoria é o órgão executivo e administrativo da Sociedade, com poderes próprios e autônomos, respeitadas as disposições estatutárias, compondo-se de 4 membros:

a)  Presidente;

b)  Vice-Presidente;

c)  Secretário; e

f)    Tesoureiro.

 §1º - Os diretores serão eleitos quadrienalmente pela Assembléia Geral, dentre os seus integrantes.

§2º - Poderão ser, também, escolhidos suplentes, em número correspondente aos membros efetivos, para sucederem a estes, nas vagas verificadas ou para os substituírem, nas faltas e impedimentos temporários.

Art. 14. Compete à Diretoria:

a)  reunir-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário;

b)  administrar a Sociedade, dar execução às deliberações das Assembléias, cumprir e fazer cumprir este Estatuto e aplicar as penalidades nele previstas;

c)  criar quaisquer cargos de assessoramento, ou novos órgãos da Sociedade;

e)  criar e nomear comissões e grupos de trabalho para o estudo de questões específicas ou para o desempenho de tarefas ou missões que assim o exigirem;

f)    apreciar, e se for o caso, aprovar os pedidos de filiação dos associados;

j)    promover, ao término do mandato, a prestação final de contas de sua gestão e submeter relatório, à Assembléia Geral.

§ 1º. A Diretoria poderá expedir carteira social para os sócios.

Art. 15. Ao Presidente compete:

a)  representar a Sociedade, ativa e passivamente, e ainda judicial ou  extrajudicialmente, podendo constituir procurador e delegar poderes;

b)  convocar e presidir as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral;

c)  assinar a correspondência oficial e os livros da Sociedade.

d)  propor à Diretoria a prática de quaisquer atos previstos neste Estatuto;

e)  conferir outras tarefas ou atribuições, além das inerentes aos cargos, aos membros da Diretoria;

f)    zelar pelo cumprimento das resoluções da Diretoria e da Assembléia Geral;

g)  autorizar despesas e, conjuntamente com o Tesoureiro, assinar e endossar cheques, abrir contas bancárias, firmar contratos e quaisquer outros documentos que envolvam responsabilidade financeira ou patrimonial da  Sociedade;

h) firmar convênios autorizados pela Diretoria.

Art. 16.  Incumbe ao Vice-Presidente, a sucessão e substituição do Presidente.

Art. 17.  Ao Secretário compete:

a)  superintender os serviços de secretaria da Sociedade, auxiliando o Presidente, quando solicitado;

b)  zelar pela guarda e organização dos arquivos da Sociedade;

c)  assinar as atas das reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral, quando funcionar como membro da mesa;

d)  executar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Presidente, pela Diretoria ou por Regimento Interno.

Art. 18. Ao  Tesoureiro compete:

a)  superintender as atividades financeiras e contábeis da Sociedade;

b)  realizar recebimentos e efetuar os pagamentos que forem autorizados pelo Presidente, assinando, com este, os cheques e quaisquer outros documentos de natureza cambial ou patrimonial;

c)  representar a Sociedade, em conjunto com o Presidente, perante os estabelecimentos bancários ou de crédito;

d)  recolher o numerário da Sociedade em contas próprias junto a estabelecimentos bancários escolhidos pela Diretoria.

Parágrafo único. É vedado à Tesouraria conservar em seu poder importância superior à fixada pela Diretoria.

Art. 19. Independentemente da competência específica estabelecida por este Estatuto ou por Regimento Interno para os membros da Diretoria, outras atribuições poderão ser-lhes designadas por ela mesma ou pela Assembléia Geral, acatando proposta do Presidente.

 

Seção III

Do Conselho Fiscal

Art. 20. O Conselho Fiscal é composto de três membros efetivos, podendo ter igual número de suplentes, todos eleitos quadrienalmente pela Assembléia Geral, juntamente com a Diretoria, incumbindo-lhe realizar exame e exercer fiscalização das contas da Sociedade.

Parágrafo único. Reunindo-se, sempre que necessário, compete-lhe, de forma específica:

a)  dar parecer sobre o balanço e a prestação de contas de cada exercício, sobre a previsão de receita e despesa para o exercício seguinte e sobre a retificação orçamentária;

b)  fiscalizar a execução orçamentária e opinar sobre despesas, inclusive as extraordinárias, sobre os balancetes mensais e sobre demais documentos de natureza contábil-financeira;

c)  opinar em assunto de natureza patrimonial e sobre procedimentos contábeis;

d)  comunicar ao Presidente ou à Diretoria, de imediato, qualquer anormalidade ou irregularidade que constatar;

e)  colaborar com a Diretoria e com o Presidente, em assuntos financeiros, sempre que solicitado.

 

Art. 21. A prestação de contas da Sociedade observará os princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade.

§ 1º. No encerramento de cada exercício será dada publicidade, por qualquer meio eficaz, do relatório das atividades e das demonstrações  financeiras.

§ 2º. Os recursos utilizados pela Sociedade poderão passar por auditorias, inclusive externas.

§ 3º. Serão observadas as normas constantes no art. 70 da Constituição Federal.

 

 

CAPÍTULO IV

Das eleições e das votações

 

Art. 22. As eleições para membros da Diretoria poderão ser realizadas por escrutínio secreto, em cabines indevassáveis, com rigorosa observância do sigilo do voto.

Parágrafo único. O sistema de voto sigiloso é utilizado na deliberação de outros assuntos se assim for solicitado e a maioria dos presentes o aprovar.

 

Art. 23. As chapas deverão ser apresentadas à Diretoria em até 72 horas antes da data marcada para a eleição.

 

 

CAPÍTULO V

Da perda do mandato

 

Art. 24.  Os membros eleitos perdem seu mandato nos seguintes casos:

a)  malversação ou dilapidação do patrimônio social;

b)  grave violação deste Estatuto;

c)  abandono do cargo, assim entendida a ausência, sem justificação plausível, a três reuniões consecutivas convocadas por membros da Assembléia Geral, a que deveria comparecer, respeitado o disposto no art. 11, inc. II;

d)  aceitação ou solicitação de transferência que impossibilite o exercício do cargo;

 

Art. 25. As renúncias serão comunicadas por escrito ao Presidente da Sociedade.

§1º - Em se tratando de renúncia do Presidente, é ela notificada, por escrito, ao seu substituto estatutário que, dentro de quarenta e oito horas, reunirá a Diretoria para ciência do ocorrido e adoção das providências pertinentes.

§2º - Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria, e não havendo suplentes, o Presidente ainda que resignatário, convoca a Assembléia Geral, a fim de que esta constitua uma Diretoria provisória, composta de quatro membros efetivos.

§3º - A Diretoria provisória, constituída nos termos do parágrafo anterior, convocará novas eleições, a realizarem-se no prazo improrrogável dos noventa dias subsequentes, para preenchimento dos cargos vagos, cabendo aos eleitos apenas completar o mandato da Diretoria resignante.

§4º - O membro que renunciar ao mandato não poderá ser eleito para qualquer cargo na Sociedade, nem mesmo de representação, durante cinco anos.

 

Art. 26. O impedimento temporário, assim entendido que importa em afastamento por período inferior a trinta dias, não obriga à realização de substituição, devendo, entretanto, o respectivo suplente ser convocado para comparecer às reuniões que se realizarem no período de ausência do titular.

Art. 27.  Nas hipóteses de destituição, renúncia, falecimento e impedimento legal, as sucessões obedecem às seguintes normas:

a)  o Presidente, pelo Vice-Presidente;

b)  o Vice-Presidente, pelo Tesoureiro;

c)  o Tesoureiro, pelo Secretário;

 

 

CAPÍTULO VI

Do Patrimônio

 

Art. 28. Constituem patrimônio da Sociedade:

a)  as contribuições dos sócios;

b)  cotas de organismos privados sob sua jurisdição, efetivada consoante regulamentação respectiva;

c)  juros de títulos e depósitos;

d)  as doações e legados;

e)  os bens e valores adquiridos e as rendas pelos mesmos produzidas;

f)    rendas eventuais.

 

Art. 29. A administração do patrimônio da Sociedade, constituído pela totalidade dos bens que possui, compete à Diretoria e a Assembléia Geral.

 

Art. 30.  Os bens da Sociedade só podem ser alienados ou cedidos por proposta da Diretoria ou mediante autorização da Assembléia Geral, por maioria superior a 2/3 dos membros efetivos.

 

Art. 31. No caso de dissolução ou extinção da Sociedade, o que se dá necessariamente em Assembléia Geral, observado o comparecimento mínimo previsto no art. 11, inc. II, o patrimônio líquido será transferido a uma outra entidade designada pela própria Assembléia Geral, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social da extinta .

Parágrafo único. O acervo patrimonial da Sociedade adquirido, porventura, com recursos públicos será transferido a uma outra pessoa que tenha também o mesmo objeto social

 

 

CAPÍTULO VIII

Das disposições gerais e transitórias

 

 Art. 32. Será deferida por decisão da Diretoria a participação dos sócios inadimplentes nas atividades da Sociedade.

 

Art. 33. Na hipótese de a Sociedade

 

Art. 34. Em casos omissos, deve a Assembléia Geral decidir tomando como diretriz a legislação pátria.

 

Art. 35. Este Estatuto entra em vigor após registro no Cartório competente, revogadas as disposições da mesma hierarquia em contrário.

 

Art. 36. A Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN, através deste instrumento terá como foro, a cidade do Natal.

 

 

Natal, 20 de janeiro de 1999


postado por 66367 as 12:52:41 # 0 comentários
domingo, 22 julho, 2007
Exemplo da importância das cavernas potiguares para a utilização em pesquisas


Exemplo da importância das cavernas potiguares para a utilização em pesquisas

Em Felipe Guerra, a 400 km de Natal, foi realizada na caverna da Rainha (RN-49) uma etapa de um interessante estudo sobre o paleoclima. Através deste relato, procuramos mostrar como este trabalho deixou muito bem exemplificado, a importância das cavernas do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento de importantes pesquisas em diversas áreas.

Este projeto é parte do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Geoquímica, mais especificamente na área de Geoquímica Ambiental, com a linha de pesquisa centrada no Paleoclima e as suas alterações. Este programa é desenvolvido pela Universidade de Brasília (UNB), fazendo parte do Projeto de Paleoclimatologia Continental e Costeiro, em parceria com o I.R.D. – Institut de Recherche Pour Lê Developement (Instituto de Pesquisas Para o Desenvolvimento), de Paris na França.

Para tanto, estiveram na região, os geólogos Alexandre Seidel, da UNB, e o francês François Soubies, com o apoio técnico da SEPARN e logístico do IBAMA do Rio Grande do Norte.

   A escolha da Caverna da Rainha para a participação neste projeto deveu-se as características extremamente peculiares de sua formação, pois ela possui em torno de 300 metros de extensão, uma pequena entrada que obriga os pesquisadores a adentrarem o seu interior com muito esforço, tornando difícil à circulação do ar e mantendo o clima interno praticamente estável, além da formação de uma grande quantidade de estalactite e estalagmites no seu interior.

Estas estalactites e estalagmites são resultado da formação inicial da caverna, pois toda caverna tem sua criação e o seu desenvolvimento gerados pela percolação, ou infiltração de água através da rocha, no caso da Caverna da Rainha, ela é formada exclusivamente por calcário. Como o calcário é uma rocha extremamente porosa, lentamente (muitas vezes por milhões de anos), a passagem de água vai abrindo canais no sub solo e nesta abertura, a queda de pequenas gotas do teto da caverna, carregadas de variados produtos químicos, formam as estalactites e estas gotas quando chegam ao solo da caverna formam as estalagmites.

Estas estalactites e estalagmites, como encontradas na Caverna da Rainha, permitem obter registro da variação da temperatura atmosférica nas últimas centenas de milhares de anos, estudo esses que serão fundamentais para o entendimento do efeito estufa e da evolução da temperatura global do planeta. Muitas cavernas apresentam também rico registro paleontológico e arqueológico, o qual possibilita reconstituir a fauna e a flora que existiam na região e a história do ser humano. Nesse sentido, as cavernas funcionam como "disquetes de computador" onde as informações foram cuidadosamente gravadas e guardadas e assim permanecem, à espera de serem lidas e interpretadas pelos cientistas.

Como o desenvolvimento das estalagmites e estalactites é muito lento, e acompanha o desenvolvimento da própria caverna, existe uma técnica que consiste na retirada controlada de determinadas peças, que depois são fatiadas em milhares de finas fatias de 1 mícron, para se ter uma idéia, a ponta de uma fina agulha equivale à espessura de 100 mícrons. Estas finas fatias podem, com uma margem de erro muito baixa, indicar o clima na região com uma antecedência de até 11.000 anos. Este estudo é muito importante para serem detectados os avanços e os recuos das secas, a ação do fenômeno El Nino. Como a Caverna da Rainha situa-se a mais ou menos 400 metros da beira do Rio Mossoró, é possível pesquisar a quantidade e vazão das cheias deste rio.

Outra característica positiva colocada pelo geólogo francês François Soubies em relação à Caverna da Rainha foi o alto grau de conservação da caverna, (descoberta em 1994) e a qualidade das estalagmites coletadas.

No local foi instalada uma estação microclimática (alimentada por energia solar) cuja função é determinar ao longo de dois anos, o clima e as suas variações dentro da caverna. No da instalação dos equipamentos, a temperatura interna bateu os 42 graus, criando no geólogo francês, François Soubies e nos outros membros que participavam do trabalho, a estranha sensação que a área externa da caverna, mesmo sendo ao meio-dia, com muito sol em plena caatinga potiguar, estava mais agradável que o seu interior.

Os dados coletados na Caverna da Rainha serão comparados com duas outras estações microclimática, já instaladas respectivamente nas Cavernas de João Arruda (MS-14), em Bonito, no Mato Grosso do Sul e na das Pérolas (não cadastrada na SBE), no Distrito de Bauxi, no Mato Grosso. A idéia é criar uma espécie de linha de acompanhamento, com duas estações instaladas no Centro Oeste e uma no Nordeste. O ideal seria uma quarta caverna entre Bauxi e Felipe Guerra, mais ou menos entre os estados de Minas Gerais e a Bahia, mas até o momento não foram encontradas nenhuma outra caverna com a mesma formação e as idênticas características das localizadas no Centro Oeste e a Caverna da Rainha, em Felipe Guerra.

Através da SEPARN, a imprensa da Zona Oeste do Rio Grande do Norte foi informa da e estes fatos divulgados.

Este exemplo é muito positivo e os membros da SEPARN esperam que outros pesquisadores, principalmente do próprio estado do Rio Grande do Norte, passem a estudar mais o que nossa cavernas possuem.

Aqueles que assim quiserem, a SEPARN estará sempre pronta a apoiar no que for necessário.


postado por 66367 as 09:05:18 # 0 comentários
As cavernas do Lajedo do Rosário, Felipe Guerra - RN


As Cavernas do Lajedo do Rosário, em Felipe Guerra.

Situado na região de Brejo do Apodi, o atual Município de Felipe Guerra, nasceu com a toponímia de Pedra D’abelha em virtude da grande quantidade de enxames de abelhas, localizadas no interior de um enorme bloco de calcário existente nas cavernas das redondezas.

Distante 350 km de Natal, possui uma área total é de 283,3 km2. A população é constituída de 5.734 habitantes, estando 2.558 habitantes na zona rural. Sua renda é basicamente proveniente de royalties pagos pela extração de petróleo pela PETROBRÁS e de atividade agropecuária da zona rural. Há um pequeno comércio, pouco incipiente pela maior atividade no vizinho município de Apodi, que agrega o setor terciário na região. A atividade turística é pouca ou irrelevante, em que pese seu alto potencial na região, com a localização a poucos quilômetros do Complexo Arqueológico do Lajedo Soledade, uma das importantes atrações turísticas do interior do Rio Grande do Norte.

As cavidades naturais do Município localizam-se em praticamente toda a sua extensão territorial. Entretanto, é no Lajedo do Rosário, localizado nas proximidades do Distrito de Passagem Funda, a 9 km da sede do Município, onde vamos encontrar o maior número de cavernas da região.

O Lajedo do Rosário encontra-se em ótimo estado de preservação, possuindo em meio a um verdadeiro mar de pedras calcárias, diversas espécies vegetais representativas da caatinga, principalmente as cactáceas (xiquexique, mandacaru, faveleiro). Destacam-se também a presença de árvores no meio do lajedo. Elas se fixam no interior das ravinas e, a partir dali, desenvolvem-se sobressaindo suas folhas alguns metros acima do nível das pedras. Entre as mais representativas encomtram-se juazeiro, aroeira, baraúna, oiticica e caraíba. Dentre as espécies menores, também encontradas em abundância, cita-se dois tipos diferentes de urtigas e a macambira. A decorrência de tão extensa vegetação em meio a esta área cástica é natural, já que muitos morcegos de dieta frugívora, aves e roedores, acabam por carregar sementes às cavidades.

Os morcegos entretanto, não são encontrados em grandes quantidades nas cavernas deste lajedo. Contudo, na Caverna do Urubu, localizada ainda em Felipe Guerra, mas fora dos limites do Lajedo do Rosário, o número destes mamíferos é bastante elevada, quase impedindo o avanço de seres humanos que nela tentam penetrar. Esta caverna é, até o momento, a cavidade com maior número de morcegos da região, onde o seu solo consiste numa espessa camada de guano, com vários centímetros de espessura.

Como a Caverna do Urubu, encontra-se distante do Lajedo do Rosario apenas algumas centenas de metros, por que os morcegos que não estão em grande concentração no Rosário? Lá as cavernas são ricas  em insetos e há frutos na vegetação próxima. Estariam sendo eles afugentados pelas colméias? Caberia assim uma espécie de relação natural entre as colméias e os morcegos? Seria esse um novo padrão espeleológico, criando-se um sistema natural? São todas indagações que cabem em estudo bioespeleológico aprofundado.

O Lajedo do Rosário possui um desenvolvimento ao longo da margem direita do Rio Apodi, considera-se, entretanto, que a ação de erosão natural do rio, sugere a continuidade da faixa calcária desenvolta nele, restando, em tese, mesmo potencial cavernícola do lado oposto. A afirmação é sugerida visualmente pelo prolongamento do lajedo, já com outra denominação, e pelas informações dos guias nativos.

Sobre a forma de desenvolvimento das cavidades na região do Lajedo do Rosário, a tectônica da área indica três conjuntos de falhas demarcados. O primeiro deles é em cujo arcabouço se encontra a maioria das cavidades, com orientação 260º/100º. O segundo, orientado no sentido 180º/0º, e terceiro, a 245º/115º, insistem em dividir quantidade bastante próxima de cavidades desenvoltas em suas falhas, considerando-se esse estudo pouco representativo para que seja firmada posição. Abre-se uma exceção à afirmação feita em relação ao primeiro conjunto, pela latente preponderância dele sobre os demais. Talvez esse fato pudesse indicar ou que fosse mais antigo ou que, à época de sua aparição, estivesse o fenômeno hídrico mais intimamente a ele ligado na dissolução da rocha. A segunda hipótese, reconhece-se ser um pouco forçosa, mas que tanto ela quanto a outra, careceriam sim de um estudo geológico da área específico, no que se refere ao corte das falhas no Lajedo. Sendo apenas hipóteses indicadas como sugestão a trabalhos futuros.

As cavidades naturais da região, por serem de natureza sedimentar, favoreceram um surgimento localizado de pequenos olhos d´água, muitos inacessíveis à população local, vistas as condições de dificuldade de penetração na maioria delas. Assim, como característica da região, destaca-se água oriunda da acumulação em vasta região calcária, na forma de lençóis rasos, vindo a aflorar no interior das cavernas. A situação foi observada em diversas delas visitadas.

O Lajedo do Rosário estende-se por uma vasta região. Sua estrutura cárstica é bem formada, com depressões de muitos metros no meio do lajedo. Diferencia-se bastante das condições das cavernas do Município de Jandaíra, pela presença da bacia do rio Apodi, que é a grande força motriz à gênese das cavidades na região. Naquela outra área, não se tem um potencial hídrico como este, renegando-se uma condição quantitativa e qualitativa de formações inferiores.

Dos espeleotemas encontrados, liste-se dentre eles uma vasta gama composta de estalactite, estalagmite, couve-flor (muito abundante), travertino, vulcão, coluna e cortina. Formas mais complexas como a pérola de caverna e a jangada aparecem localmente. Todos eles mostram-se bastante comuns nas cavernas da Formação Jandaíra, excluindo-se a jangada, havendo uma correlação de sistemas espeleológicos.

As suas principais cavernas são:

Três Lagos

Sua característica externa é duas entradas, distanciadas por poucos metros. A primeira delas não apresenta fácil acesso de entrada, salvo usando rapel, restando a entrada pela segunda, que mostra desmoronamento de blocos. Internamente apresenta um pouco de lixo, tendo alguma atividade depredatória humana. A Fauna é constituída de mamíferos, anfíbios e répteis que se servem principalmente da abundante água de seu interior. A nomenclatura é em alusão aos três lagos existentes nela. Apresenta rica quantidade de insetos.

Em que pese o fácil acesso, seu potencial à visitação é bastante comprometido pelas condições pouco amplas de entrada. O ambiente interno também é bastante frágil, não só pelas diversas espécies que abriga, mas também pelo pouco espaço e diversos espeleotemas de difícil conservação como as jangadas que aparecem no terceiro lago.

Catedral

Essa cavidade encontra-se a cerca de 60 m da Descoberta, possuindo uma clarabóia principal oval, que vaza o interior à superfície do Lajedo do Rosário. Essa, porém, somente é entrada possível com equipamento de descida apropriado, devendo ser feita a penetração normal por uma ravina localizada a meio caminho da entrada da Descoberta e de cavidade infra descrita, Abissal. A ravina principal desenvolve-se no falhamento de sentido 260º/100º, indo precipitar num alargamento da ravina de 5 m por 4 m, no qual se encontram diversos galhos secos e, dentre outras, uma caraíba.

Descendo-se, existe uma passagem que acompanha a ravina até um estreito, que resguarda os dois salões principais, quase conjugados, ornamentados com inúmeras estalactites e estalagmites, também visíveis bastante couve-flor. Chama a atenção a amplitude do salão, totalmente iluminado pela clarabóia, além do tamanho de desenvolvimento dos espeleotemas. Alguns chegam a mais de 2 m.

Ao fim desse local, segue-se a um outro conduto bastante largo e inclinado, com sentido 250º/110º, que culmina numa espécie de abismo. Tal conduto é uma seqüência natural do desenvolvimento da caverna, estando ele permeado de espeleotemas como cortinas e blocos de estalagmites. O ambiente estava bastante úmido, provavelmente acúmulo pluviométrico, sendo seu chão deveras liso e inclinado, criando suposições de que o abismo é um imenso sumidouro.

Sua fauna é composta de insetos, tendo sido encontrado um amblipígio de aproximadamente 25 cm no fim do último salão antes do abismo, além de diversos sapos de espécies semelhantes ou iguais.

Não foi encontrado lixo.

Carrapateira

Essa caverna é uma das mais conhecidas da região. Seu nome deve-se às carrapateiras que existiam à época de batismo próximo à entrada. Em verdade, durante essa expedição, foram vistas umas poucas na entrada da caverna; mas, segundo relatos de membros da SEPARN, existiam mais noutras épocas. O fato de existência dessa planta não deixa de ser distintivo, uma vez que nas proximidades do Lajedo do Rosário não é ela muito comum.

Sua relevância é histórica, tendo participado como abrigo natural e esconderijo aos nativos durante o período do cangaço (para conhecer a história mais detalhada deste fato, clique no tópico “O cangaço e as cavernas do RN”).

Realmente, dentre todas as cavernas, essa é a que apresenta maior facilidade de penetração. Sua entrada é em túnel, que se desenvolve horizontalmente numa parte baixa do Lajedo do Rosário, adentrando por debaixo da laje calcária, com entrada em formato oval. No início pode-se encontrar alguns blocos caídos e deslocados, também presentes localmente no interior da caverna.

Chama a atenção a forma bem feita e sedimentada do corredor principal em túnel. É espantosamente largo e alto, para os padrões locais. Sua sinuosidade apresenta contornos de fluxo d´água, marcados nas paredes bastante lisas, lavadas, de rocha calcária limpa e de cor amarelada, com níveis à mostra de sedimentação. Os espeleotemas são corrimentos de calcita, cortinas, marcas de sedimentação, algumas estalactites e estalagmites. Na parte posterior ao corredor principal, aparecem outros diversos como a couve-flor.

Com a penetração no interior, o chão vai apresentando menos continuidade, mostrando reentrâncias, blocos rolados, até desembocar numa pequena bifurcação, de onde a caverna segue para salões mais apertados por condutos menores. Nesse mesmo local, tem-se uma clarabóia de poucos metros de altura, aproximadamente 3 m. Por ela pode-se sair do interior com facilidade, mas escalando na pedra.

Pela característica de abrigo, essa caverna é a que melhor sugere indícios de arqueologia na região. Contudo, não foram vistas pinturas ou evidências nesse sentido.

Desde que inserida num plano de manejo turístico estudado, com criação de infraestrutura para deslocamento por sobre as rochas cortantes do Lajedo do Rosário e suas ravinas profundas, fica evidente que apresenta largo potencial à visitação a Caverna da Carrapateira, pelo menos em sua primeira etapa, qual seja, até a bifurcação aludida.

Complexo Suíço

Caverna que se desenvolve a partir de uma enorme ravina, com comprimento aproximado de 17 m, no falhamento 245º/115º. Está localizada a cerca de 50 ou 60 m da extremidade austral do Lajedo do Rosário. Junto a ela, inclusive, há duas outras ravinas com presença de aglomerados vegetais de árvores e arbustos. Esses locais não foram vistoriados pela presença de colméias.

A ravina tem cerca de 5 m de profundidade. Penetrando-se nela, caminha-se em ambiente relativamente espaçoso, com cerca de 1,5 m de largura, aumentando à medida que se vai atingir o fim da ravina, quando ela alarga e tem-se uma enorme árvore.

Desse ponto ramificam condutos, sendo que, seguindo-se o principal tem-se um grande salão de forma espiralada descida num enorme fosso. Chama a atenção dos visitantes o tamanho desse salão, principalmente sua profundidade. Ali estão guardados os espeleotemas como estalactite, estalagmite, cortina, couve-flor e outros. O desenvolvimento da caverna é no nível mais baixo.

A fauna é rica, considerando-se que a caverna tem vasta comunicação do meio interno com o externo pela ravina que leva ao salão principal. Foram vistos juriti e rasga-mortalha.

A controversa questão da depredação e do lixo ainda não causa uma preocupação maior nos locais visitados em Felipe Guerra. Os lajedos vistoriados não são utilizados para alimentar a indústria do cal ou blocos para construção civil. Quanto a penetração por pessoas não capacitadas, ou mesmo leigos curiosos, também não se notou um forte indício, salvo o caso da Três Lagos, que está um pouco suja. Na verdade a maioria das cavidades parece não atrair a vontade de penetração dos moradores. Elas despertam interesses apenas como locais de concentração de alguma espécie caçada ou para alimentar lendas e histórias. A penetração propriamente, não lhes parece fascinar tanto. Muitas vezes temem, inclusive, animais peçonhentos como a cascavel, muito comum na região.

Rostand Medeiros - rostandmedeiros@gmail.com

Ricardo

Sávio - ricardo@carcinicultor.com.br

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METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE CAVIDADES NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN


METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE CAVIDADES NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN

Trabalho apresentado no 27º Congresso Brasileiro de Espeleologia

Medeiros, Carlos Rostand F. - rostandmedeiros@gmail,com filiado à SEPARN, Rua Milton Ribeiro Dantas, 2712, Lagoa Nova, Natal-RN

Almeida Netto, Solon R. de - solon_almeida@yahoo.com.br, filiado à SEPARN, Rua da Bronzita, 1972, Lagoa Nova, Natal-RN

Campos, Uílson - cecav.rn@ibama.gov.br, CECAV, Av. Alexandrino de Alencar, 1399 Natal- RN

Cruz, Jocy - cecav.rn@ibama.gov.br, CECAV, Av. Alexandrino de Alencar,1399 Natal-

* Este trabalho acadêmico é fruto da parceria entre a SEPARN e o CECAV/IBAMA-RN, firmado em 1999, através de um Termo de Cooperação Técnicado. Outro fruto deste trabalho foi o Projeto Pedra de Abelha, conforme apresentado no site oficial do CECAV nacional; http://www.ibama.gov.br/cecav/index.php?id_menu=125

RESUMO

O Município de Felipe Guerra abriga a maior concentração de cavidades naturais do Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil, algumas com relevante desenvolvimento e espeleotemas. É uma região muito pouco estudada e que se encontra bem preservada, apesar de ameaçada constantemente por empresas mineradoras. Essa área, geologicamente situada na Formação Jandaíra, corresponde a uma seqüência carbonática. Uma cooperação técnica entre a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN e a base do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV–IBAMA no Rio Grande do Norte está viabilizando o estudo sistemático da região. Contudo, a experiência comprova que as particularidades do projeto e da área exigem soluções próprias, como mudanças na forma que a região vinha sendo explorada e criação de uma base conceitual.      

PALAVRAS-CHAVE

Felipe Guerra, SEPARN, CECAV, metodologia, prospecção.

Área principal: C)Espeleometria e cartografia

Área específica: Técnicas de cartografia

METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE CAVIDADES NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN

RESUMO

O Município de Felipe Guerra abriga a maior concentração de cavidades naturais do Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil, algumas com relevante desenvolvimento e espeleotemas. É uma região muito pouco estudada e que se encontra bem preservada, apesar de ameaçada constantemente por empresas mineradoras. Essa área, geologicamente situada na Formação Jandaíra, Grupo Apodi, corresponde a uma seqüência carbonática. Uma cooperação técnica entre a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN e a base do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV–IBAMA no Rio Grande do Norte está viabilizando o estudo sistemático da região. Contudo, a experiência comprova que as particularidades do projeto e da área exigem soluções próprias, como mudanças na forma que a região vinha sendo explorada e criação de uma base conceitual.

ABSTRACTPROSPECTION METHODOLOGY FOR THE CAVES OF FELIPE GUERRARN  

The county of Felipe Guerra has the biggest concentration of natural caves in the State of RN, some of them with significant development and speleothems. It is a scarcely studied region and, although well preserved, it is constantly threatened by mining companies. The area is geologically located on the Jandaira Formation and represents a carbonatic sequence. A systematic study of the region is being carried out thanks to a partnership between SEPARN and CECAV. However, experience has demonstrated that both the project and the area features demand particular solutions such as changes in the way the region has been explored as well as the need to create a conceptual framework.

PALAVRAS-CHAVE

Felipe Guerra, SEPARN, CECAV, metodologia, prospecção.

1.0 IntroduçãoO Município de Felipe Guerra abriga a maior concentração de cavidades naturais do RN, algumas com relevante desenvolvimento e espeleotemas, especialmente pela região estar inserida dentro da bacia do Rio Apodi-Mossoró. É uma região muito pouco estudada e que se encontra bem preservada, apesar de ameaçada constantemente por empresas mineradoras. Essa área, geologicamente situada na Formação Jandaíra, Grupo Apodi, corresponde a uma seqüência carbonática que mergulha suavemente em direção à costa atlântica, constituída principalmente por calcarenitos com bioclastos de moluscos, foraminíferos plantônicos, algas verdes, briozoários e equinóides e calcarenitos. Uma cooperação técnica entre a Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte – SEPARN e a base do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV – IBAMA no Rio Grande do Norte está viabilizando o estudo sistemático da região. Contudo, a experiência comprova que as particularidades do projeto e da área exigem soluções próprias, como mudanças na forma que a região vinha sendo explorada e criação de uma base conceitual.

2.0 Objetivos

               Apresentar a metodologia de prospecção, sua evolução e as formas encontradas para se solucionar os problemas vistos durante a execução do projeto de exploração e levantamento de dados da região.

3.0 Metodologia Experiência com a metodologia anterior, possuindo dentre características ser randômica, baseada na tradição oral (tanto de espeleológos quanto moradores locais), identificação e posterior produção de mapas topográficos. Ineficiência pela demanda da área. Experiência com metodologia atual, dividida em etapas. Primeira etapa: utilização de base cartográfica em imagem de satélite e Carta Topográfica SUDENE folhas -SB. 24-X-C-III, SB. 24-X-C-VI, sendo identificadas e plotadas na base de trabalho drenagens da bacia Apodi-Mossoró, estradas e caminhos, zona urbana e as cavidades já identificadas. Segunda etapa: aplicação de malha com setores medindo quatro quilômetros quadrados, definida por intersecção de UTM e endereçada pelo sistema alfa-numérico de referência cruzada, onde os setores foram identificados como evidentes, com ocorrência já notificada, potenciais, com probabilidade de ocorrência de cavernamento, críticos, com atividades conflitantes a presença de sítios, e nulos, com improbabilidade de ocorrência de cavernamento. Terceira etapa: trabalhos de campo, vistoria de áreas com potencial já identificado, localização e identificação de cavidades com marcação com emprego de placas removíveis nas entradas. Preenchimento de ficha com detalhamento individual de feições externas e externas. Quarta etapa: topografia por amostragem elegendo-se cavidades significativas para representar cada célula (subdivisão de quinhentos metros quadrados em cada setor – um total de dezesseis em cada setor), conforme as normas gráficas da SBE/UIS, com mapas confeccionados no software Corel Draw e transportados para MicroStation georreferenciados em escala de 1:1. Quinta etapa: produção de mapas de zoneamentos já concluídos no município, criação de inventário básico e alimentação de bancos de dados. Além de todas essas etapas, teve-se a evolução de uma base conceitual em torno da subdivisão de elementos da definição legal de cavidade natural para cavernas, abrigos, ravinas e abismos/poços. A importância dessa classificação dentro do trabalho deu-se pela escolha e seleção dos locais a serem produzidos mapas detalhados ou simples croquis – classificação 3C, para as primeiras, e 2B, os demais, tudo de acordo com graduação BCRA/SBE –, com a finalidade de documentar em topografias as cavidades mais relevantes de cada célula. Ao todo foram gastos trinta e sete dias no campo, distribuídos em dez expedições.

4.0 Resultados Os resultados do trabalho implicaram na prospecção do setor F9, resultando no aumento significativo do número de cavidades conhecidas, saltando-se de vinte e quatro para setenta e seis. Foram ainda produzidos dois mapas topográficos (3C) e sete croquis (2B), além de produtos como mapas de potencialidades do município e de ocorrência de cavidades, e inventário básico das cavidades, com dados relativos às suas principais feições, tudo integrando acervo de informações em base de dados georreferenciados.

5.0 Conclusões Pelo avanço no número de cavidades conhecidas, ficou marcante a eficiência da metodologia atual sobre o antigo sistema, muito difundido nos projetos anteriores. Houve a observação de concentração de cavidades no setor F9 no entorno do canyon do Rio Apodi-Mossoró, tudo documentado nos mapas produzidos. De outra forma, por apresentar um enorme carste exposto, a região necessita de uma exploração sistemática, capaz de varrer sua superfície. Detalhando-se o conceito de cavidade previsto na legislação para fins de classificação e distinção dentre as mais relevantes na área, houve oportunidade para se trazer a um único banco de dados cavidades que eram simplesmente desconsideradas pelos grupos, mas que possuem valor legal, e podem ainda ser objeto de estudos científicos, além de criar padrões, que dentro desse projeto norteiam os parâmetros de escolha para produção de mapas topográficos e croquis. A metodologia aperfeiçoada aqui esgarçada, portanto, mostra vantagens numa zona de carste exposto, sobre qualquer método randômico.6.0 Agradecimentos

Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, Departamento de Cartografia do INCRA – RN, Sr. Alfredo Felix – Proprietário da Fazenda Jandaíra, Sr.ª Milene Berbet Born, pela consultoria técnica, Sr.ª Rita de Cásia Surrage, pelo empenho e apoio nas atividades da Base do CECAV no RN; Sr.ª Maria Auxiliadora de Souza Silva, pela disposição na participação das atividades de campo, Gerencia Estadual do IBAMA do Rio Grande do Norte.

7.0. Bibliografia Básica

CPRM – Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais. Informações Básicas para Gestão Territorial, Região de Sete Lagoas – Lagoa Santa/MG, Espeleolgia: Inventário de Cavidades Naturais, Região de Matozinhos-Mocambeiro, Volume I. Projeto VIDA. Inédito. MG.

GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da; Geomorfologia, Uma Atualização de Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 3.ª ed. 1998.

IDEC – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte. 1998.

LINO, C. F. e ALLIEVI, J. Cavernas Brasileiras. São Paulo: Melhoramentos. 1980.

LINO, Clayton F.Cavernas O Fascinante Brasil Subterrâneo. São Paulo: Rios. 1989.

SEPARN – Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN. Relatório de Viagem para Estudos Espeleológicos no Município de Felipe Guerra, Rio Grande do Norte. Relatório Interno. Natal. 2001.

TIBANA, P. & TERRA, G. J. S. 1981. Seqüências Carbonáticas do Cretáceo na Bacia Potiguar. Bol. Tec. PETROBRAS 24 (3): 174-183

VIRGENS NETO, J. das. SANTOS, A. R. L. MORAES, R. S. T. de ALMEIDA NETO, S. R. de. BATISTA, J. Estudos Espeleológicos em Grutas Carbonáticas Existentes nas Formações Açu, Jandaíra e Jucurutú no Estado do Rio Grande do Norte. Anais da 50.º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência. CD-ROM e edição do congresso, SBPC. Natal/RN. 1998.


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