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quinta, 15 novembro, 2007
A Revolução Russa e a mulher


Motivo de comemoração para nós, mulheres trabalhadoras daqui e de acolá, a Revolução Russa está cumprindo 90 anos. Quando Lênin disse que o Estado operário russo fez mais pela mulher em alguns meses do que todos os países capitalistas em décadas, o que ele estava querendo dizer é que o Estado operário não esperou um minuto para resolver os problemas mais prementes das mulheres no plano legal, liquidando as leis mais retrógradas, e, no plano concreto, expropriando os meios de produção para começar a construir uma sociedade mais justa e humana. Uma sociedade que, uma vez plenamente construída, acabaria com o reino das necessidades para, com isso, acabar com o reino das opressões.
  Nestes 90 anos da Revolução Russa, as mulheres precisam saber das grandes conquistas que as mulheres alcançaram, precisam refletir e compreender o processo que ocorreu na Rússia em 1917 que, apesar de ter sido traída pelos burocratas comandados por Stalin a partir do final dos anos 1920, a revolução socialista mostrou que é possível pôr um fim na situação de inferioridade em que vive a mulher na sociedade capitalista.
  A revolução socialista na Rússia, em 1917, significou uma revolução também na situação da mulher no mundo inteiro. Pela primeira vez, um país tomava medidas concretas para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. A mulher russa tomou parte ativa em todo o processo revolucionário, apesar (e quem sabe por isso mesmo) da enorme carga de opressão, secular e brutal, que pesava sobre seus ombros, sobretudo entre as mulheres camponesas.
  O processo revolucionário empurrou à frente a mulher trabalhadora russa, que já naqueles anos tinha um papel decisivo na produção, concentrada nas grandes fábricas. A história da revolução está repleta de exemplos sobre a abnegação, a garra e a coragem demonstradas pelas operárias russas naqueles dias terríveis e decisivos.
  A revolução de fevereiro de 1917, prenúncio da revolução decisiva de outubro, iniciou-se no Dia Internacional da Mulher, com manifestações massivas de mulheres em Petrogrado contra a miséria provocada pela participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. A guerra havia empurrado a mulher russa para o mercado de trabalho. Em 1917, a terça parte dos operários industriais de Petrogrado eram mulheres. Nas áreas de produção têxtil da região industrial do centro, 50% ou mais da força de trabalho estava composta por mulheres.
  A militância feminina era disputada palmo a palmo pelas diversas tendências políticas. Tanto os bolcheviques quanto os mencheviques tinham jornais especiais para a mulher trabalhadora, como o Rabotnitsa, publicado pelos bolcheviques e o Golos Rabotnitsy, pelos mencheviques. Os social-revolucionários (SR), que lutavam por uma democracia burguesa na Rússia, por sua vez, propuseram a criação de uma “união das organizações democráticas de mulheres”, que reuniria os sindicatos e os partidos sob a bandeira de uma república democrática. Foi naqueles dias que surgiu a Liga por Direitos Iguais para a Mulher, exigindo o direito de voto para as mulheres, acompanhando a batalha que elas travavam no mundo inteiro por seus direitos civis.
  Com a revolução socialista na Rússia, porém, elas conquistaram muito mais que direitos democráticos. Pela primeira vez um país legislou que o salário feminino seria igual ao masculino pelo mesmo trabalho. Tanto que, ao finalizar a Segunda Guerra, contrariamente ao que ocorreu nos países capitalistas, na URSS se conservou a mão-de-obra feminina e se buscaram os meios para que estas tivessem maior qualificação. Havia mulheres em todos os setores da produção: nas minas, na construção civil, nos portos, enfim, em todos os ramos da produção industrial e intelectual.
  No entanto, logo depois da tomada do poder pelos sovietes, a questão da mulher enfrentou o duro embate com a realidade. De fato, foi a primeira vez na história que ela passou do plano da discussão para a prática. Em um país atrasado em relação às questões morais e culturais como a Rússia, com uma enorme carga de preconceitos arraigados há séculos – o que caracteriza em geral os países predominantemente camponeses –, a questão da emancipação da mulher assumia, naqueles momentos difíceis para o jovem Estado operário, contornos tão complexos quanto muitos dos outros aspectos relativos à transformação para o socialismo.
  Por isso, Lênin e Trotsky, juntamente com muitas dirigentes mulheres, além de se dedicarem a “explicar pacientemente” às massas, sobretudo às mulheres, quais as tarefas gerais do movimento operário feminino da República Soviética, não esperaram para tomar as primeiras medidas nesse terreno e reverter a situação humilhante à qual estava submetida a mulher russa há séculos. Essa tarefa tinha dois aspectos fundamentais: a abolição das velhas leis que colocavam a mulher em situação de desigualdade em relação ao homem; e a libertação da mulher das tarefas domésticas, que exigia uma economia coletiva na qual ela participasse em igualdade de condições com o homem.
Foram introduzidos decretos estabelecendo a proteção legal para as mulheres e as crianças que trabalhavam, o seguro social, a igualdade de direitos em relação ao matrimônio. Já em 1917 foi decretado o direito ao divórcio. Em 1918 entra em vigor um novo Código Civil, suprimindo todos os direitos dos maridos sobre as mulheres; o marido não podia mais impor à mulher o seu nome, nem seu domicílio, nem sua nacionalidade e garantida a absoluta paridade de direitos entre marido e mulher. Por meio da ação política do Zhenotdel, o departamento feminino do Partido Bolchevique, em 1920 as mulheres conquistaram o direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do Estado. Não se incentivava a prática do aborto e quem cobrava para praticá-lo era punido. A prostituição e seu uso eram descritos como “um crime contra os vínculos de camaradagem e solidariedade”, mas o Zhenotdel propôs que não houvesse penas legais para esse crime. Tentou atacar as causas da prostituição, melhorando as condições de vida e trabalho das mulheres e deu início a uma ampla campanha contra os “resquícios da moral burguesa”.
  A primeira Constituição da República Soviética, promulgada em julho de 1918, deu à mulher o direito de votar e ser eleita para cargos públicos. No entanto, igualdade perante a lei ainda não era igualdade de fato. Para a plena emancipação da mulher, para sua igualdade efetiva em relação ao homem era necessária uma economia que a livrasse do trabalho doméstico e na qual ela participasse de forma igualitária ao homem. A essência do programa bolchevique para a emancipação da mulher era sua liberação final do trabalho doméstico por meio da socialização dessas tarefas. Lênin, em julho de 1919, insistia em que o papel da mulher dentro da família era a chave de sua opressão:

“Independentemente de todas as leis que emancipam a mulher, esta continua sendo uma escrava, porque o trabalho doméstico oprime, estrangula, degrada e a reduz à cozinha e ao cuidado dos filhos, e ela desperdiça sua força em trabalhos improdutivos, que esgotam seus nervos e a idiotizam. Por isso, a emancipação da mulher, o comunismo verdadeiro, começará somente quando e onde se inicie uma luta sem quartel, dirigida pelo proletariado, dono do poder do estado, contra essa natureza do trabalho doméstico, ou melhor, quando se inicie sua transformação total, em uma economia a grande escala”

FONTE: PSTU.ORG.BR





postado por 79405 as 11:21:22 #
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