A Presidência da Câmara de Vereadores ainda não se pronunciou, caso não faça até o dia 20 deste mês, sobre a marcação da Audiência Pública, o PL, irá entregar as denúncias a Procuradoria Geral da República, Ministério Público e publicará neste site todas as denúncias, notas e fatos. E, a foto, de cada vereador que não quer investigar as denúncias.

Esta na hora de mudar. Getúlio Vargas Passado a Limpo.

O PARTIDO LIBERAL, ENTREGOU AGORA A POUCO, O OFÍCIO No 124/05, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA MP DESTA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, SOLICITANDO QUE: "... apure a possível omissão da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas, junto a denúncia realizada no dia 20 de abril do corrente ano, de pessoas irregulares recebendo o BOLSA FAMÍLIA NESTE MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS. Uma vês que fazem mais de cinco meses e até agora o poder legalmente constituído, não apurou as mesmas.

Quem assina é seu Presidente MARCELO PAINTINGER DE FIGUEIREDO

MÓDULO 05

*** FATO ***

Presidente do Legislativo Getuliense não responde pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de entregar Relatório Final da Conta API(APOIO A PESSOA IDOSA).

São valores altos, que só poderiam ser utilisados diretamente a usuários(pessoas idosas).

Esperamos que o Legislativo não seja novamente omisso.

Que marque urgentemente a AUDIÊNCIA PÚBLICA, até o dia 19 deste mês.

MÓDULO 04

*** FATO ***

O Partido Liberal de Getúlio Vargas, espera AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a Câmara Municipal de Vereadores afim de entregar Relatório Final da Conta API(APOIO A PESSOA IDOSA).

Ai, vai algumas, possíveis irregularidades, PAGAS:

PONTO 01
Notas irregulares, como por exemplo,
Quantidade: 01
Valor Unitário: R$ 10,00
Valor da Nota: R$ 40,00
(Estes dados estão embasados na Nota Fiscal, Nº 894, de 24/07/2001)
Este é o jeito de somar da Administração Municipal, fato que passou, no mínimo por cinco mãos até ser paga.

PONTO 02
Nota Nº 116779, de 07/08/2001
R$ 108,80
Pagos a Uma firma, para Publicação de “Of.S/N-EXT.DISP.LICIT.
Extrato de Dispensa de Licitação, Diário Oficial do estado, para locação das dependências da SOGECA

PONTO 03
Nota 25614, de 31/05/2001
Aquisição de Uma Fechadura
OBS. Para onde????

PONTO 04
Pagamento de INSS para prestador de Serviço
Valor Total R$ 119,68
OBS. Sendo que os recursos, não podem ser utilizados para este fim

PONTO 05
Notas de Fotografias, Gravações e Revelações de Filmes sem especificar o evento
Valor Total R$ 357,10

PONTO 06
Nota 5775, de 11/03/2004
Aquisição de 01 UN ACRIL PISO NOVACOR 4 93 VERMELHO E 1 UN ESM LIT 32 350 VERMELHO
Valor Total R$ 12,00
OBS. Para que????

PONTO 07
Nota 139085, de 27/09/2004
Aquisição de 3 faixas e 300 Carteirinhas
Valor Total R$ 388,10
OBS. Para que????

PONTO 08
Nota 3950, de 21/12/2004
Aquisição de 01 CART HP 8728 E 01 CART HP 8727
Valor Total R$ 172,30
OBS. Para que????

PONTO 09
Existem mais de R$ 2.000,00 pagos com conta de Telefone(54 341-1977) Ação Social – Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas; Contas de Água(Prefeitura Municipal – Posto de Saúde, Rua Antônio Balbinot, 901 *** Centro Comum. Cristo Rei – P.M., Rua Rev. Guilherme Doege, 598 *** Cent Comum Prom Aux do Lar – PM – Avenida Borges de Medeiros, 2047 – Antiga Vaca Mecânica).

O PL irá denunciar estar e demais irregularidades a Procuradoria Geral da República, Ministério Público e Câmara Municipal de Vereadores

Mais amanhã. Você não pode perder.

MÓDULO 03

*** FATO ***

O Partido Liberal de Getúlio Vargas, solicita informações sobre a Conta API em Brasília. Veja os textos abaixo:

De: GV FOLHA [mailto:plgv@brturbo.com.br]
Enviada em: sábado, 24 de setembro de 2005 14:27
Para: Marlene de Fátima Azevedo Silva
Assunto: API


Querida,

gostaríamos de saber se, pagamento de água, luz, telefone e Extrato de
Licitação(para outros setores da Prefeitura Municipal) podem ser pagos, por
estes recursos Federais recebidos pelas PMs?

Abs,


Marcelo Figueiredo


A Resposta: veio da Seguinte forma:

Prezado Marcelo,
Informamos que não existe a possibilidade de pagamento dos itens listados no e-mail, com recursos federais, o repasse para a rede de assistência social é feito com o objetivo de atendimento direto ao usuário, pressupondo que o município já tenha o equipamento social instalado, por tanto o recurso deve ser utilizado para fins de custeio (aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros, desde que não gere encargos sociais).
Atenciosamente,

Carla de Castro
Coordenação Geral de Regulação das Ações do
Departamento de Proteção Social Especial
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

AÇÕES

Existem mais de R$ 2.000,00 pagos com conta de Telefone(54 341-1977) Ação Social – Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas; Contas de Água(Prefeitura Municipal – Posto de Saúde, Rua Antônio Balbinot, 901 *** Centro Comum. Cristo Rei – P.M., Rua Rev. Guilherme Doege, 598 *** Cent Comum Prom Aux do Lar – PM – Avenida Borges de Medeiros, 2047 – Antiga Vaca Mecânica).

O PL irá denunciar estar e demais irregularidades a Procuradoria Geral da República, Ministério Público e Câmara Municipal de Vereadores

Mais amanhã. Você não pode perder.

MÓDULO 02

*** FATO ***

No dia 20 de abril deste ano, por solicitação da extinta Ronda Solidária, o Sr. Marcelo Figueiredo, fez a denúncia do BOLSA FAMÍLIA e, assim ocorreu:

Até parece que Marcelo, estava adivinhando que não iria dar em nada: “... Que não se confirme o que a gente ouviu por aí, que a Câmara de Vereadores não abrirá CPI e, que a Câmara de Vereadores irá deixar este negócio quieto.”

KNERECK: “...não sei Marcelo, aqui a denúncia foi concretizada, e nós temos a obrigação e a responsabilidade de fiscalizar, então assim, que fique bem claro que dependendo deste vereador nós temos que buscar a verdade....”

O Presidente da Câmara Eloi Nardi, se pronunciou:
“...fico surpreso se nós recebemos a denúncia neste momento, já alguém querer insinuar que não seriam tomadas providências...”
“... agora em nosso poder, vai se constituir um grupo de trabalho que vai analisar, estudar a viabilidade legal dos encaminhamentos das questões, isto sempre amparado dentro daquilo que a legislação que nos reguarda...”


Já, tem vereadores que acham normal:

O vereador BIFE, assim se pronunciou após a apresentação das denúncias:
“...Marcelo, assim, eu acredito, que a Neli que nós conhecemos muito bem, é presidente de uma entidade, talvez tenha feito isto ai no afa de angariar recursos para a entidade que tem meninos carentes lá e talvez, vamos assim dizer que a gente desconhece a lei, mas eu acredito que ela tenha feito isto sem saber efetivamente que uma entidade não poderia receber valores do Bolsa Família, não tava tentando lesar a bolsa com toda a certeza, se ela tivesse conhecimento ela não faria, porque eu conheço a índole da Neli, não por eu ser do partido dela, mas eu acredito que tem que ser recomposto esta situação, tem que ser reposto este dinheiro voltar para quem efetivamente necessita, e temos que verificar efetivamente como é feito este levantamento, acho que você está correto com esta análise, a principio ser feita com mais profundidade, dentro dos lares, quero quer isto aí vai ser corrigido, foi importante a sua manifestação e a sua denúncia, mas eu quero voltar a repetir que eu acho que a SOGEASME é uma entidade que .... dificuldade de recurso, tentou angariar mais uns “troquinho” que a coisa é chuleada...”

O vereador Socool “... nós teríamos que fazer como o brasileiro faz”
SOCCOL: “... é claro que a casa vai fazer seu papel, e como é uma denúncia e grave...” “... a questão da SOGEASME eu também vejo assim o, existe a irregularidade, existe, existe, só que assim o, só que a situação da SOGEASME eu acho que no sentido de entidade beneficente, eu acho que nós teríamos que fazer como o brasileiro faz, entidade beneficente, eu acho que nós deveríamos assim o, não criar, porque eu ficar muito mal sinceramente se a SOGEASME, conhecendo a situação da SOGEASME ...” “..A questão da SOGEASME, eu tenho que ter o meu voto e não concordo que seja retirado...”

Fazem 5 meses e nada.

Estamos tentando, colocar a fita no ar, aguardem.

MÓDULO 01

*** FATO ***

DEMANDA Nº 117, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome(MDS), através da Ouvidoria Geral, se manifestou em 19 de Setembro de 2005, sobre as denúncias realizadas pela extinta Ronda Solidária a respeito das IRREGULARIDADES NO BOLSA FAMÍLIA EM GETÚLIO VARGAS. “... Em atenção a sua carta, informamos que as providências cabíveis já foram tomadas pelo setor responsável deste Ministério. Segundo informações que recebemos, a prefeitura de Getúlio Vargas-RS, já foi notificada...” Assina a Sr. Rejane Oliveira, Ouvidora Geral do MDS

Depois de denunciado 26 pessoas, a diversos órgãos da administração pública, Ministério Público e Procuradoria Geral da República, os órgãos começam a se manifestar.

É uma ofensa a comunidade carente ter pessoas “em plena condição de se sustentar, estar usufruindo de recursos destinados a pessoas pobres”.

Houve aqui, irresponsabilidade do Poder Municipal em enquadrar estar pessoas no referido Programa e não apurar as informações prestadas por parte dos supostos “necessitados”. Ora, até Professora ganhando. Agente de Saúde e Funcionários Públicos. Será que não sabiam que eles não poderiam receber?

Houve até agora OMISSÃO da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas, em não investigar as denúncias. Fazem mais de 5 meses da realização das mesmas e até agora nada.

*** AÇÃO ***

O Partido Liberal, entrará nesta Quinta-feira, com uma representação, solicitando ao Ministério Público abertura de Ação de Improbidade Administrativa do Legislativo Getuliense, uma vês que foi omisso na denúncia efetuada pela Ronda Solidária em 20 de abril de 2005 e, não ter aberto nenhum tipo de Comissão para investigar as mesmas, peremptoriamente comprovadas.

Bom, todos devem estar pensando no que consiste este nome, que tem quase tudo a ver com a questão do TSUNAME(Altas ondas, derivantes de um terremoto no mar) que invadiram diversos povos em quase toda a Ásia.

Em Getúlio Vargas o TSULAMA, tem outro significado, é colocar em pratos limpos e direto para a população o “Lamaçal” que se encontra este município e seus administradores.

Serão 10 Módulos que começam a serem divulgados apartir de hoje.

Esperamos que acompanhe e, tire você as suas conclusões.

Bem vindo a limpeza e a verdade.

A população tem que saber da verdade.