Luzes na Floresta
Luzes na Floresta

quinta, 13 maio, 2010
Somos Todos Edmilson
O blog Somos Todos Edmilson nasce do desejo coletivo, como espaço para a troca de informações entre admiradores e apoiadores de Edmilson Rodrigues; de divulgação de suas grandes contribuições à luta do povo e ao desenvolvimento de Belém e do Pará, e de seus projetos para o estado. Muitos têm muito a dizer sobre o perfil e a obra de Edmilson; muitos querem vê-lo exercendo atividade pública que lhe possibilite dar contribuições ainda mais decisivas à história de nosso povo. Este blog é um instrumento ao alcance de todos os que desejam ser protagonistas da vitória do povo, que há de vir.
http://somostodosedmilson.blogspot.com/

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sábado, 08 julho, 2006
Benedicto Monteiro - Achados da memória

A imprensa de hoje notícia que o escritor, poeta, político e lutador social Benedicto Monteiro, 82 anos,paraense de Alenquer, sofreu um AVC e está em estado grave numa clínica do Rio de Janeiro. A saúde do Bené não anda muito bem nos últimos tempos, mas é com a garra de sempre que ele vem resistindo e contornando seguidos reveses. Oxalá que possa superar mais este, brindando-nos com sua arte e com seu exemplo de alguém que há décadas luta em defesa do povo pobre de sua terra amada.

Há muito sua extensa e premiada obra literária  alcançou o status de referência em termos da melhor literatura brasileira. É impossível esquecer do extraordinário Verde Vagomundo ou de sua enxuta, mais igualmente brilhante, produção poética.

A mim, por exemplo, são de uma qualidade ímpar seus versos no O Cancioneiro do Dalcídio, editado pela PLG Comunicação e pela Falangola editora, no já distante 1985. Como se sabe, esta obra verte para a poesia textos em prosa do grande Dalcídio Jurandir, valorizando e, ao mesmo tempo, extrapolando a perspectiva e abrangência da produção original.

Entre tantas poesias, destaco "Memória Perdida", cujo ponto de partida foi um exerto de Primeira Manhã (Dalcídio Jurandir, 1968):

"(...)Meu Deus, de onde venho, que flor sai eu deste enxerto preto e branco? Vadios malfeitores ratoneiros ladrões condenados, tais foram os primeiros colonos do Pará, assim falava o pai num tom de lástima e troça. Dos brigues da África descarregavam o sofrimento".

MEMÓRIA PERDIDA

Meu Deus

de onde venho eu

que flor saiu

deste enxerto preto-e-branco

mais preto do que branco

mais branco com alma preta

mais carne do que alma

mais calma do que carne

mais homem

ou mais mulher?

Oh meu Deus

de que Deus sou eu

da mata ensolarada

da selva enverdecida

do campo ensombreado

do rio manso perdido

ou da lua

do sol

do céu?

Que sangue me acalora

que desejo

me devora

que alma

me apavora

que sonho

me comemora

que fui

que sei

que sou?

(Benedicto Monteiro)

Foto:www.verdevagomundo.com.br

Deputado estadual, Benedicto Monteiro, com o ex-presidente Jango Goulart (início dos 60)



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terça, 27 junho, 2006
Max Martins, 80 anos - Um poeta universal

(poesia)

 

Teu nome é não em cio e som farpados

Cilício escrito, escrita ardendo, dentro

se revendo

fera

do silêncio úmido se lambendo, lábil

labiríntima       lâmina se ferindo

se punindo

 

Aluída a lua

fruir o rio

ruindo”.

.

Marahu

 

A praia

A tarde se desdiz

te diz

      se estende

         e te dissolve”.

 

Max Martins  

Nasceu em Belém, Pará, em 20 de junho de 1926, tem mais de meio século de poesia publicada. Dentre sua vasta obra poética destacam-se, entre outras, O Estranho (1952), Anti-Retrato (1960), O Ovo Filosófico (1975), Caminho de Marahu (1983) e Não para Consolar: Poesia Completa (1992).



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sexta, 16 junho, 2006
Relatório do CIMI : Índios no Brasil (2003-2005): terror e violência

O peso da decepção não poderia ter sido maior, pois, afinal, eram enormes no seio dos povos indígenas as expectativas abertas com a eleição de Lula. Esperava-se que houvesse chegado o dia em que o Estado brasileiro  pagar essa enorme dívida feita de sangue e de destruição física e cultural, que remonta à invasão européia de 1500. O que muito poucos poderiam prever era o quadro de terror e violência crescentes contra os povos indígenas no Brasil, retratado de forma contundente e fiel por mais um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acaba de se tornar público.

O texto intitulado “A violência contra os povos indígenas no Brasil – Relatório 2003-2005”, traz números desconcertantes. Por exemplo, a média de índios assassinados a cada ano dobrou, se comparados os períodos de governo de FHC (1995-2002) e de Lula (2003-2005). De uma média de 20,65 assassinados por ano, passamos para a triste marca de 40,67, totalizando na década 287 indígenas assassinados em meio a uma espiral de violência que só faz se ampliar continuamente.

Na raiz desta tragédia, o agravamento dos conflitos fundiários, fruto, entre outras causas, do avanço da fronteira agrícola impulsionada por poderosos grupos econômicos vinculados ao agronegócio. Como contraparte desse quadro de barbárie, a lentidão e inoperância, às vezes criminosas, das instituições do Estado, que possuem o dever constitucional de proteger e dar total amparo às comunidades indígenas. De 2003 para cá, a média de terras declaradas indígenas alcançou apenas 6, contra 11 no segundo mandato presidencial do PSDB.

Enquanto isso, prossegue o processo de invasão de áreas indígenas por grileiros e outros ocupantes – às vezes pequenos proprietários, posseiros, que são empurrados pelo latifúndio para um conflito sangrento com as comunidades indígenas. O caso da nação Tembé Tenetehara, no Pará, cujo confronto com os invasores se arrasta há décadas, sem solução, é um exemplo emblemático dessa situação insustentável.

Igualmente ameaçados na Amazônia estão os cerca de 60 povos sem contato, dos quais 17 na iminência de extinção em função das práticas genocidas que se mantém em vigor.

A denúncia da violência e do terror que continuam atormentando as nações indígenas no Brasil e o firme apoio à luta de resistência que esses povos desenvolvem, continua sendo mais que um dever político um imperativo moral inarredável.

Ilustração: Fac-símile do livro "Tembé-Tenetehara: A nação resiste", publicado pela Assembléia Legislativa do Pará em 1994, fruto da Comissão Especial de Estudos sobre os índios Tembé-Tenetehara da reserva indígena Alto Rio Guamá, constituída por requerimento de minha autoria, na época, deputado estadual em segundo mandato. 

 



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Dedicatória - Para que nasçam novos guerreiros

“Em 7 de fevereiro de 2003, os jovens indígenas José Ademilson, 19 anos, do povo Xukuru, e Josenilson dos Santos, 25 anos, do povo Atikum, foram assassinados em uma emboscada. O alvo era o cacique Marcos Xukuru, mas os jovens guerreiros entraram em luta corporal com os assassinos e conseguiram salvar a vida do cacique. Ambos foram executados no local do ataque. Tornaram-se mártires da causa indígena. Fazem parte da memória de lutas do povo Xukuru. Como forma de perpetuar essa memória, o povo canta em ritmo toré a bravura dos dois:

                                      Nilson e Milsinho,

                                               Dois grandes guerreiros,

                                                        Salvaram o cacique

                                                                  Nosso chefe do terreiro...

Em 30 de junho de 2005, quatro integrantes da Polícia Civil de Pernambuco invadiram a terra indígena Truká e executaram o líder indígena Adenilson dos Santos Barros, em meio a uma festa de confraternização da comunidade onde mais de 600 pessoas, dentre elas crianças e anciãos, festejavam juntas. Seu filho, Jorge Adriano, 17 anos, foi executado juntamente com o pai, enquanto tentava salvar sua vida.

A Nilson, Milsinho, Adriano e tantos outros jovens que doaram suas vidas em defesa de uma causa, dedicamos as palavras de Zenilda Xakuru, pronunciadas durante os rituais funerários do seu esposo, cacique Xicão, também assassinado por defender o território de seu povo:

“Recebe teu filho, minha Mãe Natureza. Ele não vai ser sepultado. Ele vai ser plantado na tua sombra, como ele queria. Para que dele nasçam novos guerreiros.”



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A palavra do bispo: testemunho de uma grande frustração

“(...) O resultado está neste texto – A Violência contra os povos indígenas no Brasil – e  ele é, de certa forma, um testemunho documental e cronológico de uma grande frustração política, humana e indigenista: aquela referente às igualmente grandes esperanças levantadas com a eleição do primeiro presidente operário da história brasileira, Luis Inácio Lula da Silva. Imaginamos, sonhamos um dia que, com este governo, os indicadores de violência contra os povos indígenas iriam retroceder aos seus níveis mínimos e uma nova era de boas novas se anunciaria para as comunidades indígenas de todo o país.

Como poderão constatar ao logo destas páginas, a violência não só não regrediu, mas, ao contrário, aumentou até níveis nunca alcançados historicamente, em determinados aspectos.

No entanto, podemos aqui lembrar o poeta romântico inglês Shelley, que escreveu: “Esperar que a Esperança construa, de sua própria ruína, aquilo que ela vislumbra”.

(...)

Pois, das cinzas dos nossos sonhos, construiremos uma nova Esperança, mais enraizada no chão da Vida, mais transformadora e prenhe de futuro.

Brasília, 30 de maio de 2006

Dom Franco Masserdotti

Bispo de Palmas

Presidente do Conselho Indigenista Missionário

 

 



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terça, 13 junho, 2006
Poesia mexicana - A arte da palavra, por Octavio Paz

ENTRE O QUE VEJO E O QUE DIGO...

A Roman Jakobson
                          Traduzido por Anderson Braga Horta

                                                                                                             

Entre o que vejo e o que digo,

entre o que digo e o que calo,

entre o que calo e o que sonho,

entre o que sonho e o que esqueço,

a poesia.

   Desliza

entre o sim e o não:

         diz

o que calo,

      cala

o que digo,

      sonha

o que esqueço.

Não é um dizer:

é um fazer.

      É um fazer

que é um dizer.

 A poesia

se diz e se ouve:

   é real.

E, apenas digo

 é real,

se dissipa.

     Será assim mais real?

 

2

 

Idéia palpável,

palavra

impalpável:

      a poesia

vai e vem

    entre o que é

e o que não é.

          Tece reflexos

e os destece.

        A poesia

semeia olhos na página,

semeia palavras nos olhos.

Os olhos falam,

  as palavras olham,

os olhares pensam.

        Ouvir

os pensamentos,

   ver

o que dizemos,

tocar

o corpo da idéia.

    Os olhos

se fecham,

     as palavras se abrem´.

 

Octavio Paz  
OCTAVIO PAZ (1914–1998) — Mexicano. Prêmio Nobel de Literatura em 1991. Importante ensaísta e conferencista (El Laberinto de la Soledad, El Arco y la Lira, El Mono Gramático, Los Hijos del Limo, Sor Juana Inés de la Cruz o las Trampas de la Fe). Alguns livros de poesia: Piedra de Sol, Salamandra, Blanco, Vuelta, Árbol Adentro.



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quinta, 08 junho, 2006
Nossa América, segundo Roque Dalton

AMERICALATINA

El poeta cara a cara con la luna
fuma su margarita emocionante
bebe su dosis de palabras ajenas
vuela con sus pinceles de rocío
rasca su violincito pederasta.

Hasta que se destroza los hocicos
en el áspero muro de un cuartel”.

Roque Dalton

Roque Dalton nasceu em 14 de maio de 1935 em San Salvador, El Salvador. Foi jornalista, poeta, guerrilheiro e homem de todas as artes. Desde jovem se destacou no mundo das letras, tanto no jornalismo como na literatura. Estudou direito e antropologia em destacadas universidades de El Salvador, Chile e México. Perseguido pela ditadura militar salvadorenha, foi preso e banido. Viveu na Guatemala, Cuba, Checoslováquia, Vietnã, Coréia e em outros países. Morreu aos 40 anos, tragicamente assassinado por seus companheiros de luta armada em 10 de maio de 1975.



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segunda, 05 junho, 2006
Crime de Guerra 1 - Iraque em chamas

Os Estados Unidos começaram a perder a guerra do Vietnã no exato momento em que a sala de estar das famílias norte-americanas foram invadidas pelas cenas da barbárie, transmitidas todas as noites pela TV. Os massacres de civis, o banho de sangue permanente das expedições punitivas, o inferno do napalm, tudo isso foi corroendo, pouco a pouco, a ideologia que sustentava a invasão militar como obra de um esforço “libertador” e  “civilizatório”. Mas, o que foi decisivo para que a maior potência militar do planeta fosse subjugada pelo pequeno – e heróico – povo vietnamita foi a entrada em cena de um forte, radical e profundamente humanista movimento popular anti-guerra. Esta aliança inusitada  - resistência encarniçada do povo do Vietnã e luta de massas da juventude nos Estados Unidos – foi a chave que conduziu, após mais de 10 anos de massacre ininterrupto, a um desfecho favorável à paz.

No momento em que surgem mais denúncias de chacinas de civis no Iraque, executadas pelas forças de ocupação, como foi o caso do massacre de 11 civis, incluindo mulheres e crianças, na cidade de Ishaqi, cerca des 100km ao norte da capital, Bagdá, torna-se ainda mais urgente e necesaria a retomada e ampliação de um forte movimento social pela paz. Somente assim será possível derrotar a política genocida do governo de George W. Bush.

 



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Crime de Guerra 2 - Vietnã, infinito horror

O horror, o verdadeiro horror, ia me dar seu bote de tigre no meio da floresta, no vilarejo montanhês de Thinh Lang.Eu acabava de ter uma alegre entrevista com o chefe do Comitê Administrativo local, um camarada dinâmico, animado. Bebemos chá e comemos grapefruit com a mão, em gomos. Ele abriu a mão, cheia de caroços da fruta:

- A semente dá um óleo muito importante para a indústria. Os meninos da escola secundária estão estudando as sementes o tempo todo, ao microscópio, para melhorar o aproveitamento. Os americanos têm atrapalhado a gente um bocado, mas também ajudam. No dia 12 de outubro de 1967, por exemplo, nos bombardearam 12 vezes. Acabaram com tudo. Nunca entendi por quê. A estrada de Hanói passa a mais de um quilômetro daqui e a única indústria que tínhamos era uma máquina de descaroçar arroz. Por outro lado, como nossas casas são de palha, foi fácil construir outras, mais bonitas.

Ele apontou o teto da cabana sobre estacas, em que estávamos. As vigas de sustentação do teto eram trabalhadas: o dragão do Vietnã, cara pintada de vermelho e de ouro.

- Só foi pena, mesmo, que os americano jogassem bombas de fósforo, que causam queimaduras horríveis, quando não matam.

Saímos em direção ao rio Da, o S. Francisco, que eu devia atravessar de volta. E passamos pela cabana de Nguyen Thai Van, uma mulher semidestruída por bomba de fósforo. Quase sem cabelo, as sobrancelhas reduzidas a dois tufos em frincha de pelos crespada, os ossos da mão direita visíveis debaixo da pele como se tivessem posto uma luva transparente em mão de esqueleto. A mão esquerda não era nada. Um punho com protuberâncias. E vermelho, vermelho como se fosse sangrar. Ao que me dizem o napalm queima e queima. Mesmo que quem esteja em fogo mergulhe num lago o napalm continua a arder. O fósforo apaga. Mas a mulher estava só em casa, sem o marido, e tinha nove filhos a carregar para o abrigo quando a bomba ateou fogo à sua palhoça e a ela própria.

-Consegui salvar sete dos meninos – disse ela – mas o fogo continuou me queimando o temo todo. Acabo de passar oito meses no hospital de Hanói. Lá tem gente muito pior que eu.

O que me veio à lembrança foi In Cold Blood, de Truman Capote. Dicks e Perrys, não mais atravessando os Estados Unidos de automóvel para assassinara família Clutter, mas atravessando o Pacífico de avião para queimar viva a família Van. A sangue frio.

 

(Antônio Callado, Vietnã do Norte, advertência aos agressores, Civilização Brasileira, 1969)

Foto: Nick Ut

A pequena Kim Phuc grita de dor em meio à destruição do Napalm (Vietnã, 1972)

 



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domingo, 04 junho, 2006
Crime de guerra 3 – Século XX, uma montanha de 111 milhões de mortos

Depois do ciclo das duas grandes guerras – 1914-45 -, os territórios do capitalismo desenvolvido deixaram de ser cenários de guerra. Os EUA, por sua vez, cruzaram um século tão mortífero sem ter de amargar conflitos bélicos em seu território, embora tivessem sido o maior protagonista de guerras no século.

No entanto, centenas de conflitos se multiplicaram na periferia do mundo desenvolvido. No final do século XX, sobreviviam cerca de 50 conflitos armados.Alguns deles se revezavam no noticiário, ciclicamente – Angola, Etiópia/Eritréia, Afeganistão, Palestina, Chechênia, Chiapas, Colômbia, Iraque, Kosovo, Congo -, quando ficamos sabendo que a paz não chegou a se impor, enquanto outros nem chegam a ter esse status, tão repetitivos ou longínquos são.(...)

Apenas desde que foi decretada a paz no mundo, cerca de160 conflitos eclodiram, causando 40 milhões de mortos – o dobro do que teve a URSS, a maior vítima da Segunda Guerra. Desses mortos, apenas um quarto – 10 milhões – foram soldados, ou outros 30 milhões foram civis, incluindo 2 milhões de crianças. Noventa por cento dos conflitos armados se dão nos países chamados subdesenvolvidos, particularmente nos países pobres. Setenta por cento da transferência de armamentos se faz com esses países, embora todos os grandes produtores sejam países chamados desenvolvidos, que faturam anualmente centenas de bilhões de dólares com essas vendas, uma parte das quais clandestina. (...)

Nos milênios de guerras que a humanidade já protagonizou, calcula-se que foram mortas cerca de 150 milhões de pessoas. Desse total, o século XX é responsável por 111 milhões de mortos (...).

(Emir Sader, Século XX, uma biografia não-autorizada – O século do imperialismo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2000)

Foto: Robert Capa

Ataque aéreo sobre Barcelona, 1939



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quarta, 31 maio, 2006
Guerras insanas

Após três anos de ocupação, os Estados Unidos contabilizam mais de 2600 soldados mortos. A grande maioria das baixas foi registrada após a queda do regime de Sadam Hussein, na interminável guerra civil e de resistência à ocupação estrangeira que dilacera o Iraque desde então. Na última segunda, 29, uma equipe de jornalistas da rede norte-americana CBS morreu num ataque da insurgência num subúrbio de Bagdá, quando uma bomba destroçou uma patrulha militar estadunidense. São dezenas os jornalistas que perderam a vida em meio a uma guerra marcada pela mais cruel violência, assim como são milhares de civis chacinados, oferecidos em holocausto no altar sagrado dos interesses geopolíticos das grandes corporações dos Estados Unidos e da Europa.

Sob o impacto dessa barbárie sem fim, recolhi dois exemplos da arte a serviço da denúncia da desumanidade de todas as guerras: a foto do genial fotógrafo húngaro Robert Capa (1914-1954), que ilustra esse post, retratando um soldado norte-americano que jaz morto, atingindo por  franco-atiradores alemãs, em Leipzig (18 de abril de 1945); e uma poesia da genial Cecília Meirelles, intitulada “Guerra”, que reproduzo a seguir:

“GUERRA

Tanto é o sangue
que os rios desistem de seu ritmo,
e o oceano delira
e rejeita as espumas vermelhas.
Tanto é o sangue
que até a lua se levanta horrível,
e erra nos lugares serenos,
sonâmbula de auréolas rubras,
com o fogo do inferno em suas madeixas.
Tanta é a morte
que nem os rostos se conhecem, lado a lado,
e os pedaços de corpo estão ali
como tábuas sem uso.
Oh, os dedos com alianças perdidos na lama...
Os olhos que já não pestanejam com a poeira...
As bocas de recados perdidas...
O coração dado aos vermes, dentro dos densos uniformes...
Tanta é a morte
que só as almas formariam colunas,
as almas desprendidas...
- e alcançariam as estrelas.
E as máquinas de entranhas abertas,
e os cadáveres ainda armados,
e a terra com suas flores ardendo,
e os rios espavoridos como tigres, com suas máculas,

e este mar desvairado de incêndios e náufragos,
e a lua alucinada de seu testemunho,
e nós e vós, imunes,
chorando, apenas, sobre fotografias,
-tudo é um natural armar e desarmar de andaimes
entre tempos vagarosos,
sonhando arquiteturas”.

Cecília Meireles



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Violência sem fronteiras – 63 jornalistas assassinados em 2005

Em 2005, foram assassinados, pelo menos, 63 jornalistas no exercício de sua profissão, ou por manifestar suas opiniões. Uma cifra que não era tão elevada desde 1995 (naquele ano encontraram a morte 64 jornalistas, 22 deles na Argélia). Também mataram cinco colaboradores de meios de comunicação (produtores, motoristas, tradutores, técnicos, agentes de segurança, etc.).

Pelo terceiro ano consecutivo, o Iraque continua sendo o terreno mais assassino : ali, 24 jornalistas e 5 colaboradores dos meios encontraram a morte durante o ano. No total, 76 jornalistas e colaboradores morreram no Iraque desde o início do conflito armado, em março de 2003. Vale dizer, mais que durante a guerra do Vietnã, entre 1955 e1975. Os atentados terroristas e os ataques da guerrilha iraquiana são a primeira causa de mortalidade entre os profissionais da informação. Mas o exército norte-americano é responsável pela morte de três jornalistas  e colaboradores de meios de comunicação. Em 28 de junho, disparos norte-americanos mataram o diretor iraquiano Wael Al Bacri, de 30 anos. No dia seguinte, um porta-voz da 3ª divisão de infantaria, que tem base em Bagdá, reconheceu que uma unidade norte-americana estava implicada na morte do jornalista, e que havia sido aberto uma investigação. Desde então, o exército não apresentou nenhum resultado deste caso. O mesmo que ocorreu em todos os outros casos anteriores.

Fonte: Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.com.fr)

 



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segunda, 29 maio, 2006
Em busca da terra prometida - Mais de 1 milhão de acampados

Na Folha de São Paulo de hoje:

Sem-terra acampados já somam 1 milhão sob Lula

Número de famílias em barracos de lona subiu de 60 mil, em 2002, para 230 mil

Ministério não comenta levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional; aumento mostra "incapacidade do governo", afirma MST

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A quantidade de sem-terra acampados explodiu neste ano eleitoral. Levantamento recente feito pelo governo federal revela que cerca de 1 milhão deles está espalhado pelo país morando debaixo de barracos de lona à espera de um lote de terra da reforma agrária.
Ao lado das invasões de terra, a criação e o inchaço dos acampamentos são os principais instrumentos de pressão dos movimentos que representam trabalhadores sem terra contra o Palácio do Planalto.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em outubro de 2002, a contabilidade oficial apontava 60 mil famílias acampadas. Hoje está em 230.813 famílias, o equivalente a 1 milhão de homens, mulheres e crianças.
Ao chegar ao Planalto, a primeira promessa de Lula aos sem-terra foi justamente priorizar o assentamento dos acampados. Neste ano, ao concluir sua gestão, terá mais sem-terra nessas condições do que quando assumiu a Presidência da República.
Assunto proibido
O resultado do último levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional obtido pela Folha é assunto proibido no Ministério do Desenvolvimento Agrário, a quem a ouvidoria é subordinada. Na pasta, a informação oficial é que não existe um número atualizado.
Segundo o ministério, valeria o censo realizado no final de 2003, que apontou 162 mil famílias acampadas.
Na prática, a preocupação do governo com a divulgação do número é que o aumento dos acampados somente reforce o discurso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em torno da ineficiência de sua política de reforma agrária, que, de fato, tem privilegiado o assentamento de agricultores na Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Maranhão e Mato Grosso), onde o movimento atua com timidez e os projetos carecem de água tratada, energia elétrica, rede de esgoto e estradas de acesso.
Até dezembro, para cumprir integralmente a meta do Plano Nacional de Reforma Agrária, o governo terá de assentar pelo menos 155 mil famílias.
No ano passado, diz ter assentado 127 mil. Em 2006, porém, além de uma greve de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Planalto vê o pior ritmo de desapropriação de terra da gestão.
"Incapacidade"
"Esse número [230 mil famílias] mostra que os trabalhadores se organizaram nos acampamentos com a esperança de que Lula fosse resolver os problemas da reforma agrária. Mostra ainda a incapacidade e os limites do governo Lula de cumprir as suas promessas", disse Marina Santos, da coordenação nacional do MST.
Essas 230.813 famílias representam o tamanho da clientela da reforma agrária. Nem todos, porém, vivem de fato debaixo da lona preta. É prática comum manter as famílias morando nas periferias das cidades e fazê-las seguir para os barracos somente quando são chamadas pelos líderes dos movimentos.
Todas as famílias acampadas e cadastradas por uma das 30 superintendências regionais do Incra recebem uma cesta de alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social. No ano passado, o governo distribuiu 1,3 milhão de cestas a 226,2 mil famílias acampadas.
Neste ano, 213,7 mil famílias foram beneficiadas com o recebimento de pelo menos uma cesta de alimentos, que tem oito itens e custa R$ 45.
Foto:Leonardo Wen - 23.abr.2006/Folha Imagem
Criança dentro de um barraco de lona em um acampamento montado pelos sem-terra do MST, em Teixeira de Freitas, na Bahia



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sexta, 26 maio, 2006
Belo Monte embargada – Justiça manda suspender estudos

A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, determinou a suspensão dos estudos relativos à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Com a sentença, a desembargadora, conhecida por uma atuação independente e crítica, revogou a decisão do juiz Herculano Martins Nacif, da Vara Federal de Altamira, que autorizara o Ibama e a Eletronorte a realizar estudos prévios de impacto sócio-ambiental, no último dia 16.

Desta feita, a Justiça Federal voltou a acatar os argumentos do Ministério Público Federal, segundo os quais a realização de qualquer estudo relativo à Belo Monte deverá obedecer estritamente o artigo 231 da Constituição Federal, que obriga a realização de consulta prévia às comunidades indígenas a serem afetadas pelo projeto.

Detida mais uma investida oficial contra os direitos das nações indígenas e das populações tradicionais – quilombolas, pequenos agricultores e demais trabalhadores que vivem de seu próprio trabalho – cabe não baixar a guarda, seguir no esforço de mobilização e organização do povo, justamente porque ainda está distante a vitória definitiva nesta questão. Nunca é demais recordar que são muito poderosos interesses envolvidos na manutenção do modelo elétrico destinado a ofertar energia boa e barata aos grandes monopólios transnacionais. Nesta equação destrutiva, restariam ao povo apenas as promessas de um mundo de fartura intangível em meio a um abismo real de doença, destruição e barbárie social.



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segunda, 22 maio, 2006
Tragédia anunciada - Belo Monte a qualquer custo?

Nesta semana mais uma vez a Justiça Federal liberou a realização de estudos sócio-ambientais visando a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará. A decisão coube ao juiz Herculano Martins Nacif, da Vara Federal de Altamira, que revogou liminar que impedia que tais estudos fossem realizados antes da consulta às comunidades indígenas, como determina expressamente a Constituição Federal em seu artigo 231.

Com essa medida, abre-se novamente a possibilidade de se cometer uma violência inominável contra os direitos e a própria sobrevivência de milhares de índios que habitam aquela região. São nove nações indígenas, em dez Terras Indígenas, ocupando um total de 5,3 milhões de hectares. São os Juruna, os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Kuruaia e os Kaiapó.

A história do projeto de Belo Monte (antes denominada de Kararaô, que significa “grito de guerra” na língua Kaiapó) é longa e marcada por conflitos permanentes. Por mais de 25 anos as nações indígenas, as comunidades camponesas e a sociedade civil em todos os níveis vêm se levantando contra uma estratégia de construção de megaobras para o aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujas principais conseqüências têm sido a produção de profundos danos sócio-ambientais irreparáveis e reprodução em escala ampliada da miséria de imensas parcelas da população da Amazônia.

Prevista para custar U$ 3,7 bilhões, inundando cerca de 400 km2 para produzir 11.182 MW de potência instalada,  a usina de Belo Monte é apontada pelo governo federal como indispensável para que se evite um colapso no fornecimento de energia no país até 2010.

Esse discurso não é nem um pouco inovador. Na verdade, após um breve período de hesitação, o governo Lula manteve as mesmas diretrizes herdadas de seus antecessores, desde o regime militar até FHC. O cerne dessa política é continuar fornecendo energia firme e a preço subsidiado para os grandes monopólios eletrointensivos, cujos produtos, de baixo valor agregado, abastecem o mercado internacional, gerando um número cada vez mais insignificante de empregos. Essa foi a lógica da hidrelétrica de Tucuruí. E são os mesmos poderosos interesses – notamente das empresas de alumínio que já utilizam 8% de toda a energia produzida no País – que estão por trás de Belo Monte.

Romper com esse modelo é um imperativo para a sobrevivência não só das nações indígenas ameaçadas diretamente, mas também de tudo que a Amazônia representa como patrimônio do povo brasileiro.

O Ministério Público Federal já anunciou que irá recorrer da medida judicial. Para os procuradores Felício Pontes Jr e Marco Antonio Delfino de Almeida "a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte nas condições jurídicas atuais equivale à edificação de um monumento ao desrespeito à Constituição".

Cabe aos movimentos sociais prosseguir com essa histórica luta de resistência , não deixando perecer o exemplo de bravura da índia Tuíra, da nação Kaiapó, que em 1989 demonstrou toda a indignação de seu povo ao aproximar um facão do rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes,  produzindo uma imagem que correu o mundo como forma de denúncia de um crime que, após quase 20 anos, pretende-se perpetrar.



postado por 9449 as 11:00:24 4 comentários
Balbina: o passado condena

“Construída no Rio Uatumã (AM) e inaugurada parcialmente em 1988, a Usina de Balbina é considerada um dos piores investimentos do país do ponto de vista econômico, ambiental e social. Inundou uma área de 2,3 mil km2 para uma potência instalada de apenas 250 MW. Entre o imenso passivo socioambiental de Balbina está a inundação de 30 mil hectares da Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, o que obrigou o remanejamento de duas aldeias. Para compensá-los, a Eletronorte financiou a demarcação da TI Waimiri-Atroari, de 2,5 milhões de hectares, e o Programa Waimiri-Atroari, que envolve ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, apoio à produção, vigilância dos limites, administração e documentação e memória durante 25 anos

“Em Tucuruí, que é nossa referência, houve aumento de prostituição e violência. Não existe uma coisa certa sobre os impactos das grandes hidrelétricas na Amazônia, uma área tropical com uma quantidade considerável de biomassa - conjunto de matéria orgânica depositadas em um determinado lugar. Isso pode causar alterações, por exemplo, no ciclo do carbono - envolve a fixação de dióxido de carbono inorgânico pela fotossíntese, formando compostos orgânicos complexos até o retorno final à atmosfera por respiração e decomposição”, descreve Reinaldo Correa Costa. Por outro lado, ele ressalta que existem estudos que apontam a absorção do carbono pelas plantas. “Em Tucuruí, a floresta foi colocada debaixo da água e esse material entrou em decomposição, gerando uma super oferta de alimentos para insetos, o que acabou expulsando as populações da beira do rio.”  A falta de peixes é outro problema descrito por Costa. Segundo ele, um grupo que costumava remar três horas para pescar, após a obra estava remando de seis a dez horas para encontrar peixes. De acordo com Glenn Switkes, da IRN, já existem estudos feitos em Tucuruí, onde a cobertura vegetal não foi retirada para a construção da usina, e em uma outra barragem da Guiana Francesa, que comprovam a enorme liberação de gás carbônico na atmosfera por reservatórios e barragens em rios tropicais”.

Fonte:

http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp



postado por 9449 as 10:38:55 2 comentários
O programa abandonado

"Dois projetos vêm sendo objetos de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte". (...)

"Intervenções econômicas e ecológicas de grande porte na Amazônia requerem base científica sólida, amplo esclarecimento público e acordos políticos entre os diferentes setores da sociedade para que sejam assegurados os meios de uma exploração com o mínimo de impacto negativo e o máximo benefício para todos. A matriz energética demanda modernização urgente, começando por assimilar conceitos de sustentabilidade e, como política pública, deve ter maior compromisso com a sociedade, condicionando a viabilidade econômica também à viabilidade socioambiental. Usinas hidrelétricas como Tucuruí foram construídas para fornecer energia subsidiada para grandes projetos de exploração mineral que não internalizam o desenvolvimento. A ineficiência desse tipo de obra foi duramente revelada com a construção de Balbina, que alagou 3 mil km2 de florestas e não tem força para abastecer Manaus nos verões mais rigorosos. Balbina se revelou um documento da insanidade na tomada de decisão sem atenção aos interesses coletivos".

Caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente Lula (2002)



postado por 9449 as 10:28:30 0 comentários
Belo Monte – Três décadas de muitos erros

1975 - O aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujo potencial representa 60% do total do país, figura entre as prioridades do projeto desenvolvimentista de industrialização brasileira e começa a ser diagnosticado na década de 70. A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O trabalho de mapear o rio e seus afluentes e definir os pontos mais favoráveis para barramentos ficou sob a responsabilidade do Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A., integrante do grupo Camargo Côrrea.

1980 - Finalizado o relatório dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu, foram previstos sete barramentos, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.

1980 - A partir das recomendações do relatório final do estudo, a Eletronorte inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, que reunia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (11 mil MW).

1986 - Concluído o Plano 2010 - Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010. Propõe a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, 40 delas na Amazônia Legal, com o aumento da potência instalada de 43 mil MW para 160 mil MW, e destaca: "pela sua dimensão, o aproveitamento do Rio Xingu se constituirá, possivelmente, no maior projeto nacional no final deste século e começo do próximo". Os estudos do Plano indicam Kararaô como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Rio Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro. Até então, os estudos de Babaquara eram a prioridade.

1988 - O Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu é aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico.

1988 - Paulinho Paikan, líder Kaiapó, Kube-I Kaiapó e o etnobiólogo Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, participam, em janeiro, na Universidade da Flórida, em Miami (EUA),de um simpósio sobre manejo adequado de florestas tropicais. Ali, relatam indignados que o Banco Mundial (BIRD) iria financiar um projeto de hidrelétricas no Xingu que inundaria sete milhões de hectares e desalojaria 13 grupos indígenas. Apesar de serem diretamente atingidos, os índios não tinham sido consultados. Foram convidados a repetir o relato em Washington.

1988 - Em março, pelas declarações em Washington, Paiakan e Kube-I são processados e enquadrados na Lei dos Estrangeiros. Quando voltam ao Brasil, recebem o apoio do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que originou o Instituto Socioambiental (ISA), que faz campanha mobilizando a opinião pública contra a arbitrariedade. Somente em 16/02/1989, o Tribunal Federal de Recursos decidiria pela concessão de habeas corpus aos dois e também pelo trancamento da ação penal.

1989 - Realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA). Patrocinado pelos Kaiapó, conta com a participação da equipe do Cedi desde o início dos preparativos até a implantação, realização e avaliação do encontro. Seu objetivo é protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu.

O encontro acaba ganhando imprevista notoriedade, com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais. Reúne cerca de três mil pessoas. Entre elas: 650 índios de diversas partes do país e de fora, lideranças como Paulo Paiakan, Raoni, Marcos Terena e Ailton Krenak; e autoridades como o então diretor e durante o governo FHC, presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, além de 300 ambientalistas, 150 jornalistas e o cantor inglês Sting.

1990 - A Eletronorte envia ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, antiga Kararaô, solicitando sua aprovação e outorga de concessão.

1994 - Novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao DNAEE e à Eletrobras. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km2, evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba.

1996 - A Eletrobrás solicita autorização à Aneel para, em conjunto com a Eletronorte, desenvolver o complemento dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000 - Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre a Eletrobrás e Eletronorte com o objetivo de realizar os Estudos de Complementação da Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000 - O Plano Plurianual de 2000-2003 - instrumento de planejamento de médio prazo das ações do Governo Brasileiro apresentado ao Congresso -, nomeado Avança Brasil, contempla Belo Monte não apenas como uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país, mas também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento - Madeira/Amazonas.

2000 - A Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisas (Fadesp), vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA), é contratada para elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

2001 - O Ministério das Minas e Energia anuncia, em maio, um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país. Inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre as quais o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que seria avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética - órgão criado em 1997, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, voltado à formulação de políticas e diretrizes de energia - em junho do mesmo ano.

2001- Ainda em maio, o Ministério Público move ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, cujo pedido é atendido por uma liminar da 4.ª Vara Federal de Belém, porque não houve licitação para a Fadesp, acusada, entre outros, de elaborar o EIA/RIMA das Hidrovia Araguaia-Tocantins e Teles-Tapajós com uma metodologia questionável sob o ponto de vista científico e técnico; a obra deve ser licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pelo governo do Pará, já que o Xingu é um rio da União; e os EIA devem examinar toda a Bacia do Xingu e não apenas uma parte dela.

2001 - Governo edita a Medida Provisória 2.152-2 , em junho, conhecida como MP do Apagão, que, entre outras medidas, determina que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleça licenciamento simplificado de empreendimentos do setor elétrico de “baixo impacto ambiental”. Estabelece também o Relatório Ambiental Simplificado, aplicável às hipóteses de obras em que não se exigirá o Estudo de Impacto Ambiental.

2001 - O Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), que reúne 113 organizações sociais, elabora, em agosto, um documento intitulado SOS Xingu: um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazônia.

2001 - Em setembro, Resolução do Conselho Nacional de Política Energética reconhece Belo Monte como de interesse estratégico no planejamento de expansão de hidreletricidade até 2010.

2001 - A Justiça Federal concede, em setembro, liminar à ação civil pública que pede a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte.

2002 - Em janeiro, a Eletrobrás aprova a contratação de uma consultoria para definir a modelagem de venda do projeto de Belo Monte.

2002 - Em março, uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética cria um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de estudar e apresentar um plano de viabilização para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sem participação da sociedade civil.

2002 - A Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/Regional) e o Conselho Indigenista Missionário - Cimi Norte II enviam, em março, carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedindo a suspensão de todas as obras de grande impacto na Amazônia, até que haja uma discussão exemplar e a construção de um consenso com a sociedade local.

2002 - Ainda em abril, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a birra de ambientalistas atrapalha o país, referindo-se à oposição e construção de usinas hidrelétricas. “Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a 'birra' entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego.” Ele menciona que o projeto de Belo Monte foi refeito diversas vezes e que tem um “grau de racionalidade” bastante razoável.

2002 - Realizado o 1o Encontro dos Povos Indígenas da Região da Volta Grande do Rio Xingu, em maio, que reúne cerca de 250 representantes da sociedade civil e povos indígenas, para reafirmar posição contrária à construção de Belo Monte.

2002 - O candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança em setembro, O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, no qual cita Belo Monte como um dos projetos de intensos debates na região, o documento também afirma que “ não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

2002 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, nega, em novembro, pedido da União e mantém suspensos os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. Segundo o ministro, o artigo 231 da Constituição Federal prevê que é nulo e extinto “todo e qualquer ato” que tenha por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

2003 - O físico Luiz Pinguelli Rosa assume a presidência da Eletrobrás e declara à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada.

2004 - A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, declara apoio à construção de Belo Monte, mantendo os mesmos parâmetros estabelecidos pela Eletronorte durante o governo FHC.

2005 - O Congresso Nacional aprova o Decreto Legislativo nº 788/2005 autorizando os estudos e a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, na chamada volta grande do rio Xingu, no Estado do Pará. O Ministério Público Federal recorre ao STF, alegando a inconstitucionalidade da matéria por desrespeitar o artigo 231 da CF; Por 7 X 4, sem julgar o mérito e apegando-se a questões processuais, o Supremo nega a ADIN. A Eletronorte e o Ibama partem para agilizar o processo de elaboração dos estudos de impactos socio-ambientais.

2006 - Prossegue a batalha jurídica em torno da realização dos estudos socio-ambientais de Belo Monte. A Justiça Federal de Altamira, através do  Juiz Federal Substituto Antonio Carlos Almeida Campelo  – concedeu uma liminar suspendendo qualquer procedimento com vistas ao licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte (28/03/06). O juiz titular, Herculano Martins Nacif, da mesma Vara Federal de Altamira, autoriza a realização dos estudos; O Ministério Público Federal anuncia que vai recorrer da decisão (18/05/06).

(Adaptado do site do Instituto Socioambiental – ISA)

 

 



postado por 9449 as 10:18:45 0 comentários
quinta, 18 maio, 2006
Violência sem-fim - Civilização, sim; barbárie, não

Não é fácil apelar para o bom senso quando os ânimos estão exaltados e, sobretudo, quando a exaltação é plenamente justificável. Nenhuma pessoa de sentimentos pode deixar de solidarizar-se com as famílias dos policiais e dos civis inocentes assassinados nem de condenar, da forma mais veemente, a truculência dos bandidos que deflagraram a recente onda de violência em dezenas de cidades do Estado de São Paulo.

Mas é justamente nessas horas que se torna imprescindível alertar a população para o risco da exploração política do episódio. No rádio, na televisão, nos jornais e nas revistas, vozes tonitroantes reclamam penas mais rigorosas, mais armamento para os policiais, mais restrições aos presos, mais limites à liberdade dos cidadãos.

 Senadores da República procuram associar o episódio com o terrorismo e prometem votar uma legislação penal, processual e penitenciária mais repressiva em apenas 15 dias! É barbárie contra barbárie, truculência contra truculência, poder de fogo contra poder de fogo!

Por esse caminho, semeia-se, única e exclusivamente, o caos.
Quem está, de fato, interessado em enfrentar o gravíssimo problema da violência precisa fazer uma análise objetiva do episódio e propor medidas compatíveis com o Estado de Direito consagrado em nossa Constituição.

Estamos, antes de mais nada, diante de uma tragédia social. Os atentados desta semana são a explosão de um processo cumulativo, cujo combustível é a extrema desigualdade social do país. Enquanto esse problema não for atacado seriamente pela sociedade brasileira, será impossível livrar o nosso quotidiano da violência.

Embora não haja clima para discutir as medidas de longo prazo destinadas a combater a desigualdade, enquanto bandidos queimam ônibus e metralham a esmo prédios públicos e privados, torna-se indispensável denunciar que o discurso da truculência estatal visa precisamente esconder essa questão de fundo, porque ela afeta privilégios e interesses de gente muito poderosa.
Fiquemos, pois, por ora, apenas nas providências que podem coibir imediatamente o surto de violência. A primeira delas é a reestruturação completa -de cima a baixo- do aparelho repressivo do Estado, pois todos sabem que, sem a conivência de uma rede de funcionários venais, com ramificações até nas altas cúpulas, o crime organizado não tem condições de acumular a assustadora força que demonstrou.
Junto com isto -e ao contrário do que propõem os porta-vozes do atraso- é indispensável estabelecer penas não prisionais para os crimes de menor gravidade; impedir o contato entre presos de diferentes graus de periculosidade; criar mecanismos eficazes para ouvir as queixas das vitimas de violência de agentes públicos; organizar um sistema de reabilitação de presos, fazer funcionar a defensoria pública; constituir conselhos e outras formas de participação popular no planejamento da segurança dos bairros.
Base não falta, portanto, para ações imediatas e eficazes dos Poderes da República.

O que a cidadania não pode é deixar-se levar pela insolência e pela agressividade dos que advogam a barbárie e abdicar dos princípios do direito. O que pode derrotar a barbárie é mais civilização -não a truculência.


* Antonio Visconti, 66, é procurador de Justiça do Estado de São Paulo; Celso Antônio Bandeira de Mello, 69, é professor titular de direito administrativo da PUC-SP; Fábio Konder Comparato, 69, é professor titular da Faculdade de Direito da USP; Goffredo Telles Júnior, 91, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP; Hermann Assis Baeta, 73, foi presidente nacional da OAB de 1985 a 1987; João Luiz Duboc Pinaud é conselheiro da OAB; José Osorio de Azevedo Júnior, 72, é professor de direito civil da PUC-SP; Maria Eugênia Raposo da Silva Telles é advogada pela USP; Plínio de Arruda Sampaio, 75, advogado, foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91); Weida Zancaner é professora de direito administrativo da PUC-SP.



postado por 9449 as 01:38:13 1 comentários
Os crimes

"Talvez tu, das noites percorreste

o grito com um punhal, a pisada no sangue:

o solitário fio de nossa cruz mil vezes

pisoteada,

as grandes pancadas na porta calada,

o abismo ou o raio que tragou o assassino

quando ladram os cães e a violenta polícia

chega entre os adormecidos

a torcer com força os fios da lágrima

arrancando-os da pálpebra aterrada.

Pablo Neruda

(VI - América, não invoco o teu nome em vão)



postado por 9449 as 01:35:15 0 comentários
quarta, 17 maio, 2006
Banho de sangue 1 – Pacto Sinistro

Não há mais dúvida: o governo tucano-pefelista de São Paulo, acuado pela incrível onda de violência deflagrada pelo crime organizado, selou um pacto com as principais lideranças do grupo criminoso conhecido como Primeiro Comando da Capital (PCC). Foi este acordo, realizado secretamente ainda durante o último domingo, que foi responsável pelo fim das dezenas de rebeliões na maioria das casas penais paulistas, e pela quase imediata suspensão de atentados contra policiais, ônibus e bancos, que durante 48 horas aterrorizaram o Estado mais rico da federação.

Por trás da retórica ultraconservadora, os homens de Alckmin e seus cúmplices do PFL não conseguem esconder o mais completo fracasso de sua política de suposto endurecimento e de “tolerância zero” com a criminalidade. Foi justamente nestes longos anos de tucanato, que floresceu, no ventre do caótico e cada vez mais ingovernável sistema prisional paulista,  uma facção com a força e o poder de fogo do PCC. Sabe-se que na base desse fortalecimento do crime está a corrupção de policiais e de agentes do governo, sem cuja cumplicidade não seria possível a manutenção da rede de crimes, que vai do tráfico de drogas a seqüestros, passando por sorte de delitos.

Diante do terror e do caos instalados, ressurge com força o discurso antidireitos humanos e a favor de um brutal endurecimento das normas carcerárias, sob o falacioso argumento de que isso seria suficiente para deter a onda de violência. Na verdade, com mais violência e brutalidade apenas estará se alimentando uma espiral sem-fim de barbárie que, cedo ou tarde, cobrará elevado preço em vidas humanas, como ficou patenteado nestes últimos episódios.



postado por 9449 as 10:50:22 4 comentários
Banho de sangue 2 - Licença para matar

Está na Folha de São Paulo de hoje: a polícia paulista matou, entre a noite de segunda-feira e a manhã de ontem, 33 pessoas suspeitas de participação na onda de atentados. Ao todo, desde o início da crise na noite da sexta, 13, já são 71 pessoas mortas pelas forças policiais em supostos confrontos. Muitos dos mortos receberam tiros na cabeça, o que induz à hipótese de fuzilamento sumário.

Há muitas razões para supor que estejam ocorrendo execuções extrajudiciais em retaliação à morte de PMs e de policiais civis. O fato de até ontem não ter sido divulgada a relação dos nomes dos suspeitos mortos reforça a suspeita de que tenha sido dada uma “autorização velada para matar”, numa espécie de “vingança de sangue”, porém executada por agentes do Estado que têm o dever constitucional de agir dentro da lei.

Hoje, mais que nunca, é preciso levantar a bandeira da vida e da justiça social. Só muita vontade de defender o indefensável, pode tangenciar o fato de que toda essa violência é manifestação de uma profunda e cada vez mais incontrolável crise social que se avoluma há décadas. Sem atacar as causas da miséria, do desemprego e da desesperança de parcelas crescentes de nossa juventude não se alcançará as mínimas condições para deter a violência sem fronteiras que ameaça engolfar a tudo e a todos.



postado por 9449 as 10:49:14 0 comentários
domingo, 14 maio, 2006
Máscara de folha-de-flandres, símbolo de um passado sempre presente

“A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos se não por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca. Tinha só três buracos, dois para ver, um para respirar, e era fechada atrás da cabeça por um cadeado. (...) Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e algumas vezes o cruel. Os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras”.

O texto acima abre o conto “Pai contra mãe”, no qual Machado de Assis relata a estória de Cândido Neves – Candinho – que exerceu o “ofício de pegar escravos fugidos”. Machado de Assis, uma das maiores expressões das letras nacionais de todos os tempos, era filho de mulato Francisco José de Assis, pintor de paredes e descendente de escravos alforriados. Só uma genialidade extraordinária pode fazer com que fosse aceito e festejado pela sociedade da época, apesar da “nódoa” que carregava no sangue. Vê-se logo que para ele era imperioso marcar um afastamento daquela “instituição social”, deixando antever, nas entrelinhas, até certa simpatia difusa pela “ordem social” grotesca e “algumas vezes cruel”.

Estávamos no último quartel do século XIX, o Brasil acabara de “libertar” seus escravos, num 13 de maio, arremessando-os, ao mesmo tempo, no fosso sem fundo da miséria e da exclusão social. Alguns anos antes, em 1850, a Lei das Terras consagrara a terra como mercadoria, cristalizando o latifúndio e sua contraparte, a imoral situação de milhões de brasileiros, condenados a vagar pelas estradas deste país, sem terra e sem esperança.

Era o tempo em que um país se construía nutrindo-se do preconceito contra a população raptada da África e trazida ao Brasil como “peças” e “coisas” para mover a estrutura agro-exportadora escravagista.

Por mais que pareça anacrônico, a máscara de folha-de-flandres atravessou os séculos e permanece mais viva que nunca, muito embora sob outras e mais sofisticadas apresentações.

Camélia vermelha de sangue

O Jornal Nacional de ontem, 12 de maio, exibiu uma matéria que objetivava mostrar uma suposta revalorização histórica do ato da princesa Izabel. A abordagem visou, de forma explícita, expor um contraponto entre o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e o 13 de maio, cuja importância histórica estaria sendo soterrada pelos defensores das “quotas” e de outras políticas que visam “inventar” uma oposição entre as “raças” em nosso país. Como se sabe, o 20 de novembro, há vários anos, vem sendo comemorado para reverenciar a memória de Zumbi dos Palmares, e através dele, prestar um justo tributo a todos esses séculos de resistência negra em nosso país.

A abolição, segundo a versão da TV da família Marinho, teria sido fruto de um forte movimento popular, que adotara, por décadas, a camélia como símbolo. A princesa Izabel ostentou uma no vestido, para não deixar dúvidas acerca de seus pendores abolicionistas. Rui Barbosa não teria plantado uma árvore dessa flor em vão. Ainda hoje, diz a repórter, a camélia está lá, nos fundos da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, como se destinada a perenizar aquela grande e atualmente esquecida luta social.

Chocante, por sua desfaçatez, mas ao mesmo tempo bem enquadrada no pensamento conservador dominante, a abordagem da matéria global se ancorou numa entrevista com certo sociólogo tucano, um dos mais requisitados quando se trata de desancar as atuais propostas de igualdade racial e de instituição de políticas afirmativas, ora em debate no congresso Nacional. Todo esse esforço retórico (e de grande potencial manipulatório) pretende prosseguir na campanha de direita contra os avanços que os movimentos negros têm alcançado nos últimos anos, com destaque à política de quotas nas universidades públicas.

Passados 118 anos da Lei Áurea, a máscara de folha-de-flandres permanece viva, a amordaçar a sociedade brasileira. Destruí-la por completo, libertando um debate capaz de desnudar uma das sociedades mais desiguais do mundo, também porque erguida sobre a ignomínia do trabalho escravo, é tarefa indispensável para os que permanecem na luta por um Brasil efetivamente livre, justo e democrático.



postado por 9449 as 04:08:44 3 comentários
Memória da escravidão – Negros com nome e sobrenome: Sudaneses, Bantos, Congos, Benguelas, Moçambiques

“Uma das grandes questões da história do Brasil foi a da escravatura que, iniciada nos alvores da colonização, provavelmente em 1532, estendeu-se até 1888. São três séculos e meio de escravidão, condição na qual o negro desempenhou importante papel tanto na fase colonial quanto depois da Independência, no desenvolvimento econômico do Brasil.

Os negros, comprados aos sobas da África, atravessavam o Atlântico em terríveis condições, comprimidos em embarcações denominadas "navios negreiros", "funileiros" ou "tumbeiros".

Vinham de diferentes regiões da África: da costa ocidental, de Cabo Verde ao Cabo da Boa Esperança; da costa oriental, de Moçambique, também das regiões do interior do continente. Daí o fato de se encontrarem em diferentes estágios de civilização. O grande grupo dos sudaneses, compostos pelos iorubas ou nagôs, os jejes e os minas, bem como o grupo berbere-etiópico, com os fulas e os mandês, estavam num estágio mais avançado de civilização; os sudaneses islamizados eram os mais adiantados e foram os que vieram a liderar movimentos de rebelião e formação de quilombos. O grupo de cultura banto, de que faziam parte os angolas, os congos ou cabindas, os benguelas e os moçambiques, eram mais atrasados, encontrando-se ainda na fase do fetichismo, com sistema de propriedade coletiva e organização familiar rudimentar. Os escravos africanos entravam no país principalmente através dos portos do Rio de Janeiro, de Salvador, do Recife e de São Luís.(...)Segundo estimativas da época, nos meados do século XVII a população escrava no Brasil já superava a população livre”.

Fonte: http://international.loc.gov/intldl/brhtml/br-1/br-1-3-1.html

Ilustração: Cangueiros negros e Negros de diferentes nações], from Voyage pittoresque et historique au Brésil [A picturesque and historical trip to Brazil / Viagem pitoresca e histórica ao Brasil], Jean Baptiste Debret, 1834. Library of Congress. Prints and Photographs Division. / Biblioteca do Congresso. Divisão de Estampas e Fotografias.



postado por 9449 as 03:53:39 0 comentários
Memória da resistência – Cabanagem Negra

A Cabanagem contou, desde seu início, com a participação dos negros – libertos e escravos. A incorporação neste movimento, colocando entre suas reivindicações a liberdade dos escravos, visava evidentemente a abolição do regime servil e eneste sentido atuaram os “sectários das doutrinas incendiárias de Patriota” (cf. Rayol, Domingos Antônio. Motins Políticos, Vol. III, p.346.), um liberto de Belém, do negro Cristóvão, do negro Félix e outros.

“Emergindo dos mocambos e das senzalas ou afluindo dos quilombos ignotos, no seio das selvas e nas praias desabitadas, os escravos acostaram-se à causa cabana, com o objetivo da reconquista da liberdade” (Hurley, Jorge. Traços Cabanos, 1935. p. 209).

Esse autor relaciona 93 escravos participantes do movimento, mas admite que estes 93 “representam talvez a décima parte dos escravos cabanos”. De fato, na estatística não se incluem os cabanos negros comandados pelo mocambeiro Félix, que Rayol afirma serem acima de quatrocentos, refugiados depois no mocambo de Caxiú, no Acará, nem o bando do negro Cristóvão que comandou uma força de perto de 150 homens e era escravo do engenho do Carapuru. Para destruir este bando, o general Andréa mandou nada menos que três expedições. No encontro dos legalistas com os rebeldes, estes foram vencidos e os que se salvaram fugiram para os matos. Pela localização de Carapuru, presumimos que estes negros se estabeleceram, no lugar hoje chamado Pitimandeua, no atual município de Castanhal, constituindo um aldeamento de negros que até hoje se mantém mais ou menos isolado”.

(Salles, Vicente. O negro na Formação da Sociedade Paraense, 2004, p. 38)



postado por 9449 as 03:49:15 0 comentários
quinta, 11 maio, 2006
Refletir é preciso - Peças (aparentemente) soltas de uma engrenagem de triturar seres humanos

No Diário do Pará de hoje, 11.05.06:

DRT liberta 40 escravos no Pará

VERGONHA Segundo a OIT há 30 mil trabalhadores em situação de escravidão no Brasil. Desses, 70% estão no Sul e Sudeste paraenses

Na tarde de ontem, uma operação envolvendo vinte agentes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público, resgatou 40 trabalhadores que viviam em regime de escravidão. A operação aconteceu na Fazenda Mundo Verde, localizada a 92 quilômetros do município de Tomé Açú. De acordo com o auditor da DRT, Raimundo Barbosa da Silva, eles foram encontrados em condições precárias, vivendo em barracões de lona, com pouca comida e endividados. “Eles não recebiam nenhum dinheiro há quatro meses e três trabalhadores estavam ameaçados de morte. Sendo que um deles sofreu um atentado e não foi baleado por pouco”, conta Silva.
 Os trabalhadores - em sua maioria vindos do Maranhão e Piauí - se encontram alojados no Fórum de Tomé Açú aguardando uma indenização de R$ 140 mil. Segundo Raimundo Silva, o valor já foi negociado com o proprietário, porém ele ainda deverá responder pelos crimes cometidos.

CAMPEÃO - Os dados do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam o Pará como campeão nacional de trabalho escravo. Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a um regime de escravidão. Destes, 70% estariam concentrados, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do Estado do Pará.

Enquanto isso, no alegre mundo do mercado globalizado...

Lucro da Vale cresce 35,3%

DESEMPENHO Um lucro líquido de R$ 2.184 bilhões no primeiro trimestre é 17,4% superior ao igual período de 2005

A Companhia Vale do Rio Doce obteve lucro líquido de R$ 2,184 bilhões no primeiro trimestre deste ano, resultado 35,3% superior ao de igual período de 2005.
A Vale fechou o trimestre com receita operacional bruta (o ganho da atividade própria da empresa) de R$ 8,281 bilhões, um crescimento de 17,4% sobre o desempenho dos primeiros três meses do ano passado. O Ebitda (geração de caixa) foi de R$ 3,753 bilhões, com incremento de R$ 904 milhões sobre o primeiro trimestre de 2005.
As exportações consolidadas da Vale cresceram 70,8% no período e somaram US$ 2,282 bilhões. Com isso, a contribuição da Vale para o saldo da balança comercial brasileira aumentou, passando de 14% nos últimos dois anos para 22% do superávit entre janeiro e março deste ano.



postado por 9449 as 08:08:50 0 comentários
terça, 09 maio, 2006
A bolsa ou a vida? : governos populares na encruzilhada

De toda a histérica e hidrófoba reação da direita brasileira ao ato soberano da Bolívia em nacionalizar suas riquezas minerais, sobressai um aspecto que talvez não esteja sendo corretamente avaliado: quanto vale a palavra empenhada por um governo de esquerda? Que tipo de interesses é preciso contrariar para poder fazer valer os direitos da maioria que secularmente foi explorada e oprimida? Dito de outra maneira: a bolsa ou a vida? Eis, sempre, a questão fundamental.

Traços fascistas emergiram do discurso da grande mídia, que não titubeou, inclusive, em vociferar desequilibrados apelos a que o Brasil reagisse no melhor estilo de um sub-imperialismo de quinta categoria. Não faltou quem sonhasse com "respostas duras e contundentes" ao "ato hostil do governo boliviano". Alguns, ensandecidos, chegaram a enxergar marines brasileiros invadindo o país vizinho, derrubando o "insolente" Morales e, quem sabe, restituindo a escravidão indígena. Tudo, claro, em nome do sacrossanto respeito aos contratos e a perpetuação das leis do todo-poderoso mercado transnacional.

São muitos os ensinamentos do gesto corajoso de Evo Morales. O principal é que um governo de esquerda, eleito sob uma plataforma democrática e popular, não pode se render às "leis imutáveis do mercado", partindo do entendimento de que o único contrato que merece ser respeitado é o firmado pelos grandes capitalistas, com as bênçãos do capital financeiro internacional.

Ao contrário. O primeiro e fundamental "contrato" a preservar é aquele que estabelece que todos e todas merecem uma vida digna; que nenhuma criança deva morrer de fome ou se prostituir aos 12 anos por um prato de comida; que as riquezas naturais – o gás e o petróleo da Bolívia, por exemplo – pertencem ao povo e em seu nome devem ser racionalmente exploradas; que, enfim, a soberania de um povo não se discute, nem se negocia em elegantes salões de Wall Street.

Que os ventos da mudança que vem da Bolívia sirvam para arejar o contaminado ambiente político brasileiro! Que este gesto de coragem e coerência sirva para demonstrar que é necessário, urgente e possível marchar contra a corrente dominante, abrindo espaço para um novo caminho, efetivamente de esquerda, popular e socialista.

Foto:Sebastião Salgado
Comunidade do Chimborazo
Ecuador, 1982 © Sebastiao Salgado



postado por 9449 as 07:23:39 3 comentários
segunda, 08 maio, 2006
Solidariedade - Em defesa da soberania do povo boliviano

Manifesto de Redes, Campanhas, Movimentos Sociais e Organizações Brasileiras em Apoio ao Povo Boliviano!!!

A BOLÍVIA TEM DIREITO À SOBERANIA SOBRE SUAS RIQUEZAS!

Os Movimentos Sociais, organizações, redes e demais entidades, reconhecem o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas naturais e de iniciar, com o governo Evo Morales, a reconstrução da sua identidade nacional e popular! A soberania não se discute, se respeita!

Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da Europa e dos EUA. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento.

O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou a nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na Bolívia. O que havia prometido, e já havia anunciado ao mundo inteiro, ele cumpriu. Meio século depois do Brasil, a Bolívia nacionaliza suas riquezas energéticas. Por que não reconhecer para a nação irmã o direito que reivindicamos como legítimo para nós e que deu origem à nossa maior estatal, a Petrobrás? Hoje a riqueza natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e ao gás natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.

No afã de atacar esta decisão, a mídia brasileira finge ignorar a diferença entre nacionalização e expropriação. A vitória eleitoral de Morales foi significativa e ele se sente comprometido com a emancipação do povo que o elegeu. Seu gesto precisa ser entendido como um cumprimento de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento!

No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao ataque. Há alguns anos, a sociedade organizada fez campanha contra o gasoduto Brasil-Bolívia. Eram anos de Itamar presidente. Um argumento vigoroso era a ameaça ambiental que o duto representava. Mas havia outro argumento. As grandes transnacionais dos combustíveis – Amoco-Chevron, Total, Repsol, BP, queriam garantir ganhos transferindo despesas da construção do duto para a Petrobrás. Apesar das evidências de mau negócio que o gasoduto representaria para o Brasil, foram impostos à Petrobrás o custo da construção, o risco cambial, a cláusula take-or-pay e a obrigação de compra de gás por US$ 60 por kwh para a venda por apenas US$ 4. A imprensa, na época, aplaudiu. E o prejuízo de então foi muito maior do que o que a mesma imprensa acena agora em consequência da decisão do governo Morales. Por que é que a imprensa foi conivente, então, e hoje vocifera contra a Bolívia – seria por um subito acesso de nacionalismo?

Ao contrário. Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal – a Petrobrás – cujas ações são hoje controladas  por acionistas privados dos EUA na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e 11% de testas-de-ferro no Brasil. Fruto do criminoso gesto do então-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assinar a Lei n. 9478/1997, que emenda a Constituição de 1988, quebrando o monopólio estatal e concedendo a empresas vencedoras de licitação de exploração de jazidas a propriedade do produto bruto e o direito de exportá-lo. Esta Lei também permite a venda de ações da Petrobrás a estrangeiros. Em tempos de crescente demanda internacional e escassez sempre maior deste produto, é irracional do ponto de vista estratégico que o Brasil esteja renunciando ao controle sobre seu petróleo e sobre sua comercialização. O mesmo podemos dizer da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada pelo mesmo presidente Cardoso, em meio a ruidoso escândalo, por um valor cerca de 10 vezes inferior ao seu valor corrente de mercado, e muitas vezes mais em relação ao valor das suas reservas minerais.

O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de campanha: reaver o controle sobre os recursos naturais do seu país. Ele dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista do controle sobre suas águas, e ao seu compromisso de convocar uma Assembléia Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis bolivianos. A negociação com as empresas afetadas está certamente na sua agenda. Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas sim sociedade com parceiros de outros países tendo em vista o projeto de uma Bolívia das bolivianas e dos bolivianos. A parte minoritária do controle acionário dessas empresas permanecerá em mãos dos parceiros estrangeiros, a começar pela Petrobrás. Mas essa negociação se fará a partir de uma clara posição soberana por parte da Bolívia.

Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na história recente daquele país, virão beneficiar as duas partes sem prejuízo da que é economicamente mais fraca. Gesto do passado, como dizem os jornais? Antes, gesto do futuro, um futuro cuja aurora se anuncia em vários rincões desta América do Sul historicamente sangrada.

Que o Brasil, e os outros países da região, compreendam o significado emancipador do gesto do governo Morales! Que aproveitem a ocasião para aprofundar seus laços de integração, construindo com firmeza uma integração solidária do Cone Sul, criando e ampliando gradualmente a integração energética do continente, e levando adiante, com firmeza e coragem, a construção solidária de uma comunidade sul-americana baseada no respeito à diversidade cultural, na cooperação e na solidariedade.

3 de maio de 2006.

Subscrevem este manifesto:

4ª Semana Social Brasileira – CNBB

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/Paraná

APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/Paraná 

Campanha Brasileira contra a ALCA/OMC

Ceci Juruá/Rio de Janeiro

CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço

CEFURIA - Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - Curitiba/PR/Brasil

CENTRAC - Centro de Ação Cultural

CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA

CEPIS - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae/São Paulo/Brasil

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil

Convergencia de los Movimientos de los Pueblos de las Américas (COMPA)

Centro memorial Dr.Martin Luther King, Habana, Cuba

CPT – Comissão Pastoral da Terra

Dom Demétrio Valentini – Bispo de Jales/SP

Dom José Mauro Pereira Bastos – Bispo de Guaxupé e Vice-presidente da CPT

Dom Thomas Baldoino – Conselheiros da CPT

Dom Xavier Gieles – Presidente da CPT

Eber & Claudine Ferrer/ Lucerna/Suiça

FAOR-Forum da Amazônia Oriental

FASE - Solidariedade e Educação

FASE-Programa Amazônia

UNIPOP - Universidade Popular

FNPP - Fórum Nacional de Participação Popular

Fundação Danielle Mitterrand - France Libertes/França

Grito dos Excluídos Continental

Grito dos/as Excluídos/as do Brasil

IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto São Paulo de Cidadania e Política

Jubileu Sul/Brasil

Jubileu Sur/Américas

Marcha Mundial de Mulheres

Maria Amália M. V. B. de Oliveira - Associação dos Engenheiros da Petrobrás/RJ

MEP - Movimento Evangélico Progressista

Movimento Nova Inconfidencia-MNI

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul

PAD-Amazônia

Pastora Nanci Cardoso – Igreja Metodista

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo/SP

Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro

Associação Americana de Juristas AAJ - Rama Rio de Janeiro

PRAXIS - DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO

REBRIP - Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente  de Itaitinga

CECA - Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria

CAPINA

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia/Pernambuco

Coletivo Leila Diniz/RN

Fórum Cearense de Mulheres

Advocaci Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos

ENESSO  - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço



postado por 9449 as 06:35:01 1 comentários
sexta, 05 maio, 2006
América Rebelde – Bolívia: soberania não se discute

Do site Agência de Notícias do Planalto (http://www.noticiasdoplanalto.net):

 

“Bolívia é mais que razoável ao exigir que lucro vá para povo, diz Dowbor

 

Recursos naturais estão cada vez mais escassos, disputados e valiosos. Esse é o caso da água, de minérios e do petróleo e seus derivados. As reservas de gás e petróleo, inclusive, são manchetes dos jornais de todo o mundo esta semana por conta da nacionalização das refinarias bolivianas decretada pelo presidente Evo Morales.
Segundo Ladislau Dowbor, economista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), as empresas que exploram o gás natural na Bolívia têm apenas o custo de sua extração. De acordo com ele, todos os lucros e recursos tendem a ir pra os mesmos grupos ricos nacionais e transnacionais, sem que ocorra benefício algum para o povo. Dowbor acredita que a América Latina é o continente da desigualdade, mas está despertando para a justiça social. Veja os principais trechos da entrevista que o economista concedeu para a Agência Notícias do Planalto.

Agência Notícias do Planalto: Professor, qual a sua avaliação do decreto de Evo Morales de nacionalizar a exploração das reservas de gás natural e petróleo na Bolívia?
Ladislaw Dowbor: Um país com área tão sensível e estratégica em energia não pode ficar como joguetes de empresas transnacionais. São bens naturais que são propriedade do país e não de uma empresa. Houve uma forte tendência nos últimos anos para a privatização não apenas do petróleo, mas há também o caso da água na Bolívia, onde houve dramáticos problemas. Cerca de 25% dos gastos familiares eram pra comprar água porque a água tinha sido privatizada. Acho que os exageros das privatizações estão levando agora à uma reversão bastante natural. Se você pega a "The Economist", revista séria britânica, eles lembram que o petróleo está cerca de 70 dólares no mercado e o custo de extração do petróleo por barril na Arábia Saudita está em 2 dólares. Está se fazendo gigantescos negócios em cima de bens que não foram produzidos por essas empresas, porque são heranças naturais.
ANP: Na sua opinião, professor, qual é o tipo de estratégia a longo prazo do presidente boliviano com relação ao gás e petróleo?
LD: É bom lembrar que o petróleo é resultado de uma acumulação de centenas de milhões de anos. Nós teremos acabado com o petróleo em menos de 200 anos. Isso envolve não só políticas de preço, mas também políticas estratégicas. Cada vez mais os países estão olhando para frente e pensando em ir segurando suas reservas de petróleo. À medida que países com a China e Índia estão aumentando muito a demanda por petróleo e à medida que o petróleo vai se tornando mais escasso, isso realmente vira ouro. E deixar que tudo isso flua apenas para empresas transnacionais não é muito correto. Então há uma convergência para se pensar de forma mais equilibrada e mais correta o uso do petróleo. No caso do [presidente Hugo] Chávez, na Venezuela, até 2004 se pagava sobre o óleo cru pesado 1% para o Estado. Ele subiu 16,6%, na época, em 2004.
ANP: O decreto diz que nacionalização era uma forma de os recursos naturais voltarem ao povo da Bolívia, que é um dos que mais sofrem com a marginalização social.
LD: A América Latina é o continente da desigualdade: todos os lucros e recursos tendem a ir pra os mesmos grupos ricos nacionais e transnacionais. Na Bolívia, durante cinco séculos, a população índia, que é a maioria da população, foi rigorosamente e tragicamente explorada. Pela primeira vez ela está se mexendo. E não está se mexendo só em Chiapas no México, está se mexendo em todo o continente. Acho que a única maneira do Evo Morales sustentar a pressão internacional que vem vai ser se apoiar fortemente no povo, e para ele se apoiar no povo, ele vai ter que trazer para o povo os resultados dessas políticas”.





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