Sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás
Sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás
terça, 08 janeiro, 2008
Será que isso não acaba?!

Belém, 07 de janeiro de 2008

À Exma. Sra. Ana Júlia Carepa / Governadora do Estado do Pará

Senhora Governadora,

Na data de hoje, 07 de janeiro de 2008, recebemos a informação fornecida pelo Sr. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA (Índio – 094-91629176) de que as pessoas sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás continuam completamente abandonadas, sem qualquer tratamento médico.

De acordo com Antônio Alves, a situação dos sobreviventes é grave e que alguns, inclusive, correm risco de vida, como o Sr. Alcione Ferreira da Silva (foto), 62 anos, que está agonizando em sua casa, inchado, com falta de ar e sentindo fortes dores do corpo.

Em 14 de dezembro de 2007 essa situação de abandono também já foi denunciada pela sobrevivente Rubenita Justiniano da Silva, que levou um tiro no rosto e continua com uma bala alojada entre a artéria carótida e a jugular, impedindo-a que de comer normalmente. “A bala destruiu parte da dentição superior e inferior de Rubenita e provoca muitas dores em sua mandíbula direita. O mais grave, diz a mulher, é que cada vez mais sua boca está entortando por falta de uma prótese especial que a sobrevivente necessita usar para conseguir mastigar”.

Senhora Governadora, é de seu conhecimento que há uma decisão judicial – de 1999 – obrigando o Estado do Pará a fornecer todo tratamento médico às vitimas do massacre, tanto que Vossa Excelência assinou o DECRETO Nº 116, DE 16 DE ABRIL DE 2007, que "Estabelece critérios para reparação de danos materiais e morais em favor das vítimas do conflito de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996", no qual prevê, dentre outras coisas, que o “Estado do Pará continuará a prestar, pelo tempo que se fizer necessário e desde já indeterminado, o tratamento médico às vítimas do conflito, através da mencionada equipe multidisciplinar aos envolvidos no conflito de Eldorado dos Carajás que se submeteram à perícia judicial e/ou da própria equipe, inclusive com fornecimento de medicamentos prescritos aos pacientes” (art. 3º).

No entanto, infelizmente o Estado não vem cumprindo a decisão judicial e o compromisso assumido através do mencionado decreto estadual.

Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que faça, de uma vez por toda, cessar esse sofrefimento que parece eternizado, impedindo-nos de recorrer, mais uma vez ao Poder Judiciário e culpar veementemente o Estado do Pará por mais mortes ocorridas em consequência do massacre de Eldorado do Carajás.

  Atenciosamente,

                             Walmir Moura Brelaz

Advogado dos sobreviventes e Presidente, em exercício,

da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA

ALCIONE DA SILVA




postado por 12282 as 12:50




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